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EM 2006 – O diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa,
o
presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, a ministra da Casa
Civil, Dilma Roussef, e o presidente da República Luiz Inácio
Lula da Silva durante reunião
sobre o projeto do complexo
petroquímico do Rio de Janeiro, no Palácio do
Planalto,
em Brasília (DF) (Ed Ferreira/Estadão Conteúdo)
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Costa diz que Dilma
é responsável por Pasadena
Delator do petrolão é o terceiro ex-dirigente da Petrobras a
culpar a presidente da República pelo prejuízo de 792 milhões de dólares no
negócio nos EUA
Em defesa apresentada ao Tribunal de Contas da União (TCU),
o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que depõe hoje
à CPI que investiga esquema de corrupção na estatal, responsabilizou a
presidente Dilma Rousseff pela compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, em
2006.
O documento entregue pelos advogados do ex-executivo, que é
um dos delatores da Operação Lava Jato, lembrou que coube à então chefe da Casa
Civil do governo Lula e presidente do Conselho de Administração da estatal
assinar, em 2006, a aquisição da planta de refino. "É claro e evidente que
a decisão de compra dos 50% da PRSI [Refinaria de Pasadena, na sigla em inglês]
foi tomada pelo Conselho de Administração de 2006, da Petrobras, assinada pela
então presidente do conselho, Dilma Vana Rousseff", afirma a defesa.
Costa é pelo menos o terceiro ex-dirigente da Petrobras a
responsabilizar a presidente da República pela compra danosa da refinaria, que
se revelou um péssimo negócio, conforme admitido pela ex-presidente da estatal
Graça Foster. O ex-diretor da Área Internacional Nestor Cerveró e o
ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli também haviam suscitado ao TCU que
todo o Conselho de Administração da petrolífera - Dilma, inclusive - era
responsável pelas perdas.
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bom negócio'
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O TCU apontou prejuízo de 792 milhões de dólares no negócio,
feito em duas etapas, entre 2006 e 2012. A corte bloqueou bens de dez
dirigentes e ex-dirigentes da empresa, entre eles Costa.
O ex-diretor é responsabilizado por parte das perdas, no
valor de 580 milhões de dólares, por ter aprovado em valor superior ao que
seria justo e desconsiderando riscos. Nos depoimentos prestados ao Ministério
Público Federal, em acordo de delação premiada, ele admitiu ter recebido
propina para "não atrapalhar o negócio".
A indisponibilidade patrimonial determinada pelo TCU não
alcança integrantes do Conselho de Administração, responsável por aprovar, em
última instância, os investimentos da estatal. Mas o tribunal ressalvou que, a
depender das provas apuradas no decorrer do processo, eles ainda podem ser
implicados.
Falha - Dilma chefiou o colegiado de 2003 a 2010. Em março
do ano passado, a presidente disse que, ao aprovar a compra de Pasadena, se
embasou em parecer "técnico e juridicamente falho" sobre o negócio,
apresentado pelo então diretor Internacional da companhia, Nestor Cerveró,
atualmente preso por suposto envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.
O documento omitia cláusulas do contrato consideradas prejudiciais à estatal.
A linha de culpar o Conselho de Administração por Pasadena é
a mesma adotada por outros executivos com bens bloqueados, como Cerveró, o
ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli e o ex-diretor de Serviços
Renato Duque, também preso na Lava Jato. "O conselho era o único competente
para aprovar a compra, com ou sem as cláusulas", afirma Costa na defesa
entregue ao TCU.
