segunda-feira, 18 de maio de 2015

Devolução de Medalha



Deputado João Leite devolve Medalha da Inconfidência, recebida em 1997, por ter sido entregue a fundador do MST, em 2015.

O Socialismo do Lago Ness



O monstro do Lago Ness é um "críptido" -- algo que existe em rumores mas sem prova concreta. O Socialismo Utópico dos esquerdistas é igualmente um críptido. Neste vídeo do Firewall, programa apresentado pelo Bill Whittle, ele mostra por que Bom Socialismo, como o monstro do Lago Ness, é uma criatura gigante e que respira ar, mas que (convenientemente) NUNCA VEM A TONA RESPIRAR.


O desespero de Lula



Noblat comenta que Lula não poderá se livrar da fato de ter inventado Dilma como boa gestora.

A "Prestação de Contas" do ex-Secretário do Foro de São Paulo.


"Foro de São Paulo". A expressão, antes pronunciada com heroísmo por alguns poucos, está cada vez mais presente nos debates sobre a situação política do país. Nos últimos protestos contra a Presidente Dilma e contra o PT, que levaram milhares de pessoas às ruas, ela compôs gritos de denúncia, apareceu nas faixas e cartazes empunhados pelos manifestantes. Miopia aguda ou surdez dissimulada, não há outra forma de explicar a omissão da imprensa de não destacá-la.

O Foro de São Paulo foi criado por Lula e por Fidel Castro em 1990. O objetivo era - e é - reunir a esquerda latino-americana, de partidos políticos a quadrilhas de narco-guerrilheiros, para transformar o continente na "Patria Grande" socialista-comunista. Porém, dúvidas e suspeitas são lançadas contra o audacioso projeto. Uma reação natural de desconfiança por causa do impacto da denúncia ou um artifício para ofuscar a gravidade das acusações. Mas, seja lá o que for, a documentação pode ser examinada por qualquer um que tenha interesse no assunto. E, para dissipar qualquer nuvem de incerteza, basta ler "A estrela na janela: ensaios sobre o PT e a situação internacional" [1]. O livro foi escrito por Valter Pomar, que o apresenta como a "prestação de contas" do seu trabalho de oito anos à frente da Secretaria de Relações Internacionais do PT e da Secretaria Executiva do Foro de São Paulo (2005-2013) (pp. 07-08).

"O Foro de São Paulo já é parte indissolúvel da história da esquerda latino-americana durante a última década do século XX e a primeira do XXI" (p. 256). O mapa do continente não foi pintado de vermelho de forma espontânea: "o Foro participou e contribuiu para esta mudança de correlação de forças na América Latina e Caribe" (p. 244). Pomar observa que, "quando o Foro foi criado, havia apenas um governo encabeçado pela esquerda: Cuba. Hoje governamos parte importante dos países da região. Isto se deve, ao menos em parte, à ação dos partidos que integram o Foro" (p. 267) [2].

As palavras do petista dão uma idéia da importância do Foro de São Paulo para a configuração do atual cenário político e da dimensão monstruosa que adquiriu este projeto de poder que é sim comunista [3]. Valter Pomar escreve como parte do movimento revolucionário. Ele enaltece a herança soviética, elogia o "modelo" cubano, faz da Unidade Popular do Chile uma fonte de inspiração, é um entusiasta das relações entre Brasil e China. O ex-Secretário Executivo do Foro de São Paulo fala abertamente sobre o horizonte perseguido pela organização:

[...] "o termo 'comunismo' é recusado ou simplesmente deixado de lado por amplos setores da esquerda, inclusive por alguns que se proclamam revolucionários. Mas, desde o ponto de vista teórico, o uso do termo é essencial, uma vez que permite distinguir entre o que é a 'transição' e o que é o 'objetivo final' (ou seja, a forma madura de sociedade que se pretende construir)" (p. 93).

Pomar ressalta que "a luta pelo poder pode se resolver no prazo de anos, mas a construção de outra sociedade é um projeto de décadas e séculos" (p. 117). As conquistas até o momento são inegáveis: "o potencial da esquerda latino-americana é confirmado, ao longo dos anos 1990 e adiante, com o surgimento do Foro de São Paulo; a gestação do Fórum Social Mundial; e a eleição de uma onda de presidentes progressistas" (p. 139). Porém, não basta estar no "governo" para "controlar o poder" (p. 155). O esquema comunista deve ser ampliado em uma "segunda etapa" (p. 206), e por duas vias: "aprofundar as mudanças e acelerar a integração" (p. 247).

