quarta-feira, 26 de março de 2014

Os 50 anos do golpe de 64



Neste minidocumentário, Augusto Nunes narra os principais fatos que antecederam o golpe, desde a sucessão de Jânio Quadros por João Goulart até a posse de Castello Branco.

1 minuto com Augusto Nunes:
Por que Nestor Cerveró foi demitido da BR Distribuidora só agora por algo que fez há oito anos?



Petrobras: por que castigar só agora?
Nestor Cerveró foi demitido nesta semana pelo que fez a oito anos como diretor da Área Internacional da Petrobras. Se a punição demorou tanto num caso ocorrido na superfície da empresa, imagine o que pode ocorrer nas águas profundas.

Ordem do Governo é neutralizar CPMI da Petrobras e impedir que MPF investigue Dilma por responsabilidade


Da mesma forma como Lula foi milagrosamente poupado do escândalo do Mensalão, dificilmente, em um ano eleitoral, a Justiça brasileira vai arrumar problemas contra Dilma Rousseff. No escândalo da Petrobras, apesar das evidências, a tendência é que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encontre uma “brecha” para salvar Dilma com a tese (insustentável, na prática) de que os conselheiros da Petrobras não são os responsáveis diretos por decisões de gestão na companhia. Conforme tal drible jurídico, caberia aos diretores da empresa responderem pela responsabilidade dolosa ou culposa dos atos.

Se aqui dentro Dilma pode se salvar, na Justiça de Nova York, onde Dilma e demais conselheiros e diretores da Petrobras serão processados com pedidos de ressarcimento pelos prejuízos causados por suas decisões administrativas, a porca torce o rabo do processado. Como o ministério público novaiorquino recebe participação legal nas comissões sobre multas das condenações – geralmente milionárias -, é muito maior a pressão por resultados jurídicos mais rápidos e dolorosos para os réus. Mas o bicho tende a pegar porque, na Security and Exchange Comission (o xerife do mercado de capitais dos EUA) já correm pelo menos seis reclamações, que podem se transformar em investigações e, depois, em processos formais, contra a Petrobras e suas subsidiárias, agravando a situação assim que os investidores formalizarem ações judiciais.

Um caso que apavora mais os dirigentes da Petrobras que o desastrado superfaturamento na compra da refinaria texana Pasadena é o processo que corre nas justiças norte-americana, britânica e holandesa, para investigar o pagamento de propinas no aluguel de plataformas de petróleo. O escândalo lança luzes sobre uma até então pouco popular subsidiária Petrobras Global Finance B. V. – uma caixa preta sediada em Rotterdam, na Holanda. Não se sabe quem são os dirigentes da empresa que cuida das finanças da endividada Petrobras. Só se sabe que no mesmo endereço holandês, no segundo e terceiro andares da (Wenna 722, Weenapoint Tower A, 3014DA, em Rotterdam), funcionam a Petrobras Nederlands (PNBV), a Petrobras Global Trading (PGT) e a Petrobras International Braspetro BV (PIB). As subsidiárias holandesas, além de fechar contratos, captam recursos para a empresa em euro e dólar.

Diante de tanta complexidade investigativa, pelo menos na lenta Justiça brasileira, tende a dar em nada a boa intenção dos senadores independentes Pedro Simon (PMDB-RS), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Pedro Taques (PDT-MT), Ana Amélia Lemos (PP-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF). Os sete entraram com pedido ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, para que investigue a atuação da atual Presidenta Dilma Rousseff como ex-presidente do conselho de administração da Petrobrás, com base na Lei 8.429 – que trata dos crimes de improbidade administrativa. O artigo 10º (com incisos I, II, III, IV e XII) poderia ser fatal aos conselheiros e diretores investigados. O problema é sempre o relativismo como as leis são interpretadas ao sabor dos ventos políticos no Brasil.

O contorcionismo jurídico para livrar Dilma de ações será nada fácil. O mesmo raciocínio pode ser aplicado ao Presidentro Luiz Inácio Lula da Silva. A lógica é hierárquica. Como a Petrobras é controlada pela União (acionista majoritário), suas decisões estratégicas contam com o respaldo direto do Presidente da República (que no tempo de Passadena era Lula). Já Dilma, além de presidente do Conselhão da Petrobras, também era ministra das Minas e Energia e, depois, da Casa Civil, de onde saiu diretamente para reinar no Palácio do Planalto. Diluir a responsabilidade de Lula e dela é missão quase impossível. Mas o judiciário, aparelhado por interesses políticos, é capaz do impossível – como se viu, recentemente, no caso do Mensalão.

