Por Cel Ref Carlos Alberto Brilhante Ustra
Governo João Goulart - 07/09/1961 a 31/03/1964
João Belchior Marques Goulart, “Jango”, advogado, natural de
São Borja, RS, iniciou suas atividades políticas em 1946, no Partido
Trabalhista Brasileiro (PTB).
Eleito deputado estadual, no período de 1946-1950, e
deputado federal, em 1951, foi também ministro do Trabalho Indústria e Comércio
no governo Getúlio Vargas. Candidatou-se ao Senado, em 1954, mas foi derrotado.
Foi vice-presidente da República no governo Juscelino Kubitschek e, por força
de dispositivo constitucional, presidente do Senado (1956-1961). Em 1960,
reelegeu-se vice-presidente da República, concorrendo na chapa de oposição ao
candidato da União Democrática Nacional (UDN), Jânio Quadros.
Com a renúncia de Jânio e por estar em viagem à China, o
Brasil viu o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, assumir a
Presidência da República, conforme previa a Constituição vigente.
Nessa ocasião, os ministros militares de Jânio, general
Odylio Denys, da Guerra; brigadeiro Grüm Moss, da Aeronáutica; e o almirante
Sílvio Heck, da Marinha, tentaram impedir, sem sucesso, a posse de Jango.
Foi constituída uma Junta Militar, composta pelos três.
Os treze dias que se seguiram foram de muita tensão. A
recusa a um governo chefiado por Goulart representava a repulsa ao populismo e
ao “varguismo”. Em alguns lugares, foram iniciados movimentos para empossar
Jango na Presidência da República.
O Rio Grande do Sul foi o ponto-chave da reação em apoio a
Jango. Leonel Brizola, governador do estado, cunhado de Goulart, manifestou-se
em defesa da posse e iniciou intensa campanha de mobilização popular com o
apoio da imprensa e das rádios gaúchas, criando a “Cadeia da Legalidade”, que
operava com 104 emissoras da região.
A solução para a crise foi a mudança do sistema de governo,
aprovada pelo Congresso Nacional, em 2 de setembro, por meio da Emenda
Constitucional nº 4, que instalou o regime parlamentarista no Brasil.
Finalmente, João Goulart foi empossado na Presidência da
República, em 7 de setembro de 1961, sob o regime parlamentarista, aprovado às
pressas pelo Senado, para resolver a grave crise político-militar desencadeada.
Tinha como primeiro-ministro Tancredo Neves - 07/09/1961 a 26/06/1962.
Os anos seguintes foram marcados, ininterruptamente, por
conflitos políticos e sociais. Em parte, o desgoverno refletia a personalidade
dúbia de João Goulart. Se de dia anunciava as reformas planejadas “na base do
estrito respeito à Constituição”, à noite, pressionado por outras opiniões,
anunciava seu propósito de fazê-las “na lei ou na marra”. Greves e mais greves,
algumas criadas no próprio Ministério do Trabalho, se sucediam pelo País.
Bancos, escolas, hospitais, serviços públicos, transportes, tudo era
paralisado. As filas para compra de alimentos eram intermináveis. Faltavam
gêneros alimentícios de primeira necessidade. A inflação era galopante.
Jango reatou relações diplomáticas com a URSS, rompidas no
governo Dutra, e foi contrário às sanções impostas a Cuba. Realizou um governo
contraditório. Estreitou alianças com o movimento sindical e tentou implementar
uma política de estabilização, baseada na contenção salarial. Determinou a
realização das chamadas reformas de base: reformas agrária, fiscal,
educacional, bancária e eleitoral, condições exigidas pelo FMI para a obtenção
de novos empréstimos e para a renegociação da dívida externa. Para ele, elas
eram necessárias ao desenvolvimento de um “capitalismo nacional progressista”.
Limitou a remessa de capital para o exterior e nacionalizou
empresas de comunicação.
A oposição ao governo aumentou com o anúncio dessas medidas.
