CORRUPÇÃO: Após mais de 20 anos, pode estar chegando a hora da justiça para Collor

Por Laryssa Borges, de Brasília, para o site de VEJA

SUPREMO JULGA COLLOR POR CORRUPÇÃO NA PRESIDÊNCIA

Após mais de 20 anos, STF pode condenar ex-presidente acusado de comandar e ser o principal beneficiário de esquema de pagamento de propina no Planalto

Fernando Collor ao lado de sua então mulher, Rosane, após assinar o documento de seu afastamento da 

Presidência da República, na saída do Palácio do Planalto (Foto: Roberto Stuckert Filho/Agência O Globo)

Mais de duas décadas depois de o ex-presidente Fernando Collor o ter sido apeado do poder na histórica votação do impeachment, a Justiça brasileira terá sua última oportunidade de fazer justiça.

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para a tarde desta quinta-feira o derradeiro processo a que o senador alagoano e ex-presidente da República responde por fatos relacionados aos 930 dias em que exerceu poderes presidenciais.

Estará sob a alçada da mais alta Corte do país a ação penal em que o parlamentar é acusado pelo Ministério Público de liderar uma rede de corrupção e distribuição de benesses com dinheiro público na época em que ocupou a Presidência.

O esquema consistia em cobrar propina de empresários para, por meio de fraudes, permitir que corruptos saíssem vencedores em licitações para a contratação de serviços de publicidade.

Acervo Digital: Pedro Collor conta tudo

As provas de PC Farias contra Collor

A renúncia de Collor: caiu!

Mentor do esquema criminoso segundo o MP, Collor utilizava prepostos para extorquir dinheiro dos empresários e dava instruções para que o propinoduto circulasse por meio de contas bancárias de pessoas fictícias ou de “laranjas”.

Os recursos eram então utilizados por ele e seus comparsas para quitar faturas de cartão de crédito, empréstimos bancários, despesas de hotéis e até a pensão que o ex-presidente pagava para o filho fora do casamento que teve em 1980 com a amante Jucineide Braz da Silva.

Em um dos episódios de pagamento de propina, o empresário Chucre Said, sócio da SR Publicidade e Promoções Ltda, declarou ter sido procurado por Osvaldo Sales, então adjunto da Secretaria Particular da Presidência e “testa-de-ferro” de Collor.

Diante dos astronômicos recursos movimentados à margem da lei, ele chegou ao ponto de abrir uma conta corrente específica para gerir os valores oriundos da publicidade do governo.

O titular da conta, aberta no Banco de Boston, era João Carlos Gavilán, um personagem fictício, mas que daria ares de veracidade para que o próprio Said administrasse o dinheiro e fugisse dos órgãos de fiscalização. Adeilton Leodino dos Santos e João Batista Ferreira Filho também figuravam como titulares fantasmas de contas bancárias do esquema.

Os recursos arrecadados com a propina empresarial eram, ao final, utilizados para pagamentos de despesas pessoais de Fernando Collor, Osvaldo Sales e do advogado Claudio Vieira, então secretário particular do presidente.

Diz o Ministério Público: “Os depoimentos e os laudos grafotécnicos e contábeis realizados conferem a certeza da efetiva conduta do réu na prática do ato delituoso, ou seja, que o então Presidente da República, Fernando Collor, comandava as operações por meio do ‘testa-de-ferro’ Osvaldo Mero Sales”.

E continua: “É inadmissível acreditar que um esquema que movimentou vultosas quantias, beneficiando diretamente o denunciado [Collor], não tenha participação do mesmo. Todos os depoimentos creditam a atuação do grupo à figura do ex-presidente”.

Pena – Collor, que se vangloria até hoje de ter sido absolvido, em 1994, pelo STF no processo que o acusava de corrupção no célebre esquema PC Farias, pode receber pena de até vinte anos de prisão pelos crimes de peculato e corrupção passiva se condenado agora pela rede de fraude em licitações de contratos de publicidade.

Mas em seu favor está sentença da juíza Pollyanna Kelly Martins Alves, da 12ª Vara Federal, que absolveu os réus sem foro privilegiado, apontados como partícipes do mesmo esquema, do crime de peculato por falta de provas. A juíza também absolveu Claudio Vieira e companhia das acusações de tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, desta vez por considerar ter havido a prescrição dos crimes, situação em que o Estado, por ter demorado a julgar o processo, não pode mais condenar os réus.

A prescrição, aliás, é o principal trunfo de Fernando Collor no STF. A demora no julgamento do caso já foi responsável pela impossibilidade de punição pelo crime de falsidade ideológica. Se a Corte impuser pena mínima ao senador nos outros dois ilícitos, também haverá prescrição e Collor sairá ileso de mais essa acusação. A denúncia contra o senador foi recebida pela Justiça de primeira instância no ano 2000 e está paralisada no STF desde 2007.

Ato de ofício – Em dezembro de 1992, quando Fernando Collor foi absolvido pelo Supremo no principal processo a que respondeu por participação no esquema PC Farias, a maioria dos ministros considerou que não havia provas de que o ex-presidente tivesse praticado “ato de ofício” que confirmasse os crimes, ou seja, que não havia evidências de que ele tivesse solicitado, aceitado ou recebido benefícios do corruptor e oferecesse algo em troca ao alcance das atribuições do seu cargo, o chamado “ato de ofício”.

Naquela época, foi comprovado, entre outros episódios, que o célebre Fiat Elba de Fernando Collor havia sido comprado com dinheiro levantado do esquema PC Farias, mas o Supremo considerou que faltava registro da retribuição do ex-presidente ao presente recebido. Com o recente julgamento do mensalão, porém, a interpretação da Corte sobre o ato de ofício e o crime de corrupção ficou mais clara, já que o artigo 317 do Código Penal, que descreve o crime de corrupção passiva, não exige que o agente público tenha praticado o ato criminoso em si, prevendo que a corrupção já se caracteriza quando existe a simples solicitação da vantagem indevida.

A exemplo de 1994, a suposta falta de um ato de ofício, porém, é a tese de defesa do senador alagoano para tentar desconstruir a acusação de que ele comandava um esquema de desvio de dinheiro público e fraude em contratos de publicidade. “A denúncia é omissa na descrição da conduta que pretende atribuir ao acusado a fim de ter pretensamente concorrido para a suposta fraude nos procedimentos licitatórios que teria propiciado a alegada prática de peculato. A acusação em momento algum descreve qual foi a atuação do então presidente na realização das referidas licitações ou por que meio teria influenciado seu resultado a fim de propiciar a transferência ilícita de recursos públicos para terceiros”, afirma a defesa.

Fonte: Ricardo Setti –VEJA

Brasil rumo à argentinização. Com a inflação estourando o teto de 6,5%, Dilma Kirchner quer tirar alimentos do cálculo.

