sábado, 7 de março de 2015

STF: Ministro Teori Zavascki autoriza abertura de inquérito e revoga sigilo em investigação sobre Petrobras


Ministro Teori Zavascki durante o julgamento do mensalão, em 05/12/2012O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki deferiu nesta sexta-feira 21 pedidos de abertura de inquérito feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, referentes a autoridades com prerrogativa de foro e outros possíveis envolvidos em investigação cujo foco principal são desvios de recursos da Petrobras.

Em todos os casos, o ministro revogou o sigilo na tramitação dos procedimentos, tornando públicos todos os documentos. A instauração de inquéritos foi considerada cabível porque há indícios de ilicitude e não foram verificadas, do ponto de vista jurídico, "situações inibidoras do desencadeamento da investigação".

Para o ministro Teori, "o modo como se desdobra a investigação e o juízo sobre a conveniência, a oportunidade ou a necessidade de diligências tendentes à convicção acusatória são atribuições exclusivas do procurador-geral da República", cabendo ao Supremo Tribunal Federal "na fase investigatória, controlar a legitimidade dos atos e procedimentos de coleta de provas".

O ministro ressaltou que a abertura de inquérito não representa “juízo antecipado sobre autoria e materialidade do delito”, principalmente quando os indícios são fundados em depoimentos colhidos em colaboração premiada: “Tais depoimentos não constituem, por si sós, meio de prova, até porque, segundo disposição normativa expressa, nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador (art. 4º, § 16, da Lei 12.850/2013)”.

Arquivamentos

Referentes ao mesmo tema, foram deferidos ainda seis pedidos de arquivamento de procedimentos preliminares que tramitavam em segredo de justiça. Nas decisões, o ministro argumenta que, de acordo com a jurisprudência da Suprema Corte, é irrecusável, por parte do Tribunal, pedido de arquivamento apresentado pelo procurador-geral da República, ainda que possa eventualmente considerar improcedentes as razões invocadas.

Segredo de Justiça


Todos os procedimentos relacionados à citada investigação, inclusive os que foram arquivados, tiveram o sigilo revogado, por decisão do ministro relator Teori Zavascki, tendo em vista “não haver interesse social a justificar a reserva de publicidade”. “Pelo contrário: é importante, até mesmo em atenção aos valores republicanos, que a sociedade brasileira tome conhecimento dos fatos relatados”, argumentou o ministro. O ministro ressalvou que a lei impõe regime de sigilo ao acordo de colaboração premiada até a decisão de recebimento da denúncia. No entanto, nesses procedimentos, considerando que os colaboradores já têm seus nomes expostos publicamente, pois são réus em ações penais com denúncia recebida, e que o próprio Ministério Público manifestou desinteresse na tramitação sigilosa, “não mais subsistem as razões que impunham o regime restritivo de publicidade”.



