terça-feira, 22 de abril de 2014

CPI DA PETROBRAS – E Rosa Weber, hein? Ela pode decidir não decidir e mandar a questão para o plenário do STF, para onde a questão fatalmente iria

 
E Rosa Weber, hein?, a ministra do Supremo Tribunal Federal em cujas mãos está a decisão sobre a liminar que pode determinar a instalação da CPI da Petrobras? Esperava-se que se pronunciasse nesta quarta-feira, mas deixou a decisão para esta quarta.

A ministra tem três saídas possíveis. A primeira é conceder a liminar, hipótese que levará o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a recorrer a um agravo regimental para que o pleno do tribunal se manifeste. Nesse caso, no entanto, o recurso não tem efeito suspensivo, e a CPI pode ser imediatamente instalada desde que os partidos indiquem seus integrantes. A segunda saída é negar a liminar. Nesse caso, quem vai apelar ao conjunto dos ministros serão os partidos de oposição: PSDB, DEM e PPS. E há um terceiro caminho — que, até a noite desta quarta ao menos, era o escolhido por Rosa: não decidir.

De saída, e o regimento lhe faculta tal escolha, já mandaria a questão para o plenário, livrando-se, assim, do peso da decisão monocrática. Pode até alegar que está eliminando uma etapa: já que todos os ministros seriam mesmo levados a se pronunciar em razão de recursos posteriores, que falem logo à partida. Nesse caso, o suposto pragmatismo esconde a real dificuldade. Rosa sabe o que dizem os títulos legais. Mas conhece de perto a pressão dos círculos petistas.

Ao decidir se uma CPI será ou não instalada, o Supremo não está se metendo na seara de um outro Poder?, pergunta-se por aí. Não existe resposta boa para pergunta errada. O STF não estará decidindo sobre instalação de CPI coisa nenhuma! Isso é e continua a ser uma prerrogativa dos Congressistas. Basta que não se tenha o número mínimo de parlamentares, por exemplo, e não há tribunal que imponha uma comissão do inquérito.

A decisão do STF é outra. A CPI está prevista na Constituição e é uma das prerrogativas do Poder Legislativo. Assim, ao atuar, o Supremo faz apenas o chamado “controle de constitucionalidade” — e essa é uma das suas tarefas. Afinal, trata-se de um tribunal principalmente constitucional.

Nesse caso, poderiam perguntar, não se estaria fazendo o tal controle prévio, isto é, o tribunal não estaria impedindo um debate legítimo no Senado? Não! Os requisitos previstos na Constituição para a instalação da CPI foram cumpridos, e, no entanto, o comando da Casa se recusou a instalá-la. O debate deixa de ser interno e diz respeito à violação de garantias.

E por que Rosa não concede logo a liminar? Vai saber… Não sei que parte do Parágrafo 3º do Artigo 58 da Constituição ela ainda não entendeu. Ou o que lhe pareceu obscuro no Capítulo XIV do Regimento Interno do Senado. Ou o que lhe soou confuso no acórdão do habeas corpus 71.039, cujo relator foi Paulo Brossard. Em todos esses documentos legais, resta evidente que a oposição cumpriu as devidas formalidades para instalar a CPI da Petrobras.

Se a questão for mesmo a plenário, seja por iniciativa de Rosa, seja em razão de algum recurso, saberemos a quantas anda o Estado de Direito no país. Não custa lembrar que o desastre do chavismo começou com a desmoralização da corte suprema daquele país.

Aécio dá sova democrática em Lindbergh Farias.


Há pouco, no Senado Federal, que discutia o açodamento do governo em  aprovar o Marco Civil da Internet, assistiu a uma atitude antidemocrática protagonizada pelo senador do PT do Rio de Janeiro, Lindbergh Farias. Uma verdadeira baixaria de um político forjado nas ruas, a quem falta classe, aquela classe de uma boa escola.

O senador Aécio Neves discursava na tribuna pedindo uma discussão mais ampla sobre o tema, tal a sua importância para a sociedade, quando foi intempestivamente interrompido pelo senador Lindbergh Farias, que aos berros, impediu que Aécio Neves desse prosseguimento à sua fala. Este, atacado, desmascarou o senador petista diante de todos, afirmando que ele estava chegando naquele momento e nem mesmo sabia o que estava sendo discutido. Que não participou das discussões e que estava ali apenas para tentar fazer uma exploração politiqueira sobre um tema de tão alta relevância para o país. Em resumo: deu uma chamada em regra no mal educado, de forma dura, mas educada. O senador petista teve que ser contido, pois ameaçava agredir fisicamente o senador tucano que, sentado, assistia divertido ao piti.

Muitos dos senadores atribuíram o desequilíbrio do senador aos inúmeros processos pelos quais responde no Rio de Janeiro. Outros, chegaram a afirmar que tal atitude debilóide de tentar colocar a Oposição como vilã na votação do Marco Civil na Internet teve como objetivo único agradar a presidente Dilma, que não apoia a sua candidatura ao governo do estado. A reação do senador Lindbergh chocou até mesmo os parlamentares da base aliada, que ficaram assustados com o seu desequilíbrio. Em tempo: Lindbergh Farias esteve ausente da maioria das sessões que discutiram o projeto no Senado.

Assista ao vídeo:

Pesquisas reservadas dos partidos já indicam que eleição terá 2º turno, com alto risco de Dilma perder

 
A eleição presidencial de 2014 só vai se decidir no segundo turno. Essa é a tendência desenhada nas pesquisas de intenção de voto reservadas para os partidos, que não são divulgadas ao público porque servem para definir estratégias de campanha, por consultarem uma amostragem maior que o habitual nas enquetes eleitorais. Marketeiros petistas consideram temerária uma disputa polarizada em novembro. O risco de o governo sair derrotado aumenta muito com uma oposição mais unida contra o bloco governista – com imagem cada vez mais desgastada.

