Deputado João Leite devolve Medalha da Inconfidência,
recebida em 1997, por ter sido entregue a fundador do MST, em 2015.
"Comandar muitos é o mesmo que comandar poucos. Tudo é uma questão de organização." - Sun Tzu
segunda-feira, 18 de maio de 2015
O Socialismo do Lago Ness
O monstro do Lago Ness é um "críptido" -- algo que
existe em rumores mas sem prova concreta. O Socialismo Utópico dos esquerdistas
é igualmente um críptido. Neste vídeo do Firewall, programa apresentado pelo
Bill Whittle, ele mostra por que Bom Socialismo, como o monstro do Lago Ness, é
uma criatura gigante e que respira ar, mas que (convenientemente) NUNCA VEM A
TONA RESPIRAR.
O desespero de Lula
Por Ricardo Noblat
Noblat comenta que Lula não poderá se livrar da fato de ter
inventado Dilma como boa gestora.
A "Prestação de Contas" do ex-Secretário do Foro de São Paulo.
Por Bruno Braga
"Foro de São Paulo". A expressão, antes
pronunciada com heroísmo por alguns poucos, está cada vez mais presente nos
debates sobre a situação política do país. Nos últimos protestos contra a
Presidente Dilma e contra o PT, que levaram milhares de pessoas às ruas, ela
compôs gritos de denúncia, apareceu nas faixas e cartazes empunhados pelos
manifestantes. Miopia aguda ou surdez dissimulada, não há outra forma de
explicar a omissão da imprensa de não destacá-la.
O Foro de São Paulo foi criado por Lula e por Fidel Castro
em 1990. O objetivo era - e é - reunir a esquerda latino-americana, de partidos
políticos a quadrilhas de narco-guerrilheiros, para transformar o continente na
"Patria Grande" socialista-comunista. Porém, dúvidas e suspeitas são
lançadas contra o audacioso projeto. Uma reação natural de desconfiança por
causa do impacto da denúncia ou um artifício para ofuscar a gravidade das
acusações. Mas, seja lá o que for, a documentação pode ser examinada por
qualquer um que tenha interesse no assunto. E, para dissipar qualquer nuvem de
incerteza, basta ler "A estrela na janela: ensaios sobre o PT e a situação
internacional" [1]. O livro foi escrito por Valter Pomar, que o apresenta
como a "prestação de contas" do seu trabalho de oito anos à frente da
Secretaria de Relações Internacionais do PT e da Secretaria Executiva do Foro
de São Paulo (2005-2013) (pp. 07-08).
"O Foro de São Paulo já é parte indissolúvel da
história da esquerda latino-americana durante a última década do século XX e a
primeira do XXI" (p. 256). O mapa do continente não foi pintado de
vermelho de forma espontânea: "o Foro participou e contribuiu para esta
mudança de correlação de forças na América Latina e Caribe" (p. 244).
Pomar observa que, "quando o Foro foi criado, havia apenas um governo
encabeçado pela esquerda: Cuba. Hoje governamos parte importante dos países da
região. Isto se deve, ao menos em parte, à ação dos partidos que integram o
Foro" (p. 267) [2].
As palavras do petista dão uma idéia da importância do Foro
de São Paulo para a configuração do atual cenário político e da dimensão
monstruosa que adquiriu este projeto de poder que é sim comunista [3]. Valter
Pomar escreve como parte do movimento revolucionário. Ele enaltece a herança
soviética, elogia o "modelo" cubano, faz da Unidade Popular do Chile
uma fonte de inspiração, é um entusiasta das relações entre Brasil e China. O
ex-Secretário Executivo do Foro de São Paulo fala abertamente sobre o horizonte
perseguido pela organização:
[...] "o termo 'comunismo' é recusado ou simplesmente
deixado de lado por amplos setores da esquerda, inclusive por alguns que se
proclamam revolucionários. Mas, desde o ponto de vista teórico, o uso do termo
é essencial, uma vez que permite distinguir entre o que é a 'transição' e o que
é o 'objetivo final' (ou seja, a forma madura de sociedade que se pretende
construir)" (p. 93).