Abertura de inquérito
CARGO
Renan Calheiros (PMDB-AL)
Presidente do Senado
Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Presidente da Câmara dos Deputados
Aníbal Ferreira Gomes (PMDB-CE)
Deputado Federal
Roseana Sarney (PMDB-MA)
Ex-governadora do Maranhão
Edison Lobão (PMDB-MA)
Senador, Ex-ministro de Minas e Energia
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Senador, Ex-presidente do PMDB
Romero Jucá (PMDB-RR)
Senador
Fernando Baiano
Lobista, operava para o PMDB
CARGO
João Roberto Pizzolatti (PP-SC)
Ex-deputado Federal, Secretário estadual de Roraima
Benedito de Lyra (PP-AL)
Senador
José Otávio Germano​ (PP-RS)
Deputado Federal
​Roberto Sérgio Coutinho Teixeira 
(PP-PE)
Suplente de Deputado Federal
Simão Sessim (PP-RJ)
Deputado Federal
Arthur Lira (PP-AL)
Deputado Federal
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
Deputado Federal, Ex-ministro das Cidades
Aline Corrêa (PP-SP)
Deputada Federal
Ciro Nogueira (PP-PI)
Senador
Luiz Argôlo (PP-BA - filiou-se ao Solidariedade)
Ex-deputado Federal
Eduardo da Fonte (PP-PE)
Deputado Federal
Carlos Magno Ramos (PP-RO)
Deputado Federal
Nelson Meurer (PP-PR)
Deputado Federal
Dilceu João Sperafico (PP-PR)
Deputado Federal
Gladison Cameli (PP-AC)
Senador
Jeronimo Pizzolotto Goergen
(PP-RS)
Deputado Federal
João Felipe de Souza Leão (PP-BA)
Vice-governador da Bahia
Waldir Maranhão Cardoso (PP-MA)
Deputado Federal
Luiz Fernando Ramos Faria
(PP-MG)
Deputado Federal
Sandes Junior (PP-GO)
Ex-deputado Federal
Afonso Hamm (PP-RS)
Deputado Federal
José Linhares da Ponte (PP-CE)
Ex-deputado Federal
José Olimpio Moraes (PP-SP)
Deputado Federal
Lázaro Botelho Martins (PP-TO)
Deputado Federal
Luiz Carlos Heinze (PP-RS)
Deputado Federal
Mário Negromonte (PP-BA)
Ex-ministro das Cidades
Pedro Correa (PP-PE)
Ex-deputado, condenado no mensalão
Pedro Henry (PP-MT)
Ex-deputado, condenado no mensalão
Renato Delmar Molling (PP-RS)
Deputado Federal
Renato Egígio Balestra (PP-GO)
Deputado Federal
Roberto Pereira de Britto (PP-BA)
Deputado Federal
Roberto Sergio Ribeiro Coutinho Teixeira (PP-PE)
Suplente de Deputado Federal
Vilson Luiz Covatti (PP-RS)
Ex-deputado Federal
CARGO
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Senador
Cândido Vaccarezza (PT-SP)
Ex-deputado Federal
Humberto Costa (PT-PE)
Senador
Gleisi Hoffman (PT-PR)
Senadora, Ex-ministra da Casa Civil
José Mentor (PT-SP)
Deputado Federal
Antônio Palocci (PT-SP)
Ex-ministro da Fazenda (investigado na 13ª Vara Criminal da Justiça Federal do Paraná)
Vander Luiz Dos Santos Loubet
(PT-MS)
Deputado Federal
João Vaccari Neto (PT)
Tesoureiro nacional do PT
Inquéritos já instaurados
CARGO
Fernando Collor de Mello (PTB-AL)
Senador, Ex-presidente da República
CARGO
Antônio Anastasia (PSDB-MG)
Senador, Ex-governador de Minas Gerais
Arquivamento
CARGO
Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN)
Ex-presidente da Câmara dos Deputados
Alexandre José dos Santos
(PMDB-RJ)
Deputado Federal
CARGO
Aécio Neves (PSDB-MG)
Senador, Presidente do PSDB
CARGO
Delcídio do Amaral (PT-MS)
Senador

OS TRÊS PODERES DA NOVA REPÚBLICA SOCIALISTA DO BRASIL

Por Gen Bda Ref Valmir Fonseca Azevedo Pereira

Os nacionalistas, ultimamente, esboçam um leve sorriso por assistirem a uma série de tropeços por parte do PT e do Executivo, que enfrentam contratempos na sua costumeira má gestão da economia e modestas reações no âmbito do Congresso.

Assim, dois dos principais poderes do Brasil, o terceiro e o segundo tropeçam; contudo, nada que os abale e a impunidade não resolva.

O petismo é tão capilar e está enfiado em todos os nichos da burocracia nacional e nas maracutaias que envolvem o desvio do dinheiro público, que pode facilmente dar a volta por cima e calar a boca de seus oponentes.

O Executivo, apesar de não entender nada de política, domina a arte do trocar benesses por poder e mando, além de dominar a mídia.

O fracasso econômico e a ausência de qualquer gestão em benefício da população serão facilmente distorcidos, e graças aos pesados impostos e ao alto custo de vida, como a gasolina que foi batizada com 27% de etanol, aos poucos serão minimizados com notícias plantadas na mídia amiga que anunciará que a inflação foi menor do que no mês passado.

Basta aguardar para que a cada dia seja anunciado que o pior já passou, graças à ANTA e seus abomináveis assessores.

Logo, o petrolão será devidamente desmoralizado, como o mensalão, e somente alguns golpistas serão levemente sancionados, pois se fossem severamente, arrastariam políticos de alta valia para o comunismo.

Assim, dois dos três poderes sofrerão apenas leves desconfortos musculares, mas nada de importante.

A “inútil ameba” nunca será impedida, nem o PT expurgado.

Resta o primeiro e o mais relevante poder, o Foro de São Paulo.

