Depois de reclamar do rebaixamento da nota do Brasil por uma
agência de classificação de risco, o governo divulgou um buraco nas contas do
Tesouro Nacional em fevereiro. No mês passado, os gastos federais com pessoal,
programas sociais, custeio administrativo e investimentos superaram em R$ 3,1
bilhões as receitas.
Isso significa que, em vez de poupar para o abatimento de
sua dívida, o Tesouro Nacional precisou tomar dinheiro emprestado para bancar
suas despesas cotidianas e as obras públicas. É o que se chama, em economês, de
deficit primário. O resultado contrasta com a promessa, feita para convencer os
investidores de que não haverá descontrole das contas neste ano eleitoral, de
poupar -fazer um superavit primário- de R$ 80,8 bilhões até dezembro.
Na segunda-feira, a agência Standard & Poor’s reduziu a
nota da dívida pública brasileira de BBB para BBB-. Em caso de nova queda,
emprestar ao governo deixa de ser considerado um investimento seguro. Em nota,
o Ministério da Fazenda chamou a decisão de “inconsistente” e afirmou que “o país
tem gerado um dos maiores superavits primários do mundo nos últimos 15 anos”.
Verdadeira para o longo período mencionado, a afirmação omite a queda aguda do
superavit de 2012 para cá.
O Tesouro encerrou o primeiro bimestre com superavit de R$
9,9 bilhões, bem abaixo dos R$ 19,7 bilhões do período correspondente de 2013
-ano encerrado com o menor superavit em 15 anos. Os números apontam que o
governo Dilma Rousseff mantém os gastos em alta e se apoia em previsões
perigosamente otimistas para a arrecadação de impostos. Nos dois primeiros
meses do ano, as despesas cresceram 15,5% e somaram R$ 158,5 bilhões, enquanto
as receitas, de R$ 168,3 bilhões, subiram apenas 7,3%.
Os tributos sobre os lucros das empresas, casos
do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da CSLL (Contribuição Social sobre o
Lucro Líquido) decepcionaram. Os resultados só não foram piores porque o
Tesouro extraiu R$ 2,9 bilhões dos lucros das estatais para engordar seu caixa.
Manobras do gênero foram citadas pela agência de risco ao explicar a decisão de
rebaixar a nota brasileira. (Folha Poder)