O Alerta Total já antecipou que, no Petrobrasgate, o alto risco da delação premiada é o que mais apavora o governo no decorrer das quase certas ações na Justiça brasileira e na de Nova York. A petralhada tem um temor concreto de que os ex-diretores e conselheiros da BR Distribuidora, Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, resolvam abrir o bico e soltar o verbo para relatar tudo que sabem sobre o real comando da organização criminosa que, no mínimo, praticou crime de estelionato (auferir vantagem ilícita a custa de terceiros, através de ardil) contra a Petrobras.

O Alerta Total também já alertou que o pavor real é que se revele que parte do dinheiro desviado nos negócios na Petrobras e subsidiárias tenha servido para formar uma super-organização. O político que a comanda tem várias consultorias que gerenciam empreendimentos comerciais na África, hotéis em Cuba e na Venezuela, pelo menos três hotéis em Brasília, vários terrenos na capital federal e em São Paulo (registrados em nome de empresas no Panamá), além de fazendas produtoras de gado no Brasil, participações acionárias inferiores a 4% em várias empresas, e uma mini-frota de três jatinhos (em nome de laranjas, amigas empreiteiras).

Tais informações, que já são de conhecimento da espionagem informal feita pelos investidores externos da Petrobras, só aguardam a confirmação concreta dos depoimentos e das apurações oficiais do Ministério Público Federal brasileiro para alimentar as ações que vão correr na Justiça Federal brasileira e na Corte de Nova York, em cuja bolsa de valores a Petrobras é negociada. O Alerta Total repete a tese. Aqui dentro, o risco de impunidade é quase uma certeza. No entanto, lá fora, onde a promotoria recebe comissões em dólares pelo desempenho de vitória nos processos, a chance de derrota dos brasileiros é quase total. A Security and Exchange Comission, que fiscaliza o mercado de capitais nos EUA, já investiga seis denúncias contra a Petrobras e suas subsidiárias no exterior.

Os conselheiros da Petrobras e subsidiárias devem ser processados pelos escândalos envolvendo a compra da refinaria Pasadena, no Texas, a aquisição da refinaria Nansei, no Japão, além da aprovação dada pelos conselheiros para os empreendimentos temerários, como a refinaria Abreu e Lima, de Pernambuco, o Comperj, de Itaboraí, e a Gemini (agora GásLocal, joint venture entre a Petrobras e a White Martins), além do recente escândalo holandês para o aluguel de plataformas.

A situação fica feia para Dilma (ex-conselheira) e Guido Mantega, atual ministro da Fazenda e presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Também fica estranha para Graça Foster, atual presidente da companhia e ex-diretora na gestão Lula. Complicadíssima é a situação de José Sérgio Gabrielli e ex-presidente da Petrobras – que é considerado um dos homens de confiança de Luiz Inácio Lula da Silva. Tal qual o Mensalão, o Passadilma bate na portinha do chefão Lula...

O plano governista é reduzir o impacto dos problemas. A prioridade, agora, é neutralizar uma eventual CPMI da Petrobras. A ação simultânea é impedir que a Presidenta seja denunciada pelo MPF por crime de responsabilidade ou improbidade. A tática será empurrar com a barriga as investigações. Ontem, depois da aprovação do Marco Civil da Internet na Câmara dos Deputados, ficou claro que a base aliada, principalmente o eterno governista PMDB, não deseja criar problemas imediatos para Dilma, apesar das broncas pessoais do líder Eduardo Cunha com ela. Assim, o caminho político interno para a impunidade está escancarado.

Só ações judiciais de investidores na Corte de Nova York podem, de fato e de direito, ameaçar o governo Lula-Dilma, dirigentes e conselheiros da Petrobras. Qualquer outra manobra interna – seja política ou jurídica – não surtirá efeito em curto prazo. A briga promete ser mortal. Os petistas e aliados não dão sinais de que aceitam largar o osso do poder. Mas a Oligarquia Financeira Transnacional – que comanda nossos marionetes políticos – deseja o contrário. Na lógica do “manda quem pode mais”, Dilma está em apuros. Sem credibilidade externa – já perdida – sua reeleição já era.

O fato consumado mais provável é sua derrota, apesar da mágica da popularidade nas pesquisas amestradas – muito tempo antes da campanha reeleitoral ter começado oficialmente.