Pela média da numerologia, Dilma Rousseff não venceria de imediato. A Presidenta tem hoje 36% de preferência para sua complicada reeleição. Aécio Neves aparece com 26 a 27%. Eduardo Campos tem 21. Um fator preocupante para os partidos que sustentam o governo é o crescente percentual de quem deseja mudanças, que varia de 70 a 84%, conforme diferentes pesquisas. Além disso, um percentual de 20 a 30% ameaça usar a eleição como protesto contra a classe política, votando nulo, em branco ou simplesmente não comparecendo para o pleito ou justificando o voto fora do domicílio eleitoral original.

Nos bastidores políticos e econômicos, o informe é que o inferno do desgoverno Dilma está apenas começando. Os escândalos na Petrobras são apenas o começo. Grandes broncas devem estourar, também, na Eletrobras (aparelhada na divisão PMDB-PT). Operações policiais de grande envergadura, fisgando filhotes de tubarão, como a “Lava Jato” tendem a desdobramentos surpreendentes. Além disso, o arsenal de dossiês nas mãos da oposição nunca foi tão farto na mal contada História deste País. A previsão é de muitas broncas estourando até junho e depois de julho.

Tudo isso joga contra Dilma. O que tende a ser um divisor de água (ou de lama) é a Copa do Mundo da Fifa (que começa dia 12 de junho, em São Paulo, e termina dia 13 de julho, no Rio de Janeiro). A ufanista propaganda televisiva – principalmente da Rede Globo, que tem interesses econômicos diretos no negócio – tende a fazer com que o torneio de futebol jogue para escanteio os demais escândalos na pauta marketeiramente manipulada do noticiário. O governo aposta que o clima de torcida vai neutralizar os demais escândalos e problemas no noticiário – que será providencialmente (auto) censurado pela mídia amestrada pela inundação de dinheiro público.

Se a seleção brasileira da CBF vencer o campeonato, o governo tende a tirar proveito, ganhando pequeno fôlego. Se for derrotada – será o “Brasil” quem vai perder -, tudo que foi prometido e não ficou pronto, ou foi mal terminado na base da corrupção e superfaturamento, acabará providencialmente lembrado pela oposição. Os problemas contra o governo serão exaltados na fase mais quente da campanha, até a eleição de outubro – que tende a ser decidida apenas em novembro, no segundo turno.

Além do fator Copa, o fator político tira a graça do Palhaço do Planalto. Nunca a base governista se mostrou tão sem coesão, com forte tendência a um racha, por causa das questões regionalistas da eleição. O fato de o PT insistir em enfrentar os governadores aliados ou seus candidatos abre espaço para pragmáticas traições. A volúvel situação (sobretudo no PMDB) já dá sinais de migrar para a candidatura de Aécio Neves. A tática é manter alguns ovos perto da Dilma, mas botar outros no cesto da oposição. Independentemente de quem saia vencedor, uma grande fatia do galinheiro peemedebista não vai para o abatedouro e, melhor ainda, continua governista como sempre.

A prioridade máxima do PT e de parte de sua base governista é conter os efeitos dos escândalos na Petrobras. A crença imediata é que o caso Pasadena (aquela refinaria mal comprada, de forma superfaturada, por decisão do conselhão da Petrobras, então sob comando de Dilma, na gestão de Lula) acabe no esquecimento. A aposta procede, já que os escândalos cada vez resistem menos ao tempo. Uma nova denúncia – ou uma grande catástrofe social – tira a bronca antiga do noticiário. O governo espera que se repita o costumeiro comportamento volúvel do consumismo midiático por “novidades” (ruins, péssimas ou aparentemente boas).

Um fator psicossocial ameaça impactar a eleição. A tendência de explosão da violência urbana, com atos de terror e mortes, combinada com violentas invasões de propriedades na área rural. Todo ano que antecede as eleições, sobretudo nos meses de abril e, mais radicalmente, em maio, supostas facções criminosas, com descaradas intenções de politicagem, promovem espetáculos de terrorismo. O objetivo é colocar mais medo na já apavorada sociedade. O caos desvia o noticiário das broncas políticas ou econômicas.

Por fim, tem o fator econômico. Mas este não deve exercer tanta influência na eleição de outubro/novembro – a não ser que a tal “oposição” consiga explicar direitinho o caos que se desenha no horizonte. A inflação – que já assusta com o aumento do custo de vida nas grandes cidades e periferia delas – pode sair do controle no ano que vem. Os reajustes de energia (agora) e os aumentos de combustível (certamente depois da eleição), junto com a quebra da safra agrícola por causa da incomum super-seca deste ano, sinalizam um 2015 mais caro para quem continua ganhando a mesma coisa. O eleitorado da bolsa família não percebe tal problema, mas a classe média é atingida violentamente no bolso.

Eis o teatro de operações para uma campanha tétrica. O grande capital transnacional, que teve seus interesses prejudicados no Brasil, claramente não quer mais o PT e seus aliados no poder. O problemão é que os substitutos operam em uma linha muito próxima da política econômica petista. Aécio Neves (com Aloysio Nunes de provável vice) e Eduardo Campos (com a marina Silva, ex-petista radical verde a tiracolo) não simbolizam, exatamente, uma diferença ao atual modelo.

