sábado, 4 de abril de 2015

12 DE ABRIL - ALVORECER DE UM CHOQUE DE VALORES

General da Reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva

O Movimento Cívico em 15 de março de 2015 levou milhões de brasileiros às ruas e evidenciou o sentimento de revolta da maioria da Nação, como mostraram as pesquisas de confiança no governo após as gigantescas manifestações. O mais grave é que Dilma e as lideranças políticas não têm vontade nem credibilidade para realizar as mudanças, mais morais do que econômicas, que o Brasil tanto precisa. Daí, fingirem não entender o brado das ruas. Portanto, em 12 de abril, é preciso um tsunami popular muito maior.

O contexto assemelha-se aos idos de 1964, como se constata adiante, mas o desfecho tem de ser outro. Naquela época, em um Brasil politicamente imaturo, mergulhado em um caos político, econômico e social e com instituições fracas, o presidente Jango aliara-se ao ilegal PCB, subordinado ao Partido Comunista da URSS, para implantar uma ditadura socialista-sindicalista. O líder do PCB dissera que o partido estava no governo e só lhe faltava o poder e que o Brasil disputava a glória de ser o segundo país do continente a implantar o socialismo. Em uma sociedade religiosa e conservadora, isso gerou desconfiança, insegurança e reação, afastando do governo a classe média, Igreja, imprensa, Forças Armadas (FA) e a maioria dos políticos e da população. As gigantescas Marchas da Família em todo País exigiram a intervenção das FA, únicas instituições então capazes de impedir uma guerra civil revolucionária. Jango tivera forte respaldo nacional para tomar posse em 1961, mas não teve nenhum apoio das instituições, dos partidos e do povo em 1964.

Hoje, as instituições de maior credibilidade ainda são as FA, mas não se quer uma volta ao passado. A Nação há de mostrar maturidade e vontade para impor a moralidade e defender a liberdade, mantendo a democracia. Se necessário, as FA cumprirão sua missão constitucional, protegendo os brasileiros da violência de bandos como o exército de stedile, convocado por Lula em declaração pública inconsequente e inaceitável de um ex-presidente da República. Nesse emprego, as FA enfrentarão resistências no próprio governo, mas seus comandantes, embora saibam que devem obediência e respeito a escalões superiores, têm consciência de que silêncio e omissão são injustificáveis se propiciarem graves danos à Nação, esta sim credora da lealdade das FA.

Ao PT não importa a derrocada moral, econômica e política do País desde que mantenha o poder, como reza a doutrina socialista. A corrupção sugou exponencialmente a riqueza nacional após a ascensão de governos petistas. O PT faliu o País, não assume a culpa e cobra do povo a conta pelo prejuízo causado. Lula e Dilma não investiram em programas de longo prazo na infraestrutura, educação, ciência e tecnologia, saúde e produção de bens de alto valor agregado, bases seguras de desenvolvimento. Dilapidaram recursos em programas populistas eleitoreiros, calcados em recursos de valor variável, oriundos de commodities que não garantem o progresso sustentado. Aplicam a estratégia gramcista para manter o poder, conduzindo o Programa Nacional de Direitos Humanos pelo qual buscam enfraquecer a família, as FA, os poderes Legislativo e Judiciário, amordaçar a mídia e controlar a sociedade por meio de órgãos (soviets tropicais) aparelhados pelo PT, criados no Decreto nº 8.243/2014, ainda não derrubado no Senado. Querem transformar o País em uma ditadura socialista, macaqueando a república bolivariana da Venezuela, obedientes ao Foro de São Paulo, que pretende ressuscitar na América Latina o vampiro vermelho que sugou a Europa Oriental por décadas e cujo triste resultado só os cérebros hermeticamente programados da (des)intelligentsia esquerdista não entendem ou não reconhecem.

Um longo processo de relativização de valores anestesiou a sociedade, que se omitiu e assumiu ou aceitou a falta de ética e o desprezo aos valores tradicionais. O cidadão contentou-se com a satisfação de necessidades básicas e a falsa noção de liberdade, que usa sem responsabilidade e disciplina, tornando-a um bem ilusório. Essa doença moral não será curada por partidos políticos desmoralizados ou por eleições incapazes de aperfeiçoar, por si só, a democracia como se tenta iludir a Nação.

