segunda-feira, 2 de junho de 2014

PT, a velha e conhecida sofisticada organização criminosa.

Foto da fundação do PT. Crimes e mais crimes na trajetória da organização.
O termo "sofisticada organização criminosa" foi utilizado para definir a turma de mensaleiros que agia dentro do PT, pelo primeiro Procurador Geral da República que fez a denúncia do Mensalão. Estava certíssimo,tanto que os maiores líderes partidários estão mofando na cadeia. Pois hoje, somente no dia de hoje, o PT está envolvido em três casos que justificam tal definição.

O primeiro problema do PT com a Justiça é que o juiz Antônio Carlos Mathias Coltro, presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo acaba de suspender, em decisão liminar (provisória), a caravana "Horizonte Paulista" do pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha. A caravana estaria antecipando a propaganda eleitoral, o que é proibido por lei. A autora da ação é a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo, que além da suspensão da caravana, pediu a aplicação de multa de R$ 750 mil a Padilha e ao diretório do PT em São Paulo.

O segundo caso é ainda mais grave, pois é praticamente uma confissão de culpa. A Executiva Estadual do PT de São Paulo suspendeu por 60 dias os direitos partidários do deputado estadual Luiz Moura, impedindo que o mesmo concorra à reeleição. Segundo investigação da Polícia Civil, o deputado estadual participou em março de reunião, na sede de uma cooperativa de transportes, na qual estiveram presentes nada mais, nada menos, do que 13 membros da facção criminosa PCC, de quem ele seria uma espécie de representante no transporte coletivo de São Paulo.

Por fim, há suspeitas de que hackers ligados ao PT tenham atacado  as contas oficiais do PSDB no Twitter, Facebook, Youtube e Instagram na manhã desta segunda-feira. Os invasores utilizaram linguagem petista e pediram a instalação da CPI do Metrô. "Casualmente", o líder do PT no Senado, Humberto Costa, avisou que esta comissão deverá ser instalada na quarta-feira próxima.

Estes casos aproximam muito o PT do PCC, pois ambos, mesmo com os principais líderes presos, continuam em ação. Haja vista as ameaças de morte feitas por petistas que culminaram com a renúncia de Joaquim Barbosa à Presidência do STF.

EUA investigam remessa de US$ 3 milhões, intermediada pelo doleiro Youssef, para Raul Castro

 
Uma remessa de US$ 3 milhões do Brasil para o presidente de Cuba, Raul Castro, chamou a atenção de agentes do Drug Enforcement Administration (a agência anti-drogas dos EUA) que acompanham o desenrolar da Operação Lava Jato no Brasil. A DEA suspeita que o dinheiro possa ter a ver com alguma operação de tráfico de drogas, supostamente tolerada pelo governo cubano. Agentes admitem que as verdinhas também podem ser um mero investimento de integrantes do governo brasileiro em parceria com a família Castro.

O dinheiro foi repassado ao mandatário cubano através do esquema do doleiro Alberto Youssef, investigado pela Polícia Federal e processado pela Justiça Federal, no Paraná. O caso de remessa de dólares aos cubanos pode ganhar contornos politicamente explosivos. Segundo as investigações, a ordem para o envio dos recursos teria partido de Gilberto Carvalho, Secretário Geral da Presidência da República – e um dos ilustres membros da chamada “República de Londrina” – cidade paranaense onde Youssef tinha uma de suas bases. A grana para Raul teria vindo das Ilhas Seychelles.

Durante um jantar sábado à noite, na residência de um executivo de transnacional no Rio de Janeiro, o affair cubano foi revelado por um deputado federal filiado a um dos principais partidos da base aliada do governo. Descontente com o governo Dilma, e praticamente pronto para saltar fora da coalizão com o PT, o parlamentar cometeu outra “inconfidência empresarial” que pode abalar a cúpula petista. Os EUA monitoram uma atípica troca milionária do volume de ações de uma megaempresa do ramo alimentar. A operação foi feita por um bilionário brasileiro em favor da família de um ilustre político petista.

O assunto é acompanhado por uma força-tarefa de 150 funcionários norte-americanos do FBI, SEC (Securities and Exchange Comission) e do Departamento de Justiça. Desde final de abril, eles investigam como membros da cúpula do governo brasileiro interferem na gestão de grandes empresas brasileiras cotadas na Bolsa de Nova York. O alvo dos americanos é entender a atuação de apadrinhados políticos (principalmente petistas e peemedebistas) nos maiores fundos de pensão de estatais, que gerenciam mais de US$ 600 bilhões em ativos de várias companhias listadas na Nyse. A atuação do BNDES, seu braço de investimentos BNDESpar, Banco do Brasil e Caixa é monitorada pelos “pesquisadores” do Tio Sam.

Depois da Copa do Mundo, com a Seleção Brasileira ganhando ou perdendo, bem no meio da campanha reeleitoral, o governo Dilma pode ter uma surpresa muito desagradável com o resultado dessa “pesquisa” feita pelos norte-americanos. A confusão promete ser impactante política e economicamente, porque um dos alvos analisados é a BM&F Bovespa, onde os negócios se consolidam. Oficialmente, os auditores norte-americanos tentam obter mais informações para embasar pelo menos três processos sancionadores abertos na SEC, um outro aberto na Nyse, além de inquéritos tocados pelo FBI – a Polícia Federal dos EUA.

Voo certo

 

Legados

 

Por falar nisso, hoje, quando levar a Taça do Palácio do Planalto, tomara que nenhum puxa-saco entregue a faixa presidencial ao Josef Blatter, já que a Fifa comanda o carnaval futebolítico brasileiro, tal qual um Rei Momo, até julho.

Desprincípios   

 

Dilminha detonada


A petralhada está PT da vida com Falcão e turma do Rappa.

Sábado, em Ribeirão Preto (SP), a 13ª edição do João Rock, considerado o maior festival de música pop e rock do interior, registrou 40 mil pessoas xingando a Presidenta Dilma.

Mudando de lado?




É golpe do PT!!!

Por Dep. Ronaldo Caiado

Vendo que vai perder no voto, o PT agora atua para criar um sistema paralelo de poder. Por meio de um nome “bonitinho”, Dilma e PT assinaram o Decreto 8243/2014, que cria a Política e o Sistema Nacionais de Participação Social.

O decreto diz criar conselhos compostos por “cidadãos, coletivos, movimentos sociais institucionalizados” nos órgãos do governo. Mas só tem um detalhe: o próprio governo vai indicar esses membros desses conselhos. E mais: É o aparelhamento ideológico por meio de movimentos sociais, filiados ao PT e sindicalistas ligados ao governo.