Enfim, o Brasil tende a mudar em 2014, com alto risco de continuar a mesma coisa em 2015. Até porque não será fácil desaparelhar a máquina estatal infestada pela petralhada. O próximo governo – independentemente do presidente – ameaça ser de alta instabilidade política e econômica. O que vem depois na República Sindicalista do Brazil, sob sistema Capimunista, só Deus sabe.  

Releia o grave post de ontem: Arapongagem registra 359 chamadas e trocas de SMS entre Presídio da Papuda e Palácio do Planalto

Alto risco

 

Ira do Gabrielli

A maior ameaça concreta atual ao poder de Dilma Rousseff se chama José Sérgio Gabrielli.

O ex-presidente da Petrobras na gestão Lula, PT da vida com o que a turma de Dilma lhe fez – ameaça dar o troco nesse episódio de Pasadena – que a Presidenta gostaria de ver logo superado e esquecido.

O desgaste de Dilma só aumenta no tiroteio midiático entre ela e Gabrielli (que insiste que Dilma tem responsabilidade “como conselheira” na decisão de compra de Pasadena).

Ignorância inaceitável

É um tiro técnico no pé a “gerentona” vir a público evocar as atas de reunião do Conselhão da Petrobras para alegar que desconhecia as cláusulas lesivas à empresa no contrato de compra da velha refinaria texana.

Qualquer bebê de colo sabe que é obrigação dos conselheiros de administração (ainda mais da “presidente” do conselho) votar e tomar decisões gerenciais com base em informações seguras e confiáveis.

Por isso, Gabrielli (afilhado de Lula) está certíssimo quando ressalta que Dilma não “pode fugir da responsabilidade dela”.

Numerologia Lava Jato

 

Negociação de Pasadena

 

Um infográfico da Folha de S. Paulo mostra, direitinho, a pisada na bola da gerentona Dilma Rousseff, quando conselheira da Petrobras.

Achamento

Hoje se comemora o “descobrimento” do Brasil – que já tinha sido achado pelos índios que aqui habitavam bem antes de 1500.

Aproveitando a data, vale lembrar que, até bem depois da “independência”, em 7 de setembro de 1822, o sentimento de brasilidade não existia: cada um dizia ser de alguma das “Províncias” (os estados de então).

O sentimento de nacionalidade só foi conquistado durante a gestão imperial de D. Pedro II e fortalecido pela propaganda ufanista da República – um golpe contra o Imperador de um país que corria o risco de se desenvolver – fato que não agradava à Oligarquia Financeira Transnacional que sempre nos controlou, principalmente desde que herdamos a dívida externa de Portugal, em 1823, para que a tal “independência” fosse reconhecida.

Preso político do regime petralha

 


Verso e reverso

Operação Lava-Jato: PF prova que investigação avançou a partir de denúncias do UCHO.INFO


policia_federal_05Verdade revelada – Há quem diga que a imprensa é o quarto Poder, mas é preciso abandonar essa ideia distorcida. O papel da imprensa é fiscalizar os Poderes, o que não lhe confere o direito de ser mais um. Da mesma forma é necessário dissociar os veículos de comunicação que são verdadeiras usinas de manchetes daqueles que lutam pelo Brasil e pelos brasileiros, sem se preocupar com a repercussão imediata de um escândalo ou com a alavancagem das vendas de uma revista nos finais de semana, por exemplo.

Passar o Brasil a limpo, algo cada vez mais necessário, não se faz no vácuo de uma reportagem supostamente exclusiva, que na semana seguinte é deixada de lado e prontamente substituída por um novo imbróglio. É preciso determinação de sobra e faro jornalístico para trilhar um caminho árduo, longo e nem sempre tranquilo.

Quando o ucho.info afirma que defende o País e seus cidadãos, não o faz por mero proselitismo, mas com base na sequência de fatos que marcam a trajetória do site ao longo de quase treze anos de existência e bom jornalismo. Na esteira da mencionada sequência de fatos decidimos adotar o slogan “A MARCA DA NOTÍCIA”, que muito estranhamente foi copiado de maneira escandalosa por importante emissora de rádio brasileira. O que mostra que estamos a fazer escola, ensinando inclusive os grandes da comunicação nacional. Sempre acreditando que o jornalismo sério e responsável vai além de uma manchete ou um escândalo qualquer.

Muito tem se falado, nas últimas semanas, sobre a Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, e seus múltiplos desdobramentos, mas até agora nenhum veículo da imprensa se preocupou em noticiar o nascedouro da investigação da Polícia Federal que vem chacoalhando o Palácio do Planalto. Queira ou não a grande imprensa, o ucho.info foi o primeiro veículo de comunicação do País a denunciar o esquema criminoso que reunia alguns dos investigados na Operação Lava-Jato. E vem insistindo nas denúncias desde 2009, não se deixando intimidar pelas muitas ameaças que surgiram ao longo do tempo.

A partir desta terça-feira (22), os leitores do ucho.info poderão acompanhar uma série de reportagens sobre o cardápio criminoso – corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e desvio de dinheiro público – que acabou na mira da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Justiça Federal. As matérias têm como base documento da Polícia Federal, encaminhado ao juiz federal Sérgio Moro, que trata da Operação Bidone, um desdobramento da Operação Lava-Jato.

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Primeiro passo

Tudo começou em janeiro de 2009, quando o destacado jornalista Antonio Castigliola, já falecido, pediu ao editor do ucho.info para dar “guarida” a um amigo, o qual vivia um drama e era perseguido de maneira covarde por político inescrupuloso. Castigliola, por sua grandeza comop profissional e ser humano, foi prontamente atendido em seu pedido. A partir de então teve início o conjunto de denúncias que culminou na Operação Lava-Jato.