"Temos que mudar o Estado, mudar sua natureza, não apenas sua forma" (p. 221). Pomar observa que as mudanças devem ser feitas com rapidez, porque as crises "externas" ou "internas" poderiam colocar "em questão nossa permanência no governo" - [...] "o tempo é curto, a janela é pequena, pode se fechar" (p. 213). Para ele, "reformas estruturais" precisam ser promovidas: a reforma política (p. 211); o controle do judiciário e dos meios de comunicação - o domínio da indústria cultural e do sistema educacional (p. 221).

A reforma política é imprescindível para o Foro de São Paulo:

"Nós precisamos fazer uma REFORMA POLÍTICA, mas não conseguimos, desde 2003 até hoje, fazer que este debate ganhe a sociedade. Não há como fazê-lo desde o governo nem desde o parlamento. Haveria que desencadear um movimento político-social, que tenha o partido [o PT] e os partidos de esquerda aliados como protagonistas" (p. 211).

As principais propostas de reforma política oferecidas para o público são a execução da estratégia descrita por Pomar. Para conquistar a adesão das pessoas, a coleta de assinaturas para a convocação de um Plebiscito Constituinte e para a legitimação do projeto de lei de "iniciativa popular" da "Coalizão pela Reforma Política Democrática" é propagandeada como mobilização da "sociedade civil organizada". Porém, os "movimentos sociais" envolvidos, as ONG's e sindicatos, ou estão a serviço do PT, ou estão de alguma forma alinhados com o partido. Pior. As propostas preveem - entre outros absurdos - a inserção desses mesmos grupos em instâncias decisórias da administração pública, promovendo aquilo que tanto quer o petista Valter Pomar: a ampliação sorrateira do esquema de poder do Foro de São Paulo [4]. Para a vergonha dos católicos - porque contraria escandalosamente os princípios e as orientações da Igreja, a CNBB apoia a convocação do Plebiscito Constituinte e assina o projeto da "Coalizão pela Reforma Política Democrática" [5].

A respeito da instrumentalização da Igreja Católica pelos comuno-petistas - algo que ocorre há décadas com a pregação de um engodo criado pela KGB e batizado por ela de "Teologia da Libertação" [6] - Pomar observa o estusiasmo da esquerda latino-americana com Francisco, o Papa argentino que poderia ser explorado para a promoção dos seus planos (p. 259).

Pomar - que esteve presente na fundação do Foro de São Paulo como representante do Instituto Cajamar, a "escola de quadros" do PT (p. 07) - destaca a importância da educação e da cultura para as pretensões da organização comunista. "A construção deste pensamento de massas, de uma cultura de massas, é, dentre as tarefas de longo prazo, talvez a mais estratégica" (p. 255). Trata-se de um ardil conhecido, sobretudo nos moldes gramscianos. Ocupação das universidades; formação de professores militantes; doutrinação nas escolas; "intelectuais" e artistas engajados - e a colaboração ingenua dos "idiotas úteis". Uma estratégia eficiente, que não só consagrou o comunista e "apóstolo" da Teologia da Libertação, Paulo Freire, como patrono da educação brasileira, mas forjou a falsa reputação que tanto contribuiu para a ascensão do PT ao poder [7].

Dentro do plano de promoção das "reformas estruturais", a reeleição de Dilma Rousseff, alertava Pomar, era imprescindível. "Não se trata da vitória de uma pessoa, mas sim da vitória de um projeto, de uma aliança, de um Partido" - o governo Dilma, no segundo mandato, "com reformas, com mudanças profundas, nos aproxima do socialismo" (p. 88). E a candidata petista foi de fato reeleita. Uma fraude eleitoral escandalosa conservou a marionete do Foro de São Paulo na Presidência da República [8].