Aí mora o perigo, pois é inegável que só conquista vitórias, a UNASUL, a URSAL, e outras retumbantes como as raízes da nova República Socialista das Américas, os financiamentos aos países amigos pelo BNDES, entre outras. Tudo, sem qualquer oposição.

Concluindo, alguém acredita que os últimos passos do STF, o perdão do Genoíno e o visto permanente do Battisti sejam ordens do Executivo ou do petismo?

É evidente que não, pois são ordens de maior amplitude e que extrapolam o simples aumento de impostos e a inutilidade de qualquer CPI.

Cada um trata de escapar de suas incompetências e abusos.

Realmente, embora muitos não acreditem, existe um poder maior na falecida República do Brasil, é o Foro de São Paulo, incólume, tirânico e de fato é o grande mafioso da canalha que nos domina, financeira e imoralmente.

Informamos que aqui na caverna, trogloditas e descrentes, há muito tempo abandonaram a máxima de que “Deus é brasileiro”, e que “a justiça é cega”, e na convicção de que “nada mudará no cenário comunista nacional”, cavam profundas trincheiras para num futuro próximo se defenderem contra o exército do MST, sob as ordens do “general” Stédile e ao comando do “generalíssimo” molusco, o “apedeuta”...

Corre o boato de que o Movimento pretende invadir as cavernas, onde os laboriosos agricultores plantarão os restos dos que forem mimoseados no “paredón”.

Quem viver verá que o Foro de São Paulo ainda será a “Comissão da Verdade da América Latrina”, numa clara demonstração da supremacia da sacanagem nacional sobre as demais repúblicas subordinadas.

Que orgulho ser brasileiro!


Amém.


O fundo do socavão


Caros amigos

É importante que se diga, e que tenhamos sempre em mente, que só quem sabia de TODA a extensão do dano causado pelo PT ao Brasil eram alguns integrantes do próprio PT, entre eles, em particular, Dilma Rousseff e Lula da Silva.

Com certeza, ao enxergar a “banana” em que se encontra o Governador Rodrigo Rollemberg, do Distrito Federal, Aécio Neves deve estar dando graças a Deus por ter sido roubado nas eleições!

Quem quer que fosse o eleito teria que fazer, de alguma forma, os ajustes que a “Mãe do Caos” está sendo obrigada a fazer!

Ela omitiu a realidade e mentiu descaradamente para conquistar o posto em que, agora, recebe a pressão indignada dos brasileiros que não a queriam lá e dos que, acreditando em suas aleivosias, votaram na mentira e, só agora, descobrem o tamanho do erro!

Todos estamos pagando pela canalhice e só não a querem ver fora do cargo os que com ela serão destronados e que terão que largar as tetas pelas quais sugaram as energias e as riquezas da Nação.

Juntam se a esses sanguessugas os parasitas do “exército do Branca Stédile Leone”, estes vítimas da lavagem ou da construção cerebral que os atoleimou nas madraças  ou transformou em vagabundos, incapazes e invejosos debaixo das lonas dos acampamentos sob o efeito da catequese da “Teologia da Libertação” e da doutrinação jurássico revolucionária do irresponsável João Pedro Stédile!

Os brasileiros terão que amargar, ainda por muito tempo, as consequências da ingenuidade com que caíram na armadilha das promessas de vida mansa, fora da realidade competitiva da própria vida.

Tirar o PT, Dilma e Lula do poder e da vida nacional é uma necessidade do Brasil, mas não será suficiente para fazê-lo chegar a um ciclo virtuoso de crescimento e de desenvolvimento econômico, moral e cultural.

A ação constitucional requerida pelo Movimento Cívico de 15 de Março será o passo decisivo mas não o único da árdua e perigosa caminhada que todos temos pela frente.

Perseverança, trabalho, paciência, vigilância, patriotismo, coragem, honestidade e boas escolhas são as palavras de ordem a orientar o nosso futuro.

Já é hora de entendermos que o amadurecimento político de uma nação é um fenômeno periódico sem atalhos ou aceleradores artificiais, mas uma senoide que envolve muito trabalho, estudo, ensaios e erros.

A dor dos erros ensina a prolongar e a ampliar os ciclos positivos e a reduzir a profundidade e duração das variações negativas.

Os brasileiros estão, aparentemente, chegando ao fundo de um socavão e preparam-se para iniciar um novo ciclo deste processo. Que este seja conduzido pela lógica e não por outra ilusão aventureira propalada por falsos e despreparados profetas!

PEC da Bengala... DILMA é Derrotada Novamente