Isso é uma afronta à ordem constitucional do País. O PT esvazia o poder legislativo e transfere as decisões aos seus “companheiros”. Democracia se dá por meio dos seus representantes eleitos para o Congresso. Uma pessoa, um voto. Não existe cidadão mais importante que o outro. Agora o petista desses conselhos vai ter mais poder que um cidadão comum? Mais poder que alguém eleito democraticamente pelo povo?

PT quer criar cidadãos de 1ª classe (companheirada) e de 2ª classe (demais brasileiros). Não vamos permitir! O líder [do DEM na Câmara, deputado] Mendonça Filho [PE] e eu apresentamos um Projeto de Decreto Legislativo para derrubar esse decreto antidemocrático da presidente Dilma.

Não vamos deixar esse ataque à Constituição e à democracia prosperar. Estamos avaliando acionar o STF. Dilma e o PT querem transformar o Brasil numa Venezuela, onde Chávez criou grupos de poder paralelos, que jogaram o País naquela bagunça, onde as instituições não são respeitadas.

O PT/Dilma escancarou sua face ditatorial! Fiquem atentos! Aqui não é a Venezuela. Não vamos admitir uma ditadura.



Gilberto Carvalho chama Oposição de "ignorante", "histérica" e " hipócrita" após reação ao SNPS chavista da Dilma.


O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, classificou de “hipocrisia”, “ignorância” e “má-fé” a tentativa da oposição de derrubar o decreto que instituiu a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS).

O texto assinado há uma semana pela presidente Dilma Rousseff determina consultas sobre temas importantes a nove conselhos formados por representantes da sociedade civil antes da adoção de políticas públicas. “É fazer um escarcéu em cima de um decreto que simplesmente regulariza o que já existia”, afirmou Carvalho.

Ao Estado, o ministro disse que as queixas da oposição são “hipócritas” porque os conselhos permitem que a sociedade fiscalize o governo. A oposição vê a medida como forma de “aparelhamento” e reprodução de “políticas bolivarianas” adotadas na Venezuela.

Questionado se a ampliação dos “mecanismos de controle social” previsto pelo decreto não seria uma prática ditatorial, como acusa a oposição, Carvalho respondeu: “Como se pode falar em ditadura quando se fala em ampliar o controle?”

Para o ministro, conselhos e conferências aumentam a transparência e “contribuem exatamente para combater a corrupção”, ao dar à sociedade “acesso aos dados do governo e às política de governo”. “Só ignorância, má-fé ou desconhecimento histórico e a falta de uma atenção à leitura ao primeiro parágrafo da Constituição pode levar uma pessoa a fazer acusações absurdas como essas, de que estamos usurpando do poder ou que estamos fazendo tentativas bolivarianistas”, afirmou Carvalho.

Militares. O ministro ressaltou que já existem diversos conselhos em funcionamento e que o governo “não está inventado nada”. Carvalho lembrou que o primeiro conselho, o de educação, nasceu em 1936 e que os militares, na ditadura, criaram essas instâncias. Em 1966, exemplificou, foi o caso do conselho deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

 Sobre o argumento oposicionista de que governo estaria criando uma forma de democracia direta, tirando poder do Congresso, o ministro citou o primeiro artigo da Constituição, que diz que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”.  “Ou seja, essa história de dizer que estamos inventando democracia direta é uma bobagem. A própria Constituição prevê a forma de participação direta”, observou.

Segundo a Secretaria-Geral, de acordo com dados do IBGE, dos 5.570 municípios brasileiros, apenas 17 não têm Conselhos de Saúde. No caso de Conselhos de Meio Ambiente, por exemplo, existem 3.784. Em relação às afirmações de que os conselhos ampliariam a burocratização, Carvalho respondeu: “É uma bobagem de quem ou não leu o decreto, ou não entendeu a Constituição, ou quer fazer luta política.”

MOBILIZE-SE! Com agressividade e violência retórica, Gilberto Carvalho sai em defesa da ditadura petista por meio de conselhos. Ministro de Dilma defende o golpe do PT com unhas e dentes


Gilberto Carvalho, o homem da gravata vermelha, quer os sovietes à moda petista
Gilberto Carvalho, o homem da gravata vermelha, 
quer os sovietes à moda petista
É o fim da picada! Gilberto Carvalho, o segundo homem mais poderoso do PT (só perde para Lula) e secretário-Geral da Presidência, é o mais bolivariano dos ministros da presidente Dilma Rousseff. Nesta segunda, em tom agressivo, ele saiu em defesa do absurdo Decreto 8.243, assinado por Dilma Rousseff, aquele que institui pela via cartorial a ditadura petista.

Já escrevi a respeito do assunto, no dia 29 passado, o texto está  aqui. Evidencio lá que Dilma se dá o direito de definir o que é “sociedade civil” —  são os movimentos sociais — e que, na prática, ela os transforma em instâncias da República não-eleitas por ninguém. Trata-se de uma forma descarada de golpe branco na democracia representativa. Com esse decreto, os petistas outorgam a si mesmos o poder permanente, eterno, já que a esmagadora maioria desses grupos é ligada ao PT.

Pego no pulo, vendo que parte da sociedade percebeu a manobra, Carvalho decidiu sair no grito e chamou os críticos de “hipócritas”. Fingindo-se de inocente e leso, tudo o que ele não é, fez a seguinte indagação retórica: “Como se pode falar em ditadura quando se fala em ampliar o controle da sociedade sobre o governo?”. Ora, ministro… Isso é pergunta para enganar trouxas. O que teremos, isto sim, será um maior controle da “sociedade petista” — e, portanto, de um partido — sobre o governo, qualquer que seja ele.

Esse caminho é conhecido pela Venezuela, pela Bolívia, pelo Equador, pela Nicarágua. Esse caminho, saibam, é conhecido até por Cuba, formalmente ao menos, uma das sociedades mais mobilizadas e mais organizadas do mundo — mas sempre sob o tacão do Partido Comunista.

Carvalho achou que, se fosse agressivo e malcriado, poderia ter razão. Mandou bala: “Só ignorância, má-fé ou desconhecimento histórico e a falta de uma atenção à leitura ao primeiro parágrafo da Constituição pode levar uma pessoa a fazer acusações absurdas como essas, de que estamos usurpando do poder ou que estamos fazendo tentativas bolivarianistas”.

Errado! Ignorante — ainda que seja ignorância voluntária, calculada — é a fala de Carvalho. Ele fala em primeiro parágrafo — suspeito que quisesse dizer “artigo” — da Constituição? Então vamos a eles.

O primeiro parágrafo, no sentido propriamente textual, não jurídico, é este:

“Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.”