Por CoroneLeaks (Coturno Noturno)

Depois de aparelhar o IPEA e censurar o IBGE, o governo Dilma incentiva técnicos a estudarem fórmulas mágicas, entre as quais tirar os alimentos do cálculo do índice inflacionário. É maquiagem pesada para esconder o botox econômico. Na Argentina, a inflação real é de 30%, enquanto a oficial é dada como 10% ao ano.

Preocupados com o impacto da alta dos alimentos na inflação, alguns técnicos do governo começaram a defender nos bastidores mudanças polêmicas na formulação da política econômica. Diante dos frequentes choques nos preços de produtos in natura por causa de problemas climáticos, eles acreditam que esses itens deveriam simplesmente ser retirados do cálculo do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A ideia não é novidade e tem a simpatia da equipe econômica, pois tornaria o indicador mais realista. No entanto, todos os técnicos ouvidos pelo GLOBO são unânimes em afirmar que isso teria que ser feito com cuidado e num momento de inflação baixa, para que o governo não seja acusado de mais uma maquiagem.

Economistas do mercado financeiro estimaram na terça-feira, pela primeira vez, que a inflação vai estourar o teto da meta do governo em 2014. Analistas ouvidos pela pesquisa Focus, do Banco Central, pioraram suas estimativas e esperam agora que a inflação oficial medida pelo IPCA encerre o ano em 6,51% — ante uma projeção de 6,47% na semana passada. Esta foi a sétima alta consecutiva na previsão para a inflação.

O argumento dos defensores da mudança na formulação da política econômica é que as altas de alimentos, como o tomate e o chuchu, por exemplo, não deveriam influenciar o IPCA total, uma vez que não são produtos insubstituíveis. Os consumidores costumam deixar de comprá-los quando os preços sobem demais em função do clima. Eles afirmam que inflação teria de ser medida por itens que não podem ser trocados por outros, como combustíveis ou alimentação fora de casa.

— Nos Estados Unidos, por exemplo, não há alimentos no índice oficial de inflação por uma questão simples: se você vai ao mercado e vê o tomate caro, você pode substituir por outra coisa. A gente faz isso com morango. Ninguém come morango o tempo inteiro — argumentou um técnico do governo. — Essa é uma discussão interessante e oportuna. Será que o IPCA é o melhor índice para o Brasil guiar a política monetária? — questionou outra fonte da área econômica.

A inflação acumulada em 12 meses até março está em 6,15%, muito próxima do teto da meta de 6,5% fixada pelo governo para o ano. Grande parte dessa alta é resultado do aumento dos preços de alimentos. Só o preço do tomate já subiu 31,72% em 2014. A batata inglesa teve alta de 17,27% no mesmo período.

Os economistas do mercado financeiro afirmam que qualquer alteração no índice seria vista com muita desconfiança. Segundo o ex-diretor do Banco Central Alexandre Schwartsman, não há nada de honesto no argumento que os alimentos que contaminaram o IPCA e provocaram a persistência da inflação que, por sua vez, acomodou-se perto do teto da meta. — (A ideia) tem um alto nível de cretinice. Acho surpreendente que as pessoas voltem a debater isso neste momento, porque parece que elas não prestam atenção nos números — disse.

Schwartsman se referia aos dados do núcleo da inflação, ou seja, o número que despreza a alta dos alimentos e das tarifas de serviços públicos. Nos últimos 12 meses, esse núcleo está ainda maior que o IPCA geral: 7,36%. Ou seja, a culpa não está apenas nos alimentos. A inflação sofre também com outros fatores, como altas nos serviços.

— Seria trocar seis por meia dúzia e ainda na hora errada. O único resultado seria mais um arranhão na credibilidade do país. Se olharmos os dados do passado, a inflação brasileira não tem um histórico de pressão por alimentos — disse o ex-secretário do Tesouro Nacional Carlos Kawall, economista-chefe do Banco Safra.

Para 2014, o governo espera que os alimentos deem uma trégua à inflação nos próximos meses. Em apresentação feita ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, o secretário de Política Econômica, Márcio Holland, informou que o IPCA deve subir menos a partir de agora, por causa da entrada da safra no mercado.

A meta do governo para o IPCA é de 4,5% ao ano, com margem de tolerância de dois pontos percentuais. Se não atingir a meta, o BC precisará explicar, oficialmente, por que não conseguiu, além de informar as providências que serão tomadas. Para 2015, a estimativa de inflação no Boletim Focus foi mantida em 6% ao ano. O grupo de economistas que mais acertam as projeções já havia projetado uma inflação acima do teto da meta para este ano. A mediana das projeções do chamado “top 5” chegou a 6,57% há cerca de um mês e, agora, está em 6,59%.

O economista da LCA Consultores César Esperandio, destacou que o resultado recente do IPCA-15, a prévia da inflação, ficou abaixo do esperado — com percentual de 6,19% em 12 meses — o que contribuiria para uma redução na estimativa dos analistas. No entanto, observou, os reajustes recentes das tarifas de energia elétrica pressionaram as projeções. Na semana passada, a AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A, por exemplo, foi autorizada a reajustar em 28,86% a tarifa de consumidores residenciais.

Alessandra Ribeiro, da Tendências Consultoria, ressaltou que, embora o IPCA-15 tenha vindo abaixo do esperado pelo mercado, ele trouxe expectativa de reajuste elevado da alimentação no domicílio. — Com isso, nós elevamos nossa expectativa de inflação para abril de 0,70% para 0,77%. Nossa projeção para o ano, de 6,3%, passa a ter viés de alta — afirmou Alessandra. (O Globo)

PF ameaça investigar patrimônio de US$ 4,77 bilhões de pessoa muito próxima a Lula da Silva

Por Jorge Serrão – Alerta Total

Uma das cinco “tendências” na Polícia Federal arma uma desagradável surpresa para uma pessoa muito próxima do Presidentro Luiz Inácio Lula da Silva. A equipe de um delegado pertencente a uma banda anti-governista da PF, com atuação consistente em combate à corrupção e lavagem de dinheiro, ameaça abrir um procedimento investigatório para acompanhar suspeitas de crimes na evolução patrimonial incompatível com a renda declarada à Receita Federal pelo personagem ligadíssimo a Lula. A fortuna familiar do investigável é estimada em US$ 4 bilhões 770 milhões de dólares.

O patrimônio é impressionante. Usando “laranjas” (familiares, amigos pessoais e empresários parceiros), o alvo da PF é, ocultamente, um dos maiores pecuaristas do Brasil. Em três fazendas - em São José do Rio Preto e Botucatu (SP) e no Mato Grosso, em sociedade com um famoso cantor romântico) -, o investigável cuida de 4 milhões e 800 mil cabeças de gado. Também ostenta dois jatos (cada um avaliado em US$ 8 milhões). As aeronaves operaram em nome de empreiteiras amigas, para chamar menos a atenção, como se isso fosse possível, pelas tantas viagens que faz pelo Brasil e para paraísos fiscais, principalmente o Panamá.

