A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público
Federal executam hoje (24), em Niquelândia, Goiás, a Operação Cerco do Leão. O
objetivo é combater esquema de fraudes em Declarações do Imposto sobre a Renda
da Pessoa Física (DIRPF).
Foram cumpridos cinco mandados judiciais de busca e
apreensão em residências e escritórios de contabilidade; e três mandados de
condução coercitiva. Participam da operação 11 servidores da Receita, 22
policiais federais e um servidor do Ministério Público Federal. A Receita
Federal estima que R$ 6 milhões possam ter sido deduzidos indevidamente nas
declarações de renda.
Segundo a Receita, a operação decorre de apuração em que
foram comparados os rendimentos declarados por profissionais de saúde de Goiás
e pagamentos a eles efetuados pelos pacientes. As discrepâncias encontradas
levaram a crer que, ou os profissionais de saúde estariam ocultando o valor
real recebido dos pacientes, ou estes estariam informando despesas que, de
fato, não existiram. Em qualquer caso, os indícios são característicos de
fraude para distorcer resultados na apuração do imposto.
A investigação conseguiu identificar que um mesmo grupo de
profissionais de saúde era beneficiário de pagamentos em uma quantidade incomum
de declarações. Identificou ainda que essas declarações foram elaboradas a
partir de determinados escritórios de contabilidade que podem estar envolvidos
com as irregularidades.
Os contribuintes que estariam se beneficiando das fraudes
são predominantemente trabalhadores da iniciativa privada e servidores
municipais. Com a realização das buscas, a Receita Federal pretende ampliar o
universo desses contribuintes e colher provas contra os mentores das fraudes.
A Operação Cerco do Leão faz parte de uma série de ações
semelhantes que a Receita Federal realiza em todo território nacional este ano.
Os contribuintes envolvidos serão intimados pela Receita e, caso não comprovem
as informações prestadas, além do imposto devido, poderá ser cobrada multa de
até 150% do valor sonegado. Estarão sujeitos ainda às sanções penais previstas
para os crimes contra a ordem tributária.
O Delegado da Receita Federal, Hiroshimi Nakao,
concede entrevista às 15h de hoje no auditório da Delegacia da Receita Federal
em Anápolis, sobre a operação.
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