quarta-feira, 29 de abril de 2015

STF manda soltar dono da UTC e mais 8 empreiteiros


SISMO - Preso há três meses, o engenheiro Ricardo Pessoa tenta conseguir um acordo de delação premiada com a Justiça para revelar o que sabe sobre o escândalo da Petrobras
SISMO - Preso há 5 meses, o engenheiro Ricardo Pessoa 
tentava conseguir um acordo de delação premiada com a 
Justiça para revelar o que sabe sobre o escândalo da 
Petrobras (Marcos Bezerra/Estadão Conteúdo)
Apontado como chefe do clube do bilhão, Ricardo Pessoa negociava acordo de delação premiada - e ameaçou contar às autoridades detalhes do petrolão

O Supremo Tribunal Federal concedeu nesta terça-feira habeas corpus ao empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, que está preso desde novembro do ano passado em Curitiba (PR). Seguindo voto do relator, ministro Teori Zavascki, a maioria dos ministros da turma entendeu que a prisão preventiva não pode ser aplicada como sentença antecipada, mesmo diante da gravidade dos crimes praticados. Em troca da concessão do habeas corpus, foram estabelecidas medidas cautelares. Pessoa ficará em prisão domiciliar, será monitorado por uma tornozeleira eletrônica, não poderá ter contato com outros investigados e deverá comparecer à Justiça a cada 15 dias. O executivo também está proibido de deixar o país e deverá entregar o passaporte. Os ministros decidiram estender a outros acusados os argumentos apresentados para soltar o presidente da UTC. Também serão soltos os executivos da OAS José Ricardo Nogueira Breghirolli, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Mateus Coutinho de Sá Oliveira e José Aldemário "Léo" Pinheiro Filho, além de Sérgio Cunha Mendes (Mendes Júnior), Gerson de Melo Almada (Engevix), Erton Medeiros Fonseca (Galvão Engenharia) e João Ricardo Auler (Camargo Corrêa).

Todos devem ser soltos a partir desta quarta-feira.

Até o momento, os pedidos de liberdade dos empreiteiros investigados na Lava Jato vinham sendo negados pelos ministros do STF, sob a justificativa de que os recursos ainda tinham de passar pela análise das instâncias inferiores, como o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Contudo, os pedidos levados a julgamento nesta terça já haviam sido julgados e rejeitados pelo TRF e pelo STJ.

Acompanharam o voto do relator os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Já a ministra Cármen Lúcia e o ministro Celso de Mello defenderam que o acusado continuasse preso até o fim dos depoimentos marcados pela Justiça Federal em Curitiba. Para a ministra, o afastamento voluntário do executivo da gestão da empreiteira não é garantia de que Pessoa não voltará a cometer os crimes.


Reportagem de VEJA no início deste mês demonstrava que a tendência no STF era, de fato, a libertação dos empreiteiros. A mesma avaliação foi expressa pela presidente Dilma a interlocutores, numa conversa reservada no Palácio do Planalto, informou a reportagem. Amigo do ex-presidente Lula e considerado o chefe do clube que fraudava contratos na Petrobras, Pessoa ameaçou contar às autoridades detalhes do petrolão se não deixasse a carceragem da Polícia Federal.

Conforme VEJA revelou, ele disse a pessoas próximas que pagou despesas pessoais do ex-ministro José Dirceu e deu 30 milhões de reais, em 2014, a candidaturas do PT, incluindo a presidencial de Dilma Rousseff - tudo com dinheiro desviado da Petrobras. Pessoa também garantiu ter na memória detalhes da participação dos ministros Jaques Wagner (Defesa) e Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social), tesoureiro da campanha de Dilma em 2014, na coleta de dinheiro para candidatos petistas. Uma vez fora da cadeia, a tendência é que os empresários abandonem as negociações com os procuradores sobre acordos de delação premiada, tornando cada vez menor a possibilidade de colaborarem com as apurações.

Pouco antes do início do julgamento, a Procuradoria-Geral da República divulgou nota em que expressava sua contrariedade ante a libertação dos empreiteiros. Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que existência de organização criminosa em funcionamento justifica a prisão de Pessoa. "Deve-se ressaltar que o paciente foi o principal responsável por desenvolver o mecanismo e a forma de atuar da empresa ao longo dos anos, baseando-se na formação de cartel e na corrupção de funcionários públicos. Não há como assegurar que seu afastamento irá realmente impedir que continuam as mesmas práticas delitivas, arraigadas na 'cultura' e como elemento próprio da forma de atuar da empresa", sustentou Janot.

Tese de soltura - O advogado Alberto Toron, que defende Pessoa, ajuizou o pedido de habeas corpus que soltou todos os executivos. Na tribuna do STF, ele argumentou que há diversas decisões do STF com indicações de que a prisão preventiva tem caráter excepcionalíssimo. Ele argumentou também que a detenção por prazo indeterminado, antes do julgamento, não era mais necessária para assegurar a instrução criminal, porque que essa fase processual já terminou. "O interrogatório está marcado para 4 de maio, segunda-feira próxima, ou seja, todas as testemunhas já foram ouvidas", afirmou.

Zavascki reconheceu a tese de Toron ao citar que os requisitos da prisão preventiva e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal apontam que a prova da existência de crime é argumento insuficiente para justificar, isoladamente, a adoção da prisão preventiva. O relator simplesmente argumentou que a prisão preventiva só deve ser mantida se ficar provado que se trata do único modo de afastar riscos contra a garantia da ordem pública e econômica, a conveniência da instrução criminal e a segurança da aplicação da lei. Disse ainda que a prisão preventiva não pode ser apenas justificada pela possibilidade de fuga dos envolvidos, sem indicação de atos concretos e específicos atribuídos a eles que demonstrem intenção de descumprir a lei.

"Decretar ou não decretar a prisão preventiva não deve antecipar juízo de culpa ou de inocência, nem, portanto, pode ser visto como antecipação da reprimenda nem como gesto de impunidade", afirmou Zavascki no julgamento.

Zavascki também salientou que a decisão pela liberdade independe da possibilidade de realização de acordos de delação premiada, como negociava Pessoa, da UTC, e cogitava Pinheiro, da OAS. O ministro afirmou que seria "extrema arbitrariedade" manter a prisão preventiva considerando essa possibilidade.

"Subterfúgio dessa natureza, além de atentatório aos mais fundamentais direitos consagrados na Constituição, constituiria medida medievalesca que cobriria de vergonha qualquer sociedade civilizada", afirmou o relator.

Manutenção da prisão - Contrária à soltura dos executivos, a ministra Cármen Lúcia divergiu do voto do relator e optou por negar o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Pessoa. No seu entendimento, o decreto da prisão preventiva foi baseado em provas da prática de crimes de alta gravidade contra a administração pública e de lavagem de dinheiro. Para a ministra, mesmo com interrogatório já marcado para a próxima semana, seu resultado pode levar à realização de novas diligências, e testemunhas podem ser novamente interrogadas. "Não existe instrução quase acabada", afirmou.

A ministra também argumentou que a suspensão de novos contratos com a Petrobras não impede a continuidade de contratos em andamento, nem a realização de novos contratos com o poder público. Assim, é difícil verificar a eficácia das medidas alternativas à prisão propostas no voto do relator. "Não sei como essas medidas poderiam ser impostas com controle absoluto", afirmou.
Último a votar, o ministro Celso de Mello acompanhou a divergência aberta pela ministra Cármen Lúcia. Para ele, ainda persistem os motivos que ensejaram a prisão do empresário: a periculosidade do réu e a probabilidade de continuidade dos graves delitos de organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Para o ministro, é inviável a conversão da prisão preventiva nas medidas alternativas.