O próspero negociante, em que a PF está de olho, tem participações em seis grandes hotéis (três no Distrito Federal, dois em Recife e um resort na Bahia). O agora alvo da PF – e provavelmente da Receita e da Justiça Federal – fez muitos investimentos em imóveis, o que chama a atenção e acaba facilmente rastreado. Tem um prédio avaliado em US$ 12 milhões e um terreno gigantesco, em áreas valorizadas na Zona Sul de São Paulo. Empenhou muita grana na construção de lucrativos mini-shoppings, onde fatura alto com aluguéis. Também injetou dinheiro em uma incorporadora e numa empreiteira que atua na região do Grande ABC.   

Em tempos de problemas na Petrobras, chama atenção que o investigável seja detentos de lotes de 650 mil ações preferenciais da estatal de economia mista – em baixa no mercado. Além de muitas ações da Vale e Usiminas, o investidor também tem 10% de participação em uma grande companhia aérea e 20% de uma poderosa empresa de telecomunicações. Também tem ações de um grande grupo universitário em São Paulo, e uma lucrativa participação na Ambev. Em função da criação bovina, é acionista minoritário de vários frigoríficos.

O empreendedor pródigo conseguiu uma representação para negociar jatos da Embraer na França, no Canadá e nos EUA. Além das aplicações na hotelaria nacional, junto com outro brasileiro, controla um hotel na França. Para facilitar os negócios, tem um apartamento em seu nome em Paris, a partir de onde opera suas contas correntes na Europa. O empresário brasileiro transita facilmente pela Itália, onde tem cidadania.  Em sociedade com os Irmãos Castro, recebe dividendos, em dólares, de hotéis em Cuba. Sempre que pode, viaja para lá junto com Lula.

No rastro da Operação Lava Jato, o estouro deste escândalo, caso realmente se confirme, tende a superar, em impacto político negativo para o PT, o Mensalão (que rendeu condenações para apenas 24 dos 40 denunciados, sendo 13 milagrosamente absolvidos, poupando, principalmente, Lula da Silva). Também deve causar mais estrago que outras broncas que também chegaram próximas, mas ainda não afetaram Lula, como a Operação Porto Seguro – que rende um processo, que corre em estranho sigilo, contra a ex-chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa Noronha, amiga a apadrinhada e ex-assessora de confiança do ex-Presidente. 

As cúpulas do PSDB e DEM sabem de quem é o alvo da provável investigação que vai abalar o corrupto modelo capimunista da República Sindicalista do Brazil. A eleição presidencial deste ano promete ser um abatedouro de políticos – principalmente do lado governista da pocilga. Existem dossiês em profusão para alimentar a guerra suja pela sucessão de Dilma Rousseff. A ordem, dos investidores de fora, que gastaram centenas de milhares de dólares em espionagem, é destronar o PT do Palácio do Planalto.

No marketing policial, a ação programada para ser deflagrada a qualquer momento pode ser batizada de “Operação Famíglia” – numa alusão direta a como a máfia costuma ser conhecida no idioma italiano, além do termo “Cosa Nostra”. Grandes lobistas de Brasília já comentavam, na noite de ontem, do alto risco político desta operação. O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, comandado pelo General de Exército José Elito, já sabe deste risco explosivo. A Presidenta Dilma e o Presidentro Lula, meio brigados por causa das confusões na Petrobras, também sabem do perigo à vista. A petralhada está mais aloprada que nunca.

Aviso aos especuladores de boatos

Antes que alguém tire conclusões precipitadas, uma advertência.

O alvo bilionário dessas investigações não será o empresário Eike Batista – também grande amigo de Luiz Inácio Lula da Silva.

A atuação de Eike no mercado de capitais, por causa dos problemas na petrolífera OGX, já é investigada pela Polícia Federal, o Ministério Público e, por ações de investidores prejudicados, também com a Justiça.

Grão de Areia na Itália

Afinal, Francisco Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil condenado no Mensalão, será ou não extraditado?

E o chefão?

Até agora, sobre as negociações de Pasadena, a oposição não focou no ponto principal.

Os hoje inimigos José Sérgio Gabrielli (então presidente da Petrobras) e Dilma Rousseff (na época presidente do Conselho de Administração da empresa), junto com os demais diretores e conselheiros, não tomariam qualquer decisão bilionária de comprar uma velha refinaria texana sem a aprovação, também, do Presidente da República, que comanda a o Governo da União – acionista majoritário da estatal de economia mista.

Portanto, Luiz Inácio Lula da Silva, que marketou aos investidores estrangeiros a imagem de um Brasil maior que uma Arábia Saudita com o pré-sal, também deve satisfações públicas sobre o caso Pasadena.

Leia, abaixo, os artigos de João Vinhosa – Pasadena e Gemini desmoralizam Conselho da Petrobras – e de Paulo Duque - O Febeapá e a Petrobras

Anti-herói até o fim

 

Unanimidade burra

O imortal Nelson Rodrigues, que assistiu e comentou o primeiro Fla-Flu antes de Deus criar o mundo, costumava proclamar que a “unanimidade era burra”.

Ontem, por unanimidade, o Senado aprovou o famigerado Marco Civil na Internet.

Dilma vai sancioná-lo correndo, a tempo de apresentá-lo na NETMundial – evento que reúne representantes de 85 países nesta quarta e quinta-feira em São Paulo, para discutir e governança global da internet, e criticar a espionagem na rede de computadores.

Valhei, São Jorge!

Graças ao deputado estadual petista Jorge Babu, desde quinta-feira passada, os cariocas curtem o maior clima de feriadão prolongadíssimo – que ameaça seguir até domingo que vem.

Quando vereador, Babu propôs um feriado municipal para São Jorge, no dia 23 de abril, mesma proposição aceita a nível estadual, quando se elegeu para a Assembleia Legislativa.

Mas, agora, bem que o Santo Guerreiro podia dar uma ajudazinha para combater tanto dragão da maldade que infesta o Rio de Janeiro, promovendo ações de terror e violência, para inviabilizar qualquer política de segurança – realmente eficiente e eficaz ou meramente marketeira.

Não tem remédio...

 

Sarney, forever?

