terça-feira, 19 de maio de 2015

O CUSTO PT: Aumento de Impostos


Perguntas sobre a cúpula narco-terrorista em Cuba

Por Eduardo Mackenzie

O atual chefe de Estado é acusado de ter atentado contra a segurança pública, de encobrimento, abuso de autoridade e traição à pátria.

Por que o presidente Juan Manuel Santos não quis dar a data nem os detalhes do insólito encontro em Cuba dos máximos chefes das FARC e do ELN? Por que Santos esconde sobretudo a data em que ele autorizou pessoalmente esse encontro clandestino?

Realizado, ao que parece, segundo uma rádio de Bogotá, entre 23 e 27 de abril passado, esse “encontro” permitiu a Rodrigo Londoño Echeverri, cognome “Timochenko”, das FARC, conversar não se sabe sobre o quê com Nicolás Briceño Bautista, cognome “Gabino”, do ELN.

Não é a primeira vez que chefes desse bandos armados comunistas se reúnem clandestinamente em Cuba. É, por outro lado, a primeira vez que um chefe de Estado colombiano patrocina e acoberta tal tipo de reunião em um país estrangeiro e sem dizer, desde o começo, ao país.

Essa reunião de uma semana entre os chefes do narco-terrorismo, a qual estava destinada a ser secreta, quer dizer, de costas para a Colômbia, para o Parlamento, o Ministério Público, a imprensa - embora os resultados da mesma afetarão os interesses da Colômbia -, é sem dúvida alguma uma má notícia para a segurança e a tranqüilidade do país. É sobretudo um péssimo precedente. Que outros atos desse tipo Santos escondeu do país? A escassa credibilidade do governo sai deste assunto pior do que antes.

Se Santos viu-se obrigado a admitir que essa reunião havia ocorrido, e que ele havia autorizado, é porque a notícia, sob a forma de um rumor fundamentado, havia escapado ao controle dos serviços de Santos.

O que falta estabelecer é o alcance da responsabilidade do presidente colombiano nos atos de guerra que se dispararam na Colômbia antes, durante e depois do encontro em Cuba, dessas duas chefaturas terroristas.

A autorização desse encontro foi dada antes de 14 de abril de 2015, dia da emboscada na qual as FARC mataram 11 militares em Timba, Cauca?

Se é verdade que Santos autorizou esse encontro, essa autorização deve constar em um texto oficial da presidência pois Santos sugere que tal autorização foi um ato de governo e não uma medida clandestina e caprichosa dele. Santos diz que com tal “ordem” pretendia “conseguir avanços na busca do fim do conflito”. Por que ele não mostra esse documento ao país? O que esse documento contém que a imprensa não pode vê-lo? Esse documento deve repousar em algum gabinete do Palácio de Nariño. O que as famosas “unidades investigativas” da imprensa esperam para pedir uma cópia?

Essa autorização presidencial ocorreu antes da ofensiva do ELN em convergência com as FARC, contra as forças militares colombianas, a qual deixou uma dúzia de mortos e feridos em Boyacá, Caquetá, Cauca e Meta. Ocorreu antes da explosão da mina anti-pessoa e da aterradora explosão em uma escola do Norte de Santander em 9 de maio.

Santos violou a Constituição e a lei com essa extravagante autorização? Com essa autorização, Santos facilitou de fato a realização de uma reunião na qual os chefes terroristas tomaram decisões para aperfeiçoar a coordenação de ações bélicas deles contra o Estado e a sociedade colombiana?

É interessante ver a reação do Promotor Montealegre. Correu para dizer aos meios de comunicação que o chefe de Estado é “competente” para dar esse tipo de ordens e que Santos não violou nem a Constituição nem a lei. O que o Promotor diz é palavra divina? Ele não está se apressando e dando um aval preventivo para que a questão da legalidade e constitucionalidade desse ato secreto de Santos não seja examinado pelos juristas, magistrados e parlamentares do país?

Santos disfarça o sentido de suas decisões. Apresenta-as como “atos que procuram a paz”. Pretende que a autorização da reunião dos chefes terroristas foi um ato para “conseguir avanços na busca do fim do conflito”.

O resultado foi o oposto: a ratificação do ELN de que não deixará as armas embora abra negociações de paz com o governo e, por outro lado, houve intensificação da guerra, agravação dos ataques, e aumento dos mortos e feridos da população civil e da força pública. Só no estranho mundo de Subuso isso é “buscar a paz”.