Onde estão os “conselhos populares” de que trata o decreto presidencial? O primeiro parágrafo fala, sim, em democracia direta, mas atenção!

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I – a soberania;
II – a cidadania;
III – a dignidade da pessoa humana;
IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V – o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

O “exercício direto” do “poder do povo” se dá “nos termos desta Constituição”, na forma de “plebiscito, referendo e consulta popular”, conforme estabelece o Artigo 14. A Constituição brasileira não autoriza os “sovietes” de Gilberto Carvalho. Assim, se existe má-fé nessa história, ela parte de Carvalho e dos petistas.

O decreto de Dilma é grotescamente autoritário. O Inciso I do Artigo 2º abre as portas do poder para toda e qualquer organização. Está escrito lá que “sociedade civil” compreende “o cidadão, os coletivos, os movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”.

Atenção para o truque, leitores! Tudo o que não é “institucionalizado é não-institucionalizado”, certo? Vocês querem ver eu abarcar cem por cento da humanidade? Basta que eu me refira a “todos os corintianos e não-corintianos” (fatalmente, todas as pessoas do mundo são uma coisa ou outra); a “todos os vegetarianos e não-vegetarianos”; a “todos os admiradores do Bolero de Ravel e aos não-admiradores”; a “todos os apreciadores de comida japonesa e aos não-apreciadores”.

Ora, a seu critério, então, o governo pode escolher um conselheiro de órgãos federais da administração direta e indireta de um “movimento não institucional” qualquer? Se a Associação dos Amigos de Gilberto Carvalho quisesse, a seu modo, das pitaco no governo, é claro que ela poderia, certo? Afinal, tratar-se-ia de um movimento não-institucional.

Gilberto Carvalho, com o seu jeito santarrão, saber ser truculento, mas nunca foi um bom argumentador. Em defesa de sua tese, lembrou que a ditadura militar criou diversos conselhos. Ainda que tivessem natureza distinta desses que Dilma pretende instituir, a lembrança não deixa de ser oportuna. Carvalho está dizendo que chegou a hora de instituir a ditadura petista.

Copa: Brasil violento do PT aguarda turista.

 
O Painel da Folha informa que o manual do governo francês para a Copa recomenda aos torcedores que estiverem no Brasil que carreguem o "dinheiro do ladrão". "Tenha uma nota de R$ 20 ou R$ 50 para entregar em caso de assalto", diz o texto. O livreto, de 62 páginas, também aconselha os franceses a ficarem longe de todas as manifestações e "não expressarem qualquer opinião de caráter político". Hoje O Globo publica uma matéria sobre a explosão da violência nos anos do PT, mostrando o perfil das cidades-sede da Copa. É assustador. Leia abaixo.



Das 12 capitais brasileiras que sediarão os jogos da Copa do Mundo, sete tiveram aumento dos assassinatos na última década. O quadro é apontado por cálculo feito com exclusividade para O GLOBO a partir dos dados de taxa de homicídio do Mapa da Violência 2014, lançado semana passada. Mesmo entre as outras cinco cidades-sede que tiveram redução no percentual de homicídios por cem mil habitantes, houve crescimento de outros tipos de crime, como roubo ou estupro, segundo outro levantamento feito também a pedido do GLOBO, este pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O cenário desafia o esquema montado para a Copa — cujo plano nacional de segurança, até um mês antes do início do Mundial, tinha menos de 12% pagos do total previsto para as cidades, segundo a Secretaria de Grandes Eventos. E não se trata apenas de problemas potenciais de segurança nas áreas centrais de cada cidade-sede. As periferias dessas capitais e suas regiões metropolitanas correm o risco de ver aumento da criminalidade, segundo pesquisadores da área, já que o policiamento estará concentrado nas regiões turísticas e nos locais onde público e participantes da Copa estarão.

SP e Rio entre as melhores

Autor do Mapa da Violência, o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz calculou para O GLOBO as taxas de homicídio nas 12 cidades-sede do Mundial de 2002 a 2012, ano com os dados mais recentes. Aquela com taxa mais baixa, São Paulo, tinha em 2012 índice de 15,4%. Em segunda melhor colocação vem o Rio (21,5%). Os piores casos estão no Nordeste: Fortaleza (76,8%) e Salvador (60,6%).

Quando é vista a variação entre 2002 e 2012, cinco das 12 cidades-sede tiveram queda na taxa de homicídio, baseada no Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde: Belo Horizonte, Cuiabá, Recife, Rio e São Paulo. Mas, de 2011 para 2012, as capitais mineira e paulista viram aumento nas taxas.

— Na última década, a violência no país, antes mais concentrada nos centros urbanos do Sudeste, espalhou-se por outras capitais, para o Nordeste, e também para cidades menos populosas próximas das capitais. Esse processo se deveu ao crescimento econômico em outras regiões; o aumento da riqueza não foi acompanhado de melhora das instituições de segurança — diz Jacobo.

“Epidemia” é como o vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, classifica a situação dos homicídios nas capitais do Mundial. Isso porque todas têm taxas de homicídio acima de 10 por cem mil habitantes, o patamar considerado tolerável pelos padrões internacionais.

“Assassinato virou rotina"

Em Salvador, mesmo morando a menos de dez quilômetros da Arena Fonte Nova, o estádio da Copa na capital baiana, a esteticista Anete Chagas, de 30 anos, não acredita que o reforço policial programado para os dias do Mundial vai conseguir diminuir a violência do seu bairro, o Iapi.

— Assassinato aqui virou rotina. Esta semana mataram um menino, e ninguém pode falar nada — diz Anete, chorando a morte do tio Ednilson Nunes, assassinado no dia do aniversário do filho. — Estava a família reunida, era aniversário do meu primo. Quando abrimos a porta, encontramos meu tio morto em casa. Havia um tiroteio, e um dos caras pulou o muro e o atingiu. O caso nunca foi resolvido.

Além dos homicídios, o levantamento do Fórum mostrou aumento nas taxas de registros de ocorrências policiais de outros crimes em parte das cidades-sede. Em São Paulo, apesar da queda nos homicídios, houve aumento de 75,7% em estupros e de 29,5% em roubos de veículos entre 2009 e 2013. Salvador, além do aumento de homicídios, teve crescimento de 332,6% em furtos de veículos de 2010 a 2013. Já Brasília teve aumento de 132,2% no tráfico de drogas de 2006 a 2011. O Rio viu um crescimento de 199,6% em estupros de 2009 a 2013. E Cuiabá teve aumento de 91,1% em roubos de veículos de 2011 a 2013.