Lava Jato

Fausto Macedo, do Estadão, informa que  a Polícia Federal suspeita que o doleiro Alberto Youssef, alvo da Operação Lava Jato, pagou R$ 7,9 milhões em propinas para o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa entre 2011 e 2012.

Os pagamentos, segundo a PF, estavam “relacionados a obras da refinaria Abreu e Lima, licitada pela Petrobrás na qual o investigado (Costa) teve participação”.

Indiciado por corrupção passiva, Costa foi preso em regime temporário no dia 19 pelo prazo de 5 dias. Ontem, acolhendo pedido formal da PF, a Justiça Federal decretou sua prisão preventiva – a menos que consiga obter habeas corpus em algum tribunal, ele ficará preso até a instrução processual em juízo.

Datas e diálogos nervosos

Os pagamentos do doleiro para Costa ocorreram, segundo planilhas apreendidas pela PF, entre 28 de julho de 2011 e 18 de julho de 2012.

Interessante é o pesado teor de um diálogo captado pelo Guardião da PF, em 21 de outubro de 2013 entre Youssef e o empresário Márcio Bonilho, sócio proprietário da empresa Sanko Sider Comércio, Importação e Exportação de Produtos Siderúrgicos Ltda., no qual o doleiro faz referência a pagamentos que teria feito ao ex-executivo da Petrobrás:

Não, porra, pior que o cara fala sério, cara, que ele acha que foi prejudicado, cê tá entendendo? É, rapaz, tem louco pra tudo. Porra, foi prejudicado? O tanto de dinheiro que nós demos pra esse cara… Ele tem coragem de falar que foi prejudicado. Pô, faz conta aqui cacete, aí porra, recebi 9 milhão em bruto, 20% eu paguei, são 7 e pouco, faz a conta do 7 e pouco, vê quanto ele levou, vê quanto o comparsa dele levou, vê quanto o Paulo Roberto levou, vê quanto os outro menino levou e vê quanto sobrou. Vem falar pra mim que tá prejudicado. Ah, porra, ninguém sabe fazer conta, eu acho que ninguém sabe fazer conta nessa porra. Que não é possível. A conta só fecha pro lado deles.

BOLSONARO: TIRO NO OLHO DA DILMA



Ao ser contra a redução da maioridade penal, Dilma Rousseff e o PT dão sinal verde para que menores continuem assaltando, estuprando e executando as pessoas de bem. O apelo da mãe que viu a filha executada com um tiro no olho por um menor é motivo de indiferença e deboche por parte da Presidente da República.

S&P rebaixa rating de 13 empresas brasileiras

 
A agência de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixou o rating em escala global de 13 instituições financeiras do Brasil, em moeda local e em moeda estrangeira. Na segunda-feira a S&P já havia adotado um tom semelhante ao rebaixar os ratings da Petrobras e da Eletrobras. A decisão ajusta as notas das empresas ao rating soberano brasileiro, que foi cortado de BBB para BBB-. As notas possuem perspectiva estável.

Foram rebaixados de BBB para BBB- os ratings do Bradesco, Banco do Brasil, Itaú BBA, Itaú Unibanco Holding, Citibank, HSBC Bank Brasil, Santander Brasil, Banco do Nordeste do Brasil, Sul América Companhia Nacional de Seguros e Allianz Global Corporate & Specialty Resseguros Brasil. A S&P também rebaixou para BBB- a nota em moeda estrangeira da Caixa Econômica Federal e do BNDES. Em moeda local, as notas da Caixa e do BNDES foram cortadas para BBB+, de A-. O rating da Sul América, em moeda local e estrangeira, foi rebaixado para BB, de BB+.  Entre as instituições com o rating em observação negativa estão o BNP Paribas, BES Investimentos do Brasil, BM&FBovespa, Safra, Votorantim, Banco Pan, Daycoval, Pine e BTG Pactual.

A S&P também anunciou que colocou o rating global de 17 instituições financeiras do Brasil e o rating em escala nacional de 26 instituições em observação com implicações negativas. Um banco também está com o rating em escala global na lista de observação negativa, o que significa que há a possibilidade de corte nos próximos meses.