Porém, a dose do remédio para domesticar a Nação foi além do suportável e os efeitos colaterais nos campos da moralidade e da economia geraram a reação popular que abalou o processo liberticida de socialistização do País. Um grande obstáculo ao êxito da reação moral e democrática é o amplo poder político de lideranças do Executivo e do Legislativo, carcomidas seja pelo radicalismo, seja pelo patrimonialismo e corrupção. Usurpam os bens públicos como se fossem de sua propriedade e escarnecem da Nação mentindo sobre as manobras imorais com que assaltam impunemente o tesouro nacional. Em altos escalões do Judiciário, o aparelhamento político compromete a credibilidade para julgar escândalos como o do petrolão, onde estão envolvidas lideranças de peso.

Em 2015, o que levou a população à revolta? A crise moral (corrupção, mentira, engodo), o amor à democracia ou a dor no bolso (inflação, recessão, desemprego)? Se o último motivo for o decisivo, equacionada a crise econômica, a Nação abandonará as ruas, permitindo a consolidação do projeto socialista do PT. Assim, o choque de valores terá de vir da sociedade, ser aplicado nela própria, assimilado pelas famílias e por um sistema educacional moral e profissionalmente recuperado, capaz de formar cidadãos cientes de que liberdade sem disciplina e integridade é anarquia que esgarça o tecido social.


Neste vazio de lideranças políticas patrióticas, a quem confiar o futuro do Brasil? Como ninguém tem a resposta, a pressão não pode cessar. Desperta Brasil! É a Nação que tem que salvar-se a si mesma. Em 12 de abril, ela ecoará: “a nossa Bandeira jamais será vermelha!”; e “Vem prá rua!”. Compareça de verde-amarelo e em paz, mas com firme atitude e inabalável decisão.


INIMPUTABILIDADE DOS MENORES DE 18 ANOS


Todas as tentativas de reduzir a maioridade penal, mesmo que para o patamar mínimo de 16 anos, esbarram no fato de que a Constituição Federal declara, no parágrafo 4º do artigo 60, que os direitos e garantias individuais nela estabelecidos constituem "cláusulas pétreas". Ou seja, não podem ser objeto de emenda tendente a os abolir. E nessa lista, entre quase seis dezenas de garantias, vai, como peixe em cambulhão, a inimputabilidade dos menores de 18 anos.

 Hoje, 31 de março de 2015, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da PEC 171/93, que trata dessa redução. Com a decisão, a matéria volta a tramitar na Casa, embora o PT, que junto com o PCdoB, o PSB, o PSOL e o PPS se posicionaram contra a medida, já tenha anunciado que vai recorrer da decisão ao Poder Judiciário. É outra "velha senhora": a judicialização da política brasileira, que não serve à Justiça e não serve à Política.

 Foi muito presunçosa a atitude dos constituintes de 1988 quando decidiram listar os dispositivos constitucionais que não poderiam ser objeto de modificação. Ao fazê-lo, pretenderam cristalizar a Sociedade, a Política e a Justiça como se fotografassem um instantâneo das aspirações nacionais e decidissem torná-las imutáveis através dos séculos. Quase nada pode ser assim e a CF de 1988 foi excessiva em fazê-lo.

Cada vez mais, a criminalidade praticada por menores de 18 anos assombra a segurança pública, com os "de menor" transformados em linha de frente do crime organizado. É imperioso coibir isso.

Sempre que se fala em combater a criminalidade com medidas repressivas aparecem os protetores de bandidos. São os mesmos - exatamente os mesmos - que relegam as vítimas ao mais negligente abandono. Seu argumento é tão surrado quanto paralisante: "Só isso não resolve!", proclamam. É óbvio que só isso não resolve, mas se nada é feito, tudo fica pior a cada dia, como a experiência e as estatísticas demonstram com clareza.

É um raciocínio absolutamente lógico; de tão lógico acaba sendo absolutamente não ideológico: quanto maior o número de bandidos presos, menor o de bandidos soltos e menor a insegurança na sociedade. E vice-versa.

PARADOXAL Jean Wyllys Legalizar PROSTITUIÇÃO


Dilma Vai INVIABILIZAR Candidatura de LULA 2018 ?


Ao criticar seu próprio governo, o PT demonstra que acabou como Partido



UM CONTO DE FADAS


Era uma vez, há muitos e muitos anos, um belo país distante que se chamava, simplesmente, Reino.

Seu povo, alegre e feliz, não exigia grandes esforços dos governantes para se dar por satisfeito. Por isso, muitos funcionários do Reino aproveitavam a falta de controle e de cobrança por parte dos nobres e do povo para desviar grande parte da riqueza nacional em seu próprio proveito ou no de seus condados e castelos. Com a repetição dessa prática, ela passou a ser normal e muitas pessoas de má índole procuraram o serviço público na esperança de enriquecimento fácil e rápido e de pouco trabalho.