De acordo com o decano da Corte, as circunstâncias que justificaram a prisão de Pessoa não se esgotaram definitivamente, especialmente pelo fato de que ainda há a possibilidade de novos depoimentos de testemunhas. De acordo com a denúncia, mesmo durante as investigações, negociava-se, com envolvimento da UTC, pagamento de propinas e cooptação de agentes públicos. Pessoa também foi acusado de patrocinar uma ameaça à contadora Meire Poza, feita por um advogado que agia a mando da UTC.

"Torna-se inviável a conversão da prisão preventiva em medidas cautelares alternativas quando a privação cautelar da liberdade individual tem fundamento, como sucede na espécie, na periculosidade do réu em face da probabilidade real e efetiva de continuidade da prática de delitos gravíssimos, como os de organização criminosa, de corrupção ativa e de lavagem de valores e de capitais", disse o ministro.

Há um véu de silêncio cobrindo as denúncias da OAS em relação às patifarias de Lula


FACHIN flerta com a Poligamia


TSE QUER OUVIR COSTA E YOUSSEF EM PROCESSO DE CASSAÇÃO DE DILMA


TSE quer saber se grana da PETROBRAS foi parar 
em Campanha Presidencial
Denúncia é de uso da PETROBRAS para captar grana para campanha

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha, determinou que o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, delatores da Operação Lava-Jato, sejam ouvidos no processo ajuizado pelo PSDB que pede a investigação eleitoral da campanha de 2014 da presidente Dilma Rousseff. A ação foi proposta pela coligação do senador Aécio Neves (PSDB-MG), derrotado nas eleições presidenciais, e pelo diretório do PSDB no final do ano passado, antes da diplomação da presidente. Eles querem investigar suposto abuso de poder econômico e político por parte da presidente Dilma e do vice-presidente Michel Temer na campanha do ano passado, com cassação do registro dos candidatos — o que pode gerar a cassação do diploma dos dois.

No início da semana passada, o PSDB apresentou um recurso contra a decisão de Noronha que negou pedidos de colheita de provas e inquirição de testemunhas na ação. O ministro, então, reconsiderou a decisão e determinou o envio de uma carta ao juiz da 13ª Vara Criminal do Paraná, Sergio Moro, para solicitar o depoimento de Costa e Youssef para que os dois façam "esclarecimentos capazes de influir" no processo.

O PSDB alega que o tribunal deve examinar a possível captação de recursos de forma ilícita de empresas com contratos firmados com a Petrobras, repassados posteriormente aos partidos que formaram a coligação de Dilma, formada por PT, PMDB, PDT, PC do B, PSD, PP, PR, PROS e PRB.

Na delação premiada realizada no âmbito da Lava-Jato, Costa disse que Youssef solicitou R$ 2 milhões para financiar a campanha da então candidata à presidência Dilma Rousseff. O destinatário do dinheiro, segundo o relato, teria sido o ex-ministro e coordenador da campanha petista, Antonio Palocci. As denúncias sobre a campanha de 2010, contudo, não são objeto da análise desta ação no TSE, que investiga a campanha eleitoral de 2014. Costa e Youssef deverão esclarecer à Justiça Eleitoral, portanto, se foram feitos repasses à coligação encabeçada pelo PT no ano passado.

O TSE também quer ouvir um servidor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), pois o PSDB acusa o órgão de ser envolvido em ocultação de dados econômicos e sociais negativos durante a campanha. Há outros documentos solicitados para apurar a influência da força do governo durante a campanha, como dados sobre eventos realizados no Palácio da Alvorada durante o período eleitoral. (AE)

Marta deixa hoje o PT. E um vídeo feito há 32 anos sobre “o prazer da política”


A senadora Marta Suplicy deixa hoje o PT. Na carta que enviará ao partido, dirá que a legenda se afastou de seus princípios. É um dos motivos que justificam que um político com mandato deixe uma legenda sem correr o risco de perdê-lo, embora eu duvide que a Justiça Eleitoral pudesse cassar alguém eleito por voto majoritário.

A coisa tem, claro, o seu simbolismo. Há 33 anos, a adesão do casal Eduardo-Marta Suplicy ao PT foi lida como um reconhecimento, por parte de uma fatia da elite brasileira, “a consciente”, das iniquidades sociais do Brasil.

E aí vocês precisam assistir a um vídeo de 1983, Macelo Tas, na pele da personagem Ernesto Varela, que costumava fazer perguntas aparentemente ingênuas, foi a um comício do PT em favor das eleições diretas, realizado na praça Charles Miller, em frente ao estádio do Pacaembu, em São Paulo.

O que se vê é um PT ainda meio mambembe e socialista, lotado de barbudos, que vendiam livros de Karl Marx em barraquinhas improvisadas. No meio da turma, “os bonitos e ricos” Eduardo e Marta. Ele, já deputado federal, tinha sido atropelado na noite anterior e, ferido, era conduzido por ela numa cadeira de rodas. Tudo doce, amoroso e plácido.

Varela a todos fazia uma pergunta: “Qual é o prazer da política?” Eduardo tentou, com a precisão habitual: “Eu acho que é… uma missão, que eu sinto como uma coisa dentro de mim. Uma coisa em busca da verdade. E buscar a verdade é uma coisa humana”. Sim, leitor, já não fazia sentido.


O repórter fez a mesma pergunta a Marta, então conhecida em razão de seu quadro sobre sexo no programa TV Mulher, da Globo. “Qual é o prazer da política?”, pergunta Varela aos 7min55s. E ela: “Olha, eu não sei qual é. Eu gostaria de entender, viu?, porque eu concorro com ela todo o tempo, e, muitas vezes, ela vence”. Marta, então, estava mais ocupada, e era uma luta justa, da política do prazer, não do prazer da política.

Ela só foi descobri-lo 11 anos depois, quando se candidatou a deputada federal. E gostou da coisa. Nunca mais largou. Se o agora ex-marido só fez carreira no Parlamento, ela ocupou cargos executivos, como prefeita e ministra. Deixa o PT para se candidatar à Prefeitura, mais uma vez, provavelmente pelo PSB.

Trinta e dois anos depois daquele comício, vamos convir, rico mesmo, tudo indica, é Lulinha, o filho de Lulão. E sem o discreto charme daquilo que o PT chamava “burguesia”. O casal Suplicy se desfez. O sonho de uma adesão generosa das elites ao socialismo bocó resultou no conluio do partido com as empreiteiras.

E nem se pode dizer que o sonho acabou porque o PT se mostrou igual aos outros. Convenham: o assalto à Petrobras evidencia que nada é igual ao PT.

Governo diz que execução de brasileiro na Indonésia é "fato grave" na relação bilateral

Por Tatiana Ramil e Bruno Marfinati

Angelita Muxfeldt (direita), prima do brasileiro Rodrigo Gularte, é vista ao lado do padre Carolus (esquerda), que carrega os pertences de Gularte, condenado à morte, no porto  Wijayapura, em Cilacap, na Indonésia, nesta terça-feira. 28/04/2015 REUTERS/Beawiharta
SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal disse nesta terça-feira que recebeu com "profunda consternação" a notícia da execução por fuzilamento do brasileiro Rodrigo Gularte, condenado à morte na Indonésia por tráfico de drogas, e disse considerar um "fato grave" nas relações entre os dois países.

Gularte, que ficou preso por 10 anos na Indonésia, tornou-se o segundo cidadão brasileiro a ser executado no país asiático neste ano, após o fuzilamento de Marco Archer, em janeiro, também condenado por tráfico de drogas.