— Em Recife, quando vemos os dados absolutos de 2006 a 2011, houve aumento de 72% em roubos de veículos e 411% em estupros — diz José Maria Nóbrega, coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade Federal de Campina Grande, ressaltando que no Nordeste têm crescido, ainda, os assaltos a bancos e caixas eletrônicos, muitas vezes com uso de explosivos.

O quadro de violência crônica nas capitais não é o único problema a ser levado em conta. Há a criminalidade nas periferias e regiões metropolitanas dessas capitais, que corre o risco de aumentar nos jogos — algo “muito provável”, segundo Julio Jacobo: — A concentração de polícias estará nas zonas da Copa. E a criminalidade não vai para lá; estará nas cidades periféricas das capitais e em zonas menos protegidas das próprias capitais.

O alerta também é feito por André Zanetic, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP. Estudo feito por ele constatou esse fenômeno durante os Jogos Panamericanos no Rio em 2007: enquanto a criminalidade caiu nas áreas do Pan na capital, subiu na Baixada Fluminense.

Redução momentânea

Segundo Zanetic, a cidade do Rio teve queda em 13 de 20 tipos de crimes (na comparação entre junho a agosto de 2007 e os índices previstos para o período). Já na Baixada, houve aumento em seis tipos: por exemplo, o latrocínio aumentou 110,3% lá, enquanto caiu 32,5% na capital.

— Essa redução momentânea na capital foi principalmente entre os crimes patrimoniais, furtos e roubos, com maior risco de crescer em grandes eventos, pelo maior fluxo de turistas e de movimentação financeira, e que foram um dos principais alvos do reforço policial — diz Zanetic. — Mas, depois do Pan, os crimes patrimoniais voltaram a crescer.


Segundo a Secretaria de Grandes Eventos, apesar de o percentual pago para o plano de segurança ser de 11,4% até 12 de maio, os equipamentos para ele já foram entregues; as datas para os pagamentos do que já foi entregue, diz o órgão, variam por contrato. (O Globo)

Ministro da Justiça abusa da dualidade ao criticar eventual união do Black Bloc com o PCC


jose_eduardo_29Dois pesos – Ministro da Justiça, cargo que alcançou como recompensa por ter integrado o núcleo duro da campanha de Dilma Rousseff, em 2010, o petista José Eduardo Martins Cardozo tem mostrado aos brasileiros a sua incapacidade para estar à frente de tão importante pasta. A questão não é apenas de conhecimento jurídico, pois há no Brasil brilhantes conhecedores do Direito que poderiam estar no Ministério da Justiça, mas, sim, de falta de coerência diante de determinados.

É verdade que exigir coerência no mundo político é tarefa das mais hercúleas, mas em alguns casos é impossível se posicionar de forma dúbia e dual diante de determinados fatos. Incumbido pela companheira Dilma de evitar manifestações violentas durante a Copa do Mundo, Cardozo condenou a mais recente declaração dos Black Blocs, que esperam contar com o apoio da facção criminosa Primeiro Comando da Capital, o PCC, para turbinar os protestos durante o mundial. O grupo de baderneiros, que se auto-intitulam anarquistas, garantem que não haverá Copa no País.

O ministro da Justiça tem razão ao classificar como inaceitável o suposto elo entre o grupo Black Bloc e o PCC, até porque não se pode banalizar a ação de criminosos, tratando o assunto como se fosse normal. O País vive debaixo de um conjunto legal que deve ser respeitado sem questionamentos. O Estado, como um todo, tem o dever de manter a ordem e preservar os patrimônios público e privado, inclusive fazendo uso da força se necessário for.

Cardozo foi coerente ao afirmar, em entrevista concedida ao jornal “O Estado de S. Paulo”, que é “inadmissível que pessoas queiram se associar ao crime para fazer reivindicações”. Frase bonita e de efeito, mas que deveria ter a mesma valia para qualquer cidadão. Isso porque reza a Constituição Federal que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.

Considerando que o artigo 5º da Carta Magna (caput) não faz distinção entre os cidadãos, o ministro da Justiça deveria ter reagido da mesma maneira por ocasião da notícia de que o “companheiro” Luiz Moura, deputado estadual pelo PT paulista, reuniu-se com integrantes do PCC em uma cooperativa de transportes da cidade de São Paulo. Moura negou qualquer ligação com os criminosos que participaram da tal reunião, mas não é novidade a ligação de membros do partido com a facção criminosa. A situação torna-se mais grave porque Luiz Moura é diretor da Transcooper, a cooperativa de transporte em cuja sede ocorreu o encontro com os criminosos.

Como se fosse pouco, o irmão de Luiz Moura, o vereador Senival Moura, também do PT, é acusado de usar “laranjas” para registrar ônibus que operam para a Transcooper. Além disso, Luiz Moura é ligado ao secretário municipal de Transportes de São Paulo, o petista Jilmar Tatto, que em passado recente foi acusado de beneficiar perueiros ligados ao PCC. Moura, o deputado estadual, que enriqueceu de forma meteórica em apenas cinco anos, recebeu cm pompa e circunstância o ex-ministro Alexandre Padilha, candidato do PT ao Palácio dos Bandeirantes.


O PT decidiu afastar Luiz Moura por sessenta dias, tempo suficiente para que o assunto caia no esquecimento no embalo da Copa do Mundo, período em que o parlamentar poderá se desligar do partido. Do contrário, garantem os “companheiros”, será alvo de um processo de expulsão. Apesar de toda essa encenação moralista e repentina, o ministro José Eduardo Cardozo não fez qualquer comentário a respeito do caso, que em qualquer parte do mundo já teria levado Moura de volta para a cadeia.

ANIMAIS EM EXTINÇÃO

Por Gen. Bda Rfm Valmir Fonseca Azevedo Pereira

O elenco de animais e aves que na trajetória da humanidade foram extintos é impressionante.
Dinossauros, répteis, peixes e aves que nunca vimos foram dizimados ou extintos por varias razões, em especial pelas hecatombes, e muitos exterminados pelas mãos dos homens.

O dodô (Raphus cucullatus), uma mistura de marreco com ornitorrinco, foi um deles.
Ilustrado por inúmeros desenhos e filmes infantis, aquela exótica ave sempre foi retratada com simpatia, embora como de boçal ignorância, capaz de lançar - se de um abismo em direção a alhures, quando defronte a qualquer inimigo ou situação indigesta.

Era a chamada fuga corajosa.

E isto em bandos, cada dodô empolgando os companheiros para, na falta de qualquer esperança, lançar - se para o ignoto.
Ao que parece na sua inocente ignorância, os dodôs, totalmente desarticulados, preferiam dar adeus às armas e lançavam - se destemidamente para algum lugar melhor do que viviam, quem sabe para encontrar o paraíso.