Jango perdeu suas bases e, para não se isolar, reforçou as alianças com Leonel
Brizola, seu cunhado e deputado federal pela Guanabara, com a UNE e com o
Partido Comunista Brasileiro que, apesar de clandestino, mantinha forte atuação
nos movimentos estudantil e sindical.
A atuação das organizações subversivas era grande. Em 18 de
novembro de 1961, uma delegação de comunistas brasileiros enviada ao XXII
Congresso do Partido Comunista da União Soviética foi recebida no Kremlin por
dirigentes russos. Lá, Luís Carlos Prestes e seus seguidores receberam
instruções para o preparo político das massas operárias e camponesas e para a
montagem da luta armada no Brasil.
No início de 1962, os comunistas conquistaram o domínio da
UNE e da Petrobrás.
O VI Congresso dos Ferroviários mostrou o nível de
infiltração comunista no setor de transportes. Um comando unificado orientava e
conduzia as ações dos rodoviários, ferroviários, marítimos e aeroviários.
O jornal oficial do Partido Comunista Brasileiro circulava,
diariamente, com artigos audaciosos. As vitórias da União Soviética no plano
internacional estimulavam a aceleração do processo revolucionário no Brasil.
Em fevereiro de 1962, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB),
dissidente do PCB e recém-criado, organizou-se e passou a defender a luta
armada como instrumento para a conquista do poder, seguindo o conceito chinês
da “guerra popular prolongada”.
A tensão social em junho de 1962 era dramática. A excitação
popular atingiu o auge em Caxias-RJ, em 5 de julho, com a greve no setor
petrolífero, com expressivos prejuízos para o Brasil.
O movimento grevista crescia dia-a-dia. O Comando Geral dos
Trabalhadores (CGT), criado em 5 de julho de 1962, apresentou numerosas
exigências, ameaçando com uma greve geral. O movimento operário levantou a
bandeira da luta por um novo poder: a greve política.
O CGT emitia manifestos e instruções com as diretrizes do
Partido Comunista Brasileiro. Em 14 de setembro, deflagrou nova greve geral
pela antecipação do plebiscito para consulta popular sobre o sistema de
governo. O movimento grevista paralisou, quase totalmente, a Nação e declarou,
em manifesto, que a vitória comunista estava próxima.
“Os sinais de conspiração janguista podiam ser vistos por
toda a parte, segundo Júlio Mesquita Filho. O próprio governo orientava as
greves que se sucediam e incentivava a quebra da hierarquia militar, apoiando
os sargentos e marinheiros em rebelião contra seus superiores. No meio da
sucessão de crise, Luís Carlos Prestes chegou a dizer publicamente que os
comunistas já estão no governo embora ainda não no poder.”
(O Estado de S. Paulo - caderno 2 - “Trajetória de um
liberal movido pelo amor ao País” - 12/07/1999).
A disciplina militar se deteriorava rapidamente. Havia
insatisfação e divergência nos quartéis. Alguns militares aliaram-se à
subversão e procuraram levá-la para o interior dos quartéis.
Em março de 1962, a Associação dos Marinheiros e Fuzileiros
Navais do Brasil foi fundada e tornar-se-ia mais um centro de agitação
comunista.
O Exército era constantemente atacado pela imprensa
comunista, particularmente pelas atividades contra as Ligas Camponesas.
A pregação comunista tornava-se franca e aberta.
Preparava-se o povo para fazer a revolução.
A esquerda alegava que as dificuldades do País não provinham
das ações fracas do presidente, mas, sim, dos problemas acarretados pelo regime
parlamentarista.
A revogação do parlamentarismo, após um plebiscito nacional,
em 6 de janeiro de 1963, levou João Goulart a assumir o governo com todos os
poderes do regime presidencialista. No entanto, isso mostrou que, com mais
poderes, o presidente somente deu curso a maiores desordens. Crescia a agitação
política.
Na esquerda, apoiando Jango, estavam organizações como a
União Nacional dos Estudantes (UNE), o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT),
os Partidos Comunistas, as Ligas Camponesas e outras.