"Constitui fato grave no âmbito das relações entre os dois países e fortalece a disposição brasileira de levar adiante, nos organismos internacionais de direitos humanos, os esforços pela abolição da pena capital", afirmou a nota da Presidência da República.

O comunicado diz ainda que a presidente Dilma Rousseff havia enviado uma carta ao seu homólogo indonésio, Joko Widodo, para reiterar "seu apelo para que a pena capital fosse comutada, tendo em vista o quadro psiquiátrico do brasileiro, agravado pelo sofrimento que sua situação lhe provocava nos últimos anos".

"Lamentavelmente, as autoridades indonésias não foram sensíveis a esse apelo de caráter essencialmente humanitário", diz a nota, acrescentando que o governo acompanhou a situação jurídica de Gularte na busca de alternativas legais à pena de morte.

O chanceler brasileiro, Mauro Vieira, também manifestou consternação com a confirmação da execução de Gularte e disse que o Brasil nunca contestou a acusação, nem o processo judicial da Indonésia, mas a aplicação da pena de morte.

"Respeitamos a soberania da Indonésia, mas sempre contestamos a aplicação da sentença por questões humanitárias", disse Vieira em entrevista coletiva em Bogotá, após reunião bilateral com o chanceler colombiano.

Vieira acrescentou que tanto Dilma quanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o seu mandato tentaram diversas vezes intervir na situação dos brasileiros por considerarem uma questão humanitária, mas que o governo da Indonésia ignorou os pedidos.

"Lamentamos que o governo da Indonésia não tenha podido acatar nossos argumentos que nestas condições afetaram o brasileiro Rodrigo Gularte", disse Vieira na capital colombiana.

Além de Gularte, quatro nigerianos, um indonésio e dois australianos foram executados nesta terça-feira. No entanto, uma filipina, também condenada à morte por tráfico de drogas, teve sua execução adiada na última hora, depois que uma de suas recrutadoras se entregou à polícia nas Filipinas.

As execuções foram condenadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e azedaram as relações diplomáticas entre Brasil e Indonésia.

Em fevereiro, o governo brasileiro decidiu adiar o credenciamento do embaixador da Indonésia em Brasília à espera de uma solução para o caso de Gularte, provocando críticas do governo indonésio, que chamou de volta o seu diplomata a Jacarta.

A Indonésia possui penas severas para crimes relacionados a drogas e retomou as execuções em 2013 após uma pausa de cinco anos.




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(Reportagem adicional de Kanupriya Kapoor, em Cilacap, na Indonésia; e de Claudia García, em Bogotá)

Brasileiro Rodrigo Gularte é fuzilado na Indonésia


O brasileiro Rodrigo Gularte foi executado na Indonésia
A execução de  Gularte ocorreu na prisão de  
Nusakambangan (Arquivo pessoal)
Preso desde 2004 em Jacarta, capital da Indonésia, por tentar entrar no país com 6 quilos de cocaína em pranchas de surfe e condenado à pena de morte em 2005, o brasileiro Rodrigo Gularte, de 42 anos, foi fuzilado hoje (28), às 14h25, no horário de Brasília.

A informação foi confirmada à Agência Brasil pelo encarregado de Negócios da Embaixada do Brasil em Jacarta, Leonardo Carvalho Monteiro. Segundo ele, antes do fuzilamento, Gularte recebeu a visita de um padre que também era seu guia espiritual.

Além de Gularte, sete estrangeiros (da Austrália, das Filipinas, da Nigéria e de Gana) e um indonésio estavam na lista de executados desta terça-feira. Todos foram fuzilados, exceto a filipina Mary Jane Veloso, única mulher no grupo. A retirada dela da lista de execuções ocorreu após uma mulher, que supostamente a recrutou para levar drogas à Indonésia, ter se entregado às autoridades filipinas.

De acordo com Monteiro, após o cumprimento da sentença, os corpos começaram a ser preparados e, em cerca de duas horas, serão levados para Jacarta.

A execução de Rodrigo Gularte ocorreu na prisão de Nusakambangan, em Cilacap, a cerca de 400 quilômetros de Jacarta. Mais cedo, Leonardo Carvalho Monteiro, que está no local, informara que não havia nada mais a fazer.

Segundo Carvalho, uma prima de Rodrigo, Angelita Mauxfekdt, que acompanhou os últimos meses de Gularte na prisão, foi informada do cumprimento da pena e esteve com o brasileiro por volta das 14h (4h no horário de Brasília).

Antes da execução, Carvalho informou que estaria ao lado de Angelita, em uma sala próxima do local da execução. Pela lei da Indonésia, após o cumprimento da pena, é feito o reconhecimento do corpo por parentes e representantes da embaixada do país de origem do condenado, no caso de estrangeiros.

Os condenados receberam a notificação da execução no sábado (25). De acordo com a lei local, o aviso deve ocorrer pelo menos 72 horas antes do cumprimento da pena.

Em janeiro, a Indonésia executou outro brasileiro, Marco Acher, também condenado por tráfico de drogas. O fuzilamento de Archer gerou uma crise diplomática entre o Brasil e a Indonésia.

O embaixador brasileiro no país foi convocado pela presidenta Dilma à época, em um gesto de desagravo do governo brasileiro.


O país asiático, que retomou as execuções em 2013, após cinco anos de moratória, tem 133 prisioneiros no corredor da morte, dos quais 57 condenados por tráfico de drogas, dois por terrorismo e 74 por outros crimes.

Agência Heads, do “esquema de Gleisi e Paulo Bernardo”, pode cair nas teias da Operação Lava-Jato


gleisi_hoffmann_34Integrante novo – Em 2014, quando sentiu a peçonha da que escorria da traição do PT e dos companheiros Gleisi Helena Hoffmann e Paulo Bernardo da Silva, o então deputado federal André Vargas, à época vice-presidente da Câmara, mandou um recado duro por meio da revista Veja. Vargas afirmou que Paulo Bernardo (então ministro das Comunicações) era beneficiário do propinoduto que funcionava na Petrobras, através do Grupo Schahin, ligado à empreiteira Camargo Corrêa.

Disse o ex-petista que o outrora “casal 20” da Esplanada dos Ministérios teria tentáculos na milionária publicidade do governo federal através da agência de publicidade paranaense Heads. A agência de publicidade, segundo a expressão de Vargas na Veja, seria um “esquema deles”, referência a Paulo Bernardo e Gleisi que, na ocasião, era ministra-chefe da Casa Civil do governo da “companheira” Dilma Rousseff.

Na edição desta semana da revista Época, uma nova “bomba” sobre o caso acabou explodindo. Depois da Borghi Loewe (agência operada pelo primo de Gleisi, Ricardo Hoffmann), a revelação de que chegou a vez de a Heads ser envolvida no escândalo de corrupção desmontado pela Operação Lava-Jato. “Depois da Borghi Lowe, a próxima agência a entrar no alvo da Operação Lava-Jato será a Heads, de Curitiba. Nos últimos dois anos, a Heads dividiu com a Borghi Lowe e outras duas agências a verba publicitária de R$ 1 bilhão da Caixa Econômica Federal. A Borghi Lowe é acusada de pagar propina para conseguir justamente esse contrato com a Caixa. E um ex-vice-presidente da Borghi Lowe [Ricardo Hoffmann] já topou fazer delação premiada”, informa a revista.