Pomar ressalta que "a luta pelo poder pode se resolver
no prazo de anos, mas a construção de outra sociedade é um projeto de décadas e
séculos" (p. 117). As conquistas até o momento são inegáveis: "o
potencial da esquerda latino-americana é confirmado, ao longo dos anos 1990 e
adiante, com o surgimento do Foro de São Paulo; a gestação do Fórum Social
Mundial; e a eleição de uma onda de presidentes progressistas" (p. 139).
Porém, não basta estar no "governo" para "controlar o
poder" (p. 155). O esquema comunista deve ser ampliado em uma
"segunda etapa" (p. 206), e por duas vias: "aprofundar as
mudanças e acelerar a integração" (p. 247).
"Temos que mudar o Estado, mudar sua natureza, não
apenas sua forma" (p. 221). Pomar observa que as mudanças devem ser feitas
com rapidez, porque as crises "externas" ou "internas"
poderiam colocar "em questão nossa permanência no governo" - [...]
"o tempo é curto, a janela é pequena, pode se fechar" (p. 213). Para
ele, "reformas estruturais" precisam ser promovidas: a reforma
política (p. 211); o controle do judiciário e dos meios de comunicação - o
domínio da indústria cultural e do sistema educacional (p. 221).
A reforma política é imprescindível para o Foro de São
Paulo:
"Nós precisamos fazer uma REFORMA POLÍTICA, mas não
conseguimos, desde 2003 até hoje, fazer que este debate ganhe a sociedade. Não
há como fazê-lo desde o governo nem desde o parlamento. Haveria que desencadear
um movimento político-social, que tenha o partido [o PT] e os partidos de
esquerda aliados como protagonistas" (p. 211).
As principais propostas de reforma política oferecidas para
o público são a execução da estratégia descrita por Pomar. Para conquistar a
adesão das pessoas, a coleta de assinaturas para a convocação de um Plebiscito
Constituinte e para a legitimação do projeto de lei de "iniciativa
popular" da "Coalizão pela Reforma Política Democrática" é
propagandeada como mobilização da "sociedade civil organizada".
Porém, os "movimentos sociais" envolvidos, as ONG's e sindicatos, ou
estão a serviço do PT, ou estão de alguma forma alinhados com o partido. Pior.
As propostas preveem - entre outros absurdos - a inserção desses mesmos grupos
em instâncias decisórias da administração pública, promovendo aquilo que tanto
quer o petista Valter Pomar: a ampliação sorrateira do esquema de poder do Foro
de São Paulo [4]. Para a vergonha dos católicos - porque contraria escandalosamente
os princípios e as orientações da Igreja, a CNBB apoia a convocação do
Plebiscito Constituinte e assina o projeto da "Coalizão pela Reforma
Política Democrática" [5].
A respeito da instrumentalização da Igreja Católica pelos
comuno-petistas - algo que ocorre há décadas com a pregação de um engodo criado
pela KGB e batizado por ela de "Teologia da Libertação" [6] - Pomar
observa o estusiasmo da esquerda latino-americana com Francisco, o Papa
argentino que poderia ser explorado para a promoção dos seus planos (p. 259).
Pomar - que esteve presente na fundação do Foro de São Paulo
como representante do Instituto Cajamar, a "escola de quadros" do PT
(p. 07) - destaca a importância da educação e da cultura para as pretensões da
organização comunista. "A construção deste pensamento de massas, de uma
cultura de massas, é, dentre as tarefas de longo prazo, talvez a mais
estratégica" (p. 255). Trata-se de um ardil conhecido, sobretudo nos
moldes gramscianos. Ocupação das universidades; formação de professores
militantes; doutrinação nas escolas; "intelectuais" e artistas
engajados - e a colaboração ingenua dos "idiotas úteis". Uma
estratégia eficiente, que não só consagrou o comunista e "apóstolo"
da Teologia da Libertação, Paulo Freire, como patrono da educação brasileira,
mas forjou a falsa reputação que tanto contribuiu para a ascensão do PT ao
poder [7].