Quanto à "integração", ela não é outra coisa que a construção da "Patria Grande" comunista na América Latina. Trata-se de uma "integração de amplo alcance", que possa consolidar "laços econômicos, sociais, políticos, militares e ideológicos" entre os países governados pela organização (p. 37). "Esta compreensão de uma integração de amplo escopo constitui o pano de fundo da criação da Comunidade Sul-Americana de Nações (2004), cujo nome foi posteriormente alterado para UNASUL (2007)" (p. 141). O Foro de São Paulo é um dos "laboratórios" encarregados de planejar a institucionalidade da "integração" comunista (p. 268).

No entanto, observa Pomar: "Não haverá integração sem Brasil. Talvez sejamos o país menos latino-americano da região, mas somos também o capitalismo mais potente, que tem melhores condições para ajudar a financiar a integração" (p. 204). Os investimentos em "infraestrutura" são estratégicos, e devem subordinar "a ação das empresas brasileiras aos interesses da política externa e convertendo nossa política externa de política de governo em política de Estado" (p. 245). Porto em Cuba, metrô na Venezuela, estradas na Bolívia, hidrelétrica na Nicarágua. Um mar de dinheiro público, em vez de ser investido em obras que o país tanto precisa, é canalizado para patrocinar - com o disfarce de "integração" - o totalitarismo na América Latina.

Enfim, esta síntese da "prestação de contas" do ex-Secretário Executivo do Foro de São Paulo deixa à mostra o nefasto projeto de poder comunista. O petista diz que agora, da "planície", continuará contribuindo com a "luta pelo socialismo", com o Partido dos Trabalhadores (p. 08). O PT, contudo, permanece no altos postos de poder. Por isso, uma observação de Valter Pomar - feita quando ainda estava à frente da organização fundada por Lula e por Fidel Castro - é importante para concluir: "o PT valoriza extremamente o Foro de SP" [...] "Devemos, portanto, combinar a necessária luta ideológica em favor do socialismo, com uma estratégia e uma política organizativa mais amplas" [...] "para nós, do PT, o Foro de São Paulo é prioritário" (p. 87).


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Referências

[1]. POMAR, Valter. "A estrela na janela: ensaios sobre o PT e a situação internacional". Editora Fundação Perseu Abramo: São Paulo, 2014.
[2]. Em 2012, o ex-Presidente Luiz Inácio enalteceu o papel do Foro de São Paulo na construção do projeto de poder comunista na América Latina: "hoje governamos um grande número de países, e mesmo onde somos oposição, os partidos do Foro têm uma influência crescente na vida política e social" (Mensagem enviada para o XVIII Encontro do Foro de São Paulo, realizado em Caracas. Cf. [http://b-braga.blogspot.com.br/2012/07/sob-o-efeito-do-encanto.html]).
[4]. Cf. "A reforma política para o Foro de São Paulo continuar governando o Brasil" [http://b-braga.blogspot.com.br/2015/04/a-reforma-politica-para-o-foro-de-sao.html].
[5]. Cf. "Padres pregam proposta de reforma política. Fiéis, não assinem!" [http://b-braga.blogspot.com.br/2014/07/padres-pregam-proposta-de-reforma.html]; "O porta-voz comunista da reforma política celebrada por padres" [http://b-braga.blogspot.com.br/2014/07/o-porta-voz-comunista-da-reforma.html]; "A reforma política da CNBB. Católicos, não assinem!" [http://b-braga.blogspot.com.br/2014/08/a-reforma-politica-da-cnbb-fieis.html]; "Se a CNBB realmente quer 'eleições limpas'..." [http://b-braga.blogspot.com.br/2014/11/se-cnbb-realmente-quer-eleicoes-limpas.html].
[6]. PACEPA, Ion Mihai. "A KGB criou a Teologia da Libertação" [http://b-braga.blogspot.com.br/2015/01/a-kgb-criou-teologia-da-libertacao.html]. Tradução do Capítulo "Liberation Theology" (15), que é parte do livro "Disinformation": former spy chief reveals secret strategis for undermining freedom, attacking religion, and promoting terrorism (WND Books: Washington, 2013). ______. "A Cruzada religiosa do Kremlin". Trad. Bruno Braga [http://b-braga.blogspot.com.br/2013/04/a-cruzada-religiosa-do-kremlin.html].
[7]. Cf. "A 'pedagogia' do Foro de São Paulo" [http://b-braga.blogspot.com.br/2015/04/a-pedagogia-do-foro-de-sao-paulo.html].
[8]. Cf. "O Foro de São Paulo governa o Brasil" [http://b-braga.blogspot.com.br/2015/03/o-foro-de-sao-paulo-governa-o-brasil.html]. 