EXCLUSIVO: General Augusto Heleno informa que não será candidato a presidente nem a outro cargo, que não é filiado a partido político, diz que pregar a volta dos militares é “estupidez” e que o ”único caminho” para o Brasil é a democracia

General Augusto Heleno: defesa da democracia e da manutenção dos militares fora da política. "A ideia de um Partido Militar é um absurdo", diz (Foto: Agência Brasil)
General Augusto Heleno: defesa da democracia e da manutenção dos militares fora da política. 
“A ideia de um Partido Militar é um absurdo”, diz (Foto: Agência Brasil)
O general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, primeiro comandante dos mais de 6 mil militares de diferentes países que integraram o contingente inicial da Minustah (Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti) e ex-comandante Militar da Amazônia, informou ao blog que não é filiado a nenhum partido, que não pretende se filiar e que não é candidato à Presidência da República ou a outro cargo político qualquer.

“Uma candidatura à Presidência sem uma forte estrutura partidária por trás seria uma aventura”, assinala o general, objeto do interesse de um grande número de brasileiros que cogitam de sua disputa ao Planalto em outubro próximo. “E o país não comporta mais aventuras depois da Presidência de Fernando Collor [1990-1992]“.

Para o general, a opção de filiar-se a um partido de menor projeção e, depois, precisar sair à procura de recursos para financiar uma campanha, “de pires na mão”, significaria “acabar assumindo compromissos que mais tarde precisarão ser pagos, e isto não é comigo”.

Pergunto se não lhe interessaria candidatar-se a senador ou a deputado futuramente (uma vez que, não tendo filiação partidária, não poderia concorrer em outubro próximo):

– Veja bem, isso não levaria a nada. É difícil ter uma participação mais significativa dentro de um quadro político em que as coisas já estão delineadas. Do jeito que a coisa está montada, uma só pessoa que pretenda alterar o atual estado de coisas vai acabar morrendo de desgosto ou, por ingenuidade, ou desconhecimento, ser envolvido em algo negativo.

E acrescenta:

– Não há salvadores da pátria. O problema do país é acertarmos em termos de escolha. É algo de formação das pessoas, de muito longo prazo. Nossa democracia está consolidada, mas me preocupa o fato de que a juventude em geral, o que inclui seus melhores quadros, está muito afastada da participação na política. Há muita gente que tem condições intelectuais e de formação e pode contribuir para o país mas não é cooptada pela política. A estrutura atual é perversa, e precisa ser mudada em profundidade.

Pergunto sobre os supostos 5,6 milhões de votos que determinada pesquisa indicaria que alcançaria caso concorresse ao Planalto:

– Esses supostos 5,6 milhões de votos apareceram em reportagem da revista IstoÉ. Não sei de onde tiraram esse número. Se isto for verdadeiro, é fruto do que pude contribuir com meu trabalho no Exército, é produto, talvez, da generosidade com que meus ex-comandados espalharam minhas eventuais virtudes. De todo modo, embora tudo seja muito desvanecedor para mim, 5,6 milhões de votos não são nada num colégio de 130 milhões de eleitores.

Para o general, “pregar a volta dos militares” ao poder — como alguns têm feito — “é estupidez”:

– Alguém que pense assim e esteja a meu favor quer, na verdade, me empurrar para o buraco. Ter essa postura é afrontar tudo o que foi conquistado em muitos anos. O único caminho para o país — está comprovado — é a democracia. É inimaginável se controlar a liberdade das pessoas. O único caminho de fortalecimento e desenvolvimento para o Brasil é a democracia.

Qual seria sua opinião sobre um certo “Partido Militar Brasileiro”, que está sendo fundado?

– É um absurdo. Quando os militares tiverem vínculo com algum partido político estaremos perdidos. Essa ideia é absurda.

Pretende declarar apoio público a algum candidato a presidente, no primeiro ou no segundo turno?

– Não vou apoiar publicamente nenhum candidato, nenhum me comove. Prefiro ficar como espectador.

O general se diz muito satisfeito com suas tarefas como diretor de Educação Corporativa e de Comunicações do Comitê Olímpico Brasileiro. “Trabalho com algo que sempre me fascinou — a educação, o ensino”. Conta que também tem feito palestrar por vários Estados brasileiros, em geral sobre três temas — liderança, a Amazônia e o problema do Haiti.

– Faço as palestras, mas não tenho coragem de cobrar. Faço de graça.

Governador petista diz que "não sabia" do "padrão Fifa" e que Copa no Brasil é "roubada".