Dentro do plano de promoção das "reformas
estruturais", a reeleição de Dilma Rousseff, alertava Pomar, era
imprescindível. "Não se trata da vitória de uma pessoa, mas sim da vitória
de um projeto, de uma aliança, de um Partido" - o governo Dilma, no
segundo mandato, "com reformas, com mudanças profundas, nos aproxima do
socialismo" (p. 88). E a candidata petista foi de fato reeleita. Uma fraude
eleitoral escandalosa conservou a marionete do Foro de São Paulo na Presidência
da República [8].
Quanto à "integração", ela não é outra coisa que a
construção da "Patria Grande" comunista na América Latina. Trata-se
de uma "integração de amplo alcance", que possa consolidar
"laços econômicos, sociais, políticos, militares e ideológicos" entre
os países governados pela organização (p. 37). "Esta compreensão de uma
integração de amplo escopo constitui o pano de fundo da criação da Comunidade
Sul-Americana de Nações (2004), cujo nome foi posteriormente alterado para
UNASUL (2007)" (p. 141). O Foro de São Paulo é um dos
"laboratórios" encarregados de planejar a institucionalidade da
"integração" comunista (p. 268).
No entanto, observa Pomar: "Não haverá integração sem
Brasil. Talvez sejamos o país menos latino-americano da região, mas somos
também o capitalismo mais potente, que tem melhores condições para ajudar a
financiar a integração" (p. 204). Os investimentos em
"infraestrutura" são estratégicos, e devem subordinar "a ação
das empresas brasileiras aos interesses da política externa e convertendo nossa
política externa de política de governo em política de Estado" (p. 245).
Porto em Cuba, metrô na Venezuela, estradas na Bolívia, hidrelétrica na
Nicarágua. Um mar de dinheiro público, em vez de ser investido em obras que o
país tanto precisa, é canalizado para patrocinar - com o disfarce de
"integração" - o totalitarismo na América Latina.
Enfim, esta síntese da "prestação de contas" do
ex-Secretário Executivo do Foro de São Paulo deixa à mostra o nefasto projeto
de poder comunista. O petista diz que agora, da "planície",
continuará contribuindo com a "luta pelo socialismo", com o Partido
dos Trabalhadores (p. 08). O PT, contudo, permanece no altos postos de poder.
Por isso, uma observação de Valter Pomar - feita quando ainda estava à frente
da organização fundada por Lula e por Fidel Castro - é importante para
concluir: "o PT valoriza extremamente o Foro de SP" [...]
"Devemos, portanto, combinar a necessária luta ideológica em favor do
socialismo, com uma estratégia e uma política organizativa mais amplas"
[...] "para nós, do PT, o Foro de São Paulo é prioritário" (p. 87).
__________
Referências
[1]. POMAR, Valter. "A estrela na janela: ensaios sobre
o PT e a situação internacional". Editora Fundação Perseu Abramo: São
Paulo, 2014.
[2]. Em 2012, o ex-Presidente Luiz Inácio enalteceu o papel
do Foro de São Paulo na construção do projeto de poder comunista na América Latina:
"hoje governamos um grande número de países, e mesmo onde somos oposição,
os partidos do Foro têm uma influência crescente na vida política e
social" (Mensagem enviada para o XVIII Encontro do Foro de São Paulo,
realizado em Caracas. Cf. [http://b-braga.blogspot.com.br/2012/07/sob-o-efeito-do-encanto.html]).
[4]. Cf. "A reforma política para o Foro de São Paulo
continuar governando o Brasil" [http://b-braga.blogspot.com.br/2015/04/a-reforma-politica-para-o-foro-de-sao.html].
[5]. Cf. "Padres pregam proposta de reforma política.