Como alento aos desesperançados militares que a cada dia caminham em direção ao abismo, podemos afirmar que a humanidade em geral simpatizava com todos aqueles animais, peixes e aves extintos, inclusive, por exemplo, o temível “dente de sabre”.

Muitos poderão julgar que o suicídio em massa é desproposital e que as instituições militares gozam de um prestígio considerável e que deveriam rechaçar e mesmo expulsar os seus detratores.
“É vredade”, diz uma conhecida animadora da nossa TV.

Mas como os dodôs, eles não possuem as artimanhas de seus inimigos, nem a falsidade que os anima e, por isso, lá se vão os militares, impavidamente, tal qual os dodôs, em direção ao ostracismo como determinam os seus algozes.

Muita gente reclama, e, praticamente exige uma reação à altura das convicções militares, porém se o dodô - chefe falasse, ele diria, “após décadas de revanchismo, tantas tentativas de metamorfosear a Lei da Anistia, décadas de exaltação aos terroristas e perseguições aos ex - agentes da repressão, chegamos à conclusão que é melhor, pular no abismo.

No futuro, como os saudosos e inocentes dodôs, os respeitados cidadãos fardados serão lembrados como exemplo de dignidade e de honradez, e que, no seu extermínio, foi decretado o fim da democracia e o início do caos que aniquilou para sempre a Terra de Santa Cruz ou de Vera Cruz, eterna “potência mundial”.

Como afirmam os espertos, “é melhor ser um covarde vivo do que um dodô extinto”.

O grande problema está naqueles que nem querem pular no abismo, nem serem chamados de covardes.

Brasília, DF, 02 de junho de 2014


Dilma perde apoio Brasil afora.


A menos de um mês das convenções partidárias, um levantamento feito pelo GLOBO mostra que a presidente Dilma Rousseff enfrenta rebeliões dos aliados em pelo menos nove estados. Os principais partidos da base aliada, como PMDB e PP, ameaçam compor palanques com adversários da petista no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul, em Minas Gerais, na Bahia, em Mato Grosso do Sul, em Mato Grosso, em Santa Catarina, em Tocantins e em Goiás.

Dilma, que já perdeu o apoio de pelo menos meia dúzia de pequenos partidos da base aliada (PRP, PHS, PTN, PTC, PMN e PSL) — todos negociando com os seus adversários Aécio Neves (PSDB) ou Eduardo Campos (PSB) — pode perder também a aliança com o PR de Valdemar Costa Neto, sigla que oscila entre ela e Campos.

— Problemas com a base aliada temos em praticamente todos os estados. A questão é que fechamos a aliança nacional com o PMDB, por exemplo, para se discutir o Brasil, mas, quando descemos para os estados, para o projeto estadual, há o choque de interesses; e a base fica fragmentada. Estamos trabalhando para aparar as arestas até as convenções. Se não der para resolver tudo, vamos acomodar situações durante a campanha — disse Florisvaldo Costa, secretário de Organização do PT, encarregado de fazer o mapa das alianças nos estados.

A confusão maior na base aliada acontece nos maiores colégios eleitorais. No próximo dia 10, o PMDB fará sua convenção nacional e anunciará apoio a Dilma. No entanto, as convenções nos estados, que virão em seguida, apontarão caminho antagônico ao dos petistas.

No Rio de Janeiro, por exemplo, os peemedebistas estão rachados. Enquanto o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), que disputa a reeleição, e o ex-governador Sérgio Cabral, candidato ao Senado, declaram voto em Dilma, o líder do partido na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e o presidente estadual do partido, Jorge Picciani, articulam o apoio a Aécio. Há até o movimento “Aézão”, com Aécio e Pezão, que na semana passada ganhou o reforço do PP fluminense, partido que, nacionalmente, também é aliado a Dilma. O PT vai de Lindbergh Farias para governador.

No Rio Grande do Sul, o PMDB lançou José Ivo Sartori ao governo, que já disse que apoiará Eduardo Campos. O PP, outro partido da base aliada, lançou a senadora Ana Amélia candidata a governadora. Ela já anunciou que vai fazer campanha para Aécio. Lá, o governador petista Tarso Genro é candidato à reeleição.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirma que os problemas com o PP nos estados já estão sendo resolvidos:  — Falei com o presidente Ciro Nogueira e ele reconhece que alguns deputados gostariam de ter outro caminho, mas a aliança está consolidada. Ele acha que não haverá nenhum problema na convenção. Inclusive no próprio Rio Grande do Sul, tem o deputado (Vilson) Covatti, um dos mais votados, que apoiará a Ana Amélia, disciplinadamente, e vai coordenar, no PP, a candidatura da presidente Dilma no estado.

Em Minas Gerais, o PMDB selou acordo com Dilma, mas lideranças, como o senador Clésio Andrade, ainda não embarcaram na candidatura petista. Clésio é mais próximo de Aécio. No estado, o ex-ministro Fernando Pimentel disputará o governo pelo PT. Caminhos diferentes também estão sendo tomados em Mato Grosso do Sul, onde o PMDB lançou Nelson Trad Filho candidato ao governo. Ele ameaça apoiar Aécio, pois a convivência com o PT nunca foi pacífica no estado. O PT terá candidatura própria, com o senador Delcídio Amaral.

Em Goiás, a direção nacional do petista, além de Dilma, desejava que o partido embarcasse na candidatura de Iris Resende, do PMDB. Porém, o PT local lançou a candidatura de Antônio Gomide. Quadro muito parecido acontece em Tocantins: Dilma queria que o PT apoiasse o ex-governador Marcelo Miranda (PMDB), que vai enfrentar a candidatura de Eduardo Siqueira Campos (PTB). PTB e PMDB fazem parte da base aliada. No entanto, o PT não vai com nenhum deles e está resolvido a lançar a candidatura de Paulo Mourão.

No Rio Grande do Norte, Lula queria que o PT endossasse a candidatura do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), mas o partido está optando pela candidatura de Robinson Farias (PSD).

Um dos casos mais emblemáticos do racha acontece na Bahia, onde o PT lançou a candidatura de Rui Costa. O PMDB já resolveu apoiar a candidatura de Paulo Souto (DEM), que anunciou apoio a Aécio. Lá, o peemedebista Geddel Vieira Lima, até recentemente aliado de Dilma, com cargo na Caixa Econômica Federal, será candidato ao Senado nessa coligação com DEM e PSDB.

Em Mato Grosso, a base aliada está em pé de guerra. O PDT, que faz parte da aliança nacional, lançou o senador Pedro Taques como candidato a governador. Ele diz que pode apoiar Campos, e o PT está articulando lançar Lúdio Cabral para o governo.