Copacabana em chamas. Ou: A soma perigosa de todos os equívocos. Ou: Os fundadores na antropologia da violência. Ou ainda: Imprensa, pare de chamar bandidagem de “comunidade”

Por Reinaldo Azevedo – VEJA

Parece uma foto da Síria, mas é Copacabana, no Rio (Foto: Christophe Simon – AFP)

Quando as coisas ficam muito atrapalhadas, também as palavras perdem o sentido. Vocês viram o caos em Copacabana, no Rio, que se seguiu à morte de Douglas Rafael da Silva Pereira, conhecido como DG. Em todas as reportagens que se produziram a respeito, o rapaz ganhou um aposto, uma expressão explicativa: “dançarino do programa ‘Esquenta’, de Regina Casé”. Como consequência dos confrontos, produziu-se um segundo morto:

No Globo Online, leio o seguinte (em vermelho, com destaques meus):

A morte de um dançarino, numa favela pacificada, provocou, nesta terça-feira, um violento protesto em Copacabana. A Avenida Nossa Senhora de Copacabana, uma das principais do bairro, teve o trecho entre as ruas Almirante Gonçalves e Sá Ferreira completamente interditado após virar praça de guerra, com barricadas montadas com fogo. A confusão, que também provocou o fechamento do Túnel Sá Freire Alvim, da Rua Raul Pompeia, de lojas e de um dos acessos à estação do metrô da General Osório, começou após a descoberta do corpo de Douglas Rafael da Silva Pereira, conhecido como DG, em uma creche no Pavão-Pavãozinho. Inconformados com a morte do rapaz de 26 anos, que fazia parte do elenco do programa “Esquenta”, da TV Globo, moradores desceram para o asfalto e, acusando policiais da UPP de terem espancado Douglas, começaram o tumulto, por volta das 17h30m, provocando pânico na região e atrapalhando a volta para casa dos trabalhadores que não emendaram o feriadão. Parte da comunidade ficou sem luz. O Batalhão de Choque da PM e o Corpo de Bombeiros foram para o local, assim como policiais do 23º BPM (Leblon). Com o reforço no policiamento, começou um intenso tiroteio dentro da comunidade, por volta das 18h30.”

Há coisas que não entendo, por mais que tentem me explicar. Há coisas com as quais não me conformo, por mais que tentem vender como corriqueiras. Há coisas que ofendem a minha inteligência, por mais que tentem demonstrar que são normais.

Se a favela está “pacificada”, como diz o Globo Online, como é que se explica a guerra? Nesse caso, o vocábulo “pacificada” quer dizer o quê, já que, obviamente, paz não é? Eu sei: quer dizer apenas que a UPP, a tal Unidade de Polícia Pacificadora, lá se instalou. Então por que não somos todos, na imprensa, mais precisos? Em vez de “pacificada”, podemos dizer que a área está dotada de uma UPP. E pronto! Não se ofendem nem os fatos nem o dicionário.

Há mais: leio no texto, também, que, às 18h30, começou um “intenso tiroteio”. Mas esperem aí: a tal revolta não era de moradores, da comunidade? Desde quando trabalhadores, pessoas normais, comuns, enfrentam a polícia a tiros? Não resta evidente que a reação foi, então, organizada pelo tráfico de drogas, não pela população? Você que me ouve aí no Rio, em São Paulo, onde quer que seja: se a gente fizer de conta que o que aconteceu não aconteceu, a realidade muda? Mais: é possível haver um grupo organizado que enfrenta a polícia a bala numa “comunidade pacificada”?

Acusações contra a Polícia

Ninguém sabe o que aconteceu direito. O laudo feito pelo IML indica que Douglas Rafael da Silva Pereira morreu em razão de “hemorragia interna decorrente de laceração pulmonar decorrente de ferimento transfixante do tórax. Ação pérfuro-contundente”. Segundo o comando da UPP, haveria ainda fraturas no corpo, compatíveis com uma queda.

Ocorre que se espalhou rapidamente o boato de que ele teria sido assassinado pela Polícia. Na madrugada de terça, nesta dita “comunidade pacificada”, para falar em carioquês — em português, quer dizer “favela com UPP — houve um tiroteio entre polícias e traficantes. Quando a Polícia Civil chegou para fazer a perícia, encontrou o corpo de Douglas. O fato de ele trabalhar no programa de Regina Casé, obviamente, amplificou o boato e a reação. Carlos Henrique Júnior, que a imprensa chama de líder comunitário — seja lá o que isso signifique — postou numa rede social que a rapaz tinha sido morto pela Polícia. O resto vocês já conhecem. Durante o confronto na noite desta terça, um outro homem levou um tiro na cabeça e morreu.

A polícia pode ter sido a responsável? Pode, sim, é claro! O histórico não é dos melhores. Mas há elementos suficientes para que se chegue a essa conclusão agora? É claro que não! A polícia tem de apurar obsessivamente esse caso e punir exemplarmente o culpado, seja quem for, de farda ou não. Mas estará cometendo um erro terrível se não for atrás daqueles que organizaram a baderna.

Desculpem: tenho apreço pelas palavras. Acho que a precisão deve ser uma obsessão do jornalismo, o que descarta a demagogia politicamente conveniente. Notem que não uso a expressão “politicamente correta”. Aliás, eu vou bani-la do meu vocabulário. Doravante será mesmo “politicamente conveniente”, que corresponde à escolha da imprecisão para não ficar mal com grupos influentes.

“Comunidade” não enfrenta a polícia a tiros. Também não sai botando fogo em bens públicos nem fazendo barricadas. Isso é coisa de bandido, própria de áreas que ainda estão submetidas à ditadura do crime organizado e que, portanto, pacificadas não estão.

A imprensa precisa parar de glamorizar ações criminosas, chamando-as de reação popular. Povo gosta de ordem. Quem gosta de desordem é bandido e subintelectual do asfalto, metido a intérprete do pobres. Em São Paulo, eles existem também às pencas. No Rio, no entanto, essa gente do miolo mole se considera fundadora de uma nova antropologia.

Quanto mais as teses desses iluminados triunfam, mais a violência se alastra. A bandidagem sorri.

Cadeia para os assassinos de Douglas! E cadeia para os que promoveram a baderna. O que lhes parece?

PREPARANDO O GOLPE Passo a passo

De autoria desconhecida

 

COMPAREM COM AS NOTICIAS DIA A DIA. ISSO JÁ ESTA EM ANDAMENTO.

Vejam, possível golpe do PT passo a passo:

1 – Dominação dos políticos brasileiros por meio de corrupção;

Para aprovar no tudo o que eles quiserem, enquanto eles quiserem e depois do golpe fechar o congresso nacional ou deixa-lo submisso.

2 – Conchavos com os Presidentes da América Latina;

Para conseguir aliados para o objetivo.

3 – Dominação do poder Judiciário brasileiro por corrupção que já está praticamente dominado, tendo em vista a canalhice do julgamento do mensalão. O Supremo tribunal por indicações e ou corrupção;

Para anular qualquer empecilho com a justiça.

4 – Desarmamento da população;

Para não haver muitas mortes entre a resistência civil.

5 – Sucatear a policia federal;

Para diminuir o poder de investigação, facilitar a entrada de guerrilheiros, armas, dinheiro de drogas e drogas pelas fronteiras. Também para diminuir a resistência no caso de invasão por um regime comunista. (No final a PF humilhada e subjugada pelas forças comunistas)

6 – Sucatear o Exército brasileiro;

Para diminuir a resistência no caso de invasão por um regime comunista. (Exercito subjugado, humilhado e sob o comando das forças comunistas)

7 – Desacreditar a saúde publica no país;

Para a população ficar desnorteada com seus familiares e tirar a atenção do povo para o que eles estão fazendo ou roubando do país.