“Os investigadores suspeitam que, para entrar nessa conta da Caixa, a Heads tenha seguido o mesmo expediente que a Borghi Lowe. Outro fato que chama a atenção dos investigadores é que, no ano passado, a Heads compartilhou com duas agências os R$ 330 milhões de publicidade da Petrobras, empresa que está no epicentro do petrolão. A Heads atende outras duas companhias investigadas pela Lava Jato: a Sete Brasil, fornecedora de navios da Petrobras, e a Andrade Gutierrez, construtora proibida de fechar novos contratos com a estatal. No governo federal, a Heads ainda divide com uma agência os R$ 38 milhões de verba publicitária do Ministério do Trabalho e tem a conta de R$ 10 milhões da Embrapa”, diz a Época.

“Vargas insinuou que [Paulo] Bernardo é beneficiário do propinoduto que opera na Petrobras. O ministro, segundo o deputado, seria o intermediário de contratos entre o grupo Schahin, recorrente em escândalos petistas, e a petroleira. Bernardo teria recebido uma corretagem por isso, recolhida e repassada pelo “Beto”. É assim, com intimidade de sócio e amigo, que Vargas trata o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal sob a acusação de chefiar um esquema de lavagem de dinheiro que teria chegado a 10 bilhões de reais. Parte desse valor, como se revelou nas últimas semanas, são as propinas de negociatas na Petrobras. As insinuações vão além. A senadora Gleisi e seu marido não gostariam ainda de ver expostas as suas relações com a Agência Heads Propaganda do Paraná. Seria, na expressão atribuída a Vargas, um “esquema deles”, destacou a Veja.

Não se pode esquecer que, em tempos outros, Vargas, ainda com a atuação política restrita a Londrina, importante cidade do interior paranaense, usou o esquema criminoso de Youssef para esquentar dinheiro da campanha de Paulo Bernardo. Coincidência ou não, Vargas, Youssef e Paulo Bernardo sempre foram próximos de José Janene, falecido em 2010 em decorrência de cardiopatia grave, o então deputado federal do PP que, com anuência de Lula, deu vida ao esquema de corrupção que culminou com a Operação Lava-Jato.

terça-feira, 28 de abril de 2015

Pântano do petrolão chega aos pés de Lula



Joice Hasselmann e Augusto Nunes comentam a capa de VEJA desta semana sobre os segredos do empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, que ameaça envolver Lula na investigação do petrolão. E o colunista Felipe Moura Brasil diz que Senado tem de impedir Luiz Edson Fachin de chegar ao STF.


Fachin - Defensor do fim da Família pode chegar ao Supremo Tribunal


A DITADURA MARXISTA NA EDUCAÇÃO


Durante décadas, vivemos sob ditadura marxista no ambiente acadêmico. Era marxista a chave de leitura para todos os fenômenos sociais, históricos, políticos e econômicos. Eram marxistas os parâmetros curriculares, a bibliografia, os referenciais teóricos, as provas, as respostas aceitas como corretas e as teses. Todo o ensino se abastecia na mesma padaria, e todo pão do saber era servido com fermento marxista. Descendo os degraus para os demais níveis, multidão de professores do ensino médio e fundamental, nutrida do mesmo pão, servia do que lhe fora dado. E assim se formavam jornalistas, mestres, doutores e alfabetizadores. Marx no topo e Paulo Freire na base. A alfabetização, que era feita em poucos meses no primeiro ano do ensino fundamental não se completa em três anos. E 63% da população é analfabeta funcional. Eis é a excelência em injustiça social!

No Brasil, felizmente, o engodo marxista caminha para extinção. Mundo afora, em 150 anos de história, só produziu caca. Suas deficiências estão sendo escancaradas, entre nós, por três avanços tecnológicos: internet, redes sociais e IPhone. Através desses novos meios, abrem-se ao brasileiro comum, em especial aos jovens, novos horizontes e melhores fontes de conhecimento. Méritos a Olavo de Carvalho e seus alunos. Mérito aos conservadores e liberais que se organizam com o intuito de enfrentar a hegemonia cultural marxista imposta ao país ao longo de décadas. Méritos aos novos escritores, jornalistas, pensadores e blogueiros que emergem das trevas, portando as minhas esperanças e formando uma nova elite, em tudo superior a que pavimentou o caminho de Lula e dos seus.

Desejo pronta recuperação a quem tem enxaqueca e convulsões ante essas duas palavras - "liberais" e "conservadores". Mas eu precisava fazer este anúncio para dizer que a situação começa a mudar. Quem o diz é a voz das ruas e são os fatos que o indicam. É nítido o mal-estar instalado em setores significativos do mundo acadêmico e do jornalismo brasileiro, habituados a falar sem contraditório. A percepção de que o marxismo e a esquerda perdem fieis e ganham oposição consistente na sociedade onde haviam construído hegemonia está desestabilizando muita gente que já começa a falar em guerra! Políticos habituados a assassinar reputações, assistem o suicídio da própria. No fundo, prefeririam que as posições estivessem invertidas. Então, bradariam por impeachment e estariam dizendo, dele, aquilo que de fato é: um meritório instituto, concebido para lembrar ao governante que pode muito, mas não pode tudo. O crescente descrédito do marxismo e o desprestígio do governo são duas boas notícias para a Educação no Brasil.

Sem medo de ser DIREITO


A Involução Cultural

Por Percival Puggina - 


Palestra, A Involução Cultural do palestrante Percival Puggina, promovido pelo Instituto Pelotense de Estudos Conservadores no dia 17/04/2015 no auditório da OAB em Pelotas/RS.


Bloco Verdade e Coerência pede esclarecimentos à Fernando Pimentel



O Bloco Verdade e Coerência pede que Fernando Pimentel justifique a medalha à João Pedro Stédile.

Militares e civis unidos em prol de uma política proba!


Uma solução simples e inteligente.

É patente a crise política institucional evidenciada no plano político nacional, isso nos desperta a inadiável necessidade de nos mobilizarmos democraticamente para confrontarmos as práticas políticas patológicas e criarmos alternativas para superá-las; os princípios e valores cultuados pelas Instituições Militares assumem espaço central no debate político contemporâneo.

A partir dos referenciais éticos e morais enraizados nas comunidades castrenses, militares veem propondo a construção de um sistema político-sociológico verdadeiramente inclusivo, em que a sua organização e forma comportamental passem a ser repensadas, implicando, sobretudo, uma mudança estrutural e cultural mais proba e humanizada, voltada para o atendimento das necessidades sociais emergentes e suas especificidades. Trata-se a tese do militarismo social.

De maneira ampla, o militarismo social é um movimento político, cívico e social fundado por militares das Forças Auxiliares e Armadas no sentido de atuar politicamente no âmbito da sociedade civil, transplantando para a Administração Pública a eficiência, o comedimento e a probidade que lhes são peculiares, sem, contudo, militarizá-la.

O militarismo social defende o respeito à dignidade humana e crê na importância da família, constituída e devidamente orientada, como célula mater da sociedade; defende a liberdade de culto e a tolerância religiosa, e acredita na capacidade transformadora da educação humanística para a constituição de uma humanidade de propósitos mais elevados, a partir da educação das crianças, jovens e adolescentes, no sentido de formar cidadãos mais conscientes, íntegros, educados e gentis.

O braço político do movimento militarismo social é o Partido Militar Brasileiro (PMB). No que pese o seu nome, o PMB é uma agremiação política heterogênea, congrega militares e civis em geral (trabalhadores da indústria e comércio, professores, advogados, profissionais liberais, funcionários públicos e cidadãos em geral) preocupados com o futuro do Brasil, com o tipo de sociedade que vamos legar às futuras gerações. Em comum, todos têm o desejo de transformar o Brasil num país mais justo e democrático, cujos administradores levem realmente em conta o respeito à dignidade humana e a honestidade no trato dos recursos e da coisa pública.