Em alguns estados, os partidos da base aliada baterão de frente em busca de espaço para o segundo turno, como em São Paulo. O PMDB lançou o empresário Paulo Skaf como candidato a governador. Ele disputará espaço com o petista Alexandre Padilha, para saber qual dos dois será o principal oponente do governador Geraldo Alckmin (PSDB), candidato à reeleição. Dilma disse recentemente, em jantar com a cúpula do PMDB, em Brasília, que tem em São Paulo duas candidaturas (Skaf e Padilha) contra os tucanos.

O PT, segundo levantamento tabulado por Florisvaldo Costa e Francisco Rocha da Silva, coordenador da corrente Construindo Um Novo Brasil (CNB), majoritária dentro da direção petista, tem candidaturas próprias em 13 estados, podendo chegar a 16. O partido apoia sete candidatos do PMDB, como Lobão Filho (Maranhão), Renan Filho (Alagoas), Jackson Barreto (Sergipe) e Eduardo Braga (Amazonas). Chegou a estudar ainda apoiar outros peemedebistas, como Confúcio Moura, candidato à releição em Rondônia, mas lá o PT deve lançar a candidatura de Padre Tom ao governo.

No plano nacional, o PT fechou aliança com oito partidos (entre eles PMDB, PTB, PDT e PP) e aguarda negociações com o PR para ter o nono partido aliado. O PR está entre Dilma e o PSB de Campos. — Além de apoio a Eduardo Campos, o PR fala em candidatura própria com o Magno Malta (PR-ES), mas lutamos para trazê-lo para nossa coligação — disse Florisvaldo.

Para Rui Falcão, no entanto, as negociações com o PR estão avançadas: — Se o PR, efetivamente, formalizar a aliança conosco, a gente vai chegar a cerca de 12 minutos (de tempo na TV). As negociações estão bem avançadas. A maior possibilidade é eles manterem o apoio que têm no Congresso Nacional, no governo, e se coligarem com a presidente e o PT. O líder do PR na Câmara dos Deputados, Bernardo Santana, confirma que há rebelados e que o apoio não está garantido: — Há uma situação de divisão interna do partido.

Além dos problemas com divergências na base aliada, Dilma pode enfrentar situações delicadas em dois estados: Espírito Santo e Amapá, onde os governadores disputam a reeleição. O PT apoia as candidaturas dos governadores socialistas Renato Casagrande (ES) e Camilo Capibaribe (AP).

— No Espírito Santo, o governador havia assumido o compromisso com o PT de ficar neutro, mas, recentemente, vem declarando voto em Eduardo Campos. Por isso, pensamos em apoiar a candidatura de Paulo Hartung (PDMB), que se lançou candidato ao governo. Só não fechamos com o PMDB porque desejamos que eles aceitem João Coser como nosso candidato ao Senado, e eles querem manter a candidatura da deputada Rose para a vaga no Senado — explicou Florisvaldo Costa.

No Amapá, o problema é mais sério. O PT não quer apoiar a reeleição do senador José Sarney (PMDB) e lançou a petista Dora Nascimento para disputar o cargo. O partido deve ir de Camilo Capibaribe (PSB) para governador, o que pode deixar Dilma sem palanque no estado. — Ainda não fechamos nada no Amapá, pois o PMDB pode ainda lançar um candidato a governador e, nesse caso, com nosso apoio — disse Florisvaldo. (O Globo)

Organizações Não-Governamentais (ONGs), um feudo dos Pós-Marxistas (1)

Por Carlos I. S. Azambuja

“Se você quiser ganhar dinheiro fácil, funde uma ONG de esquerda. Chove dinheiro. Por isso elas estão se propagando como ratos. Invente um título bem genérico e apelativo, como "Instituto de Combate à Desigualdade Social", ou, mais amplo ainda, "Instituto Latino Americano", “Instituto de Estudos Sócio-Econômicos”. Alugue uma ou duas salas bem situadas, equipando-as com o que houver de mais moderno. Abra um site na Internet. Registre-a como entidade não lucrativa, claro. Nomeie uma diretoria, da qual você é o presidente. E basta. Os objetivos declarados serão tão abstratos e imprecisos quanto inatacáveis: ”combater a desigualdade social“, “lutar contra a discriminação racial, ou de gênero", "assessorar projetos sociais", etc. etc. Generosas contribuições virão de todo o mundo” (“O Dinheiro das Esquerdas”, Nelson Lehmann da Silva, maio de 2002)

Segundo Luis Alberto Lacalle, ex-presidente do Uruguai, “a substituição dos partidos e do parlamento pelas ONGs aliadas aos meios de comunicação é outro grande perigo (...) Carecem de legitimidade, mas interferem no desenrolar dos assuntos públicos” (“As Ameaças à Democracia em nosso Tempo”).

O texto abaixo, com críticas às atividades de ex-comunistas - denominados de pós-marxistas– bem como aos vínculos desses pós-marxistas com Organizações Não-Governamentais (ONGs) foi extraído do livro “Neoliberalismo: América Latina, EUA e Europa”, de autoria do escritor marxista e professor de Sociologia na Universidade do Estado de New York, James Petras. O livro foi lançado no Rio de Janeiro em 20 de maio de 1999 pela Edifurb, com a presença do autor. O texto não pode ser considerado, portanto, como mais uma matéria produzida pela direita ensandecida com a finalidade de difamar a ideologia científica e seus seguidores.

Escreveu James Petras que os intelectuais ex-marxistas, que ele denomina de pós-marxistas, após a queda do socialismo real vêm criticando o marxismo valendo-se de uma série de argumentos básicos. Uma crítica arrasadora aos principais postulados do marxismo. Vejam:

- o socialismo foi um fracasso e todas as teorias gerais das sociedades estão condenadas a repetir esse processo porque refletem um mundo de idéias dominado por um único sistema racial/cultural/de gênero;

- a ênfase marxista colocada na classe social é reducionista, porque as classes estão se dissolvendo e agora os principais pontos de partida são culturais e enraizados em diversas entidades: raça, gênero, etnia, preferência sexual;

- o Estado é um provedor corrupto e ineficiente de bem-estar social. Em seu lugar, a sociedade civil é a protagonista da democracia e da melhoria social;

- o planejamento centralizado leva à burocracia e é um produto dela;

- a luta da esquerda tradicional pelo Poder estatal é corruptora e leva a regimes autoritários, os quais subordinam a sociedade civil ao seu controle;

- as revoluções sempre acabam mal: as transformações sociais ameaçam provocar reações autoritárias. A alternativa é lutar pela consolidação das tradições democráticas para salvaguardar os processos eleitorais;

- a solidariedade de classe faz parte das ideologias do passado, refletindo políticas e realidadesantigas. Não existem mais classes;

- a luta de classes e o confronto não produzem resultados tangíveis, provocam derrotas e não conseguem solucionar problemas imediatos;

- o anti-imperialismo é outra expressão do passado que sobreviveu à sua época. Na economia globalizada de hoje não há possibilidade de um confronto entre os centros econômicos.