Fiéis, não assinem!" [http://b-braga.blogspot.com.br/2014/07/padres-pregam-proposta-de-reforma.html];
"O porta-voz comunista da reforma política celebrada por padres" [http://b-braga.blogspot.com.br/2014/07/o-porta-voz-comunista-da-reforma.html];
"A reforma política da CNBB. Católicos, não assinem!" [http://b-braga.blogspot.com.br/2014/08/a-reforma-politica-da-cnbb-fieis.html]; "Se
a CNBB realmente quer 'eleições limpas'..." [http://b-braga.blogspot.com.br/2014/11/se-cnbb-realmente-quer-eleicoes-limpas.html].
[6]. PACEPA, Ion Mihai. "A KGB criou a Teologia da
Libertação" [http://b-braga.blogspot.com.br/2015/01/a-kgb-criou-teologia-da-libertacao.html].
Tradução do Capítulo
"Liberation Theology" (15), que é parte do livro
"Disinformation": former spy chief reveals secret strategis for
undermining freedom, attacking religion, and promoting terrorism (WND Books:
Washington, 2013). ______. "A Cruzada religiosa do Kremlin".
Trad. Bruno Braga [http://b-braga.blogspot.com.br/2013/04/a-cruzada-religiosa-do-kremlin.html].
[7]. Cf. "A 'pedagogia' do Foro de São Paulo" [http://b-braga.blogspot.com.br/2015/04/a-pedagogia-do-foro-de-sao-paulo.html].
[8]. Cf. "O Foro de São Paulo governa o Brasil" [http://b-braga.blogspot.com.br/2015/03/o-foro-de-sao-paulo-governa-o-brasil.html].
Pátria NÃO Educadora
As trapalhadas dos governos petistas de Lula e Dilma são de
morrer de rir, misto de indignação e gozação para não enfartar, e poderiam
compor quadros de humor do “Zorra total” ou “A Praça é nossa”. As duas figuras
estão presentes nas charges de toda a ordem com autores e atores profissionais
e amadores. Vídeos em profusão. Humor negro.
Do apoio a Zelaia que pretendia se perpetuar no poder em
desacordo com a Lei Magna de Honduras, fiasco da diplomacia ao transformar a
Embaixada do Brasil em palanque do “companheiro”, ao livro do Mujica com
destaque na confissão de Lula sobre o mensalão. Do gesto obsceno do assessor
Marco Aurélio, face ao desastre da TAM, que lhe valeu o apelido de TOP TOP, à
devolução dos pugilistas cubanos ao ditador Castro, perpassando pelo asilo ao
terrorista italiano Cesare Battisti, pela declaração do “vamos expulsar do
partido os petistas corruptos”, pela ação da Petrobrás a pretender indenização
face aos prejuízos provocados pelas empreiteiras, etc.
A penúltima trapalhada vem da expressão jeitinho brasileiro
como incentivo e criatividade aos mais de 11 mil brasileiros participantes do
programa Ciências sem Fronteiras nos Estados Unidos. Não é que o Institute of
International Education parceiro do Governo brasileiro no intercâmbio sugere
que os alunos se virem como puderem enquanto não chega a verba destinada ao
transporte, estada e alimentação que lhes é destinada como suporte fundamental
à permanência naquele país.
Claro que reina descontentamento e revolta entre os
estudantes. O Ministério da Educação pediu que se desconsiderasse a nota
anterior e que a verba já foi depositada. Mas, não deixa de ser uma trapalhada
no planejamento e por em risco os estudantes que podem dispor ou não de
recursos para tais fins.
As famílias reclamam dos desagradáveis avisos de cobrança
enviados pelas Universidades, alegando que as mensalidades não estão em dia,
que a responsabilidade é do Governo Federal além do baixo valor da bolsa,
questionando como alguém de baixo poder aquisitivo poder fazer uso do programa.
O mais grave, no entanto é a absorção da expressão “jeitinho
brasileiro” como meio de resolver qualquer dificuldade momentânea mesmo
empregando desvios de conduta. Já tão corriqueiros nas atividades
governamentais a tal ponto que um político da base de apoio, ex-ministro do
Lula e Dilma, Carlos Lupi, presidente do PDT, disse que os petistas roubaram
demais, que o PT esgotou-se, que o PT não inventou a corrupção, mas roubaram
demais...