8 – Desacreditar a segurança publica no país;

Para a população ficar desordenada, fazendo justiça com as próprias mãos e tirar a atenção para o que eles estão fazendo ou roubando do país.

9 – Comprar a imprensa;

Para ela não divulgar os mal feitos e desmandos do PT e fazer a sua propaganda.

10 – Causar a baderna e insegurança nos protestos;

Para implantar leis que podem ser usadas contra a população e o povo não ter visão do que esta por trás dos fatos.

11 – Desmilitarizar a policia;

Para não haver redutos de comando.

12 – Construir porto em Cuba;

Porto que serviria de base naval para um país comunista ou ditatorial em caso de invasão da América latina (ESTA PRONTO):

Distancia de Cuba para Caracas na Venezuela 1.688,28 km;

Distancia Caracas Venezuela para Manaus 1.692,96 km;

Distancia de Cuba para Manaus Brasil 3.351,42 km;

Distancia de Cuba para Recife Brasil 5.719,48 Km; e,

Distancia de Cuba para Fortaleza Brasil 5.109,76 km.

13 – Criar base naval comunista em Cuba;

O ministro da Defesa da Rússia, Serguei Shoigu, afirmou nesta quarta-feira 26/02/2014 que o país já tem "negociações avançadas" para a instalação de bases militares em países como Cuba, Venezuela, Nicarágua e Vietnã. A declaração foi dada horas depois do início de um exercício militar russo na região de fronteira com a Ucrânia.

14 – Estreitar os laços com um país comunista através da Petrobras ou outra empresa;

Para não dar na vista o objetivo.

15 – Adesão dos países que forem aliados do PT na invasão comunista;

16 – Usar o carnaval, a copa, ou outra diversão como distração para realizar os seus objetivos quando for o momento de acontecer;

17 – Invasão da América latina usando o porto de cuba para implantação do regime comunista;

18 – Fechamento do congresso ou deixá-lo para fazer de conta que é uma democracia;

O povo do Brasileiro juntamente com o restante da América latina, subjugados, os dirigentes do PT vivendo numa boa, nababescamente e o controle da América latina seria de um país comunista ajudando o comunismo de Fidel Castro e sua família que vivem a custa do sangue da humanidade.

ANULE O PT, NÃO O SEU VOTO!!!!

Fonte: TERNUMA

Pasadenagate: Comissão aprova pedido para ouvir Gabrielli sobre compra de refinaria

Por ucho.info

Boca no trombone – A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), requerimento do PPS para ouvir o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, sobre a compra da refinaria de Pasadena, negócio que gerou prejuízo bilionário à estatal. No pedido de audiência, apresentado pelo deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR), também foram convidados o ex-diretor da área internacional da empresa, Nestor Cerveró, e o ex-vice-presidente da Astra Oil, Alberto Feilhaber, que trabalhou na Petrobras por doze anos, antes de migrar para empresas concorrentes.

O líder do PPS defende que a audiência reúna os três convidados na mesma data, para que seja possível comparar as distintas versões sobre a compra de Pasadena, adquirida pela Astra por US$ 42 milhões e que custou US$ 1,3 bilhão à Petrobras. “A cada depoimento e entrevistas de Gabrielli, da presidente Dilma Rousseff, da atual presidente da Petrobras, Graça Foster, e de ex-diretores da estatal temos versões diferentes para esse negócio inexplicável. O ideal é ouvir todos em conjunto para comprar as versões”, defendeu o líder do PPS.

De acordo com o parlamentar, ao contrário do que alega o governo, a oposição quer proteger a Petrobras da má gestão do PT. “A maior empresa do Brasil está sendo dilapidada. É só pegarmos o balanço das dívidas da Petrobras para ver a situação em que o PT deixou a estatal”, afirmou Rubens Bueno, lembrando que, hoje, segundo dados da própria estatal, sua dívida bruta é de R$ 268 bilhões. Esse montante, de acordo com levantamento da consultoria IHS, é superior ao valor de mercado da Petrobras, avaliado em cerca de R$ 200 bilhões. Em 2008, a Petrobras valia R$ 500 bilhões.

Entre as dez maiores companhias de energia do mundo, segundo o ranking da consultoria IHS, apenas a Petrobras acumula queda de valor de mercado entre 2009, quando o mundo sofria o impacto agudo de uma crise econômica , e 2014.

Para o líder do PPS, enquanto a CPI da Petrobras não é instalada, a oposição vai insistir na aprovação de audiências com autoridades e envolvidos nos escândalos que atingem a Petrobras. “É claro que uma CPI é o instrumento ideal para a investigação. Mas por enquanto vamos ouvir todos os envolvidos nas comissões da Câmara. Gabrielli, por exemplo, em entrevista recente ao jornal O Estado de S. Paulo, disse que a presidente Dilma não pode se esquivar de sua responsabilidade sobre a compra de Pasadena. Nossa missão é desvendar todos os detalhes desse e de outros negócios nebulosos dentro da Petrobras”, afirmou Rubens Bueno.

O requerimento de Rubens Bueno foi aprovado em conjunto com um pedido idêntico apresentado pelos deputados Duarte Nogueira (PSDB-SP) e Antonio Imbassahy (PSDB-BA). A inclusão do ex-vice-presidente da Astra foi feita por sugestão do deputado Alfredo Sirkis (PSB). Também subscrevem o pedido de audiência os parlamentares Emanuel Fernandes (PSDB-SP) e Mendes Thame (PSDB-SP).

Indicada por Dilma ao STF, Rose Weber decide futuro da CPI da Petrobras.

Por CoroneLeaks (Coturno Noturno)

 

A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber deixou para hoje a decisão sobre a CPI que investigará suspeitas envolvendo negócios da Petrobrás. Ontem, ao chegar à sessão do tribunal, a ministra disse que já analisara os mandados de segurança de governistas e oposicionistas, mas não indicou qual seria sua decisão. Afirmou apenas que já tinha uma ideia de como julgaria os pedidos.

A oposição quer que seja instalada uma CPI exclusiva para investigar as suspeitas de irregularidades na estatal. Governistas pretendem criar uma comissão que investigue, além das denúncias sobre a Petrobrás, o cartel nas obras do metrô de São Paulo e a construção do Porto de Suape e da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, que atingiriam governos ligados aos oposicionistas Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB).

Rosa Weber pode negar a liminar e levar o caso a plenário para uma decisão colegiada.

Só cenários fictícios falam que “aquecimento global” gerou estiagem no Centro-Sul

Por Luis Dufaur

Apontado como o vilão das mudanças climáticas, o aquecimento global tem o papel questionado na estiagem que atingiu o Sul e o Sudeste no início do ano, diz reportagem de Wellton Máximo, da Agência Brasil, reproduzido por “Ecodebate”.