Para aumentar o atrativo, as carreiras públicas pagavam, em geral, salários bem acima dos praticados pela fraca e desmotivada iniciativa privada, além de oferecerem benefícios paralelos muito interessantes, como planos de saúde completos – em alguns casos, como o dos Príncipes, vitalícios, ilimitados e de alcance mundial – residências faustosas, viagens internacionais pagas com gordas diárias, automóveis com motoristas, gabinetes lotados de funcionários de sua livre escolha, inimputabilidade penal e várias outras vantagens.

A vida era risonha e feliz, principalmente para a nata da corte, que vivia na capital do Reino, a moderna cidade planejada de Fantasília.

Há muitos anos o poder maior era exercido pelo Príncipe Lalau e pela Princesa Vilma, amigos de longa data que se revezavam no poder e se encarregavam de esconder e negar os erros e falcatruas que um e outra tinham cometido na administração dos bens públicos.

Um alegre grupo de baronetes e marqueses gozava também dessas delícias, e os órgãos públicos eram cada vez mais numerosos e bem aparelhados, para comportar a crescente demanda dos cortesãos.

E assim corriam as coisas em Fantasília, enquanto, no restante do país, o povo permanecia deitado eternamente em berço esplêndido, ao som do mar e à luz do céu profundo.

Periodicamente, a turma da corte viajava pelo restante do Reino, em especial na época das eleições, saudadas pela propaganda oficial, regiamente paga, como grande demonstração de civismo e liberdade do povo. Passado o périplo de promessas e juras de amor eterno aos eleitores, com a abertura das urnas – suspeita-se que viciadas – as promessas e o povo eram esquecidos, os cargos e comissões redistribuídos e multiplicados, e a vida continuava lépida e fagueira. E o povo voltava a dormir, contentando-se com muito pouco, nem lembrando o nome do candidato a quem dera seu voto, orgulhoso de participar do democrático processo de escolha dos representantes que defenderiam os interesses populares. Na verdade, os eleitos defendiam seus interesses privados.

Um dia, porém, a placidez e o belo céu azul de Fantasília foram turbados, além de se fazer ouvir nos ares secos da capital um crescente vozerio e o bater de objetos metálicos.

Era o povo do Reino, acordado de seu torpor pela Fada Madrinha que, cada vez mais hábil no emprego das modernas ferramentas da informática, ativara alguns órgãos da imprensa e enviara milhões de mensagens pelas redes sociais, até então usadas apenas para trocar fofocas, fotos sensuais e piadinhas, mobilizando a população para exigir melhor trabalho e menos corrupção.

Assim, em várias cidades do Reino – inclusive, por incrível que pareça, em Fantasília – milhares de pessoas, em passeata pelas vias públicas, clamavam por mais ética, eficiência e moralidade no governo.

Colhidos de surpresa, pois até então tinham exercido o monopólio das passeatas, acionando seus sindicatos e “movimentos sociais” para aplaudir os assuntos de seu interesse, Lalau, Vilma e os nobres da corte perceberam, desesperados, que uma séria mudança tinha acontecido e que medidas urgentes eram necessárias para satisfazer as demandas represadas. Tudo era urgente e o Tesouro do Reino, saqueado impunemente por tantos anos e por tanta gente, não dispunha de recursos para atender tais demandas.

De maneira atabalhoada e sem tempo para organizar as justificativas, vários nobres, inclusive a Princesa Vilma, lançaram desculpas esfarrapadas, na tentativa de ganhar tempo para desencadear uma resistência ou uma retirada organizada. Mas a coisa não está fácil.

Normalmente, caro leitor, nesta altura do conto haveria uma intervenção mágica da Fada Madrinha, que resolveria os problemas e todos viveriam felizes para sempre.

Contudo, nas modernas histórias de fadas, o leitor tem uma participação mais ativa, podendo, até, escolher o final da mesma.

Assim sendo, ofereço-lhe dois finais – e você poderá acrescentar quantos outros quiser.

FINAL 1 – Após um grande período de confusão, que durou diversos anos, o Reino viu-se livre da corja que o infelicitava e explorava e, reorganizando o estado e o governo, colocou a Nação no rumo do desenvolvimento sustentável e da distribuição justa dos direitos e deveres dos cidadãos, e todos viveram felizes por largo tempo, até a próxima crise, inevitável nas empresas humanas.

FINAL 2 – Em meio a grande convulsão social, os Príncipes Lalau e Vilma conseguiram firmar-se no poder, criando leis de exceção, calando a imprensa, cooptando a Fada Madrinha, enchendo as prisões com opositores e anexando o Reino a uma poderosa organização política socialista transnacional do continente, abdicando à independência e à soberania do país. E todos viveram infelizes para sempre.


FINAL 3 – …