Em se tratando do esforço no mote Pátria Educadora, os
exemplos das cúpulas administrativas do país não são bons. Dar “jeitinho” soa
remendo, falta de escrúpulo e desrespeito como no balanço ajeitado da
Petrobrás.
Criatividade como incentivo ao crescimento, vencer a rotina
e ultrapassar obstáculos, sim, burlar normas, não.
O fiasco do FIES demonstra a falta de planejamento no longo
prazo a considerar que sustentar um curso superior custa caro e o abandono no
meio do caminho sem condições financeiras de prosseguir às próprias expensas
deixou milhares de estudantes frustrados.
Pior, desiludidos com as instituições e esquecidos por suas
entidades estudantis que no passado engrossavam os protestos nas ruas a lembrar
contra o aumento do preço na refeição do restaurante do Calabouço. Nos dias
atuais a falta de higiene geral em uma das maiores universidades públicas do
país, a UFRJ, não incomoda as entidades estaduais e nacional dos estudantes.
Hoje, a UNE é governo. Foi tempo que significou o esforço
maior no impeachment do Collor pelo Fiat Elba à frente dos caras pintadas.
_____________
Ernesto Caruso é Coronel de Artilharia e Estado Maior,
reformado.
LIÇÃO DOS JOVENS AOS CONGRESSISTAS
Por Percival Puggina
Desde o dia 24 de
abril, um grupo jovens caminha ao longo dos 1,1 mil km que separam Brasília da
cidade de São Paulo, de onde partiram. Junto com a bandeira do Brasil, levam
faixas e cartazes pedindo o impeachment da presidente. Proclamam "Fora
Dilma!" e "Fora PT!".
A marcha, de 33
dias, segue pelo acostamento das rodovias e vai sendo aclamada pelos que passam
e pelos moradores das cidades por onde transitam. Os caminhantes têm pés de romeiros,
corações de guerreiros e amor à pátria. Anima-os um amor verdadeiro ao Brasil,
amor virtuoso, que se submete ao sacrifício da intempérie, que vence o cansaço,
que desconhece desânimo e que não olha para trás. Aqui ou ali, os exércitos de
Stédile ladram enquanto sua caravana passa, na chuva e no sol, por vezes noite
adentro.
A marcha cresce, em
grandeza e significado, a cada repórter que não reporta, cada fotógrafo que não
clica ou noticiário que não noticia. Os grandes gestos se tornam ainda maiores
quando ocultados por quem os deveria divulgar. Entende-se. Há neles uma
grandeza que oprime e constrange os acomodados e os acumpliciados.
Queridos leitores
destas linhas. Feliz a Pátria que gerou tais filhos! Que lição esplêndida, a
juventude brasileira vem proporcionando à Nação nos últimos meses! Foram eles,
os jovens, rapazes e moças, que levaram milhões às ruas nas grandes
demonstrações de março e abril. Nenhum era nascido quando o PT surgiu. A
maioria sequer se equilibrava em skate quando Lula foi eleito. Mas descobriram,
em poucos anos, algo que a imensa maioria da população levou três décadas para
ficar sabendo. E trataram de agir. Hoje, marcham pelo Brasil. Ensinam civismo
aos Congressistas. Representam-nos ante os que nos deveriam representar. Falam
pelos que calam, embora devessem falar. Cobram das instituições o cumprimento
de seu dever.
Pare um momento,
leitor, e faça uma oração por eles. Agradeça a Deus pedindo que o Senhor guie
seus passos. E divulgue o que estão fazendo. Quem puder, esteja com eles em
Brasília no dia 27. O Brasil precisa saber que, malgrado a omissão dos omissos,
apesar da penumbra que encobre em mistérios e silêncios os bastidores das
instituições, há neste país rapazes e moças que iluminam o futuro com suas
presenças.
______________
Percival Puggina (70), membro da Academia
Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site
www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no
país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas
e Gaviões, integrante do grupo Pensar.
