Por Jornal do Brasil
Blindados da Marinha já podem ser utilizados, a partir desta
quarta-feira, em apoio logístico às forças policiais do estado do Rio de
Janeiro no Complexo da Maré, na Zona Norte da capital fluminense. A autorização
consta de diretriz do ministro da Defesa, Celso Amorim.
A participação da Força Naval antecede, mas não representa
ainda, o emprego das Forças Armadas em Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no
local. Para tanto, é necessária a publicação de autorização presidencial. As
operações de GLO conferem aos militares condições de patrulha, vistoria e
prisão em flagrante.
Além do apoio logístico, militares das Forças Armadas
poderão atuar no Complexo da Maré em missão de levantamento da área ou em
serviço de inteligência, sem que para isso haja autorização presidencial.
O apoio prestado teve por base pedido do governador Sérgio
Cabral em “restrita cooperação em atividades de apoio logístico na operação,
por Forças Estaduais, de ocupação das comunidades do Complexo da Maré, na
cidade do Rio de Janeiro, em continuidade ao Programa de Implantação das
unidades de Polícia Pacificadora”.
Na diretriz, o ministro determina ao comandante da Marinha,
almirante Julio Soares de Moura Neto, que “acione veículos blindados de
transporte de pessoal e lanchas para apoio logístico à Secretaria de Estado de
Segurança do Rio de Janeiro”. Além disso, o almirante Moura Neto designará um
oficial para promover a ligação com a Secretaria de Segurança, que mantenha
informado o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), general
José Carlos De Nardi.
Na mesma linha de ação, Amorim determina que os comandantes
do Exército, general Enzo Martins Peri, e da Aeronáutica, brigadeiro Juniti
Saito, “fiquem em condições de alocar recursos logísticos à Marinha do Brasil,
eventualmente necessários ao desenvolvimento das ações”. Na diretriz, Amorim
pede que o EMCFA “promova ligação e coordenação com as autoridades estaduais
responsáveis pela operação e acompanhe a execução das ações”.
Segundo o EMCFA, o apoio logístico determinado pelo ministro
da Defesa não se confunde com a deflagração de uma operação de Garantia da Lei
e da Ordem (GLO) no local. O pedido do governador Sergio Cabral para que as
Forças Armadas atuem dentro daquilo que preconiza a legislação de GLO ainda
depende de autorização governamental. Desde a última sexta-feira (21),
ocorreram duas reuniões para tratar do assunto. A primeira delas foi no Palácio
do Planalto, em Brasília, com a participação do general De Nardi representando
o ministro Amorim.
Como desdobramento, na última segunda-feira (24), o general
De Nardi esteve, junto com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o
comandante Militar do Leste (CML), general Francisco Modesto, numa reunião com
o governador fluminense e autoridades estaduais no Centro Integrado de Comando
e Controle Regional (CICCR). Durante a reunião, foram apresentadas as
necessidades do emprego das forças militares.
Após a reunião, o ministro Cardozo e o governador Cabral
anunciaram que será enviado pedido para autorização de GLO à Presidência da
República. No momento, as autoridades se encontram em processo de análise da
proposta. Somente no decorrer dos próximos dias é que se fechará o
planejamento, inclusive com o número de militares e de meios a serem utilizados
na Maré.
Com informações do Ministério da Defesa
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