Em resumo, o militarismo social se fundamenta na transposição de valores da caserna para a Administração Pública, como a eficiência, a prestação de contas e a seriedade no emprego dos recursos públicos. Ele se constitui numa reação de diversos setores da sociedade – agrupados em torno do PMB – à anomia social que aflige o Brasil atualmente. Anomia essa traduzida pela inoperância da “máquina pública”, pela deterioração da qualidade de vida do povo, pelo crescente descrédito dos poderes públicos, pela corrupção nas instituições mais fundamentais do organismo social, pela constatação do abismo que existe entre os legisladores e o povo, pelo aumento da insegurança pública, da violência e do aviltamento moral que já aflige parte do nosso povo e ameaça as futuras gerações.



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Obs: A editoria de Revista Sociedade Militar não necessariamente compartilha das opiniões expressas nos textos.

BOLSONARO EM CAMPO GRANDE - MS


Entrevista com JAIR BOLSONARO em Campo Grande - MS

segunda-feira, 27 de abril de 2015

Comissão da Verdade da UnB recomenda apuração da conduta de agentes da ditadura


A Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade da Universidade de Brasília (UnB) recomendou que as informações e subsídios coletados pelo grupo sejam encaminhados ao Ministério Público Federal para que seja feita a apuração e, sendo o caso, a responsabilização criminal e civil dos agentes e responsáveis pelas violações de direitos humanos, cometidas durante a ditadura militar no Brasil.

Nessa semana, a comissão apresentou seu relatório de atividades, que ficará disponível na internet para receber sugestões até o dia 22 de maio. O grupo foi criado em agosto de 2012 e investigou violações de direitos humanos e liberdades individuais ocorridas entre 1º de abril de 1964 e 5 de outubro de 1988, especificamente aquelas contra alunos, técnicos e professores, que aconteceram dentro e fora do campus da UnB.

O relatório preliminar tem 331 páginas e 16 recomendações. Nele, os membros também pedem a revisão da interpretação da Lei de Anistia (Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979), para assegurar a responsabilização dos agentes do Estado responsáveis pelas violações; e a localização e abertura dos acervos de órgãos de segurança e informações ainda não depositados no Arquivo Nacional, entre os quais os da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Distrito Federal, dos centros de informação das Forças Armadas e os da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (incluindo arquivos das polícias Civil e Militar).

Segundo o coordenador de pesquisa da comissão, José Otávio Guimarães, a representatividade e localização da UnB já levantavam críticas antes de sua fundação, em 1962, e algumas autoridades eram contrárias à sua instalação tão próxima à Esplanada dos Ministérios e à Praça do Três Poderes.

“Uma juventude crítica próxima do poder é sempre um problema para o poder. Além disso, o projeto da UnB era de ser uma universidade crítica, de renovar a forma como a academia funcionava no Brasil. Ela devia responder aos problemas dos brasileiros, esse foi o projeto feito por Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro [fundadores da UnB]”, ressaltou o coordenador.

A Comissão Anísio Teixeira também quer que a sociedade seja mais bem informada sobre a temática da ditadura militar e das violações dos direitos humanos. Os membros pedem o apoio ao Projeto de Lei nº 7899/2014, que institui a Lei Iara Iavelberg, para incluir no currículo oficial da rede de ensino do Brasil a obrigatoriedade desse tema; o estímulo ao levantamento de dados sobre momentos históricos importantes e pouco conhecidos de resistência à ditadura; o estímulo a produções audiovisuais, editorais e jornalísticas que apurem as transgressões no período 1964-1988 por meio de editais de fomento, cursos de formação e premiações; e a promoção de atividades de extensão universitária que propiciem o contato e o debate com estudantes do ensino fundamental e médio em torno de questões ligadas à temática da comissão.

O relatório também recomenda a criação de um memorial na UnB, para lembrar as vítimas da ditadura e em homenagem aos que a combateram; a mudança de nome dos logradouros que atualmente homenageiam os chefes da ditadura militar (como a Ponte Costa e Silva, em Brasília); a nomeação de prédios e instalações da universidade com os nomes de pessoas que lutaram contra a ditadura; e a revisão de títulos e de homenagens universitárias concedidas a apoiadores ou autoridades da ditadura.


Os membros citam o caso da UnB, que deu o título de doutor honoris causa a Roberto Marinho; da Unicamp, que conferiu título de doutor honoris causa a Jarbas Passarinho, e da denominação do Grande Prêmio Capes de Tese Zeferino Vaz, entre outros.

Plano de Infraestrutura: Comentário do General Heleno


Caros amigos, recebi do Gen Heleno o comentário abaixo que, pela precisão, clareza e objetividade, devidamente autorizado pelo autor, compartilho com os demais amigos.

Estimado Paulo Chagas

A Presidenta incompetenta acaba de realizar uma reunião de dez horas [ontem, 25 de abril] para tratar de investimentos em infraestrutura. Na lista de ministros participantes da reunião não estão os nomes do Ministro Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, nem do Ministro cabeça do Sistema Brasileiro de Inteligência. A conclusão é que essa senhora não possui os requisitos mínimos para comandar nem uma prefeitura, quanto mais um país com a complexidade do Brasil. Ela desconhece o significado de estratégia e despreza a inteligência como fator de decisão. Pobre Brasil!!!

Fraterno abraço


Heleno

Depois de 10 horas, reunião do governo acaba sem definição sobre plano de infraestrutura


Dilma Rousseff ficou o sábado inteiro em reunião com ministros
Dilma Rousseff ficou o sábado inteiro em reunião com 
ministros (Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil) 
Estão nesta lista as obras em aeroportos, rodovias, portos e hidrovias

Após mais de dez horas reunida com ministros e presidentes de instituições bancárias públicas no Palácio da Alvorada, em Brasília, a presidente Dilma Rousseff encerrou o encontro sem qualquer definição para seu novo plano de desenvolvimento da infraestrutura nacional.

De acordo com assessores da presidente, a reunião não foi conclusiva, portanto, outras reuniões ainda terão de ser agendadas. Não há previsão de quando ocorrerão esses próximos encontros.

A intenção do governo é montar um plano de ações, investimentos e de concessões prioritárias para tentar retomar o crescimento do país após concluído o ajuste fiscal. Estão nesta lista as obras em aeroportos, rodovias, portos e hidrovias.

A reunião com a presidente, que começou por volta das 9 horas deste sábado (25), teve a presença de treze ministros: Nelson Barbosa (Planejamento), Joaquim Levy (Fazenda), Aloizio Mercadante (Casa Civil), Isabella Teixeira (Meio Ambiente), Kátia Abreu (Agricultura), Edinho Silva (Comunicação Social), Eduardo Braga (Minas e Energia), Antônio Carlos Rodrigues (Transportes), Gilberto Occhi (Integração), Eliseu Padilha (Aviação), Edinho Araújo (Portos), Gilberto Kassab (Cidades) e Ricardo Berzoini (Comunicações).

Além deles, Dilma também convocou secretários de governo e os presidentes da Caixa Econômica e Banco do Brasil (Miriam Belchior e Alexandre Abreu) e o vice-presidente do BNDES, Wagner Bittencourt.


O pacote que será lançado pela presidente virá em resposta a críticas de que seu governo tem se limitado a discutir as medidas do ajuste fiscal, que ainda não foram aprovadas no Congresso, deixando de lado a agenda de investimentos do país em um momento de forte retração econômica.