Debate: Armamento Civil e PL 3722/12
Confira o debate
sobre o armamento civil e o PL 3722/12 entre o professor Bene Barbosa,
presidente do Movimento Viva Brasil, e a professora de Direito do UniCEUB e
vice-procuradora geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
- MPDFT, Selma Sauerbronn.
Caiado questiona ex-assessor de Marco Aurélio Garcia candidato a OEA
Por Ronaldo Caiado
O senador Ronaldo Caiado (GO) questionou nessa quinta-feira
(14/5) as credenciais do ex-assessor de Marco Aurélio Garcia, Guilherme
Patriota, candidato a representante do Brasil na Organização de Estados
Americanos (OEA). Em sabatina de Patriota na Comissão de Relações Exteriores, o
líder do Democratas no Senado criticou duramente a postura de Marco Aurélio
Garcia, assessor internacional da presidência da República, que age como
chanceler do governo brasileiro. O senador lamentou a decadência da atuação do
Itamaraty durante os 12 anos do governo do PT, que deixou a diplomacia do País
nas mãos do defensor do Foro de São Paulo no Brasil.
Vitória na Justiça contra o traidor Lamarca
No dia 8 de maio de
2.015, pode ser celebrada mais uma vitória da VERDADE e da JUSTIÇA contra os
que julgam possível transformar traidores e assassinos em heróis e, ainda,
distribuir dinheiro que não lhes pertence a fim de premiar quem não o merece.
A Dra. Cláudia
Rentroia, advogada dos Clubes Militar, Naval e de Aeronáutica,
informou-nos que os clubes foram vitoriosos na ação (contra a promoção do
ex-capitão, desertor, assaltante, assassino e traidor Carlos Lamarca
a coronel com proventos de general de brigada) movida perante a Justiça
Federal no Rio de Janeiro.
Não cabe transcrever
aqui a íntegra a sentença.
É, enorme,
repetitiva e cansativa, porquanto a lei exige que o juiz fundamente-a
mediante inclusão de relatório circunstanciado que aborde os autos do processo
que contenham dados fáticos.
Como é sabido, esses
dados encontram-se desde 2007 dispersos em nove volumes que somam quase 4.000
páginas.
No momento,
transcrevemos:
1 - A ementa
do processo, a saber:
Data de Publicação: 07/05/2015 No
TRIBUNAL: Dados do processo
Jornal: Diário
da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro
Caderno: J.Federal
Página: 00137
Local: Justiça
Federal .
21a Vara Federal
Publicação: FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS
SENTENCAS/DECISOES/DESPACHOS NOS AUTOSABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM.
JUIZ FEDERAL GUILHERME CORRÊA DE ARAÚJO
6009 – AÇÃO CIVIL PÚBLICA/SERVIDOR PÚBLICO
31 - 0022940-43.2007.4.02.5101 (2007.51.01.022940-5) CLUBE NAVAL E OUTROS
(ADVOGADO: RJ124823 - CLAUDIA REGINA LIMA RENTROIA. ...