Agora Tarso Genro "não sabia"

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), criticou o modelo imposto para receber a Copa no Brasil e chamou de "roubada" a realização do Mundial nas condições exigidas pela Fifa. As declarações foram feitas na terça-feira (25) durante um debate no palácio do governo com ativistas que se opõem aos gastos públicos com o torneio.

O evento ocorreu no mesmo momento em que a Assembleia Legislativa aprovava um projeto do governo petista que concede isenções fiscais a empresas que pagarem pelas estruturas temporárias para o Mundial em Porto Alegre.

"Concordo que o diálogo [com a população sobre a Copa] deveria ser orientado, antes, pelo governo federal. Soubemos das invasões à soberania do país [pela Fifa] tardiamente. A decisão de assumir a Copa nessas condições foi uma roubada", disse o governador. A seguir, acrescentou: "Mas é preciso diferenciar o espetáculo esportivo do evento mercantil. É uma oportunidade, apesar de todas as injustiças".

Em sua fala, Tarso citou como contraponto os ganhos que o Estado terá com a realização de cinco jogos no estádio Beira-Rio, como a presença de 200 mil turistas e a arrecadação de R$ 80 milhões em impostos estaduais. (Folha Poder)

A Petrobras virou uma usina de negócios desastrosos e casos de polícia

O valor de mercado da Petrobras caiu pela metade entre 2010 e 2014. Em 2013, cresceu em 50% a dívida da empresa que, em cinco anos, despencou do 12° para o 120° lugar no ranking das maiores do mundo. A autossuficiência proclamada por Lula em 2006 morreu afogada no oceano de barris importados mensalmente. As jazidas milagrosas do pré-sal continuam onde sempre estiveram desde o Dia da Criação. Só o palanque ambulante conseguiu enxergar no fundo do mar a “dádiva de Deus” que transformaria o Brasil Maravilha em sócio perpétuo da OPEP.

Aberto na semana passada por uma reportagem do Estadão, o baú de notícias espantosas não para de assombrar milhões de brasileiros que não sabiam de nada. Na quarta-feira, 19 de março, Dilma Rousseff confessou que em 2006, quando presidia o Conselho Administrativo da Petrobras, aprovou sem ter lido o contrato da compra, por 360 milhões de dólares, de metade da refinaria que meses antes custara 42,5 milhões a uma empresa belga.

Na quinta, a culpa pelo negócio que acabou engolindo US$ 1,18 bilhão foi transferida para Nestor Cerveró, diretor da Área Internacional da Petrobras até 2011 e, desde então, diretor financeiro da BR Distribuidora. Na sexta-feira, soube-se que Paulo Roberto Costa, preso pela Polícia Federal por lavagem de dinheiro, ajudara a arquitetar o melhor negócio da história da Bélgica instalado no gabinete de diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras.

Os jornais de sábado informaram que a punição chegara oito anos depois de cometido o pecado: Cerveró, de férias na Europa, fora demitido pelo Conselho de Administração da BR Distribuidora. No domingo, o negociante desempregado avisou que ficaria em silêncio num tom de quem estava pronto para abrir o bico. Na segunda, enquanto prosseguiam os trabalhos de parto da CPI da Petrobras, o noticiário político-financeiro-policial teve de abrir espaço para a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

No editorial desta terça-feira, o Estadão comenta o que anda acontecendo nas catacumbas da obra planejada pela dupla Lula-Chávez. Quando foi concebida, custaria US$ 2 bilhões. Já chegou a US$ 18 bilhões sem sequer ter nascido. “A parceria com a PDVSA, em termos desvantajosos para o país, é o fruto podre das afinidades ideológicas de Lula com o ‘socialismo do século 21′ do autocrata Hugo Chávez, de um lado, e, de outro, da néscia intenção de mostrar altivez perante os Estados Unidos”, lembra o texto.


No meio desse tsunami que mesmo milhares de parágrafos não conseguiriam descrever em sua assustadora inteireza, encalhou na praia a garrafa com a mensagem do PT. “Mais uma vez, estamos presenciando a oposição e os setores conservadores da nossa sociedade fazer ataques para atingir a imagem da Petrobras”, delira um trecho da nota redigida pelos Altos Companheiros. Os bandidos do faroeste estão preocupados com a reputação do banco que saqueiam há mais de 11 anos. Haja cinismo.