EMPREITEIRO DA OAS FEZ ‘FAVORES’ A LULA


Apartamento de Lula na Praia do Guarujá e um sítio em Atibaia, em
 nome de "laranjas": gentilezas da empreiteira enrolada na lava jato. 
(Fotos: Ricardo Stuckert, Radiovox e Jefferson Coppola/Veja)
PRÉDIO no Guarujá e SÍTIO em Atibaia, os 'FAVORES' da OAS a LULA

Reportagem da revista Veja deste fim de semana afirma que o engenheiro Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS, tem cogitado fazer delação premiada na Operação Lava Jato e pode implicar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem seria amigo pessoal. Segundo a revista, Pinheiro, de 63 anos, que está preso desde novembro, tem passado os dias na cadeia montando a estrutura do que poderia ser seu depoimento no acordo para tentar livrá-lo da carceragem.

A publicaão aponta três fatos que poderiam fazer parte da eventual delação de Pinheiro. O primeiro seria um pedido de Lula feito em 2010 para que o ex-presidente da OAS providenciasse a reforma do sítio Santa Barbara, em Atibaia (SP). A reportagem sustenta que o sítio é identificado por políticos e amigos como sendo do ex-presidente, embora no cartório da cidade esteja registrada oficialmente por R$ 1,5 milhão em nome de Jonas Suassuna e Fernando Bittar, ambos sócios de Fábio Luís da Silva, o Lulinha, filho do ex-presidente.

Léo Pinheiro, segundo Veja, fez um segundo "favor" a Lula no ramo imobiliário. O empreiteiro conta que, a pedido do ex-presidente, incorporou prédios inacabados da Cooperativa dos Bancários (Bancoop), uma entidade ligada ao PT. A OAS concluiu no início do ano a construção do Edifício Solaris, da Bancoop, prédio na praia do Guarujá (SP). O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, também preso na Lava Jato, e Lula têm apartamentos no empreendimento.

O terceiro ponto seria uma suposta ajuda de Pinheiro a Rosemary Noronha, ex-chefe do escritório da Presidência da República e amiga de Lula. Rosemary deixou o cargo em 2012 após uma investigação da Polícia Federal tê-la identificado como integrante de um grupo que venderia facilidades ao governo. A revista diz que Lula pediu a Pinheiro que ajudasse o marido de Rosemary, João Batista, um pequeno empresário da construção civil. Depois, de acordo com a reportagem, João Batista conseguiu um bom emprego.

A revista não traz garantia de que Léo Pinheiro vai efetivamente fazer a delação premiada. Em edição de 21 de fevereiro, a publicação informou sobre a possibilidade de delação premiada do engenheiro Ricardo Pessoa, dono da UTC. Dois meses depois, o executivo ainda não fez o depoimento.

Lula está construindo a ruína de sua biografia



A conta de R$6,1 bilhões de prejuízo da Petrobras destinada apenas à corrupção é 'mixaria' comparada a grande perda causada pela incompetência e soberba do governo petista. "Nunca ninguém chegou tão perto de arruinar a Petrobras do jeito que Lula e Dilma fizeram", comenta o colunista de VEJA José Roberto Guzzo. Assista também no 'Aqui entre Nós', com Joice Hasselmann, as discussões sobre a nova fase da Operação Lava Jato e a manifestação de 'professores' da rede estadual de São Paulo que tentaram derrubar com barras de ferro as portas da Secretaria Municipal da cidade.

O SOCIALISMO NA PRÁTICA - O LABORATÓRIO DA MORTE


the-death-of-communism-1366x768.jpgVocê sabe qual foi ou qual é o experimento socialista mais longevo da história do mundo?  Você sabe qual foi o sucesso deste experimento?

Se alguém lhe pedisse para defender a ideia de que o socialismo fracassou, qual exemplo você forneceria?

Onde o formato moderno de socialismo começou?

Nos Estados Unidos.

É isso mesmo: na "terra da liberdade".  Mais especificamente, nas reservas indígenas, sob o comando da Agência de Questões Indígenas, subordinada ao Ministério do Interior.

As reservas indígenas foram inventadas com o intuito de controlar combatentes adultos.  Elas tinham como objetivo manter a população nativa pobre e impotente.

O sistema funcionou?  Pode ter certeza.

O experimento tem se mostrado um fracasso?  Muito pelo contrário, tem sido um sucesso total.

Quando foi a última vez que se ouviu a respeito de alguma insurreição dos índios americanos?

Eles são pobres?  Os mais pobres dos EUA.

Eles recebem auxílios do governo americano?  É claro que sim.

No ano passado, o Ministério da Agricultura dos EUA destinou US$21 milhões para subsidiar eletricidade para os moradores daquelas reservas indígenas cujas casas são as mais isoladas de empregos e oportunidades de trabalho.  Você pode ler mais a respeito aqui.  Como toda e qualquer medida assistencialista, esta é apenas mais uma para mantê-los continuamente pobres.  Eletricidade tribal significa impotência tribal.

As tribos são dependentes.  Elas permanecerão dependentes.  O programa foi criado exatamente para este objetivo.

Por alguma razão, os livros-textos de economia não oferecem sequer uma página relatando a corrupção, a burocratização e a pobreza multigeracional criadas por este socialismo tribal.  Temos aqui uma série de exemplos de laboratórios sociais gerenciados pelo governo.  Quão exitosos eles têm se mostrado?  Onde estão as reservas que de maneira sistemática tiraram pessoas da pobreza?

A próxima será a primeira.

O paraíso dos trabalhadores

A União Soviética foi o paraíso socialista dos trabalhadores de 1917 a 1991.  Como resultado direto deste experimento, pelo menos 30 milhões de russos morreram.  Os números verdadeiros podem ser o dobro desta cifra.  Já o experimento chinês foi mais curto: de 1949 a 1978.  Talvez 60 milhões de chineses tenham morrido.  Há quem fale em 100 milhões.

O sistema foi incapaz de fornecer os bens prometidos.  Não consigo imaginar um tópico mais apropriado para se discutir em uma aula de economia do que o fracasso do socialismo.  O mesmo é válido para um curso sobre a história do mundo moderno.  Qualquer curso decente de ciência política deveria cobrir este fracasso em detalhes.

Mas isso não ocorre, é claro.  Nenhum curso menciona o mais fundamental desafio já proposto à teoria econômica socialista, o ensaio de Ludwig von Mises, escrito em 1920, O cálculo econômico sob o socialismo.  E por que não?  Porque a maioria dos cientistas sociais, economistas e historiadores nunca ouviu falar desta obra.  Entre aqueles com mais de 50 anos de idade, os poucos que já ouviram a respeito ouviram da boca de algum defensor do socialismo ou de algum entusiasta keynesiano, que apenas repetiu o que havia aprendido na sua pós-graduação: que tal ensaio havia sido totalmente refutado por Oskar Lange em 1936.

Mas o que eles nunca dizem é que, quando Lange, um devoto comunista, voltou à sua Polônia natal em 1947 para atuar no alto escalão da burocracia estatal, o governo comunista não pediu para que ele implementasse sua grande teoria do "socialismo de mercado".  Com efeito, nenhum país socialista jamais implementou sua teoria.

Durante 50 anos, poucos livros-textos de economia mencionavam Mises.  E, quando o faziam, era apenas para dizer que ele havia sido totalmente refutado por Lange.  Os acadêmicos do establishment simplesmente jogaram Mises no buraco orwelliano da memória.

No dia 10 de setembro de 1990, o multimilionário escritor, economista e socialista Robert Heilbroner publicou um artigo na revista The New Yorker intitulado "Após o Comunismo".  A URSS já estava em avançado processo de colapso.  Neste artigo, Heilbroner recontou a história da refutação de Mises.  Ele relata que, na pós-graduação, ele e seus pares foram ensinados que Lange havia refutado Mises.  Porém, agora, ele anunciava: "Mises estava certo".  No entanto, em seu best-seller, The Worldly Philosophers, um livro-texto sobre a história do pensamento econômico, ele em momento algum cita o nome de Mises.

