"Comandar muitos é o mesmo que comandar poucos. Tudo é uma questão de organização." - Sun Tzu
sexta-feira, 8 de janeiro de 2016
Uma Política contra o TRABALHO
Por Percival Puggina
Leis e instituições devem estar ordenadas pela razão, a
serviço do bem comum. Há problema grave quando as instituições operam para si
mesmas, ou quando a lei determina práticas que entram em contradição com o bem
comum. Não hesito em afirmar que a legislação trabalhista brasileira, os
mecanismos criados para regular as relações laborais e os critérios dominantes
na Justiça do Trabalho produzem tal efeito. Gerar empregos, no Brasil, não é
bom. É péssimo. São tantas e de tal monta os encargos incidentes sobre as
folhas de pagamento que os trabalhadores recebem menos do que deveriam e os
empregadores pagam mais do que poderiam.
Um amigo meu, dono de construtora, precisava, há alguns
anos, concluir uma obra em ritmo acelerado. Seus operários faziam hora-extra na
satisfação de quem, trabalhando mais, ganharia mais para sustento de sua
família. A fiscalização chegou ao local e constatou que dois deles haviam
excedido o número de horas permitido. Esse fato gerou uma multa em montante
escandaloso. Danem-se, perante a fria norma, os interesses comuns de
empresários e trabalhadores.
Certo construtor contratou os serviços de remoção em
caminhão do entulho gerado em sua obra. Encerrados os serviços e pagos os
valores ajustados, foi demandado em juízo pelo caminhoneiro e condenado a
pagar, para o caminhão, férias, fundo de garantia, 13% salário e tudo mais.
José, mau patrão, despede seus funcionários como forma de
não pagar o que lhes é devido e empurra para frente, em longos processos, o
cumprimento de obrigações patronais irrecusáveis. Diz José que mediante acordos
acaba pagando menos do que deve. “Já que todos vão para a justiça, faço meus
acertos lá, de uma vez só”, conclui ele.
Antônio, mau empregado, foi despedido. Seu patrão pagou tudo
que lhe era devido e ainda assim precisou enfrentar uma ação trabalhista cujo
montante superou todos os salários recebidos pelo trabalhador durante os meses
em que serviu à empresa.
Que sistema é esse que beneficia o mau empregado e o mau
empregador? Serve ao bem comum uma situação que inibe e penaliza a decisão de
empregar e faz com que todo empresário anseie por operar com um quadro de
pessoal inferior até mesmo ao mínimo indispensável (e que se ergue sobre sua
cabeça como uma espada de Dâmocles)? Será assim que vamos gerar trabalho para
os desempregados do país?
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Percival Puggina (71), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é
arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista
de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra
o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do
Brasil, integrante do grupo Pensar+.
Os sete inquilinos da Casa Covil
O desfile de casos de polícia começou com José Dirceu,
devolvido recentemente à cadeia por ter reprisado no Petrolão o papelão
desempenhado no Mensalão. O guerrilheiro de festim repassou o gabinete à
camarada de armas Dilma Rousseff, que hoje tenta escapar do impeachment fantasiada
de pingo de honestidade no oceano de bandalheiras protagonizadas por
delinquentes de estimação.
O que era péssimo ficou ainda pior quando o neurônio
solitário indicou Erenice Guerra para substituí-la. Onde Dilma só enxergava a
melhor amiga havia uma mãe de quadrilha disfarçada de mãe de família. Impedida
de manter Erenice no emprego, a sucessora de Lula mostrou que não havia perigo
de melhorar com a nomeação de Antonio Palocci, estuprador de contas bancárias
de caseiros e médico especializado em operações ilegais.
Com o segundo despejo de Palocci, chegou a vez de Gleisi
Hoffmann, que entrou para mostrar que Casa Civil não é bordel e saiu
transformada em forte candidata a Musa do Petrolão. A sexta escolha contemplou
Aloizio Mercadante, general da tropa de larápios que Lula chama carinhosamente
de “aloprados”. A relação de antecessores informa que Jaques Wagner mereceu
tornar-se o sétimo companheiro a chefiar a Casa Covil.
Ele é o homem certo numa sala cujo dono tem por missão fazer
sempre a coisa errada.
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