Alguns pós-marxistas passaram a defender a idéia de que a fonte de Poder está nos novos sistemas de informação, nas novas tecnologias e naqueles que os gerenciam e controlam. A sociedade, segundo essa visão, estaria evoluindo para uma sociedade de novo tipo, na qual os operários irão desaparecendo em duas direções: para cima, integrando-se à nova classe média, e para baixo, juntando-se à sub-classe marginal do trabalho informal.

Uma visão pessimista dos pós-marxistas relaciona o declínio da Esquerda Revolucionária à queda do socialismo real no Leste, à crise do marxismo, à perda de alternativas e ao vigor dos EUA. Todos esses argumentos são mobilizados para instigar a Esquerda a apoiar o possibilismo, ou seja, a necessidade de se trabalhar dentro dos nichos do livre-mercado impostos pelo Banco Mundial e pela agenda de ajustes estruturais, para confinar os políticos a esses parâmetros. Em suma, os pós-marxistas decidiram que as revoluções são coisa do passado.

Explica James Petras que os possibilistas adaptaram-se ao Neoliberalismo, aprofundando as suas políticas de livre-mercado, e muitos deles impondo medidas novas e cada vez mais austeras para manterem o Poder, passando à condição de eficientes e honestos gerentes do Neoliberalismo, capazes de garantir a confiança dos investidores e de pacificar as inquietações sociais. A luta de classes é encarada por eles como sendo um atavismo do passado que não mais existe.

O anti-imperialismo, prossegue Petras, desapareceu do vocabulário político dos pós-marxistas. A grande maioria dos ex-guerrilheiros da América Central, ex-sandinistas e ex-farabundistas, tornaram-se políticos e, agora, solicitam cada vez mais ajuda imperialista. Seus problemas não são mais os investimentos estrangeiros, mas a sua ausência.

No entanto, grandes setores de trabalhadores e camponeses, que antes estavam no mercado formal de trabalho, agora estão homogeneizados e com uma mobilidade para baixo. Isso gera uma grande possibilidade de ação revolucionária unificada. Em uma palavra: há uma identidade comum de classe que se constitui no terreno para organizar a luta dos pobres.

Ainda segundo Petras – um marxista, recorde-se -, uma das principais críticas dos pós-marxistasao marxismo é a noção de que o Poder estatal corrompe e que a luta pelo mesmo é o pecado original. Eles argumentam que isso se deve ao fato de que o Estado está tão distante do cidadão, que as autoridades tornam-se autônomas e arbitrárias, esquecendo as metas originais e visando os seus próprios interesses. Hoje, as políticas de ajuste estrutural nos níveis nacional e internacional geram pobreza e desemprego, exaurindo recursos locais e obrigando as pessoas a migrar ou a se envolver no crime.

Para legitimar seu papel, os profissionais pós-marxistas das ONGs, como agentes do que passaram a chamar de “comunidades democráticas de base”, tendem a se desfazer da Esquerda em nível de Poder estatal. Os gerentes pós-marxistas das ONGs tornaram-se peritos na elaboração de projetos e em transmitir a nova identidade e o jargão globalista aos novos movimentos populares.

Os pós-marxistas têm-se adaptado e aprofundado as suas políticas de livre mercado, promovendo-se à condição de eficientes e honestos gerentes do Neoliberalismo, capazes de garantir a confiança dos investidores e de pacificar as inquietações sociais. Dão ênfase à auto-gestão, ao atacar o paternalismo e a dependência ao Estado. Nessa competição entre as ONGs para cativar as vítimas do Neoliberalismo, os pós-marxistas recebem importantes subsídios de seus parceiros da Europa e dos EUA. A ideologia de auto-gestão dá ênfase à substituição dos funcionários públicos por voluntários e por profissionais contratados temporariamente.

A prática marxista de solidariedade envolve, hoje, intelectuais que escrevem e falam em favor dos movimentos sociais em luta, engajados e dispostos a compartilhar as mesmas conseqüências políticas. A prática de solidariedade está ligada aos intelectuais orgânicos que fazem parte do movimento. Por outro lado, os pós-marxistas estão imersos no mundo das instituições, dos seminários acadêmicos, das fundações estrangeiras, das conferências internacionais e dos relatórios burocráticos. Eles escrevem num jargão pós-moderno e esotérico, somente compreendido pelos já iniciados.

Para os pós-marxistas, o principal objetivo é conseguir a ajuda financeira estrangeira para o projeto. Na nova condição de gerentes de ONGs, são eles fundamentalmente atores políticos, cujos projetos, treinamentos e workshops não têm nenhum impacto econômico significativo, tanto sobre o Produto Interno Bruto quanto sobre a diminuição da pobreza. Mas as suas atividades, segundo Petras, essas sim, têm impacto, pois desviam o povo da luta de classes para formas inofensivas e ineficientes de colaboração com os seus opressores.


Fonte: Alerta Total


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Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

Anos PT mergulharam país nas drogas.

 
"Quero falar ao pai e à mãe de família, que são parceiros estratégicos, são eles que sofrem dor. Temos de fazer da dor deles a nossa dor, e ao fazer isso, ter clareza que vamos fazer tudo que estiver ao nosso alcance para a recuperação desses filhos e filhas (que usam drogas)" – DILMA ROUSSEF,  7 DE DEZEMBRO DE 2011, lançando um programa de R$ 4 bilhões para conter a epidemia do crack. Nunca funcionou.

"A raspa da canela do capeta." Assim era conhecido o crack quando surgiu em São Paulo, na periferia da zona leste. Era fim dos anos 1980 e o Brasil vivia os desafios da redemocratização, após 20 anos de ditadura militar. Subproduto sujo e barato da cocaína, a droga que deve seu nome aos estalos que emite ao ser queimada logo se tornou o prazer e a praga dos excluídos, de farrapos humanos que pouco importavam à sociedade e, consequentemente, ao poder público.

Passados mais de 20 anos, esse cenário mudou: hoje, o crack está presente em todos os cantos do Estado. Dos grandes centros urbanos, migrou para cidades pequenas e afastadas, antigos rincões do sossego. Também escalou a pirâmide social e chegou às mansões. Com a mesma rapidez com que corrompe e danifica o organismo, virou a principal droga ilícita tanto em municípios pobres e pouco desenvolvidos quanto em regiões de economia aquecida, estâncias turísticas, balneários, paraísos litorâneos e na roça.