O PCB era o núcleo dominante das decisões e seguia a
orientação ditada pelo Comitê Central. Aspirava alcançar o poder em curto
prazo, pelos processos que lhe pareciam menos arriscados e mais vantajosos.
Existiam, ainda, outras organizações, como o Partido
Operário Revolucionário Trotsquista (PORT)), a Ação Popular (AP), a Política
Operária (POLOP) e os Grupos dos Onze, de Leonel Brizola, que pretendiam
atingir o poder pelas armas.
Era clara a ingerência externa para transformar o País em
uma república comunista.
O Movimento de Cultura Popular, criado em Recife, com o apoio
da UNE, do Ministério da Educação e com auxílio financeiro externo, se
desenvolvia em todo o País. Sob o disfarce de combate ao analfabetismo,
realizava abertamente a doutrinação comunista. Vindos de Moscou, substanciais
fundos fortaleciam a UNE, que publicava um jornal semanal marxista e panfletos
inflamados e distribuía material de leitura, “para combater o analfabetismo”.
Esse material incluía o manual de guerrilhas de Che Guevara, traduzido por
comunistas brasileiros. Líderes da UNE fomentavam greves estudantis e
distúrbios de rua.
De 28 a 30 de março de 1963, o Partido Comunista Brasileiro
promoveu o Congresso Continental de Solidariedade a Cuba, reunindo, em Niterói,
na sede do Sindicato dos Operários Navais, delegações de várias nacionalidades.
Luís Carlos Prestes, em sua abertura, disse que gostaria que o Brasil fosse a
primeira nação sul-americana a seguir o exemplo da pátria de Fidel Castro.
A revolução cubana servia de modelo para organizações
revolucionárias comunistas, atuantes na época, que concordavam com a luta
armada para a conquista do poder.
O ano de 1963 foi pródigo de conflitos na área rural. A
violência era pregada abertamente. Grupos armados, em vários pontos do País,
invadiam propriedades, com a conivência de autoridades e de membros da Igreja
Católica. O movimento crescia com os discursos inflamados de Miguel Arraes,
Pelópidas Silveira e outros líderes de esquerda.
Mais de 270 sindicatos rurais eram reconhecidos pelo
Ministério do Trabalho, a maioria infiltrada por líderes comunistas. Enquanto
fazendeiros e sindicalistas se armavam, os conflitos se multiplicavam. Dezenas
de mortos e feridos era o saldo desses confrontos.
Segundo Prestes, o PCB já podia se considerar no governo.
Cargos importantes nos governos federais e estaduais e no Judiciário estavam em
mãos de comunistas e seus aliados.
Em 12 de setembro de 1963, apoiados pela POLOP, que deslocou
para Brasília Juarez Guimarães de Brito, 600 militares, entre cabos, sargentos
e sub-oficiais da Marinha e da Aeronáutica, rebelaram-se, em Brasília, contra a
decisão do Supremo Tribunal Federal, que se pronunciara contra a elegibilidade
do sargento Aimoré Zoch Cavalheiro, eleito deputado estadual no Rio Grande do
Sul. A Constituição de 1946 declarava inelegíveis os militares da ativa.
O comando geral da rebelião era liderado pelo sargento da
Força Aérea Brasileira Antônio Prestes de Paula. Os revoltosos ocuparam, na
capital federal, o Departamento Federal de Segurança Pública, a Estação Central
de Radiopatrulha, o Ministério da Marinha e o Departamento de Telefones Urbanos
e Interurbanos e, a seguir, prenderam alguns oficiais, levando-os para a Base
Aérea de Brasília.
A reação à rebelião logo se fez sentir. Os blindados do
Exército ocuparam pontos estratégicos de Brasília e dirigiram-se para o
Ministério da Marinha, onde os rebeldes se entregaram. Alguns elementos saíram
feridos. Houve dois mortos, o soldado fuzileiro Divino Dias dos Anjos, rebelde,
e o motorista civil Francisco Moraes.
O jornal O Globo, do Rio de Janeiro, na edição do dia 19 de
setembro, publicou parte do plano dos sargentos, apreendido pelas autoridades
militares.