Com as decisões em cascata que Santos está tomando a respeito dos narco-terroristas, as quais terminam de fato não em gestos de paz, senão em uma melhora das condições da ofensiva militar e política deles contra a Colômbia, Santos está jogando com grande brutalidade e cinismo. Ele acredita que ser presidente da República o autoriza a fazer tudo e seu contrário. Acredita que o imuniza contra as contas que lhe pedirão um dia as vítimas de suas decisões. Acredita que com o respaldo do Promotor Geral pode pôr de molho as instituições do país.

Existe, entretanto, uma investigação preliminar contra o presidente Santos ante a Comissão de Acusações da Câmara de Representantes. O advogado Guillermo Rodríguez acusa o atual chefe de Estado de ter atentado contra a segurança pública, de encobrimento, abuso de autoridade e traição à pátria, por haver autorizado duas viagens de Timochenko a Cuba em 2014. O novo escândalo de agora, muito mais grave, por haver patrocinado uma cúpula de chefes terroristas em Cuba, virá a se somar às acusações e argumentos que correm contra ele no gabinete do representante Nicolás Guerrero Montaño.

Como vão as coisas, os parlamentares, de oposição ou não, acabarão por se livrar do controle que Santos trata de exercer sobre eles. Toparão com a montanha de abusos e de crimes que se estão cometendo na Colômbia com o pretexto falacioso de que se está “buscando a paz”, e de que todos devemos suportar sem reclamar as piores injustiças, pois o governo está a ponto de conseguir “o fim do conflito”.


Tradução: Graça Salgueiro


Chantagem STF !


Estão querendo melar a Lava jato


Fachin: senadores sabem ler caráter?



Lauro Jardim, do Radar on-line, fala sobre o balanço da Petrobras divulgado na última sexta-feira. “Foi o pior resultado para um primeiro trimestre obtido pela estatal desde 2007." Augusto Nunes comenta as principais reportagens de VEJA desta semana. Já Geraldo Samor, de VEJA Mercados, fala sobre a melhora no mercado financeiro nas últimas semanas, mas alerta: “infelizmente não está ligada a uma melhora nos fundamentos da economia brasileira”.

O tempo da colheita...

Por Robson Merola de Campos

Tem sido recorrente nos últimos meses os pedidos populares de intervenção militar no Brasil. Basta entrar-se nas redes sociais para se confirmar isso. Nas manifestações de 15/03 e 12/04 foram vistas centenas de faixas e cartazes nas ruas exigindo a “volta” dos militares. Entre as pessoas que pedem a intervenção militar estão homens, mulheres, jovens, idosos, professores, bancários, empresários, profissionais liberais, donas de casa, chefes de família, funcionários das mais diversas categorias e matizes, ricos, pobres, moradores de todas as regiões do Brasil, brancos, negros, pardos, descendentes de europeus, latinos e africanos, enfim, uma miscelânea de pessoas que só poderia ser possível mesmo no Brasil. Curiosamente, apenas uma categoria de brasileiros tem se mantido alheio a tal debate: os próprios militares, especialmente aqueles em serviço ativo. Pelo menos publicamente. Nas casernas, entretanto, o assunto fervilha, como, aliás, no restante do Brasil.

A pergunta que deve ser feita, e sobre a qual devemos refletir é: por que uma parcela significativa da população tem exigido a chamada “intervenção constitucional militar”?

Seria em virtude do fato de que os militares têm hoje no Brasil o maior arsenal bélico? Isso, mesmo se considerarmos o arsenal nas mãos do crime (des)organizado. Sabe-se que o cidadão de bem, para possuir legalmente uma arma em casa, para sua proteção e para proteção de sua família tem que se submeter-se a um calvário longo e sob diversos aspectos até mesmo humilhante. Seria então por isso? Os militares serem o braço armado da população? Nesse caso, se considerarmos apenas a questão das armas à disposição, seria lícito imaginar-se que os cidadãos poderiam também estar clamando pela intervenção das nossas polícias, militar, civil, federal, rodoviária etc. Como tal clamor não existe, podemos então concluir que o fator “poder de fogo” não é, de per si, o motivo do chamamento popular.