Empresário do setor de tecnologia industrial, Hermes Magnus desembarcou na capital paulista, em fevereiro de 2009, para uma conversa com o editor do ucho.info. Em um café no bairro do Bom Retiro, zona central da cidade, o empresário, em conversa recheada de detalhes e que avançou pela madrugada, dissecou a armadilha que foi colocada em seu caminho. Buscando um investidor para a empresa (Dunel Indústria e Comércio), o que garantiria a expansão dos seus negócios, o empresário foi apresentado, em Curitiba, a José Mugiatti Neto, que se dizia muito bem relacionado no universo político e das finanças.

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Não demorou muito e Mugiatti apresentou ao empresário o deputado federal José Janene, já falecido, que à época estava às voltas com os desdobramentos do Mensalão do PT, o maior e mais ousado escândalo de corrupção da história política brasileira. Sempre focado em suas invenções, Magnus jamais ouvira falar, até então, em José Janene. O que o tornou presa fácil de uma figura nefasta da política nacional.

No começo, a relação do empresário com o grupo de Janene foi quase uma “lua de mel”, até que situações estranhas passaram a marcar o cotidiano de uma empresa reconhecida em todos os cantos do planeta pela inovação e excelência de seus produtos. Nos primeiros encontros com José Janene e seu grupo ficou acertado que a empresa receberia aporte inicial de R$ 2 milhões, quantia irrisória se comparada aos R$ 10 bilhões movimentados pelo grupo do doleiro Alberto Youssef, sócio e compadre de Janene.

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Golpe premeditado

Ao concordar com a proposta de investimento na “Dunel”, José Janene viu a possibilidade de transformar a empresa em uma das muitas lavanderias financeiras que integravam o seu guarda-chuva de negócios nada ortodoxos, muitos deles em parceria com o doleiro Alberto Youssef. Contudo, Janene, o xeique do Mensalão do PT, não contava com a inteligência e a retidão do empresário, que passou a questionar a origem dos depósitos feitos na conta bancária da empresa. Isso porque os pagamentos a fornecedores eram feitos a partir de empresas estranhas ao negócio da Dunel.

A primeira reunião para tratar do negócio aconteceu no escritório da CSA Project Finance, empresa controlada por José Janene, Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa, os dois últimos presos na Operação Lava-Jato por ordem do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba.

A CSA funcionava em um edifício localizado no número 1208 da Rua Pedroso Alvarenga, no disputado e caro bairro do Itaim Bibi, na Zona Sul da cidade de São Paulo. No mesmo prédio funcionava a corretora Bônus-Banval, acusada de envolvimento no escândalo do Mensalão do PT e onde uma das filhas de Janene fez estágio durante o escândalo palaciano de cooptação de parlamentares por meio de mesadas.

Do primeiro encontro participaram, além do empresário, o mensaleiro José Janene, o doleiro Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa (então diretor da Petrobras), Carlos Alberto da Costa e Claudio Mente, os dois últimos sócios da CSA. Foi nessa reunião que ficou acertado o valor do investimento na empresa de tecnologia e como isso se daria.

Prova dos nove

Após alguns meses de investigação e checagem de informações, então de posse de um organograma dos crimes cometidos pelo grupo de José Janene, o ucho.info passou a publicar matérias sobre o tema, entre as quais se destacam:

Em 13 de agosto de 2009, o ucho.info publicou matéria sob o título “Lavagem de dinheiro faz o coração doente de José Janene bater maisrápido”. Na matéria ficou claro que a Dunel, única empresa brasileira a fabricar equipamentos de ensaio para a indústria eletroeletrônica, caíra em um golpe que passou pela CSA Project Finance.

Em 25 de agosto de 2009, uma nova matéria, intitulada “JoséJanene apela para interlocutor na tentativa de evitar condenação judicial”, não deixa dúvidas da atuação ilegal do mensaleiro que escapou da cassação por conta de manobra no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.

Em 21 de março de 2011, outra matéria – “Ministério Públicodo Trabalho caiu em esparrela de José Janene e suspendeu investigação” – mostrou que as empresas controladas pelo ex-deputado desrespeitavam de maneira acintosa a legislação trabalhista, inclusive promovendo o desvio de função.

Em 5 de agosto de 2011, uma nova matéria – “Herdeiros deJanene se surpreendem com os ‘amigos cítricos’ do xeique do Mensalão do PT” – apontava a indignação dos familiares de Janene com a descoberta de que alguns “laranjas” se apropriaram de bens do falecido mensaleiro, como o caso da conta bancária aberta no exterior e que, segundo apurou o site, tinha à época saldo de R$ 180 milhões, valor reclamado nos bastidores por alguns herdeiros.

Em 16 de abril de 2012, outra matéria – “Herdeiros de Janenepodem ser desmascarados em caso de participação oculta em empresa” – revelou o descumprimento das regras de fiel depositário por parte da empresa Dunel, que Janene passou a controlar com o objetivo de transformá-la em lavanderia financeira. Mais uma vez, o ucho.info mencionou a CSA Project Finance, empresa que serviu como base para os muitos crimes cometidos pelo grupo e que acabaram investigados pela Polícia Federal na Operação Lava-Jato.