Pátria NÃO Educadora


As trapalhadas dos governos petistas de Lula e Dilma são de morrer de rir, misto de indignação e gozação para não enfartar, e poderiam compor quadros de humor do “Zorra total” ou “A Praça é nossa”. As duas figuras estão presentes nas charges de toda a ordem com autores e atores profissionais e amadores. Vídeos em profusão. Humor negro.

Do apoio a Zelaia que pretendia se perpetuar no poder em desacordo com a Lei Magna de Honduras, fiasco da diplomacia ao transformar a Embaixada do Brasil em palanque do “companheiro”, ao livro do Mujica com destaque na confissão de Lula sobre o mensalão. Do gesto obsceno do assessor Marco Aurélio, face ao desastre da TAM, que lhe valeu o apelido de TOP TOP, à devolução dos pugilistas cubanos ao ditador Castro, perpassando pelo asilo ao terrorista italiano Cesare Battisti, pela declaração do “vamos expulsar do partido os petistas corruptos”, pela ação da Petrobrás a pretender indenização face aos prejuízos provocados pelas empreiteiras, etc.

A penúltima trapalhada vem da expressão jeitinho brasileiro como incentivo e criatividade aos mais de 11 mil brasileiros participantes do programa Ciências sem Fronteiras nos Estados Unidos. Não é que o Institute of International Education parceiro do Governo brasileiro no intercâmbio sugere que os alunos se virem como puderem enquanto não chega a verba destinada ao transporte, estada e alimentação que lhes é destinada como suporte fundamental à permanência naquele país.

Claro que reina descontentamento e revolta entre os estudantes. O Ministério da Educação pediu que se desconsiderasse a nota anterior e que a verba já foi depositada. Mas, não deixa de ser uma trapalhada no planejamento e por em risco os estudantes que podem dispor ou não de recursos para tais fins.

As famílias reclamam dos desagradáveis avisos de cobrança enviados pelas Universidades, alegando que as mensalidades não estão em dia, que a responsabilidade é do Governo Federal além do baixo valor da bolsa, questionando como alguém de baixo poder aquisitivo poder fazer uso do programa.

O mais grave, no entanto é a absorção da expressão “jeitinho brasileiro” como meio de resolver qualquer dificuldade momentânea mesmo empregando desvios de conduta. Já tão corriqueiros nas atividades governamentais a tal ponto que um político da base de apoio, ex-ministro do Lula e Dilma, Carlos Lupi, presidente do PDT, disse que os petistas roubaram demais, que o PT esgotou-se, que o PT não inventou a corrupção, mas roubaram demais...

Em se tratando do esforço no mote Pátria Educadora, os exemplos das cúpulas administrativas do país não são bons. Dar “jeitinho” soa remendo, falta de escrúpulo e desrespeito como no balanço ajeitado da Petrobrás.

Criatividade como incentivo ao crescimento, vencer a rotina e ultrapassar obstáculos, sim, burlar normas, não.

O fiasco do FIES demonstra a falta de planejamento no longo prazo a considerar que sustentar um curso superior custa caro e o abandono no meio do caminho sem condições financeiras de prosseguir às próprias expensas deixou milhares de estudantes frustrados.

Pior, desiludidos com as instituições e esquecidos por suas entidades estudantis que no passado engrossavam os protestos nas ruas a lembrar contra o aumento do preço na refeição do restaurante do Calabouço. Nos dias atuais a falta de higiene geral em uma das maiores universidades públicas do país, a UFRJ, não incomoda as entidades estaduais e nacional dos estudantes.

Hoje, a UNE​ é governo. Foi tempo que significou o esforço maior no impeachment do Collor pelo Fiat Elba à frente dos caras pintadas.



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Ernesto Caruso é Coronel de Artilharia e Estado Maior, reformado.

LIÇÃO DOS JOVENS AOS CONGRESSISTAS


Desde o dia 24 de abril, um grupo jovens caminha ao longo dos 1,1 mil km que separam Brasília da cidade de São Paulo, de onde partiram. Junto com a bandeira do Brasil, levam faixas e cartazes pedindo o impeachment da presidente. Proclamam "Fora Dilma!" e "Fora PT!".