Para os meteorologistas ouvidos, as emissões de gás carbônico, no máximo, pioraram o calor no Sul e no Sudeste, mas não foram a causa de seu verão mais seco desde o início das medições, em 1931.

A estiagem teve sua origem na combinação do resfriamento do Oceano Pacífico – que tem provocado chuvas abaixo da média nos últimos anos no Centro-Sul do país – com o aquecimento anormal da porção sul do Atlântico.

As águas aquecidas próximas à costa brasileira fortaleceram um sistema de alta pressão que impediu a entrada de frentes frias e aumentou o calor em janeiro e fevereiro.

“A estiagem foi mais grave que o previsto justamente por causa do sistema de alta pressão do Atlântico que bloqueou as frentes frias, mas não há comprovação de que o Atlântico ficou mais quente por causa do aquecimento global”, explica o diretor-geral da MetSul Meteorologia, Eugenio Hackbart. No entanto, a relação entre a alteração no Atlântico e o aquecimento global ainda não é clara.

Para o especialista em tendências climáticas do Climatempo, Alexandre Nascimento, o aquecimento global está mais relacionado com eventos isolados, como enchentes e furacões, do que com fenômenos de vários anos de duração, como o ciclo de temperaturas baixas no Oceano Pacífico.

Embora os cientistas e engenheiros que cuidam do problema afastem o “aquecimento global” certa mídia e o organismo político da ONU para o clima IPCC, afirma o contrário, com não pouco viés ideológico.

Como era aguardado, a segunda parte do AR5, o quinto relatório de avaliação do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima), criado em 1988 pela ONU, voltou ao ritornelo do “aquecimento global”.

Usou, desta vez, argumentos menos abruptos que da edição anterior, sem dúvida passando recibo dos feios desmentidos que sofreu.

“Nota-se – registrou editorial da Folha de S.Paulo, 3.4.14 – um rebaixamento geral dos níveis de certeza atribuídos às asserções e previsões do IPCC.

Prof. Luiz Carlos Molion desmente cenários fictícios do IPCC

“O IPCC, afinal, sofreu considerável erosão de prestígio quando se verificou que em 2007 assimilara previsões alarmistas, sem base científica robusta, sobre o desaparecimento de geleiras do Himalaia.

“Um exemplo que afeta o Brasil: no AR5 se atribui um nível de confiança menor ao risco de "savanização" da floresta amazônica, ou seja, de que o aquecimento global promova sua substituição paulatina por matas mais semelhantes ao cerrado (um tipo de savana)”.

Por sua vez, o conceituado metorologista brasileiro Luiz Carlos Molion, da Universidade Federal de Alagoas, tirou quase todo valor científico às conclusões do órgão político da ONU para o clima.

Em entrevista para o Canal Rural, o cientista tirou valor científico aos cenários montados por esse órgão político que qualificou de “fictícios”.

“Esses modelos que rodam cenários para o ano 2040, 2070, 2100, são cenários fictícios, produzidos pela mente humana.

“Ora, se você coloca juntos modelos que não tem a capacidade de reproduzir o clima atual, que nunca foram validados, e ainda soma a isso usando cenários que são fictícios, os resultados são fictícios.

“Portanto o agricultor não deve levar esses resultados em consideração”, explicou... 

Fonte: Verde a Cor Nova do Comunismo

O Febeapá e a Petrobrás

Por Hélio Duque*

O Festival de Besteiras que assola o País, genial criação do saudoso Sérgio Porto, acaba de ganhar notável porta voz: Dilma Rousseff. Em Pernambuco, fantasiada com o macacão dos trabalhadores da Petrobrás, a presidente da República, incorporando o realismo fantástico de Gabriel García Marquez, acusou: os críticos da Petrobrás são seus inimigos.

O Brasil não é Macondo. Subestimou a inteligência nacional, agrediu os brasileiros conscientes e implicitamente defendeu o programa de aceleração da corrupção que invadiu e violentou a história da estatal brasileira. Ignorou a força moral que é condição primária e fundamental para governantes sérios e comprometidos com o seu povo, tentando nocautear a verdade.

Na sua tresloucada acusação, tentou inibir os críticos e a oposição brasileira, em um jogo dialético primário, onde amigos e inimigos da Petrobrás se confrontariam. Tenta se eximir das responsabilidades, desprezando a verdade, omitindo o fato da empresa ter sido aparelhada pela incompetência geradora do “ciclo de corrupção” que vem vitimando a sua marca histórica.

Orgulho nacional, os seus qualificados profissionais de carreira sentem-se agredidos pelos fatos surrealistas que vem colocando a empresa em roteiro perigoso. Enfraquecer a Petrobrás é crime de lesa pátria, daí em boa hora o Ministério Público, a Polícia Federal e o Tribunal de Contas da União iniciarem investigações de transações suspeitas, com superfaturamento e evasão de divisas que vem levando a empresa a frequentar as páginas policiais dos órgãos de imprensa.

Usando o primarismo dialético, criado pelo realismo fantástico da Sra. Dilma Rousseff,  apontaremos os verdadeiros inimigos da empresa. São eles:

1. Quem desvalorizou a Petrobrás em 101 bilhões e 500 milhões de dólares, rebaixando-a de 12ª maior empresa do mundo em valor de mercado, para a posição 120ª, afetando os programas de investimentos fundamentais para o futuro do desenvolvimento nacional.

2. Quem nomeou e manteve por oito anos o diretor Paulo Roberto Costa, na estratégica área de abastecimento e refino. Pela primeira vez na história, um seu dirigente foi preso pela Polícia Federal como integrante de quadrilha de lavagem de dinheiro.

3. Quem patrocinou a compra da Refinaria de Pasadena, a um preço astronômico de 1 bilhão e 200 milhões de dólares. Anteriormente comprada pelo grupo belga do Barão Albert Frére, por 42 milhões de dólares.

4. Quem lançou a pedra inaugural da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, com custo projetado de 3 bilhões  de dólares. Seria associada com a estatal venezuelana, que em tempo caiu fora. Hoje a previsão do custo final da unidade de refino está próxima dos 20 bilhões de dólares. Fica demonstrado o superfaturamento caviloso e nocivo às finanças da Petrobrás.

5. Quem promove o desalinhamento dos preços dos combustíveis, em função da demagogia populista, obrigando a empresa a importar derivados de petróleo a preços de mercado e vender internamente a preço menor. A cada 30 dias a Petrobrás tem prejuízo de 1 bilhão de dólares.

6. Quem não respeita o padrão de excelência em tecnologias inovadoras construídas pelos seus quadros técnicos, ignorando que a Petrobrás responde por 12% do PIB brasileiro, sendo responsável, apesar de tudo, por programa de investimento maior do que o da União.