Depoimento do ex-sargento José Ronaldo Tavares de Lira e
Silva, a respeito da revolta dos sargentos:
“... entramos em contacto com uma organização revolucionária
muito conhecida no Brasil: a Política Operária (POLOP). A POLOP surgiu depois
de 1960 e tivera uma participação muito ativa na ocupação de Brasília, em 1963.
Foi a única organização que deu algum apoio político àquela ação dos
sargentos.”
(CASO, Antônio. A Esquerda Armada no Brasil).
Em outubro, Jango que, um mês antes, participara de um
comício comunista no centro do Rio de Janeiro, preocupado com a crescente
agitação, solicitou ao Congresso a decretação do estado de sítio. Sob intensa
pressão política, quatro dias depois retirou a solicitação.
João Goulart, passando a negociar diretamente com o Partido
Comunista Brasileiro, recebeu seus representantes e entabulou acordos políticos
que satisfizessem às pretensões do partido e aos interesses do governo,
formando uma frente popular para a unificação das forças esquerdistas.
Tudo levava a crer que estava próxima, finalmente, a
instalação da “República Sindicalista”. Pelo menos assim pensavam João Goulart
e as organizações que o apoiavam.
Em 10 de janeiro de 1964, o secretário-geral do PCB, Luís
Carlos Prestes, foi a Moscou informar a Nikita Kruschev o andamento dos planos
acordados em 1961. Informou a Kruchev que “os comunistas brasileiros estavam
conduzindo os setores estratégicos do governo federal e preparavam-se para
tomar as rédeas”.
Prestes pintou um quadro propício ao desencadeamento da
revolução, subestimando a reação e superestimando os meios disponíveis:
- poderoso movimento de massas, mantido pelo Partido
Comunista e pelo poder central;
- um Exército dominado por forte movimento democrático e
nacio-nalista;
- oficiais nacionalistas e comunistas dispostos a garantir,
pela força, um governo nacionalista e antiimperialista; e
- luta pelas reformas de base.
“No Brasil o potencial revolucionário é enorme. Se pega fogo
nessa fogueira, ninguém poderá apagá-la” (disse Mikhail Suslov, ideólogo do
Partido Comunista da União Soviética).
A exemplo de 1935, a revolução começaria pelos quartéis. O
dispositivo militar seria o grande trunfo.
Os comunistas brasileiros nunca estiveram tão fortes quanto
em 1964. Só que, como acontecera em 1935, Prestes transmitira a Moscou uma
impressão excessivamente otimista com relação ao apoio militar e ao apoio do
povo.
Enquanto isso, Fidel Castro, sob os olhos complacentes de
Moscou, adiantou recursos a Leonel Brizola para a insurreição político-militar.
Em 13 de março de 1964, foi realizado um comício defronte à
Central do Brasil, no Rio de Janeiro, patrocinado pelo Partido Comunista
Brasileiro. Naquela ocasião, o presidente anunciou um elenco de mensagens
radicais a serem enviadas ao Congresso. Em torno do palanque, guardado por
soldados do Exército, os participantes trazidos em trens gratuitos e ônibus
especiais, aplaudia, com bandeiras vermelhas e cartazes que ridicularizavam os
“gorilas” do Exército.
No dia 19 de março de 1964, uma das maiores demonstrações
populares, a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, percorreu as ruas de
São Paulo. Maria Paula Caetano da Silva, uma das fundadoras da União Cívica
Feminina, foi a principal organizadora da passeata. A Marcha partiu em direção
à Catedral da Sé, com cerca de um milhão de pessoas. A manifestação foi uma
resposta da população civil ao restabelecimento da ordem e dos valores cívicos
ameaçados.
“A marcha foi uma reação à baderna que estava tomando conta
do País. Não podíamos deixar as coisas continuarem do jeito que estavam, sob o
risco de os comunistas tomarem o poder”, dizia Maria Paula.
(http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2001200404.htm)
Falava-se, abertamente, que, a partir de 1° de maio, o
Brasil estaria completamente comunizado.