A marcha, de 33 dias, segue pelo acostamento das rodovias e vai sendo aclamada pelos que passam e pelos moradores das cidades por onde transitam. Os caminhantes têm pés de romeiros, corações de guerreiros e amor à pátria. Anima-os um amor verdadeiro ao Brasil, amor virtuoso, que se submete ao sacrifício da intempérie, que vence o cansaço, que desconhece desânimo e que não olha para trás. Aqui ou ali, os exércitos de Stédile ladram enquanto sua caravana passa, na chuva e no sol, por vezes noite adentro.

A marcha cresce, em grandeza e significado, a cada repórter que não reporta, cada fotógrafo que não clica ou noticiário que não noticia. Os grandes gestos se tornam ainda maiores quando ocultados por quem os deveria divulgar. Entende-se. Há neles uma grandeza que oprime e constrange os acomodados e os acumpliciados.

Queridos leitores destas linhas. Feliz a Pátria que gerou tais filhos! Que lição esplêndida, a juventude brasileira vem proporcionando à Nação nos últimos meses! Foram eles, os jovens, rapazes e moças, que levaram milhões às ruas nas grandes demonstrações de março e abril. Nenhum era nascido quando o PT surgiu. A maioria sequer se equilibrava em skate quando Lula foi eleito. Mas descobriram, em poucos anos, algo que a imensa maioria da população levou três décadas para ficar sabendo. E trataram de agir. Hoje, marcham pelo Brasil. Ensinam civismo aos Congressistas. Representam-nos ante os que nos deveriam representar. Falam pelos que calam, embora devessem falar. Cobram das instituições o cumprimento de seu dever.

Pare um momento, leitor, e faça uma oração por eles. Agradeça a Deus pedindo que o Senhor guie seus passos. E divulgue o que estão fazendo. Quem puder, esteja com eles em Brasília no dia 27. O Brasil precisa saber que, malgrado a omissão dos omissos, apesar da penumbra que encobre em mistérios e silêncios os bastidores das instituições, há neste país rapazes e moças que iluminam o futuro com suas presenças.



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Percival Puggina (70), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões, integrante do grupo Pensar.

Debate: Armamento Civil e PL 3722/12



Confira o debate sobre o armamento civil e o PL 3722/12 entre o professor Bene Barbosa, presidente do Movimento Viva Brasil, e a professora de Direito do UniCEUB e vice-procuradora geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, Selma Sauerbronn.

Caiado questiona ex-assessor de Marco Aurélio Garcia candidato a OEA



O senador Ronaldo Caiado (GO) questionou nessa quinta-feira (14/5) as credenciais do ex-assessor de Marco Aurélio Garcia, Guilherme Patriota, candidato a representante do Brasil na Organização de Estados Americanos (OEA). Em sabatina de Patriota na Comissão de Relações Exteriores, o líder do Democratas no Senado criticou duramente a postura de Marco Aurélio Garcia, assessor internacional da presidência da República, que age como chanceler do governo brasileiro. O senador lamentou a decadência da atuação do Itamaraty durante os 12 anos do governo do PT, que deixou a diplomacia do País nas mãos do defensor do Foro de São Paulo no Brasil.

PT combate fator previdenciário


Vitória na Justiça contra o traidor Lamarca


No dia 8 de maio de 2.015, pode ser celebrada mais uma vitória da VERDADE e da JUSTIÇA contra os que julgam possível transformar traidores e assassinos em heróis e, ainda, distribuir dinheiro que não lhes pertence a fim de premiar quem não o merece.

A Dra. Cláudia Rentroia, advogada dos Clubes Militar, Naval e de Aeronáutica, informou-nos que os clubes foram vitoriosos na ação (contra a promoção do ex-capitão, desertor, assaltante, assassino  e traidor Carlos Lamarca  a coronel com proventos de general de brigada) movida perante a Justiça Federal no Rio de Janeiro.

Não cabe transcrever aqui a íntegra a sentença.

É, enorme, repetitiva e cansativa,  porquanto a lei exige que o juiz fundamente-a mediante inclusão de relatório circunstanciado que aborde os autos do processo que contenham dados fáticos.