Os fracassos visíveis

O fracasso universal do socialismo do século XX começou já nos primeiros meses após a tomada da Rússia por Lênin.  A produção caiu acentuadamente.  Ato contínuo, ele foi forçado a implementar um reforma marginalmente capitalista em 1920, a Nova Política Econômica (NEP).  Ela salvou o regime do colapso.  A NEP foi abolida por Stalin.

Durante as décadas seguintes, Stalin se entregou ao corriqueiro hábito de assassinar pessoas.  A estimativa mínima é de 20 milhões de mortos.  Tal prática era peremptoriamente negada por quase toda a intelligentsia do Ocidente.  Foi somente em 1960 que Robert Conquest publicou seu monumental livro O Grande Terror - Os Expurgos de Stalin.  Sua estimativa atual: algo em torno de 30 milhões.  O livro foi escarnecido à época.  O verbete da Wikipédia sobre o livro é bem acurado.

Publicado durante a Guerra do Vietnã e durante um surto de marxismo revolucionário nas universidades ocidentais e nos círculos intelectuais, O Grande Terror foi agraciado com uma recepção extremamente hostil.

A hostilidade direcionada a Conquest por causa de seus relatos sobre os expurgos foi intensificada por mais dois fatores.  O primeiro foi que ele se recusou a aceitar a versão apresentada pelo líder soviético Nikita Khrushchev, e apoiada por vários esquerdistas do Ocidente, de que Stalin e seus expurgos foram apenas uma "aberração", um desvio dos ideais da Revolução, e totalmente contrários aos princípios do leninismo. Conquest, por sua vez, argumentou que o stalinismo era uma "consequência natural" do sistema político totalitário criado por Lênin, embora reconhecesse que foram os traços característicos da personalidade de Stalin que haviam causado os horrores específicos do final da década de 1930.  Sobre isso, Neal Ascherson observou: "Àquela altura, todos nós concordávamos que Stalin era um sujeito muito perverso e extremamente diabólico, mas ainda assim queríamos acreditar em Lênin; e Conquest disse que Lênin era tão mau quanto Stalin, e Stalin estava simplesmente levando adiante o programa de Lênin".

O segundo fator foi a ácida crítica de Conquest aos intelectuais ocidentais, os quais ele dizia sofrerem de cegueira ideológica quanto às realidades da União Soviética tanto durante a década de 1930 quanto, em alguns casos, até mesmo ainda durante a década de 1960.  Personalidades da intelectualidade e da cultura da esquerda, como Sidney e Beatrice Webb, George Bernard Shaw, Jean-Paul Sartre, Walter Duranty, Sir Bernard Pares, Harold Laski, D.N. Pritt, Theodore Dreiser e Romain Rolland foram acusados de estúpidos a serviço de Stalin e apologistas de seu regime totalitário devido a vários comentários que fizeram negando, desculpando ou justificando vários aspectos dos expurgos.

A esquerda ainda odeia o livro, e continua até hoje tentando dizer que ele exagerou nos números e nos relatos.

E então veio o Livro Negro do Comunismo (1999), que coloca em 85 milhões a estimativa mínima de cidadãos executados pelos comunistas, deixando claro que cifras como 100 milhões ou mais são as mais prováveis.  O livro foi escrito por esquerdistas franceses e publicado pela Harvard University Press, de modo que ele não pôde simplesmente ser repudiado como sendo apenas mais um panfleto direitista.

A esquerda até hoje tenta ignorá-lo.

O blefe dos cegos

A resposta da academia tem sido, até hoje, a de considerar todo o experimento soviético como algo que foi meramente mal orientado, algo que se desencaminhou, e não como algo inerentemente diabólico.  O custo em termos de vidas humanas raramente é mencionado.  Antes de 1991, era algo ainda mais raramente mencionado.  Antes de Arquipélago Gulag (1973), de Solzhenitsyn, era considerado uma imperdoável falta de etiqueta um acadêmico fazer mais do que apenas mencionar muito discretamente e só de passagem toda a carnificina, devendo limitar qualquer crítica apenas aos expurgos do Partido Comunista comandados por Stalin no final da década de 1930, e praticamente quase nunca mencionar que a fome em massa havia sido adotada como uma política pública.  "Ucrânia?  Nunca ouvi falar."  "Kulaks?  O que são kulaks?"

A situação decrépita de todas as economias socialistas, do início ao fim, não é mencionada.  Acima de tudo, não há nenhuma referência aos críticos do Ocidente que alertaram que estas economias eram vilarejos Potemkins em grande escala — cidades falsas criadas pelo governo para ludibriar os leais e românticos esquerdistas que iam à URSS ver o futuro.  E eles voltavam para seus países com relatos entusiásticos e incandescentes.

Há um livro sobre estas ingênuas e crédulas almas, que foram totalmente trapaceadas: Political Pilgrims: Travels of Western Intellectuals to the Soviet Union, China, and Cuba, 1928-1978 de Paul Hollander.  Foi publicado pela Oxford University Press em 1981.  Foi ignorado pela intelligentsia por uma década.

A melhor descrição que já li sobre estas pessoas foi fornecida por Malcolm Muggeridge, que trabalhou no início da década de 1930 como repórter do The Guardian em Moscou.  Tudo o que ele escrevia era censurado antes de ser enviado para a Inglaterra.  E ele sabia disso.  Ele não podia relatar a verdade, e o The Guardian não publicaria caso ele relatasse.  Eis um trecho do volume 1 de sua autobiografia, Chronicles of Wasted Time.

Para os jornalistas estrangeiros que residiam em Moscou, a chegada de ilustres visitantes era também uma ocasião de gala, mas por uma razão diferente.  Eles nos propiciavam nosso melhor — praticamente nosso único — momento de alívio cômico.  Por exemplo, ouvir [George Bernard] Shaw, acompanhado de Lady Astor (que havia sido fotografada cortando o cabelo de Shaw), declarar que estava encantado por descobrir, em meio a um banquete fornecido pelo Partido Comunista, que não havia escassez de comida na URSS, era algo de imbatível efeito humorístico.  Ou ouvir [Harold] Laski cantar glórias à nova Constituição Soviética de Stalin.

Jamais me esquecerei destes visitantes, e jamais deixarei de me assombrar com eles; de como eles discursavam pomposamente sobre as maravilhas do regime, de como eles iluminavam continuamente nossa escuridão, guiando, aconselhando e nos instruindo; em algumas ocasiões, momentaneamente confusos e envergonhados; mas sempre prontos para se reerguer, colocar seus capacetes de papelão, montar em seus Rocinantes, e sair galopando mundo afora em novas incursões em nome dos pobres e oprimidos.

Eles são inquestionavelmente uma das maravilhas de nossa época, e irei guardar para sempre na memória, com grande estima, o espetáculo que era vê-los viajando com radiante otimismo até as regiões famintas do país, vagueando em bandos alegres por cidades esquálidas e sobrepovoadas, ouvindo com inabalável fé as insensatezes balbuciadas por guias cuidadosamente treinados e doutrinados, repetindo, assim como crianças de colégio repetem a tabuada, as falsas estatísticas e os estúpidos slogans que eram incessantemente entoados para eles.