Ameaças violentas e o fim da parceria

A relação entre o dono da Dunel e o grupo liderado por José Janene deteriorou-se com o passar do tempo, a ponto de o negócio ter sido paralisado no vácuo de ameaças graves feitas pelo então deputado e seus capangas, conhecidos em Londrina pela atuação violenta no cumprimento das ordens dadas pelo chefe. Em muitas ocasiões, usando telefones públicos da cidade de Londrina, Hermes Magnus telefonou para a Polícia Federal, deixando gravações em que pedia socorro. Mas nenhum dos seus pedidos de ajuda foi levado em conta. Ao contrário, esses telefonemas serviram para azedar ainda mais a relação com José Janene.

Muitas foram as situações de intimidação, em sua maioria originadas pelo fato de o dono da Dunel cobrar de José Janene mais transparência nos depósitos bancários e o cumprimento do acordo de investimento, que passou a rarear na medida em que tornava-se turbulento o convívio entre o empresário e o grupo do mensaleiro. Os fornecedores passaram a condicionar a entrega de suprimentos e peças à comprovação da origem do dinheiro utilizado nos depósitos bancários, mas o grupo comandado por Janene simplesmente se omitiu.

A situação se agravou sobremaneira e o empresário ficou sem os equipamentos produzidos durante a parceria com Janene e viu o segredo de suas invenções ser surrupiado por quadrilheiros, que viram na empresa a possibilidade de lavar dinheiro ilícito e praticar a evasão de divisas de maneira supostamente legal, uma vez que parte da produção da empresa era destinada à exportação. Sem vislumbrar qualquer saída, o proprietário da Dunel procurou a Polícia Federal, em Londrina, que no vácuo das matérias do ucho.info acabou instaurando inquérito policial para investigar a atuação criminosa de Janene e seu bando.

Mesmo assim, a investigação só avançou depois de muita insistência por parte de Hermes Magnus, proprietário da Dunel, e do editor do ucho.info, já que o poderio financeiro e a influência de Janene eram voz corrente na segunda mais importante cidade paranaense, inclusive na Polícia Federal, onde contava com a simpatia de alguns integrantes da corporação.

Com a formalização da denúncia e a repercussão das matérias do ucho.info, Janene acionou o estafeta José Mugiatti, que em conversa telefônica tentou acalmar o empresário e convencê-lo de que a situação precisava ser contornada e revertida. Mugiatti afirmou na conversa que os equipamentos e maquinários reclamados pelo empresário estavam guardados e sem sofrer qualquer tipo de dano, mas tudo não passou de uma enorme mentira. Até hoje, Hermes Magnus não conseguiu reaver seus bens. Clique e confira o áudio da conversa telefônica, divulgada com exclusividade pelo ucho.info em 2009.

Na próxima reportagem da série, o ucho.info mostrará os desdobramentos da dissolução da sociedade, as ameaças feitas ao empresário e a retomada das investigações, desta vez pelo Ministério Público Federal.

Polícia de Moçambique fará segurança do Maracanã na Copa. Agora vai!

O vídeo acima mostra a polícia moçambicana em ação. O texto abaixo foi retirado da Folha de Maputo. Está em português do Moçambique, nosso irmão lusófono. Clique aqui para acessar o original da notícia. 

"Um contingente da Polícia da República de Moçambique (PRM) está a caminho do Brasil onde vai reforçar o efectivo de segurança montado para o Campeonato Mundial de Futebol a iniciar em Junho próximo.

De acordo com fonte do Comando-Geral da Polícia, citado pelo Notícias, o efectivo moçambicano estará sob comando das autoridades brasileiras e a sua principal missão será garantir segurança nos estádios de jogos e na protecção das selecções que ali estarão alojadas. Explicou que a protecção a ser dada pelos agentes nacionais será às selecções no hotel, durante os treinos e no percurso para os estádios de jogos. Eles farão parte de um comando conjunto.

Um dos estádios de destaque onde a participação policial moçambicana se fará sentir durante a competição, será no Estádio do Maracaná. Construído para a Copa do Mundo da FIFA de 1950 e imortalizado como palco da inesquecível final entre Brasil e Uruguai, um dos capítulos mais marcantes da história do torneio, este estádio reassume a condição de protagonista no Brasil 2014.

O Estádio de Maracanã vai acolher o maior número de partidas da competição, sete confrontos ao todo, e nele será disputada a final da copa a 13 de Julho, com os agentes moçambicanos privilegiados para reforçar o controlo de segurança.

Renovado para este Mundial, o Estádio, que ficou conhecido como “O Maior do Mundo” – chegou a receber 200 mil torcedores e detém vários dos maiores recordes de público da história do futebol, tem agora capacidade para 73.531 espectadores e continua sendo o maior do Brasil.

Refira-se que estarão no Mundial as seguintes selecções: GRUPO A – Brasil, Croácia, México e Camarões; GRUPO B: Espanha, Holanda, Chile e Austrália; GRUPO C: Colômbia, Grécia, Costa do Marfim e Japão; GRUPO D: Uruguai, Costa Rica, Inglaterra e Itália; GRUPO E: Suíça, Equador, França e Honduras; GRUPO F: Argentina, Bósnia, Irão e Nigéria; GRUPO G: Alemanha, Portugal, Gana e Estados Unidos; GRUPO H: Bélgica, Argélia, Rússia e Coreia do Sul."

Morte de JK foi acidental, conclui Comissão Nacional da Verdade

Por Guilherme Balza
Do UOL, em São Paulo

A CNV (Comissão Nacional da Verdade) concluiu que o ex-presidente Juscelino Kubistchek não foi assassinado pela ditadura militar e que sua morte foi acidental. Relatório parcial sobre a apuração da morte de JK foi apresentado pela comissão nesta terça-feira (22) em Brasília.