2 - O fecho
da sentença, in verbis:
"III -
DISPOSITIVO - Ante a todo o exposto, JULGO extinto os feitos, com resolucão de
mérito, na forma do art. 269, I, do CPC, e PROCEDENTES OS PEDIDOS, para, nos
termos do art. 11 da Lei 4.717/65, declarar a nulidade das Portarias nºs 1.267,
1.268, 1.269 e 1.270, todas de 12 de julho de 2007, do Sr. Ministro da Justiça,
determinando, por conseguinte, o ressarcimento ao erário federal dos valores
comprovadamente desembolsados com base nelas, corrigidos monetariamente segundo
a variação do IPCA/E e acrescidos de juros de mora de 1% ao mes a contar da
citacao. O ressarcimento dos valores devera ser inicialmente exigível dos
beneficiários dos atos, ressalvada a responsabilidade subsidiaria da autoridade
subscritora das portarias invalidadas em caso de comprovada impossibilidade de
devolução. Condeno os réus nas despesas processuais. Fixo a verba honoraria em 10%
(dez por cento) do valor das causas, a serem rateados igualmente pelos réus. A
SEDCP para exclusão do polo passivo de PAULO ABRAO PIRES JUNIOR do procedimento
2007.5101.018466-5, cuja ilegitimidade foi acima reconhecida. Sentença sujeita
a reexame necessário (art. 475, I, do CPC). Rio de Janeiro, 30 de abril de
2015. GUILHERME CORREA DE ARAUJO Juiz (a) Federal Substituto (a) no exercício
da Titularidade (assinado eletronicamente)"
Como pode ser lido, o Exmo. Sr. juiz singular decidiu:
- pela nulidade das
Portarias nºs 1.267, 1.268, 1.269 e 1.270, todas de 12 de julho de 2007, do
Ministro da Justiça;
- o ressarcimento ao
erário federal, com correção e juros, dos valores comprovadamente
desembolsados com base nessas portarias;
- esse ressarcimento
deverá ser inicialmente exigível dos beneficiários dos atos (a viúva e os
dois filhos do Lamarca, que receberam, respectivamente, R$ 902.715,97, R$
100.000,00 e R$ 100.000,00. Se não for possível receber da viúva e filhos, cabe
ao Ministro da Justiça (Tarso Genro), que expediu as Portarias anuladas, a
obrigação de meter a mão no bolso e ressarcir o erário;
Convém notar que
essa sentença deu-se na 1a. instância, ainda cabendo recurso ao Tribunal
Federal/RJ e, posteriormente, ao STJ.
É de todo o
interesse dos Clubes Militares que essa decisão histórica chegue ao
conhecimento do maior número de companheiros de armas, da ativa e na
inatividade, motivo pelo qual solicitamos que assim procedam.
Seguem as citadas
portarias:
PORTARIA No- 1.267, DE 12 DE JULHO DE 2007
O MINISTRO DE ESTADO
DA JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro no artigo 10 da Lei no- 10.559, de 13 de
novembro de 2002, publicada no Diário Oficial de 14 de novembro de 2002 e
considerando o resultado do julgamento proferido pela Comissão de Anistia na
10ª Sessão realizada no dia 13 de junho de 2007, no Requerimento de Anistia n°
2006.01.55584, bem como os subsídios colhidos nos autos da Ação Ordinária no-
87.0010726-3 e nas decisões correlatas do Tribunal Regional Federal - 3ª
Região, do Superior Tribunal de Justiça (Recurso Especial no- 146226-SP -
1997/0060744-5), e do Supremo Tribunal Federal (Recurso Extraordinário no-
382482-1), resolve:
Declarar CARLOS LAMARCA anistiado político "post mortem",
reconhecendo o direito às promoções ao posto de Coronel com os proventos do
posto de General-de-Brigada e as respectivas vantagens, e conceder em favor da
requerente MARIA PAVAN LAMARCA, a reparação econômica em prestação mensal,
permanente e *continuada no valor de R$ 11.444,40 (onze mil, quatrocentos e
quarenta e quatro reais e quarenta centavos). *
Os efeitos financeiros retroativos somente incidirão sobre a diferença de
proventos desse posto e os do posto de Coronel, que a requerente já percebe no
valor de R$ 7.728,50 (sete mil, setecentos e vinte e oito reais e cinqüenta
centavos), o que perfaz a diferença de R$ 3.715,90 (três mil, setecentos e
quinze reais e noventa centavos), com efeitos retroativos da data do julgamento
em 13.06.2007 a 05.10.1988, completando 224 (duzentos e vinte e quatro) meses e
08 (oito) dias, *totalizando o valor* *líquido de R$ 902.715,97 (novecentos e
dois mil, setecentos e quinze reais e noventa e sete centavos),* e conceder
acesso a todos os benefícios indiretos mantidos pelo Exército Brasileiro, em
conformidade com o art. 14 da supracitada lei, bem como a isenção de Imposto de
Renda, nos termos do artigo 1°, incisos I e II, e artigo 9°, Parágrafo Único da
Lei no- 10.559 de 13 de novembro de 2002.