Como é sabido, esses dados encontram-se desde 2007 dispersos em nove volumes que somam quase 4.000 páginas.

No momento, transcrevemos:

1 - A ementa do processo, a saber:
Data de Publicação: 07/05/2015        No TRIBUNAL: Dados do processo
Jornal: Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro
Caderno: J.Federal
Página: 00137
Local: Justiça Federal . 

21a Vara Federal  


Publicação: FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENCAS/DECISOES/DESPACHOS NOS AUTOSABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL GUILHERME CORRÊA DE ARAÚJO

6009 – AÇÃO CIVIL PÚBLICA/SERVIDOR PÚBLICO

31 - 0022940-43.2007.4.02.5101 (2007.51.01.022940-5) CLUBE NAVAL E OUTROS (ADVOGADO: RJ124823 - CLAUDIA REGINA LIMA RENTROIA. ...

2 - O fecho da sentença, in verbis:

"III - DISPOSITIVO - Ante a todo o exposto, JULGO extinto os feitos, com resolucão de mérito, na forma do art. 269, I, do CPC, e PROCEDENTES OS PEDIDOS, para, nos termos do art. 11 da Lei 4.717/65, declarar a nulidade das Portarias nºs 1.267, 1.268, 1.269 e 1.270, todas de 12 de julho de 2007, do Sr. Ministro da Justiça, determinando, por conseguinte, o ressarcimento ao erário federal dos valores comprovadamente desembolsados com base nelas, corrigidos monetariamente segundo a variação do IPCA/E e acrescidos de juros de mora de 1% ao mes a contar da citacao. O ressarcimento dos valores devera ser inicialmente exigível dos beneficiários dos atos, ressalvada a responsabilidade subsidiaria da autoridade subscritora das portarias invalidadas em caso de comprovada impossibilidade de devolução. Condeno os réus nas despesas processuais. Fixo a verba honoraria em 10% (dez por cento) do valor das causas, a serem rateados igualmente pelos réus. A SEDCP para exclusão do polo passivo de PAULO ABRAO PIRES JUNIOR do procedimento 2007.5101.018466-5, cuja ilegitimidade foi acima reconhecida. Sentença sujeita a reexame necessário (art. 475, I, do CPC). Rio de Janeiro, 30 de abril de 2015. GUILHERME CORREA DE ARAUJO Juiz (a) Federal Substituto (a) no exercício da Titularidade (assinado eletronicamente)"

Como pode ser lido, o Exmo. Sr. juiz singular decidiu:

- pela nulidade das Portarias nºs 1.267, 1.268, 1.269 e 1.270, todas de 12 de julho de 2007, do Ministro da Justiça;
- o ressarcimento ao erário federal, com correção e juros, dos valores comprovadamente desembolsados com base nessas portarias;
- esse ressarcimento deverá ser inicialmente exigível dos beneficiários dos atos  (a viúva e os dois filhos do Lamarca, que receberam, respectivamente, R$ 902.715,97, R$ 100.000,00 e R$ 100.000,00. Se não for possível receber da viúva e filhos, cabe ao Ministro da Justiça (Tarso Genro), que expediu as Portarias anuladas, a obrigação de meter a mão no bolso e ressarcir o erário;

Convém notar que essa sentença deu-se na 1a. instância, ainda cabendo recurso ao Tribunal Federal/RJ e, posteriormente, ao STJ. 

É de todo o interesse dos Clubes Militares que essa decisão histórica chegue ao conhecimento do maior número de companheiros de armas, da ativa e na inatividade, motivo pelo qual solicitamos que assim procedam.