Eis ali, pensava eu ao ver estas celebridades, um ardoroso burocrata de alguma repartição local da Liga das Nações, eis ali um devoto Quaker que já havia tomado chá com Gandhi, eis ali um feroz crítico das exigências de comprovação de renda para se tornar apto a receber programas assistenciais do governo, eis ali um ferrenho defensor da liberdade de expressão e dos direitos humanos, eis ali um indômito combatente da crueldade contra animais; eis ali meritórios e cicatrizados veteranos de centenas de batalhas em prol da verdade, da liberdade e da justiça — todos, todos eles cantando glórias a Stalin e à sua Ditadura do Proletariado.  Era como se uma sociedade vegetariana se manifestasse apaixonadamente em defesa do canibalismo, ou como se Hitler houvesse sido indicado postumamente para o Prêmio Nobel da Paz.

Este fenômeno não acabou junto com a década de 1930.  Ele perdurou até o último suspiro da farsa econômica criada pelos soviéticos.  A falência intelectual e moral dos líderes intelectuais do Ocidente, algo que vinha sendo encoberto pela própria durabilidade do regime soviético, foi finalmente exposta em 1991, quando houve o reconhecimento mundial de que os regimes marxistas não apenas haviam falido economicamente, como também eram tiranias que o Ocidente havia aceitado como sendo uma alternativa válida para o capitalismo.

Não há exemplo melhor deste auto-engano intelectual do que o de Paul Samuelson, professor de economia do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), o primeiro americano a ganhar o Prêmio Nobel de economia (1970), ex-colunista da revista Newsweek, e autor daquele que é, de longe, o mais influente livro-texto de economia do mundo pós-guerra (1948 — presente): pelo menos 3 milhões de cópias vendidas em 31 idiomas distintos.  Ele escreveu na edição de 1989 de seu livro-texto: "A economia soviética é a prova cabal de que, contrariamente àquilo em que muitos céticos haviam prematuramente acreditado, uma economia planificada socialista pode não apenas funcionar, como também prosperar."

Foi o economista Mark Skousen quem encontrou esta pérola.  E ele também descobriu esta outra, ainda mais condenatória.

O experimento soviético

Em sua autobiografia, Felix Somary recorda uma discussão que ele havia tido com o economista Joseph Schumpeter e com o sociólogo Max Weber em 1918.  Schumpeter foi um economista nascido na Áustria mas que não era da Escola Austríaca de economia.  Mais tarde, ele viria a escrever a mais influente monografia sobre a história do pensamento econômico.  Já Weber foi o mais prestigioso cientista social acadêmico do mundo até morrer em 1920.

Naquela ocasião, Schumpeter havia expressado alegria em relação à Revolução Russa.  A URSS seria o primeiro exemplo prático de socialismo.  Weber, por sua vez, alertou que o experimento geraria uma miséria incalculável.  Schumpeter retrucou dizendo que "Pode ser que sim, mas seria um bom laboratório."  E Weber respondeu: "Um laboratório entulhado de cadáveres humanos!".  E Schumpeter retrucou: "Exatamente igual a qualquer sala de aula de anatomia".[1]

Schumpeter era um monstro em termos morais.  Não vamos medir as palavras.  Ele foi um homem altamente sofisticado, mas, no fundo, um monstro moral.  Qualquer pessoa que menospreze a morte de milhões de pessoas desta forma é um monstro moral.  Weber saiu extremamente irritado da sala.  Não o culpo.

Weber morreu em 1920.  Foi neste ano que Mises lançou seu ensaio, O cálculo econômico sob o socialismo.  Weber o mencionou em uma nota de rodapé em sua obra-prima, publicada postumamente como Economia e Sociedade (página 107 na versão original).  Weber compreendeu sua importância tão logo leu este ensaio.  Já os economistas acadêmicos, não.  Até hoje, há poucas referências a esta obra de Mises.

Mises explicou analiticamente por que o sistema socialista é irracional: não há um mercado para os bens de capital.  Sendo assim, é impossível saber quanto cada coisa deveria custar.  Ele disse que um sistema socialista inevitavelmente se degeneraria em uma dessas duas alternativas: ou ele iria abandonar seu compromisso com um planejamento total ou ele fracassaria por completo.  Mises nunca foi perdoado por esta falta de etiqueta.  Ele estava certo, e os intelectuais, errados.  As sociedades socialistas entraram em colapso, com a exceção da Coréia do Norte e de Cuba.  Pior ainda, ele se mostrou correto em termos de simples teoria de mercado, algo que qualquer pessoa inteligente podia entender.  Exceto, aparentemente, os intelectuais do Ocidente.  E este seu ensaio é um testemunho para os intelectuais do Ocidente: "Não há pessoas mais cegas do que aquelas que se recusam a enxergar."

A prova do pudim

Mises acreditava que a real prova do pudim está em sua fórmula.  Se a pessoa que faz o pudim acrescentar sal em vez de açúcar, ele não será doce.  Você nem precisa experimentá-lo para saber disso.  Mas os acadêmicos estão oficialmente comprometidos a aceitar apenas coisas empíricas.  Eles creem que uma teoria tem de ser confirmada por testes estatísticos.  Mas os testes ocorreram durante décadas.  As economias socialistas fracassavam seguidamente, mas divulgavam estatísticas falsificadas.  E todos sabiam disso.  Mas, mesmo assim, os intelectuais do Ocidente insistiam na crença de que o ideal socialista era moralmente sólido.  Eles insistiam que os resultados iriam, no final, provar que a teoria estava certa.

Nikita Kruschev ficou famoso por haver dito isso a Nixon no famoso "debate da cozinha", em 1959.  Ele era um burocrata que havia sobrevivido aos expurgos de Stalin por ter supervisionado o massacre de dezenas de milhares de pessoas na Ucrânia.  Ele disse a Nixon: "Vamos enterrar vocês."  Ele estava errado.

Estudantes universitários não são ensinados nem sobre a teoria do socialismo nem sobre a magnitude de seus fracassos.  Nem economicamente nem demograficamente.  Na era pré-1991, tal postura era mais fácil de ser mantida do que hoje.  A intelligentsia hoje já admite que o capitalismo é mais produtivo que o socialismo.  Sendo assim, a tática agora é dizer que o capitalismo é moralmente deficiente.  Pior, que ele ignora a ecologia.  Foi exatamente esta a estratégia recomendada por Heilbroner em seu artigo de 1990.  Ele disse que os socialistas teriam de mudar de tática, parando de acusar o capitalismo de ineficiência e desperdício, e passar a acusá-lo de destruição ambiental.

Conclusão

A natureza abrangente do fracasso do socialismo não é ensinada nos livros-textos universitários.  O tópico é atenuado e minimizado sempre que possível.  Era mais fácil impor sanções contra qualquer um que se atrevesse a escrever em jornais acadêmicos ou na imprensa antes de 1991.

Deng Xiaoping anunciou sua versão da Nova Política Econômica de Lênin em 1978.  Mas isso, na época, não ganhou muita publicidade.

Em 1991, a fortaleza soviética desmoronou.  Gorbachev presidiu o último suspiro do regime em 1991.  Ele recebeu da revista Time o título de "Personalidade da Década" em 1990.  Em 1991, ele se tornou um ex-ditador desempregado.  O socialismo fracassou — totalmente.  Mas a intelligentsia ainda se recusa a aceitar a filosofia social de livre mercado de Mises, o homem que previu todas as falhas do socialismo e que forneceu todos os argumentos em prol de sua condenação universal.

É exatamente por isso que é uma boa ideia sempre prever o fracasso de políticas econômicas ruins em qualquer análise que se faça sobre elas.  Poder dizer "Eu avisei que isso iria ocorrer, e também expliquei por quê" é uma postura superior e mais respeitável do que apenas dizer "Eu avisei".


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[1] Felix Somary, The Raven of Zurich (New York: St. Martin's, 1986), p. 121.

Gary North, ex-membro adjunto do Mises Institute, é o autor de vários livros sobre economia, ética e história. Visite seu website.