TARSO GENRO
PORTARIA No- 1.268, DE 12 DE JULHO DE 2007
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro
no artigo 10 da Lei no- 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário
Oficial de 14 de novembro de 2002 e considerando o resultado do julgamento
proferido pela Comissão de Anistia, na 10ª Sessão realizada no dia 13 de junho de
2007, no Requerimento de Anistia no- 2006.02.55579, resolve:
Declarar MARIA PAVAN LAMARCA anistiada política, concedendo-lhe reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação única, no valor de R$ 100.000 ,00 (cem mil reais), bem como a contagem do tempo de serviço, para todos os efeitos, do tempo em que foi compelida ao exílio, no período de 24.01.1969 a 14.06.1979, nos termos do artigo 1o- , incisos I, II e III c.c artigo 4o-, § 2o- , da Lei n.o- 10.559, de 13 de novembro de 2002.
Declarar MARIA PAVAN LAMARCA anistiada política, concedendo-lhe reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação única, no valor de R$ 100.000 ,00 (cem mil reais), bem como a contagem do tempo de serviço, para todos os efeitos, do tempo em que foi compelida ao exílio, no período de 24.01.1969 a 14.06.1979, nos termos do artigo 1o- , incisos I, II e III c.c artigo 4o-, § 2o- , da Lei n.o- 10.559, de 13 de novembro de 2002.
TARSO GENRO
PORTARIA No- 1.269, DE 12 DE JULHO DE 2007
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 10 da Lei no- 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial de 14 de novembro de 2002 e considerando o resultado do julgamento proferido pela Comissão de Anistia, na 10ª Sessão realizada no dia 13 de junho de 2007, no Requerimento de Anistia no- 2006.01.55578, resolve:
PORTARIA No- 1.269, DE 12 DE JULHO DE 2007
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 10 da Lei no- 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial de 14 de novembro de 2002 e considerando o resultado do julgamento proferido pela Comissão de Anistia, na 10ª Sessão realizada no dia 13 de junho de 2007, no Requerimento de Anistia no- 2006.01.55578, resolve:
Declarar CLÁUDIA PAVAN LAMARCA anistiada política, concedendo-lhe reparação
econômica, de caráter indenizatório, em prestação única, no valor de R$ 100.000
,00 (cem mil reais), nos termos do artigo 1o- , incisos I e II c.c artigo 4o- ,
§ 1o- e § 2o- , da Lei n. o- 10.559, de 13 de novembro de 2002.
TARSO GENRO
PORTARIA No- 1.270, DE 12 DE JULHO DE 2007
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 10 da Lei no- 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial de 14 de novembro de 2002 e considerando o resultado do julgamento proferido pela Comissão de Anistia, na 10ª Sessão realizada no dia 13 de junho de 2007, no Requerimento de Anistia no- 2006.01.55577, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 10 da Lei no- 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial de 14 de novembro de 2002 e considerando o resultado do julgamento proferido pela Comissão de Anistia, na 10ª Sessão realizada no dia 13 de junho de 2007, no Requerimento de Anistia no- 2006.01.55577, resolve:
Declarar CÉSAR PAVAN LAMARCA anistiado político, concedendo-lhe reparação
econômica, de caráter indenizatório, em prestação única, no valor de R$
100.000,00 (cem mil reais), nos termos do artigo 1o- , incisos I e II c/c
artigo 4o- , § 1o- e § 2o- , da Lei n. o- 10.559, de 13 de novembro de 2002.
TARSO GENRO
____________
Lúcio Wandeck é Coronel na reserva, CIM-Comissão
Interclubes Militares e Subcoordenador para assuntos jurídicos.
Teoria da Subversão
Por Yuri Bezmenov
Yuri Alexandrovich
Bezmenov (ru. Юрий Безменов) ou Tomas David Schuman, (União Soviética, 1939 -
Windsor, Canadá, 1993) foi um jornalista da RIA Novosti e ex informante da PGU
KGB, que desertou para o Canadá.
Assinar:
Postagens (Atom)