Vejamos outro motivo: o Brasil vive e viveu nos últimos doze anos um período em que o ciclo de governantes tem paulatinamente se dedicado a implantar aqui uma cultura voltada à instalação de um socialismo pan-americano que quer, em verdade, tentar salvar conceitos e ideologias há muito ultrapassadas e sepultadas pela história. Como os militares em 1964 impediram que os comunistas dessem um golpe de esquerda no Brasil seria natural voltar-se a eles para pedir que façam o mesmo. Ocorre que o regime atual teve início há mais de doze anos. Seria então de se supor que tal clamor deveria ter começado lá atrás, e não somente agora. Afinal de contas, o Foro de São Paulo foi criado no início dos anos 1990. E antes mesmo da primeira eleição presidencial vencida pelo PT ele já era de conhecimento público. Infelizmente, e isso perdura até hoje, não o é do grande público. A mídia televisiva insiste em ignorar o tema. E aqui abro um parêntese:

(Imagine um programa como o “Fantástico” ou “Globo Repórter” da Rede Globo, ou o “Domingo Espetacular” da Rede Record, ou um “Conexão Repórter” do SBT sobre o tema. No dia seguinte, outros milhões de brasileiros acordariam do torpor em que nos encontramos e passariam a olhar com outros olhos o governo que aí está, entendendo as suas reais finalidades).

Fecho o parêntese. É de se supor, portanto, que esse talvez também não seja o motivo determinante.

Seria então, o motivo do clamor pela volta dos militares os equívocos econômicos da última administração da presidente Dilma Rousseff? Com seu estilo de gerente tomou para si as rédeas da economia e deu no que deu: naufragou e levou junto, para o abismo submarino, o Brasil. Ora, o último governo militar, do Presidente João Batista Figueiredo enfrentou grande turbulência na economia. A crise mundial de 1979 cobrou seu preço aqui no Brasil também, e começamos a conviver com uma inflação galopante, que, nos governos civis seguintes, é bom que se frise, chegou ao patamar de inacreditáveis 1800% ao ano. Entretanto, justiça seja feita, no Governo do Presidente Emílio Garrastazu Médici, a inflação era pequena e em contra partida o crescimento espantoso do Brasil (mais de 10% ao ano) passou a ser chamado de Milagre Brasileiro. Antes que a discussão se instale, esclareço: não creio que sejam os indicadores econômicos a sustentar o clamor pelo retorno dos militares.

Busquemos outros motivos: seria a segurança pública do Brasil daqueles dias? Quando você podia sair nas ruas tranquilamente à noite sem correr o risco de ser assaltado? Ou o fato dos brasileiros daquele tempo terem mais amor à Pátria, quando os desfiles de Sete de Setembro eram motivo de orgulho para aqueles que participavam? Será que se clama pelo retorno dos militares devido à censura daqueles anos? Sim senhor, amigo leitor, censura, pois naquela época não se via tanta obscenidade nas novelas, nem em propagandas... Nessa mesma linha de raciocínio podemos também citar o fato de que naquela época havia respeito quase místico à figura da autoridade, tanto a paterna e familiar, quanto de professores, chefes etc. Era impensável um aluno responder um professor. Dar-lhe um soco ou quebrar-lhe o nariz era inimaginável... E ainda, porque naqueles dias, bandido ia para a cadeia e lá permanecia, sem as tantas benesses hoje existentes...?

Se formos aqui continuarmos a elaborar os motivos – e as comparações – pelos quais uma parcela significativa da população quer o retorno dos militares faríamos uma lista sem fim. E tal lista acabaria por cometer injustiças. Tanto a favor como contra tais argumentos.

Mas em verdade, na minha íntima convicção, creio que existe um denominador em comum entre todos aqueles que querem a chamada “intervenção constitucional militar”. É que o brasileiro dos dias atuais se cansou de ver a forma como o Brasil, e ele mesmo, cidadão, está sendo tratado. Cansou-se do descaso e da mentira. Cansou-se da corrupção e de ver que quem ocupa o Planalto pensa que ele é bobo. Cansou-se do desmando e do marketing eleitoral. Cansou-se dos crimes de lesa pátria. Cansou-se de perceber que o seu grito, perante as instituições, está ecoando no vazio. Exemplifico com um único argumento: a alta cúpula dos senadores do PSDB preferiu participar de uma festa em homenagem ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em Nova Iorque do que ralar durante mais de oito horas em uma comissão do Senado que sabatinou Luiz Edson Fachin. Nem vou aqui discutir o mérito de FHC receber tal homenagem. Mas, vou lembrar que um comandante não deixa o campo de uma batalha importante para confraternizar em um país estrangeiro. Primeiro o trabalho, ou a obrigação; depois o lazer.