7. Quem levou o valor das suas ações a um recorde de desvalorização. Em janeiro de 2003, o seu valor era de R$ 46,56. Hoje o seu teto vem sendo R$ 16,00. Para atingir seu valor real teria de ter uma correção de 223%. Os seus acionistas minoritários, donos de 48% do seu capital, tiveram as suas finanças confiscadas e deterioradas.

São fatos chocantes e indesmentíveis, e tem um único responsável: os governos Lula e Dilma Rousseff. Querer inverter a equação traduzida em inflação de escândalos e traficâncias patrimonialistas, atribuindo as revelações de delitos a inimigos da Petrobrás é achar que os brasileiros são tolos, idiotas assumidos e ignorantes parvos.

Fonte:  Alerta Total

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*Hélio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Foi Deputado Federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.

O terror está nas ruas, mas não está previsto em lei. À beira da Copa do Mundo

Por Reinaldo Azevedo – VEJA

Ônibus incendiados em Osasco. Parece coisa de país em guerra? Mas estamos em guerra (Foto: Marcelo Sayão/Efe)

Na madrugada desta terça, bandidos incendiaram 34 ônibus que estavam na garagem da empresa Urubupungá, em Osasco, em São Paulo. Desde o começo do ano, já são 117 os veículos incendiados na Grande São Paulo. Essa modalidade de crime, se vocês prestarem atenção, se espalhou Brasil afora. Deu enchente? Queima-se ônibus. Faltou água? Queima-se ônibus. A polícia prende ou mata um traficante? Queima-se ônibus. Há uma reintegração de posse? Queima-se ônibus. A imprensa, especialmente a TV, mostra aquela linda fogueira e ainda costuma, vamos dizer assim, entender as razões de bandidos, que são chamados de “manifestantes”. Não há polícia que dê conta. Ainda que fosse possível pôr um PM em cada veículo, ele nada poderia fazer. A ação costuma mobilizar bandos.

No caso de Osasco, um traficante foi morto numa praça com 24 tiros. A polícia suspeita de ajuste de contas entre quadrilhas. Que se apure a autoria. O ponto é outro. Um grupo, em sinal de protesto, ora vejam!, resolveu invadir a garagem da Urubupungá e pôr fogo em 34 veículos de uma vez só. Vinte e um foram completamente destruídos. A polícia prendeu Edison Silva, de 19 anos, irmão gêmeo de Edmilson Silva, o rapaz assassinado. Ele foi reconhecido como integrante do bando incendiário e também aparece em câmeras de segurança.

Muito bem! Qual é o ponto? O Brasil chegará à Copa do Mundo sem ter uma lei que puna duramente ações dessa natureza. O mais impressionante, e já disse isso aqui, é que existe legislação para pôr esses bandidos na cadeia por muitos anos: chama-se Lei de Segurança Nacional, a 7.170, de 1983.

Art. 15 – Praticar sabotagem contra instalações militares, meios de comunicações, meios e vias de transporte, estaleiros, portos, aeroportos, fábricas, usinas, barragem, depósitos e outras instalações congêneres.

Pena: reclusão, de 3 a 10 anos.

§ 1º – Se do fato resulta:

a) lesão corporal grave, a pena aumenta-se até a metade;

b) dano, destruição ou neutralização de meios de defesa ou de segurança; paralisação, total ou parcial, de atividade ou serviços públicos reputados essenciais para a defesa, a segurança ou a economia do País, a pena aumenta-se até o dobro;

c) morte, a pena aumenta-se até o triplo.

Por essa lei, os vagabundos que põem fogo em ônibus podem ficar presos até 20 anos. Se alguém morrer, como já aconteceu, até 30. Por que essa lei não é acionada? Por covardia das autoridades e por causa da patrulha politicamente conveniente da imprensa, que diz ser essa uma lei da ditadura. Todo o Código Penal brasileiro foi aprovado durante a ditadura do Estado Novo. Vamos declarar a sua nulidade?

Há no Congresso, está parado o Projeto de Lei nº 499 que define o crime de terrorismo — entre eles, o ataque a meios de transporte, o que poderia render de 8 a 20 anos de cadeia. O governo Dilma chegou a flertar com o apoio, mas recuou. A gritaria contra o texto começou no próprio PT. Por quê? Porque não seria difícil caracterizar certas ações do MST como… terroristas. Setores da imprensa também chiaram. Em recente entrevista a blogueiros puxa-sacos, Lula criticou a proposta.

Resultado: os bandidos estão por aí, livres, leves e soltos, prontos a incendiar mais ônibus. O Brasil é a única democracia do mundo que não tem uma lei que puna ações terroristas. Não tem porque o PT não quer. Mas que se note: existe, sim, legislação para pôr esses bandidos atrás das grades por muitos anos. Mas ela também não é aplicada. País que se nega a fazer as leis de que precisa e que não aplica aquelas que já tem, infelizmente, acaba refém de bandidos.

EMBARGOS: A grande propaganda mentirosa dos psicopatas CASTRO.

Anacrônica é a bossal ditadura comunista que fuzilou 27 mil cubanos e escravizou os paupérrimos sobreviventes. O bloqueio americano não impede que Cuba comercie com o resto do mundo. Mas o ditador diz que a pobreza do povo é resultado do bloqueio americano.

Não é, é resultado da ditadura policial comunista e da falta de propriedade privada e liberdade econômica e individual.

E para variar 80% dos gêneros alimentícios são importados dos EUA. A ditadura cubana dona da ilha não tem condições de produzir alimentos para seu próprio povo que é justamente o que daria independência ao Estado cubano.

E a esquerda proclama e edita leis sobre "soberania alimentar", fingindo que não sabe que é preciso produzir alimentos para ter soberania.

Fonte: A Direita Brasileira em Ação

Gleisi não me transformará em um novo Gaievski, desabafa o enfurecido André Vargas

Por ucho.info

Recado dado – O exemplo de Eduardo Gaievski, levado aos mais altos cargos em Brasília por Gleisi Hoffmann, depois abandonado pela senadora e pelo PT em uma penitenciária no Sudoeste do Paraná, assombra o deputado André Vargas. Gaievski é acusado de ter cometido 28 estupros de menores, 14 deles contra vulneráveis (menores de quatorze anos).

Vargas, por sua vez, é suspeito de peculato e uso de função pública (além de deputado era vice-presidente da Câmara dos Deputados) para obter lucros em sua relação com o doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava-Jato e com quem teria se associado para lesar o governo federal com a produção de medicamentos para o Ministério da Saúde. Em comum, os dois têm a relação próxima com Gleisi e seu marido, o ministro Paulo Bernardo da Silva, das Comunicações.

Gaievski aguardou em vão ser socorrido pelos amigos Gleisi e Paulo Bernardo, mandou muitos recados com ameaças, mas por enquanto nada falou do que sabia. Resultado: está na cadeia prestes a receber uma longa sentença. Vargas, que também é próximo ao casal, continua como coordenador da campanha de Gleisi ao governo do Paraná e garante que não repetirá os erros cometidos por Gaievski.