Seguem as citadas portarias:

PORTARIA No- 1.267, DE 12 DE JULHO DE 2007

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro no artigo 10 da Lei no- 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial de 14 de novembro de 2002 e considerando o resultado do julgamento proferido pela Comissão de Anistia na 10ª Sessão realizada no dia 13 de junho de 2007, no Requerimento de Anistia n° 2006.01.55584, bem como os subsídios colhidos nos autos da Ação Ordinária no- 87.0010726-3 e nas decisões correlatas do Tribunal Regional Federal - 3ª Região, do Superior Tribunal de Justiça (Recurso Especial no- 146226-SP - 1997/0060744-5), e do Supremo Tribunal Federal (Recurso Extraordinário no- 382482-1), resolve:



Declarar CARLOS LAMARCA anistiado político "post mortem", reconhecendo o direito às promoções ao posto de Coronel com os proventos do posto de General-de-Brigada e as respectivas vantagens, e conceder em favor da requerente MARIA PAVAN LAMARCA, a reparação econômica em prestação mensal, permanente e *continuada no valor de R$ 11.444,40 (onze mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). *

Os efeitos financeiros retroativos somente incidirão sobre a diferença de proventos desse posto e os do posto de Coronel, que a requerente já percebe no valor de R$ 7.728,50 (sete mil, setecentos e vinte e oito reais e cinqüenta centavos), o que perfaz a diferença de R$ 3.715,90 (três mil, setecentos e quinze reais e noventa centavos), com efeitos retroativos da data do julgamento em 13.06.2007 a 05.10.1988, completando 224 (duzentos e vinte e quatro) meses e 08 (oito) dias, *totalizando o valor* *líquido de R$ 902.715,97 (novecentos e dois mil, setecentos e quinze reais e noventa e sete centavos),* e conceder acesso a todos os benefícios indiretos mantidos pelo Exército Brasileiro, em conformidade com o art. 14 da supracitada lei, bem como a isenção de Imposto de Renda, nos termos do artigo 1°, incisos I e II, e artigo 9°, Parágrafo Único da Lei no- 10.559 de 13 de novembro de 2002.
TARSO GENRO

PORTARIA No- 1.268, DE 12 DE JULHO DE 2007

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 10 da Lei no- 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial de 14 de novembro de 2002 e considerando o resultado do julgamento proferido pela Comissão de Anistia, na 10ª Sessão realizada no dia 13 de junho de 2007, no Requerimento de Anistia no- 2006.02.55579, resolve:

Declarar MARIA PAVAN LAMARCA anistiada política, concedendo-lhe reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação única, no valor de R$ 100.000 ,00 (cem mil reais), bem como a contagem do tempo de serviço, para todos os efeitos, do tempo em que foi compelida ao exílio, no período de 24.01.1969 a 14.06.1979, nos termos do artigo 1o- , incisos I, II e III c.c artigo 4o-, § 2o- , da Lei n.o- 10.559, de 13 de novembro de 2002.

TARSO GENRO

PORTARIA No- 1.269, DE 12 DE JULHO DE 2007

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 10 da Lei no- 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial de 14 de novembro de 2002 e considerando o resultado do julgamento proferido pela Comissão de Anistia, na 10ª Sessão realizada no dia 13 de junho de 2007, no Requerimento de Anistia no- 2006.01.55578, resolve:


Declarar CLÁUDIA PAVAN LAMARCA anistiada política, concedendo-lhe reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação única, no valor de R$ 100.000 ,00 (cem mil reais), nos termos do artigo 1o- , incisos I e II c.c artigo 4o- , § 1o- e § 2o- , da Lei n. o- 10.559, de 13 de novembro de 2002.
TARSO GENRO

PORTARIA No- 1.270, DE 12 DE JULHO DE 2007

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 10 da Lei no- 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial de 14 de novembro de 2002 e considerando o resultado do julgamento proferido pela Comissão de Anistia, na 10ª Sessão realizada no dia 13 de junho de 2007, no Requerimento de Anistia no- 2006.01.55577, resolve:


Declarar CÉSAR PAVAN LAMARCA anistiado político, concedendo-lhe reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação única, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), nos termos do artigo 1o- , incisos I e II c/c artigo 4o- , § 1o- e § 2o- , da Lei n. o- 10.559, de 13 de novembro de 2002. TARSO GENRO


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Lúcio Wandeck é Coronel na reserva, CIM-Comissão Interclubes Militares e Subcoordenador para assuntos jurídicos. 


Lula explica por que o PT deve ter medo da CPI da Petrobras


Teoria da Subversão


 

Yuri Alexandrovich Bezmenov (ru. Юрий Безменов) ou Tomas David Schuman, (União Soviética, 1939 - Windsor, Canadá, 1993) foi um jornalista da RIA Novosti e ex informante da PGU KGB, que desertou para o Canadá.