Pasadenagate: Dilma Rousseff já deveria estar respondendo na Justiça pelo crime de prevaricação

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Sol quadrado – É grande a movimentação nos bastidores do desgoverno de Dilma Vana Rousseff para barrar a criação da CPI da Petrobras, cujo objetivo é investigar a bisonha aquisição da refinaria de Pasadena (Texas) e os muitos escândalos que emolduram a petroleira nacional. O desespero que tomou conta dos palacianos é tamanho, que por ordem de Dilma a Petrobras decidiu criar, na última segunda-feira (24), uma comissão interna para investigar a compra superfaturada da obsoleta refinaria norte-americana. Isso se dá oito anos após a concretização do negócio, o que mostra que há muita coisa errada por trás da transação.

A decisão de criar a tal comissão foi tomada pela presidente da estatal, Maria das Graças Foster, que errou ao não adotar medidas contra um inexplicável descalabro. “Ontem (segunda-feira), tomamos a decisão de abrir uma comissão de apuração interna. Isso é extremamente importante. Temos até 45 dias para nos manifestar sobre uma série de processos que já estavam em avaliação de forma administrativa. Essa comissão não foi aberta para saber se a cláusula devia ou não estar no resumo executivo. Não é preciso fazer uma comissão para se chegar à conclusão sobre a importância de tê-las no resumo executivo”, disse Foster ao jornal “O Globo”.

O caso da refinaria de Pasadena é um escândalo sem precedentes, que confirma a ousadia da quadrilha que se instalou no poder central, mas é a ponta de um iceberg formado por água fétida e lamacenta. Há na seara da Petrobras um sem fim de imbróglios, como, por exemplo, a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, cuja previsão inicial de gatos era de US$ 2,5 bilhões, mas já chegou em US$ 18 bilhões e podendo avançar ainda mais. Especialistas nos setor afirmam que a refinaria pernambucana, que deveria ser erguida em parceria com a Venezuela, pode custar ao povo brasileiro a bagatela de R$ 50 bilhões (US$ 20 bilhões).

Um grupo de parlamentares acionou, na terça-feira (25), a Procuradoria-Geral da República para que a presidente Dilma seja investigada no vácuo do escândalo, assunto que caiu como bomba no Palácio do Planalto. A decisão sobre processar ou não cabe ao procurador Rodrigo Janot, que tem nesse caso a oportunidade de mostrar a que veio e confirmar a independência do Ministério Público Federal.

Em qualquer país minimamente sério, Dilma e seus pares no Conselho de Administração da Petrobras, que endossaram a compra da refinaria de Pasadena, já estariam presos. Não custa lembrar que nos casos de fraudes fiscais patrocinados por empresas norte-americanas, muitos executivos deixaram os prédios das companhias algemados e ladeados por agentes do FBI, com direito a divulgação das imagens na imprensa e na rede mundial de computadores.

No Brasil, fossem as autoridades cumpridoras do dever e imbuídas de coragem, Dilma Rousseff já estaria respondendo na Justiça pelo crime de prevaricação (artigo 319 do Código Penal Brasileiro)

BOLSONARO E O MARCO CIVIL DA INTERNET


Aprovado, na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (25/Março), o Marco Civil da Internet abriu o caminho para a censura. Bolsonaro afirmou que prefere que o Obama veja seus e-mails do que uma quadrilha indicada pelo PT.

Um ministro sem estatura para o cargo.

Ontem o país foi surpreendido por uma entrevista inusitada do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, atacando senadores da República que foram ao Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, pedir investigação contra a Presidente Dilma Rousseff,  por improbidade administrativa. A presidente não agiu contra funcionários que causaram danos de centenas de milhões de dólares à Petrobras, tendo conhecimento dos malfeitos por longos seis anos. Não é papel do Ministro da Justiça defender a Presidente da República contra uma ação perfeitamente legal, além de reunir jornalistas para dizer um amontoado de besteiras sobre o caso. No entanto, quando se olha o pobre currículo de Cardozo, dá para entender que ele não passa de um operador político. Na última linha das informações sobre as suas competências para exercer o ministério da Justiça, está escrito: " em 2010, foi um dos coordenadores da campanha vitoriosa de Dilma Rousseff à Presidência da República. Assumiu o Ministério da Justiça em 2 de janeiro de 2011." É uma confissão de que o cargo foi um prêmio político, por serviços prestados em uma campanha eleitoral. Sabe-se lá que serviços. Não é à toa que a criminalidade e a insegurança jurídica grassam no Brasil do PT.

