Quem levou uma comissão de pelo menos US$ 20 milhões na
temerária compra da refinaria Pasadena pela Petrobras? Os nomes dos
beneficiados surgem em uma investigação particular promovida por investidores
da Petrobras – que preparam uma ação judicial individualizada, na Justiça de
Nova York, contra os diretores e conselheiros da empresa que avalizaram a
negociata que gerou um prejuízo de US$ 1 bilhão 180 milhões à petroleira
estatal de economia mista – um dos símbolos do capimunismo tupiniquim.
A “novidade” das ações criminais individualizadas contra os
gestores e conselheiros apavora o governo – acostumado a contar com a
costumeira impunidade em ações judiciais genéricas, cujo o alvo impreciso era a
União, controladora da Petrobras. Agora, a individualização criminal,
principalmente na Justiça norte-americana, que costuma pegar mais pesado em
casos de corrupção, se transforma em um problema concreto para a petralhada e
seus aliados. Dilma Rousseff, reeleita ou não, pode ser um dos alvos. Lá fora,
ela é apenas uma ex-presidente do “Conselhão” da Petrobras...
A ação judicial de responsabilização individual tem respaldo
no próprio Estatuto da Petrobras - que prevê que seus dirigentes podem ser
diretamente responsabilizados judicialmente por atos temerários contra a
governança corporativa. Conforme o Art. 23 do Estatuto Social da Petrobras, os
membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva responderão, nos
termos do art. 158, da Lei nº 6.404, de 1976, individual e solidariamente,
pelos atos que praticarem e pelos prejuízos que deles decorram para a
Companhia.
Tem mais: Em seu Art. 28, o Estatuto estipula que ao
Conselho de Administração compete: fiscalizar a gestão dos Diretores; avaliar
resultados de desempenho; aprovar a transferência da titularidade de ativos da
Companhia, inclusive contratos de concessão e autorizações para refino de
petróleo, processamento de gás natural, transporte, importação e exportação de
petróleo, seus derivados e gás natural. E, em seu Art. 29, o Estatuto
determina: compete “privativamente” ao Conselho de Administração deliberar
sobre as participações em sociedades controladas ou coligadas.
A negociata texana foi fechada em 2006 – durante a
presidência de José Sergio Gabrielli na Petrobras. Naquela época, a então chefe
da Casa Civil de Lula da Silva, a gerentona Dilma Rousseff, presidia o Conselho
de Administração da Petrobrás. Dilma foi obrigada a engolir a operação Pasadena
- que não a agradou. Na época, Dilma teria sido contra o negócio, mas a
reclamação formal dela no Conselho de nada adiantou. Afinal, o presidente da
empresa era homem de super-confiança do eterno chefão Lula. Esse foi um dos
motivos pelos quais Dilma, quando assumiu o Planalto, substituiu,
imediatamente, Gabrielli por Graça Foster, mesmo contra a vontade de Lula
O Presidentro Luiz Inácio Lula da Silva entra na dança do
escândalo Pasadena por causa de personagens ligadíssimos a ele e que serão
alvos por ligação com o escândalo. O caso Pasadena mexe com Guido Mantega
(ministro da Fazenda e presidente do Conselho de Administração da Petrobrás),
José Sérgio Gabrielli (ex-presidente da estatal de economia mista), Almir
Guilherme Barbassa (diretor financeiro da empresa e presidente do braço
internacional PFICo – Petrobras International Finance Co - que é uma das
grandes caixas-pretas no sistema Petrobrás), além de Nestor Cerveró (atual
Diretor financeiro da BR Distribuidora, indicado para o cargo pelo agora
reeducando José Dirceu de Oliveira e Silva) e Alberto Feilhaber (que foi
empregado da Petrobrás durante 20 anos e que agora é vice-presidente da Astra
Oil - segundo ficha dele no Linkedin).
Na Edição de 25 de fevereiro de 2013, o Alerta Total resumiu
a falcatrua. Em janeiro de 2005, a empresa belga Astra Oil comprou a Pasadena
Refining System Inc por US$ 42,5 milhões. Em 2006, os belgas venderam 50% das
ações da empresa para a Petrobrás por US$ 360 milhões. Como a refinaria,
defasada tecnologicamente, não tinha como processar o pesado petróleo
brasileiro, belgas e brasileiros fizeram um contrato para dividir o
megainvestimento de US$ 1,5 bilhão.
Se houvesse distrato, uma das partes teria de reembolsar a
outra. Em 2008, como houve briga, os belgas acionaram a Petrobrás a pagar U$
700 milhões. Estranhamente, a Petrobras chegou a contratar, por US$ 7 milhões e
900 mil dólares, um escritório de advocacia (ligado aos belgas) para defendê-la
nos EUA. Perdendo a causa, em 2012, a Petrobrás se viu obrigada a torrar US$
839 milhões para assumir o controle da Pasadena. No final, o prejuízo chegou a
US$ 1 bilhão 180 milhões.
Agora, para desespero dos petralhas, o caso deve parar,
também, na Justiça dos EUA, graças a indignação de investidores da Petrobras
lesados pela desgovernança corporativa do governo federal petista.
Olho no Endividamento
Investidores também estão de olho na nova operação de
endividamento da Petrobras– agora sob alegação de “ajudar a financiar o plano
de negócios da companhia de 2014 a 2018, com investimentos previstos de US$
220,6 bilhões”.
A operação é pessoalmente gerenciada pelo diretor financeiro
da empresa, Almir Barbassa, homem de confiança do presidentro Luiz Inácio Lula
da Silva.
Tudo é gerenciado fora do Brasil, através da subsidiária
Petrobras Global Finance B. V. – uma caixa preta sediada em Rotterdam, na
Holanda.
Em 2013, quando foi classificada pelo Bank os America
Merrill Lynch como “a empresa mais endividada do mundo”, a Petrobras já tinha
feito uma captação em bônus de US$ 11 bilhões no mercado internacional.
Dirigentes misteriosos
A operação de endividamento é totalmente feita fora do
Brasil, sob controle da “subsidiária” Petrobras Global Finance B. V. – que
opera desde 2012.
Curiosamente, nem no site da Bloomberg, alguém consegue
saber quem são os dirigentes da empresa que cuida das finanças da endividada
Petrobras.
Só se sabe que no mesmo endereço holandês, no segundo e
terceiro andares da (Wenna 722, Weenapoint Tower A, 3014DA, em Rotterdam),
funcionam a Petrobras Nederlands (PNBV), a Petrobras Global Trading (PGT) e a
Petrobras International Braspetro BV (PIB).