A crise econômica, marcada por inflação desenfreada, era
favorável à situação revolucionária. Os meios de comunicação social - jornais,
rádios, peças teatrais, músicas, etc -, infiltrados por comunistas, conclamavam
à subversão.
Poucos dias mais tarde, em 25 de março, um grupo de
marinheiros indisciplinados, sob a liderança de José Anselmo dos Santos, o
“cabo” Anselmo, em uma reunião no Sindicato dos Metalúrgicos, no Rio de
Janeiro, revoltou-se.
Em 30 de março, o presidente da República compareceu, no
Automóvel Clube do Brasil, a uma assembléia que reuniu dois mil sargentos.
Ouviu, passivamente, os discursos inflamados que atentavam contra a hierarquia
e disciplina militar.
Dias decisivos
A situação apontava para o caos, tudo com a conivência de um
presidente fraco, sem discernimento, ansioso por manter o poder, custasse o que
custasse:
- 3 de março de 1964 - estudantes impediram a aula inaugural
do reitor da Universidade Federal da Bahia, Clemente Mariani;
- 13 de março de 1964 - comício na Central do Brasil;
- 19 de março de 1964 - Marcha da Família com Deus pela
Liberdade / SP;
- 25 de março de 1964 - reunião dos marinheiros no Sindicato
dos Metalurgicos;
- 26 de março de 1964 - Marighella declara: “O partido
precisa se preparar, pois está em vias de assumir o poder”;
- 30 de março de 1964 - encerra-se, em Goiânia, o Sexto
Ciclo sobre Marxismo, conduzido pelo comunista Jacob Gorender e realizado pelo
DCE, com apoio da Reitoria da Universidade Federal de Goiás. Jacob Gorender
estivera na URSS por dois anos, voltando em 1957;
- 30 de março de 1964 - assembléia dos sargentos, na sede do
Automóvel Clube do Rio de Janeiro, com a presença de Goulart, que fez discurso
de incitamento à indisciplina; e
- 31 de março de 1964 - o comandante da 4ª Região Militar,
sediada em Juiz de Fora, MG, iniciou a movimentação de tropas em direção ao Rio
de Janeiro.
Apesar de algumas tentativas de resistência, o presidente
Goulart reconheceu a impossibilidade de oposição ao movimento militar que o
destituiu.
Em documento de autocrítica posterior à revolução,
intitulado “Esquema para Discussão”, editado ainda em 1964, o Partido Comunista
afirma:
“... incorremos em grave subestimação da força do inimigo e
não estávamos preparados para enfrentar um golpe da direita...”
“Acreditávamos em uma vitória fácil, através (sic) de um
simples pronunciamento do dispositivo de Goulart, secundado pelo movimento de
massas.”
“Absolutizamos (sic) a possibilidade de um caminho pacífico
e não nos preparamos para enfrentar o emprego da luta armada pela reação.”
As condições “objetivas e subjetivas” para a tomada do
poder, sem nenhuma dúvida, estavam presentes. Bastava somente um fato, político
ou não, para que as coisas se precipitassem. Era tudo questão de mais dia ou
menos dia.
Um gigante, porém, acordou de seu sono e trouxe a reação de
que a Nação precisava.
Com precisão cirúrgica e, por isso, sem derramamento de
sangue, o Exército Brasileiro, com o apoio das Forças Armadas co-irmãs, partiu
ao encontro dos verdadeiros anseios do povo, livrando a Nação das garras dos
comunistas e impondo-lhes nova e acachapante derrota.
Recordar os momentos da reação é trazer de volta emoções que
passaram a ditar meus atos, a partir daí.
Tinha a mais nítida convicção de ter escolhido o lado certo:
o do Brasil livre e soberano.
Fonte: A Verdade Sufocada - A História que a esquerda não quer que o Brasil conheça - Cel Carlos Alberto Brilhante Ustra - 10ª
edição - 691 páginas - texto das Páginas 63 a 70
Prezados amigos do Clube Militar: