Muito próximo de vivenciar como o Judiciário vai atuar
contra ele, assim que o PT for despejado do Palácio do Planalto, Luiz Inácio
Lula da Silva cometeu um dos maiores erros táticos, nunca antes visto na
História do Brasil, ao aproveitar uma entrevista à televisão portuguesa RTP
para criticar que o julgamento do Mensalão foi 80% de decisão política e 20% de
decisão Jurídica. Lula deve ter conseguido jogar, no mínimo, mais de 80% dos
promotores, juízes, desembargadores, e ministros do STF contra ele.
A tensão conjuntural (com tantos escândalos de corrupção
explodindo) e os sempre negados problemas pessoais de saúde (com a ingestão de
remédios fortes) provavelmente induziram Lula a abusar da costumeira
autoconfiança, expondo-se ao ridículo político e arranjando uma briga que pode
lhe ser fatal no futuro próximo. Os julgamentos das Operações Porto Seguro,
Lava Jato e outras menos votadas e que ainda estão por acontecer devem provocar
grandes perdas à cúpula petista – onde Lula paira como um chefão milagrosamente
blindado política e judicialmente.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do
processo do mensalão, Joaquim Barbosa, reduziu Lula a pó: “Lamento
profundamente que um ex-presidente da República tenha escolhido um órgão da
imprensa estrangeira para questionar a lisura do trabalho realizado pelos
membros da mais alta Corte da Justiça do País. A desqualificação do Supremo
Tribunal Federal, pilar essencial da democracia brasileira, é um fato grave que
merece o mais veemente repúdio. Essa iniciativa emite um sinal de desesperança
para o cidadão comum, já indignado com a corrupção e a impunidade, e acuado
pela violência. Os cidadãos brasileiros clamam por Justiça”.
Barbosa derrubou facilmente a curiosa tese percentual de
Lula contra o Judiciário: “O juízo de valor emitido pelo ex-Chefe de Estado não
encontra qualquer respaldo na realidade e revela pura e simplesmente sua
dificuldade em compreender o extraordinário papel reservado a um Judiciário
independente em uma democracia verdadeiramente digna desse nome. Os advogados
dos réus acompanharam, desde o primeiro dia, todos os passos do andamento do
processo e puderam requerer todas as diligências e provas indispensáveis ao
exercício do direito de defesa”.
Outro ministro do STF, Gilmar Mendes, expôs Lula ao
ridículo, com fina ironia: “Nós não podemos esquecer que o presidente já pediu
desculpas à nação pelo fato da existência da prática do mensalão. Agora, ele já
disse outras vezes que o mensalão não existiu, que o mensalão foi parcial.
Agora, inclusive, nós temos esta conta, que também é muito singular: julgamento
político em 80%, 20% jurídico. Como ele não é da área jurídica, talvez também
ele esteja adotando um outro critério. Porque nós não sabemos fazer esse tipo
de contabilidade no âmbito do tribunal, nós que lidamos todo dia com processos.
Como se enquadrar nesse percentual preciso de 80% e 20%? Está tudo muito
engraçado”.
Gilmar Mendes destronou, facilmente, o argumento de Lula
contra o Supremo Tribunal Federal: “Esse tribunal é insuspeito porque,
basicamente, ele foi indicado, com poucas exceções, pelo governo petista. Dizer
que esse julgamento foi político não tem nenhum sentido. O tribunal se debruçou
sobre esse tema já no recebimento da denúncia. Depois, houve várias
considerações técnicas, houve rejeição da denúncia em muitos pontos, depois
houve toda uma instrução processual e julgou com clareza, examinou todas essas
questões”.
Pegou mal...
Carlos Ayres Britto, ministro aposentado do STF, que atuou
no julgamento da Ação Penal 470, também destruiu as afirmações politicamente
caluniosas, difamatórias e injuriosas de Lula contra a instituição da mais alta
corte jurídica do Brasil: “Faz parte da liberdade de expressão, que vigora em
plenitude em nosso país, mas não é o meu ponto de vista. Eu entendo que se pode
concordar ou não com justiça material do julgamento; não, porém com a
legitimidade dele. Reconhecidamente, foi um julgamento público, juridicamente
fundamentado nos votos de cada ministro e com total observância do
contraditório probatório-argumentativo. É só rever a cobertura internetizada,
radiofônica e televisionada das sessões de julgamento, assim como reler os
fundamentados votos de cada ministro. Não se tem notícia dessa arguida
ilegitimidade por parte de nenhuma associação de magistrados, membros do
ministério público ou, ainda. de advogados públicos e privados”.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pegou mais
leve com Lula, mas também derrubou os argumentos dele: “A Ação Penal 470 está
encerrada, com um julgamento claro, objetivo, transparente, tendo sido
respeitados o contraditório e o amplo direito de defesa, é assim que eu vejo.
Nós vivemos num país democrático, o direito de manifestação deve ser
assegurado. E cabe ao ministério Público garantir o direito de manifestação, o
direito de crítica. Todo mundo tem direito, sendo político, ex-político ou não
político. Não quero dizer que concordo com ele, mas ele tem todo direito de se
manifestar e de criticar. Ele é um cidadão com direito ao uso da palavra. No
meu entendimento foi um processo jurídico, com julgamento jurídico”.
Herói do Brasil
Eike e Bolsa na mira do MPF
A Procuradoria da República em São Paulo recebeu notícia
crime contra Edemir Pinto, presidente da BM&FBovespa, por supostos crimes
envolvendo ações da petroleira OGX de Eike Batista.
A apuração tem por foco investigar possível envolvimento de
Edemir Pinto, presidente da BM&FBovespa, com os crimes de insider trading e
manipulação de mercado ocorridos com as vendas a descoberto das ações da
petroleira.
Além de Eike Batista, um dos principais suspeitos de
envolvimento, o caso vai gerar aporrinhação para poderosos, como os dirigentes
do banco JP Morgan, e ex-conselheiros da OGX, como o ex-ministro da Fazenda,
Pedro Malan, e a ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, já aposentada,
Ellen Gracie Nortfleet.
O procedimento tem o número 1.34.001.0027.38/2014-71.
Papo sem acarajé
Dilma Rousseff tem encontro de emergência nesta terça-feira
com o governador Jaques Wagner (PT), na Bahia.
O papo a sós é para tratar do caso Pasadena, sobretudo as
declarações do ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, atual
secretário estadual de Planejamento baiano, que afirmou que ela deveria assumir
sua responsabilidade na operação.
Dilma, que já detestava Gabrielli, pedirá a Wagner que mande
o assessor controlar a língua em futuros depoimentos, principalmente na CPI da
Petrobras.
Brasil surreal na energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica fará nesta
quarta-feira um leilão de energia elétrica absolutamente surreal.
As geradoras só têm 1000 megawatts para entregar às
distribuidoras – que precisam de mais que o triplo.
Faltando dois terços para fechar a conta da necessidade, as
distribuidoras terão de comprar o resto no mercado livre – hoje pagando
absurdos R$ 822 por MWh.
Tudo pelo endividamento
Estranho como o governo fez de tudo para forçar a Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a embarcar em um empréstimo de R$
11,2 bilhões para socorrer as distribuidoras de energia.
Agora, para aumentar o ar de caridade, o governo abriu mão
de R$ 210 milhões na arrecadação do IOF – Imposto sobre Operações Financeiras
no questionável endividamento.
Uma edição extra do Diário Oficial da União foi até
impressa, na sexta-feira, para garantir a manobra...
Quarta eletrizante
A Assembleia Geral da Eletrobras, nesta nova véspera de
feriadão, deve eletrizar Brasília, aumentando a tensão no já tenso desgoverno
Dilma.
Investidores da Eletrobras vão cobrar que seja anulada a
Assembleia Geral, de 3 de dezembro de 2012, na qual o governo votou, em
conflito de interesses, abrindo mão das indenizações na renovação de concessões
no setor elétrico.
A Eletrobras e seus acionistas, segundo cálculos de
investidores, tiveram um prejuízo de R$ 17 bilhões com a brincadeira do
acionista controlador.
Brasil surrealíssimo
Enquanto os balanços trimestrais das principais empresas
abertas apontam para uma economia lenta, em ritmo de pibinho, os bancos
continuam prosperando no País da usura.
O lucro do Itaú cresceu 29% no trimestre, atingindo R$ 4,53
bilhões.
O aumento dos ganhos com margem financeira e prestação de
serviços, como aumento de tarifas, além dos empréstimos de sempre a juros
altos, colaboraram para o excelente resultado...
Autofagia
Alexandre Padilha vai interpelar, judicialmente, o
ex-companheiro André Vargas.
Pt da vida com aqueles que o abandonaram, Vargas vai odiar a
ação desesperada de Padilha, na obsessão por ser candidato ao Palácio dos
Bandeirantes.
A brincadeira pode não acabar bem, porque o humor do Vargas
anda péssimo...
Do fígado para cima...
Aloysio Nunes Ferreira destroi o PT na tribuna do Senado.
Enquanto isso, Renan Calheiros, presidente da Casa, continua
embromando para instaurar a CPI da Petrobras.
Já tem cartomante em Brasília prevendo que a próxima grande
bronca federal a estourar vai atingi-lo em cheio...
Sem chance
Quem vai reparar?