O ex-presidente morreu no dia 22 de agosto de 1976, quando viajava pela rodovia Presidente Dutra, perto do município de Resende, no sul do Estado do Rio de Janeiro. JK estava em um carro modelo Opala, dirigido pelo seu motorista Geraldo Ribeiro. O automóvel foi atingido por um ônibus da viação Cometa e bateu de frente com um caminhão que vinha no sentido oposto.

Um grupo de peritos analisou os laudos feitos na época da morte do ex-presidente e outros documentos que estavam em posse da Justiça. "Estamos absolutamente satisfeitos com o resultado da perícia", afirmou o jurista José Paulo Cavalcanti Filho, integrante da CNV, que afirmou ser afilhado de JK. "O mais importante é o compromisso com a verdade", declarou.

A CNV investiga a morte do ex-presidente há dois anos, após pedido da seção mineira da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). No relatório, a comissão sustenta não haver qualquer indício de que JK tenha sido vítima de homicídio.



Eduardo Campos é contra a redução da maioridade penal. Não terá o voto dos pais, amigos e colegas de Victor Hugo Deppman. E de milhares de brasileiros que pedem mais Justiça contra criminosos.

Por CoroneLeaks (Coturno Noturno)
Foto de Victo Hugo postada no Facebook: foi arrancado da vida, de sua família, de seus amigos
O post de Reinaldo Azevedo, de 11 de abril de 2013, começa assim: Victor Hugo Deppman tinha 19 anos. Cursava Rádio e TV na Faculdade Cásper Líbero e fazia estágio da Rede TV. Na terça-feira à noite, foi assaltado na porta do seu prédio, no bairro de Belém, Zona Leste de São Paulo. Um dos bandidos lhe tomou o celular. Victor, com as mãos para o alto, não esboçou nenhuma reação. Mesmo assim, o covarde disparou um tiro contra a sua cabeça. Victor está morto.

O assassino tinha 17 anos. Foi preso e enviado para uma instituição para menores. Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente estará de volta às ruas, em três anos. Certamente, matando de novo. Os países menos violentos do mundo, como Austrália, consideram que criminosos já podem ser punidos com prisão a partir de 7 anos de idade. Inglaterra a partir de 10 anos. Canadá e Holanda desde os 12 anos. Alemanha com 14 anos. Bélgica, Chile e Portugal aos 16 anos. No Brasil, nem mesmo o nome do assassino de Victor temos o direito de saber.

Hoje Eduardo Campos, candidato a presidente pelo PSB, manifestou-se contra a redução da maioridade penal. Disse à Rádio Jornal, de Recife (PE): "As pessoas imaginam que se diminuir a idade penal vai resolver o problema da criminalidade e não vai. Isso na verdade é um mito". Ele argumentou ainda que para combater a criminalidade precisa-se investir em políticas públicas. "Se você não cuidar de gerar trabalho, renda, educação de qualidade, você vai reduzir (a maioridade penal) pra 16, depois pra 14, depois pra 12 e não vai resolver o problema." O menor assassino de Victor baterá palmas para Campos, lá na Fundação Casa.

Aécio Neves pensa diferente. Ainda bem."Eu defendo a proposta do senador Aloysio (Nunes Ferreira, do PSDB paulista), inspirada na proposta do governador Geraldo Alckmin", declarou recentemente o candidato tucano. Pelo projeto, jovens de 16 a 18 anos envolvidos em crimes violentos ou reincidentes seriam avaliados pelo Judiciário e poderiam ser condenados a mais de 3 anos de reclusão, atual limite das penas socioeducativas estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). "É uma discussão que precisamos enfrentar. Essa proposta que permite em determinados casos, em razão da gravidade e da reincidência, e há a relação dos casos em que seria possível, é uma proposta que eu defenderei na campanha", afirmou. Surge aí uma diferença inconciliável entre dois candidatos, um deles que se diz de oposição, mas não é. Campos é mais do mesmo. Até mesmo dos assassinatos hediondos cometidos por bandidos que podem seguir matando, graças a governantes como ele, que preferem flertar com os ditos movimentos sociais, que representam uma minoria barulhenta e não a vontade da maioria dos brasileiros.

O trajeto da propina da Petrobras


DE PERGUNTAS E RESPOSTAS

Editorial do Estadão - Domingo, 13/4/2014



Quando uma autoridade de primeiro escalão considera uma indecência ser perguntado por um jornalista sobre um assunto que o incomoda; quando acusa o profissional de atitude preconceituosa e desrespeitosa porque faz perguntas cujas respostas interessam à opinião pública, mas não a ele; quando, depois de responder de bom grado a todas as perguntas que lhe interessavam, proclama que o representante de um órgão da imprensa não tem legitimidade para questioná-lo - uma evidência se impõe: a autoridade está completamente despreparada para o cumprimento de seu ofício.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), condição em que estará no comando da fiscalização e do julgamento dos litígios legais do pleito de outubro. Natural, portanto, que os cidadãos estejam interessados em saber o que ele pensa sobre o papel da Justiça Eleitoral num momento certamente decisivo para o País, quando estarão em jogo os mais importantes mandatos executivos e legislativos, inclusive a Presidência da República. Com a intenção de prestar esse serviço jornalístico, o repórter Roldão Arruda entrevistou Dias Toffoli.


O resultado foi totalmente frustrante em termos de conteúdo, diante das platitudes proclamadas, mas ao final o caçula da Suprema Corte confirmou que se filia a uma conhecida corrente do pensamento - digamos assim - político que tem ojeriza pelo dissenso e, quando se sente confrontado, apela para o revide agressivo.