O petista já demonstrou essa disposição ao recusar-se a seguir o roteiro proposto pelo PT da renúncia imediata. “Não renuncio. Agora vou até o fim e vou fazer o meu sucessor na vice-presidência da Câmara”, avisou. André Vargas ficou especialmente furioso com uma entrevista de Glesi ao jornal “Folha de S. Paulo”, dizendo que o relacionamento de Vargas com Alberto Youssef e a viagem de avião que fez no jatinho do doleiro “é um envolvimento que não encontra justificativa para ter acontecido e acaba impactando no PT e na política”.

“Ela quer me transformar em outro Gaievski, mas não vai funcionar”, desabafa Vargas. Emissários do ex-vice-presidente da Câmara distribuem material que demonstra que caronas em aeronaves é o tipo de pecado cometido não apenas cometido por André Vargas, mas por muitos companheiros de legenda. Em especial pela senadora Gleisi Hoffmann e pelo ministro Paulo Bernardo.

Matéria da revista Época, de julho de 2011, mostra que Paulo Bernardo e Gleisi usavam habitualmente o King Air PR-AJT, da Sanches e Tripoloni, empreiteira das obras do PAC e suspeita de superfaturamento. Entre as obras a cargo da empreiteira está o Contorno Norte de Maringá, que além de ter atraso e estourou em várias vezes o orçamento inicial. De acordo com reportagem publicada pela Folha, a empreiteira aumentou em 1.273% seus contratos com o DNIT, entre 2004 e 2010.

O projeto do Contorno Norte de Maringá sempre contou com o apoio entusiasmado de Paulo Bernardo. Na campanha de 2010, a empreiteira doou R$ 7 milhões. No Paraná, os grandes beneficiários foram Gleisi Hoffmann (R$ 510 mil) e o chefe de gabinete de Paulo Bernardo, Enio Verri, hoje deputado estadual e presidente do PT paranaense. Verri, que também recebeu doações de Vargas (R$ 74 mil) para sua campanha de deputado, se recusa a falar em defesa do companheiro de legenda.

O restante da bancada do PT na Assembleia do Paraná, toda patrocinada por Vargas – ele distribuiu quase R$ 900 mil em doações eleitorais na campanha de 2010 –, segue a orientação de Gleisi e foge da imprensa quando o assunto é o parceiro de Youssef. “Ninguém mais me conhece”, desabafa o deputado. “Mas eu não tenho vocação para mártir, como o Gaievski”, avisa.

Marco Civil da Internet: a posição da Oposição.

Por CoroneLeaks (Coturno Noturno)

 

Abaixo, artigo do senador Aloysio Nunes Ferreira, de São Paulo, que representou no Senado a posição do PSDB sobre a nova legislação da internet, aprovada às pressas no dia de ontem, por uma base de senadores serviçais em busca de um fato positivo para Dilma Rousseff.

"Um dos três pilares do Marco Civil, a neutralidade da rede foi garantida na Câmara dos Deputados. Todo conteúdo será tratado da mesma maneira, e o provedor é proibido de diminuir a velocidade de um serviço em favor de outro.

Ao Senado, caberia ampliar o debate a respeito da guarda de dados dos usuários. Ficaria para a Casa a tarefa de amarrar as pontas que envolvem os outros dois pilares do projeto: privacidade e segurança. Essa discussão, porém, não aconteceu.

O PLC (projeto de lei da Câmara) nº 21/2014 foi aprovado ontem às pressas para atender ao cronograma da presidente Dilma Rousseff com pouquíssimas emendas acatadas: apenas aquelas que alteram a redação do texto e não obrigam sua devolução à Câmara. Defensor da internet livre e da neutralidade da rede, apresentei 16 emendas. Quase todas foram rejeitadas.

Concordo com o pai da web, Tim Berners-Lee, que alertou para questões que ainda precisam ser discutidas, embora o texto represente o que a internet deve ser --aberta, neutra e descentralizada. Havia, porém, artigos que precisavam ser modificados em nome dessa liberdade.

Um deles é eliminar o acesso a informações pessoais por autoridades administrativas porque dá margem à possibilidade de criação de um "big brother" oficial. Por isso, sugeri que a competência local para requisitá-las é do delegado de polícia e do Ministério Público.

Reforcei também a inviolabilidade: "O conteúdo das comunicações privadas será solicitado por ordem judicial e para fins de investigação criminal ou processual penal". O texto atual exige apenas ordem judicial, sem discriminar em quais situações é permitido obtê-las.

Um assunto que está na ordem do dia é a superexposição, e o Marco Civil traz exigência desnecessária: substituir conteúdo ofensivo por motivação judicial ou fundamentação da ordem de retirada. Não se pode limitar o poder decisório de um juiz, uma vez que a lei já permite ao ofendido incluir pedido de retratação ou resposta. Ao especificar de antemão o que deve ser colocado no lugar do conteúdo considerado ofensivo, o Marco Civil limita a aplicação da lei.

Outra questão delicada é a punição a provedores de aplicação caso não tomem providências, após ordem judicial específica, para "tornar indisponível" conteúdo apontado como infringente. O uso da expressão "tornar indisponível", aliado à ideia imprecisa do interesse da coletividade, pode ser instrumento de censura, contrariando o propósito da lei. E pode resultar em uma avalanche de ações em juizados especiais, porque o texto atrai para esse foro simplificado a competência para processar essas causas.

A não especificação de conteúdos sujeitos a indisponibilização pode abrir brecha contra a liberdade de imprensa sempre que uma notícia for reputada como desfavorável.

Uma resposta importante que o Marco Civil dá é exigir apenas uma notificação do usuário para retirada de conteúdo que viole a intimidade pela divulgação não autorizada de imagens ou vídeos com cenas de nudez ou ato sexual. Essa regra de exclusão, porém, não oferece tratamento igual a situações que violem a dignidade humana, como o caso da garota cuja tortura feita por uma colega motivada por ciúme foi filmada e postada nas redes sociais. Ou do jovem que compartilhou o vídeo do assassinato de sua ex-namorada.

Houve tentativa de assegurar a ampla defesa e o contraditório no caso de infrações cometidas por provedores de conexão e de aplicação, e a multa representará 10% do faturamento bruto do grupo, e não o faturamento sem tributos, como previsto. Da forma como está, a penalidade abrange impostos federais, estaduais ou municipais, além de contribuições sociais e taxas. Se implantada, a medida fere o princípio da isonomia.

A chamada Constituição da internet é boa, mas poderia ficar melhor. Votei a favor do Marco Civil, mas fui contra esse afogadilho. Ontem, o Senado não pôde exercer seu dever de aprimorá-lo. Parlamentares, temos a obrigação de revisar as leis originárias na Câmara para, posteriormente, aprimorá-las. É o que diz a Constituição brasileira."