Cansado de tanta coisa errada o brasileiro se volta naturalmente para a instituição que é um baluarte de confiança: as Forças Armadas, sabendo que ali encontrará um porto seguro. Nem um único dos Presidentes militares enriqueceu na função, antes, ou depois dela. Todos são exemplos de probidade. As Forças Armadas, e seus integrantes, tem sido alvo de uma constante, cruel, aniquiladora campanha difamatória nos últimos anos. Por muito menos do que isso já vi homicídios acontecerem. E como reagem seus integrantes? Calados, como manda a hierarquia e a disciplina dos bons soldados profissionais. Alguns, após deixarem o serviço ativo, passam a expressar a sua opinião. E quando surgem as críticas, elas nem sequer de longe se assemelham ao caudal de insultos que recebem. E justamente por isso, tem sido agora alvo de impropérios também por parte dos chamados “intervencionistas” que não entendem porque os militares não atendem ao seu apelo e põem logo para correr quem está surrupiando as riquezas da nação.

Fato é que quando a população pede a intervenção militar o faz porque compara em termos éticos e morais o que foram os governos dos cinco presidentes militares e o que é o atual ciclo de governo petista. Veem o óbvio: naquela época, quem governava o Brasil se importava com o país. Preocupava-se com o nosso futuro. Houve falhas? Claro que sim. Seres humanos acertam e erram. Faz parte da nossa natureza. Mas, além dos erros estava o sincero desejo de acertar pelo bem comum. E um amor sincero e imorredouro pelo Brasil. Nossa Pátria. Não, a “pátria grande” pregada por quem hoje ocupa transitoriamente os corredores do Planalto. Hoje, o único desejo dos atuais governantes é o de se perpetuar no poder. Aparelhar o Estado. E ao contrário de Robin Hood, tiram dos pobres e servem aos ricos, eles mesmos (vide o ajuste fiscal sendo aprovado no Congresso através da mercantilização de cargos no governo). Para isso, fazem acordos espúrios, negociam mamatas, inventam esquemas, reinventam a corrupção.

Quem hoje ocupa o poder e mesmo uma parcela da população está se esquecendo de um detalhe ao não entender o aparente alheamento dos integrantes das Forças Armadas: o militar profissional é antes de tudo um cidadão brasileiro. E como cidadão acompanha par e passo o que ocorre no seu país. Sente-se constrangido quando vê um ex-presidente (que já foi seu comandante em chefe) ameaçar a população com uma guerra civil com um exército formado por milicianos. Entristece-se quando percebe que sua nobre profissão de defender a pátria lhe reduziu a um papel de polícia, mas, ciente de seu dever, obedece e vai apaziguar com sua autoridade o morro de onde o marginal expulsou a polícia. O militar, da ativa e da reserva – remunerada ou não – está ciente de seu dever e de seu solene juramento, de oferecer o supremo sacrifício da própria vida. Reza contrito pela paz, pois sabe das agruras da guerra. E sabe porque atualmente está em Angola, Haiti, Costa do Marfim, Libéria, Colômbia, Saara Ocidental, Congo, Sudão do Sul, Sudão, Líbano e Chipre com mais de 1700 soldados e oficiais das três Forças – Exército, Marinha e Aeronáutica. E mais de 27 mil homens já participaram de 30 missões de paz da ONU no exterior em locais conturbados por guerras e catástrofes. O militar ouve o clamor popular. Mas, percebe, que sua hora ainda não chegou. Ainda não se esgotaram todas as alternativas democráticas. Mas, vigilante e consciente de sua missão, aguarda o comando. E, no momento certo, saberá seguir o exemplo de três anônimos heróis brasileiros, os soldados Arlindo Lúcio da Silva, Geraldo Rodrigues e Geraldo Baeta, que durante uma das mais sangrentas batalhas que a Força Expedicionária Brasileira participou na sua vitoriosa campanha na Itália durante a Segunda Guerra Mundial, mesmo isolados e sem contato com sua tropa, não se entregaram, atentos ao juramento de sangue que um dia fizeram e demonstram tamanha coragem no campo de batalha que foram homenageados pelo próprio inimigo alemão, que parou de guerrear por alguns momentos e enterrou os três soldados brasileiros, escrevendo sobre a tosca cruz de madeira a inscrição: “DREI BRASILIANISCHE HELDEN” (TRÊS HERÓIS BRASILEIROS).

Os heróis são assim mesmo: pessoas comuns, muitas vezes anônimos, mas quando chamados ao dever, no tempo certo, transformam-se e lutam ferozmente para defender aquilo em que acreditam.

“Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu. Há tempo de nascer, e tempo de morrer; tempo de plantar, e tempo de arrancar o que se plantou; Tempo de matar, e tempo de curar; tempo de derrubar, e tempo de edificar”. Eclesiastes 3:1-3





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Robson Merola de Campos é advogado.