O ministro Toffoli já deveria saber, a esta altura da vida, que numa sociedade democrática a imprensa verdadeiramente livre, descompromissada com os interesses dos donos do poder ou de quem quer que seja, tem não apenas o direito, mas o dever de fazer perguntas que eventualmente os poderosos se sintam embaraçados para responder.

Esse direito e esse dever é que conferem à imprensa livre, a este jornal, a seus repórteres, plena legitimidade para fazer perguntas que o ministro tem medo de responder.

O final do diálogo entre o repórter e o ministro é estarrecedor.

Repórter: "Ministro, o senhor já foi advogado do PT e agora vai presidir o TSE. Há alguma incompatibilidade?". Toffoli: "Você tem que perguntar isso para o Aécio Neves, o Eduardo Campos e a Marina Silva. Não para mim". Repórter: "Por quê?". Toffoli: "Ora, o que está no substrato de sua pergunta é uma indecência. É preconceituosa e desrespeitosa. Você não tem legitimidade para me impugnar, nem a mídia. Vá fazer a pergunta para o Aécio, o Eduardo e a Marina, porque eles têm".

É difícil entender o que Aécio Neves, Eduardo Campos e Marina Silva têm a ver com o fato de Toffoli ter sido advogado do PT, estar na iminência de assumir a presidência do TSE e a possibilidade de isso resultar em conflito de interesses.

Mas a evocação dos líderes políticos que no momento são os principais adversários do PT certamente pode dizer muito sobre os reflexos condicionados do ministro.

De qualquer modo, pelo menos quando se trata de fugir de incompatibilidades, Toffoli traz consigo alguma experiência, como a que viveu na fase de prejulgamento do mensalão. Incessantemente acossado por jornalistas indecentes, preconceituosos e desrespeitosos que queriam a todo custo saber se ele, por suas notórias ligações com o PT, não se sentia eticamente impedido de participar do julgamento, simplesmente deu as costas a todos e foi fazer o que sua convicção mandava.

Por uma questão de justiça, porém, não se pode deixar de levar em consideração que o ministro Toffoli tenha lá suas razões para se sentir inseguro - e melindrado - com a curiosidade malsã dos jornalistas. Afinal, o dele é um caso raro, de pessoa que foi nomeada para compor a mais alta Corte de Justiça do País depois de ter sido reprovado em concurso para ingresso na Magistratura de primeira instância. Ou seja, deve seu sucesso às notórias amizades.



Mensalão do PT tinha conexão com a Máfia. Pizzolato será processado na Itália.

 
O Grupo Anti-Máfia da Justiça italiana suspeita do envolvimento do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão, em um esquema de lavagem de dinheiro comandado por um ex-aliado de Silvio Berlusconi Valter Lavitola, e deve abrir um novo processo contra o brasileiro. Em depoimento a promotores italianos, Pizzolato confirmou que conhecia Lavitola, hoje preso em Nápoles por conta de uma amplo esquema de corrupção.

O Estado revelou em sua edição desta terça-feira que a Justiça italiana havia descoberto ligações financeiras entre o brasileiro e o homem forte de Berlusconi. Por enquanto, Pizzolato havia sido ouvido apenas na condição de testemunha. Mas as suspeitas convenceram o MP a aprofundar o caso.

Pizzolato foi condenado no Brasil pelo esquema do mensalão. Mas fugiu para a Itália ainda no segundo semestre de 2013. Em fevereiro acabou sendo descoberto na casa de um sobrinho na cidade de Maranello, no norte da Itália, e levado para a prisão de Módena. No final do mês passado, Pizzolato recebeu a visita de um promotor que colheu seu depoimento, depois que as autoridades italianas descobriram os indícios da relação com Lavitola.

No depoimento, o brasileiro evitou entrar em detalhes e apenas confirmou que conhecia o italiano, que havia morado no Rio de Janeiro. A polícia italiana identificou ligações telefônicas e emails entre os dois suspeitos, no que aparenta ser um esquema de lavagem de dinheiro. No Brasil, Lavitola também manteve relações com doleiros.

Questionado pelo Estado, o advogado de Pizzolato em Modena, Lorenzo Bergami, se recusou a dar detalhes do caso. "Eu não sei de nada sobre esse depoimento", disse. Depois de ser informado pela reportagem que a informação já havia sido publicada no Brasil, ele mudou sua versão e indicou que de fato Pizzolato havia sido ouvido por um promotor. "Mas não sei o que falou. Ele estava sem advogado no momento", explicou. Bergami defende Pizzolato no processo de extradição solicitada pelo Brasil no Tribunal de Bolonha.

Diante das informações colhidas, o promotor encarregado do caso em Nápoles, Vincenzo Piscitelli, vai agora realizar uma segunda rodada de investigações. Pizzolato deve ser ouvido uma vez mais. Mas o Ministério Público da Itália já indicou que as suspeitas são suficientes para abrir um caso contra o brasileiro justamente por lavagem de dinheiro.

As informações que ligam Pizzolato a Lavitola já estavam de posse da Justiça italiana antes mesmo da fuga do brasileiro. Mas seu nome apenas soou o alerta do Grupo Anti-Máfia depois da polêmica sobre sua saída do Brasil. O nome de Pizzolato apareceu quando o grupo anti-máfia passou a investigar o operador por conta de diversos escândalos financeiros de Berlusconi, principalmente no pagamento de propinas para o governo do Panamá.