Em mapeamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), atualizado em tempo real pelas prefeituras, 194 cidades paulistas – das 556 participantes – declararam ter alto problema decorrente de consumo de crack. Entre elas estão Águas de Lindoia e Serra Negra (estâncias hidrominerais do Circuito das Águas), Campos do Jordão (a "Suíça brasileira"), Ilhabela (reduto de Mata Atlântica no litoral norte), Cananeia (patrimônio da humanidade), além de cidades-referência, como Ibitinga (a capital do bordado), Monte Alegre do Sul (capital do morango), São Roque (terra do vinho), Louveira (2.º maior PIB per capita do País).

Diferentemente das regiões metropolitanas, onde dependentes se concentram nas cracolândias em locais públicos, à vista de todos, nos recantos de sossego do interior o crack geralmente avança de forma oculta, com usuários "invisíveis" escondidos em casas de consumo, "mocós", no meio do mato, em pontos de venda conhecidos como "biqueiras" ou "bocas". São cidades pequenas, onde todos se conhecem, como Fernão (1,5 mil habitantes), Martinópolis (24 mil), Vera Cruz (10 mil), Gavião Peixoto (4,4 mil), Garça (43 mil) e Registro (54 mil).

Durante quatro meses, a reportagem do Estadão percorreu 6,6 mil quilômetros para levantar dados, ouvir autoridades federais, estaduais e municipais, visitar clínicas, comunidades terapêuticas, ambulatórios especializados e pontos de consumo – foram consultados 28 agentes públicos, profissionais da área e especialistas. No caminho, visitou 13 municípios que denunciaram alto ou médio problema com crack no mapa da CNM, em diferentes pontos do território paulista, e conversou com 50 usuários, ex-usuários, parentes e moradores para montar um diagnóstico do avanço e das mazelas provocadas pelo crack no interior de São Paulo.

Na maioria das cidades, a rede pública em geral é deficitária, os profissionais são despreparados para lidar com a dependência e as ações de governo acabam sendo feitas sem a integração necessária. Uma combinação de carências que potencializa os danos em cadeia provocados pelo aumento do consumo abusivo da droga e extrapola as áreas de saúde e polícia. Além de influir na degradação do usuário e no aumento da criminalidade, o avanço do crack faz crescer a população em situação de rua e pode interferir na economia local.

Apesar de o consumo de crack no Brasil ainda ser menor que o do álcool e o da cocaína em pó, o tratamento de dependentes da versão fumada da coca é um desafio para médicos e especialistas. Estudos indicam que, em média, apenas um terço dos usuários severos consegue se tratar e retomar a vida – os outros dois terços morrem ou continuam na droga. Para quem pode pagar, a recuperação é uma realidade mais próxima. Mas, para a grande maioria das pessoas que dependem da rede pública, os investimentos e programas de enfrentamento ao crack lançados nos últimos anos pelas diferentes esferas de governo ainda são um benefício distante – principalmente nas pequenas e médias cidades do interior. Quando há serviços ou empenho político local, falta a condição adequada para cumprir todo o ciclo necessário de atendimento – redução ou abstinência de uso, reaprendizado de como é a vida sem a droga e reinserção nos ambientes familiar e social.

Há outro empecilho: embora especialistas e as próprias autoridades concordem que as políticas dos governos federal e estadual devem caminhar juntas e se complementar, na prática União e Estado trilham rumos distintos. Enquanto a primeira prioriza o tratamento domiciliar, com acompanhamento nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), o segundo aposta na Justiça terapêutica, com internações – involuntárias ou não – em hospitais especializados e comunidades terapêuticas para interromper o consumo de vez. Um descompasso que só prejudica quem tenta vencer o drama da dependência. (Estadão)

Impacto explosivo

Editorial O Globo – 02/06/2014

Por determinação constitucional, a remuneração de servidores públicos de todos os níveis da administração (União, estados e municípios) do país obedece a um teto salarial, atualmente fixado em 29,4 mil mensais. Corresponde aos vencimentos de um ministro do Supremo Tribunal Federal, aí incluídos não só os salários-base dos planos de carreira, mas também os diferentes benefícios distribuídos sob qualquer rubrica (adicionais etc.). Ou seja, nenhum funcionário público pode receber por mês salários que ultrapassem este limite (embora, nos três Poderes, não sejam poucos os casos de desrespeito à norma, graças a diversos artifícios).

Está aí o equívoco de princípio na decisão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado de aprovar o Projeto de Emenda Constitucional 63/2013, a chamada PEC da Magistratura, abrindo caminho para a tramitação do dispositivo em plenário.

 A emenda propõe a criação de um adicional por tempo de serviço de 5%, a ser aplicado a cada cinco anos, sobre os vencimentos dos magistrados e também no quadro dos Ministérios Públicos federal e estaduais. É uma conta que cresce ainda mais com a previsão de que tais benefícios serão incorporados aos salários, alcançando inclusive os aposentados e pensionistas. Se a emenda for aprovada, o salário de fato de um ministro do STF subirá para quase R$ 40 mil. A PEC ganhou o “nada obsta” da CCJ do Senado sem que se saiba exatamente quanto a generosidade custará aos cofres públicos, mas há estimativas de que, somente para a União, a fatura possa chegar, ao ano, a R$ 450 milhões (mais do que uma Arena das Dunas, pouco menos que um Castelão, estádios da Copa do Mundo).

Mas este é apenas o custo de partida da farra, à parte o desrespeito à norma do teto constitucional. Por conta de dispositivos que engordam o cipoal de regras, normas e outros instrumentos da burocracia, muitos deles insondáveis, o funcionalismo público em geral, e não apenas o quadro da magistratura e dos MPs, costumam ser contemplados com o direito à isonomia.

Ou seja, além de a emenda ir de encontro à Constituição (e à busca da moralização implícita no artigo que determinou a limitação dos salários no serviço público), é de se esperar que, no rastro de sua aprovação, advenham generalizados reajustes em cascata, não só nos tribunais, mas em quaisquer repartições públicas. Mais: como a PEC dos Magistrados estabelece que os beneficiários poderão usar o tempo de serviço anterior à data de publicação do ato, alcançando também os aposentados, pode-se prever que, à sua incorporação à Carta, sobrevenha uma enxurrada de pedidos de indenizações reclamando direitos retroativos.

Em si, a paternidade da PEC já não a recomendaria. A proposta saiu do gabinete do senador sem voto Gil Argello (PTB-DF). Mas ainda que assim não fosse, o impacto dessa generosidade nos orçamentos da máquina pública precisa ser analisado seriamente pelos senadores. A sociedade não pode pagar a conta dessa festa.