Austrália derruba lei que permitia ‘casamento’ homossexual

Por Luis Dufaur
 
O Supremo Tribunal da Austrália derrubou uma lei aprovada pelo governo trabalhista (socialista) que permitia “casamentos” sodomíticos entre pessoas do mesmo sexo no país.

A advocacia do governo federal argumentou que a existência de diferentes leis sobre casamento nos vários Estados e territórios australianos criaria confusão.

O Supremo decidiu por unanimidade que a lei não está de acordo com a legislação federal sobre matrimônio, que define o casamento como a união entre um homem e uma mulher.

“A lei do casamento não admite a formação ou reconhecimento de casamentos entre pessoas do mesmo sexo. A lei prevê que o casamento seja celebrado na Austrália somente entre um homem e uma mulher”, disse o tribunal em comunicado emitido junto com a decisão.

Rodney Croome, diretor nacional do Australian Marriage Equality, disse que cerca de 30 duplas tiveram seus “casamentos” invalidados pela decisão judicial.

Na decisão, o tribunal definiu que o governo federal é responsável por decidir se casamentos entre pessoas do mesmo sexo podem ser legalizados.

Isso significa que nenhum Estado ou território australiano pode tomar tal decisão, disse a advogada Anne Twomey, especializada em direito constitucional.

A decisão australiana foi tomada um dia depois de o Supremo Tribunal da Índia ter derrubado uma decisão de 2009, de um tribunal inferior, que descriminalizava a homossexualidade.


Senador Mário Couto defende impeachment contra Dilma


Senador paraense diz que compra desastrosa de refinaria em Pasadena (EUA), pela Petrobras, que rendeu prejuízo bilionário ao Brasil, reúne elementos suficientes para abertura de processo contra a presidente petista. Couto vê corrupção também na Petrobras.

Follow the money. Gabrielli nomeou o primo para cuidar da Petrobras América durante a negociata de Pasadena.

Os dois primos, Azevedo e Gabrielli, dando uma "conferência" de como perder 
U$ 1,18 bilhão de dólares nos Estados Unidos.
Presidente da Petrobrás na época da compra da refinaria de Pasadena, José Sérgio Gabrielli nomeou o primo para cuidar da estatal nos EUA, a Petrobrás América, quando a petroleira e a empresa belga Astra Oil estavam em litígio em torno do negócio. José Orlando Azevedo foi o responsável por conduzir a disputa judicial que culminou com uma vitória dos belgas e numa conta de US$ 820,5 milhões a mais para a estatal brasileira pagar.

Azevedo presidiu a Petrobrás América entre outubro de 2008 ao final de 2012. A nomeação do primo foi aprovada pelo Conselho de Administração da Petrobrás, na época presidido pela presidente Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva. O Brasil acabou pagando US$ 1,2 bilhão pela refinaria de Pasadena após o litígio, concluído em 2012. O litígio ajudou a encarecer o negócio. Em 2005, a belga havia comprado a planta de Pasadena por US$ 42,5 milhões.

Gabrielli informou a nomeação do primo à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e à Security Exchange Commission (SEC). No comunicado, a Petrobrás diz aos órgãos reguladores que "o engenheiro de equipamentos sênior José Orlando Melo de Azevedo é primo em primeiro grau do então presidente da companhia, José Sérgio Gabrielli de Azevedo." Desde 2010, a CVM exige que as empresas comuniquem ao preencher o formulário de referência grau de parentesco até o segundo grau entre administradores de uma empresa.

Segundo a autarquia fiscalizadora, contudo, Gabrielli não precisaria cumprir esse ritual porque trata-se de um parentesco de terceiro grau, mesmo sendo primos diretos - os dois têm os mesmos avós. Gabrielli informou, por meio da assessoria, que não vê "ilegalidade" na nomeação do seu primo, que é uma "pessoa experiente". Com mais de 30 anos de Petrobrás, Azevedo só ocupou um cargo na alta cúpula da petroleira, justamente o da Petrobrás América. Antes, foi apenas gerente. Hoje ele exerce a função técnica de engenheiro na Transportadora Associada de Gás, subsidiária da petroleira, com sede no Rio de Janeiro.

Saída. Azevedo foi afastado do cargo na Petrobrás América pela atual presidente da estatal, Graça Foster. Além de primo de Gabrielli, José Orlando era muito próximo de Jorge Zelada, ex-diretor de Assuntos Internacionais da empresa, cargo atualmente também ocupado pela presidente da Petrobrás, Graça Foster. (Estadão)