Em 2011, Lavitola fugiu para o país centro-americano depois de ser indiciado por intermediar supostas propinas da gigante Finmeccanica para o governo panamenho, avaliadas em US$ 24 milhões. Mas acabou se entregando um ano depois e hoje está detido nas proximidades de Nápoles. Lavitola ainda é acusado de extorsão por supostamente ter exigido do ex-chefe de governo da Itália 5 milhões de euros para manter seu silêncio em relação aos crimes de Berlusconi. Lavitola agiu, segundo as investigações em Nápoles, como intermediário no pagamento de propinas em diversos setores, sempre em nome de empresas italianas.(Estadão)

Manobras contra CPI da Petrobras só reforçam suspeitas de falcatruas na estatal, diz líder do PPS


rubens_bueno_17Linha de tiro – Líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR) afirmou, nesta terça-feira (22), que a sequência de manobras do governo petista de Dilma Rousseff para impedir a instalação no Congresso Nacional de uma CPI para investigar denúncias de corrupção, má gestão e superfaturamentos em negócios da Petrobras só faz aumentar as suspeitas de falcatruas na estatal. Após tentar embaralhar a criação da comissão ao propor uma investigação ampla, que inclui o cartel de trens em São Paulo e as obras do Porto de Suape, o Palácio Planalto já trabalha para levar o caso ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), caso a ministra Rosa Weber decida por uma CPI centrada na Petrobras, como determina a Constituição Federal e defende a oposição.

“Essa posição do governo só levanta mais suspeitas sobre o que o PT fez com a Petrobras. O caso da compra da refinaria de Pasadena, com todas as suas versões contraditórias, é apenas a ponta do iceberg. O fato de a presidente Dilma Rousseff não se entender com seus companheiros de partido, como o ex-presidente da Petrobras (José Sérgio Gabrielli), revela que o descontrole na gestão da empresa foi completo e que interesses escusos estavam por trás dos negócios da estatal”, disse Rubens Bueno.

Para o deputado paranaense, somente uma CPI Mista, com a participação de deputados e senadores, poderá abrir a caixa preta em que se transformou a Petrobras. “A sociedade cobra respostas enquanto a presidente da República e seus companheiros batem boca na imprensa sobre a responsabilidade pela compra de Pasadena, um negócio que trouxe um prejuízo bilionário para a estatal. São versões que não convencem ninguém. O correto, num governo sério, seria apoiar uma CPI. As manobras para sepultá-la só desgastam ainda mais o governo, a presidente e a Petrobras”, afirmou o líder.

Bueno acredita que o STF determinará a instalação da comissão. “Como guardião da Constituição, o Supremo vai garantir o direito de a Minoria investigar os atos do Executivo.”, finalizou.

A inexplicável compra da refinaria de Pasadena acabou se transformando em um imbróglio de grandes proporções, depois que a presidente da República decidiu responder ao jornal “O Estado de S. Paulo” sobre a sua participação na decisão do Conselho de administração da estatal de autorizar a transação que custou US$ 1,25 bilhão. A resposta foi pouco convincente a abriu enorme flanco para críticas da oposição e da opinião pública, já cansada de tantos desmandos no País.

Como se não bastasse a confusão advinda da compra da refinaria texana, a Petrobras tornou-se alvo da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, que identificou uma rede de corrupção comandada por integrantes de uma quadrilha comandada pelo doleiro Alberto Youssef, que movimentou pelo menos R$ 10 bilhões à sombra de transações mais que suspeitas.

Acuada, Dilma torce que quebra de sigilo dos celulares do doleiro revele novos escândalos e desvie foco para o Congresso.


Dilma com o ex-ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP-BA), um dos 
nomes cotados a aparecer nas gravações da Polícia Federal
Dilma com Fernando Collor de Mello, outro suspeito de operações 
nada republicanas na Petrobras.
Dilma, no seu modelito laranja da Petrobras, com o deputado Luiz Argôlo (PP-BA), 
já flagrado nos grampos da Polícia Federal em rolos com a estatal.
Petistas e integrantes da cúpula do governo apostam que, se a CPI da Petrobras não for enterrada nesta semana, como eles esperam, a polêmica em torno da compra da refinaria de Pasadena tenderá a "morrer" em breve. Para o grupo, apesar das declarações de José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, segundo o qual a presidente Dilma Rousseff tem, sim, responsabilidade pelo negócio, a estratégia da oposição de manter a petista no foco do debate não prosperará por muito mais tempo.

Em entrevista publicada anteontem em "O Estado de S. Paulo", Gabrielli disse que Dilma "não pode fugir à responsabilidade" no caso, mas não fez acusação concreta à presidente, que chefiava o Conselho de Administração da Petrobras quando o negócio de Pasadena foi aprovado.

Nas contas internas, o noticiário das próximas semanas será dominado pela quebra de sigilo dos 34 celulares do doleiro Alberto Youssef, pivô da Operação Lava Jato. A Polícia Federal suspeita que Youssef tinha vasta conexão com autoridades públicas.

Para não alimentar a polêmica em torno da Petrobras, o Planalto adotou a estratégia de colocar panos quentes na declaração de Gabrielli. Alguns interlocutores que, até a semana passada, celebravam achar ter conseguido tirar da presidente do foco do negócio, admitiam ontem o temor de ver a chefe mais uma vez envolvida no caso.

Hoje a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber deverá tomar a decisão sobre a abrangência da CPI da Petrobras; se ampla, como quer o governo, ou restrita, como deseja a oposição.

O Planalto não quer CPI alguma, mas trabalha por uma investigação mais extensa, incluindo suspeitas de irregularidades na oposição. Assim, calcula desarmar o ímpeto do PSDB e do PSB por um inquérito parlamentar. Já esses duas siglas operam por uma CPI focada na Petrobras para investigar o governo. (Folha de São Paulo)