segunda-feira, 4 de maio de 2015

TOFFOLI NÃO PODE JULGAR OS RÉUS DA LAVA JATO



Somente uma enorme omissão do STF, da mídia, da OAB, do Congresso Nacional e da opinião pública pode explicar que o ministro Toffoli consiga, mesmo, julgar os réus da Lava Jato. Será que nossas instituições perderam todo senso moral?

Lembrai-vos da Bastilha


Em 1789, a sociedade francesa era governada pelo Rei e constituída por três grupos, denominados “Estados”: o primeiro, constituído pelo clero, o segundo pelos nobres, e o terceiro pela classe média e produtora, os burgueses. O povo formava os “sans culottes”, os despossuídos, os empregados semiescravos.

Os impostos eram pagos somente pelo terceiro Estado, que sustentava os dois outros. As consequências disso recaiam sobre seus empregados, que recebiam salários miseráveis.

Quando a situação ficou intolerável, o povo e os burgueses forçaram a convocação dos Estados Gerais, uma assembleia do tipo constituinte, onde certas distorções poderiam ser corrigidas. O terceiro Estado entrava em desvantagem nas decisões, pois os outros dois sempre se juntavam contra ele a fim de manter seus privilégios.

Desta vez, porém, algumas defecções no segundo Estado lhe deram a vitória, que não foi reconhecida. Suas reivindicações não foram levadas em conta pelo Rei, o que acabou resultando na dissolução dos Estados Gerais e naquilo que se convencionou chamar de “Revolução Francesa” na qual nobres cabeças rolaram em abundância.

No Brasil de nossos dias, há uma rainha mentirosa e incompetente e um rei alcoólatra, corrupto e imoral que trabalha nas sombras e cujo trono se desloca continuamente.

Há um primeiro Estado formado por um sistema político soi-disant representante do povo e encarregado de exercer o poder em nome dele, mas que na verdade trabalha por usurpá-lo em favor de seus próprios interesses.

Há o segundo, constituído pelos parasitas que aparelham o Estado em todos os setores da administração pública, e não só nada produzem como tem autorização real e do primeiro Estado para saquear grande parte das riquezas do Estado Nacional.

E, exatamente nas mesmas condições francesas daquela época, um terceiro Estado e um povo sofrido, que sustentam os outros dois com seu suor e seus impostos.

Houve uma reunião dos Estados Gerais quando milhões de representantes do terceiro Estado e do povo foram às ruas em quase quinhentas cidades do País a fim de alertar aos outros que a situação estava insustentável. Não foram ouvidos!

Mas eles continuaram seus esforços, tentando demonstrar que, em contraposição ao Distrital Puro, o processo eleitoral que proporcionaria a mais legítima manifestação da democracia eleitoral em nosso país, aquele proposto pelas velhas raposas enriquecidas na política, o chamado “distritão”, garantiria definitivamente o poder econômico como o senhor das eleições brasileiras e seria uma afronta à maturidade de nosso povo, pois iria juntar o Brasil ao seleto clube formado exclusivamente por quatro membros ilustres: Afeganistão, Jordânia, Vanuatu e Ilhas Pitcairn.  Não foram recebidos!

Poder-se-ia, talvez, apelar à justiça, mas o Poder Judiciário está contaminado pela servidão aos interesses do partido do rei apedeuta, que continua a tentar infiltrá-lo com juízes iníquos, prontos a atender seus interesses.

Sob argumentos subjetivos, a Suprema Corte concedeu habeas corpus a inegáveis larápios, conluiados no assalto às empresas públicas brasileiras, aplicando um tapa na face da sociedade e disseminando a sensação de impunidade que tem sido a regra geral nos tempos que vivemos. Votaram irmãmente o relator e o autonomeado presidente da turma. O primeiro, escolhido a dedo pelo PT e o segundo, advogado do PT.

É absolutamente inconcebível que os senhores senadores sequer cogitem agora de completar aquela Corte com um amoral advogado do MST.

O povo, por mais de doze anos enganado pela falsa propaganda do rei nu, começa a se aperceber disso, e se inquieta. Há mais pessoas dormindo pelas ruas do Rio de Janeiro do que nas de Katmandu, no Nepal, destruída por um terremoto.

Aliás, estima-se que os recursos desviados pelos representantes do rei e do primeiro Estado (e somente aqueles até agora já descobertos), dariam para recuperar aquele país da desgraça que se abateu sobre ele. Quando, e se, forem apurados todos os desvios praticados por essa corja, talvez descubramos que menos cruel nos teria sido ter sofrido um terremoto instantâneo do que suportar por tanto tempo a corrupção desses crápulas no poder.

A insensibilidade e a fogueira de vaidades do sistema político civil aumenta a quantidade de grupos que clamam por uma intervenção militar “constitucional” e torna cada vez mais difícil a posição daqueles que acham que essa não seja a melhor solução.

Senhores responsáveis pela condução da vida política deste País: os senhores estão ignorando os repetidos avisos que a sociedade brasileira lhes está enviando, até agora pacificamente, em português claro e olhando-os nos olhos. Cuidado! Quem se propõe voluntariamente a esquecer a história se arrisca a ser devorado por ela. O povo tem hoje pouco pão e terá cada vez menos nos dias sofridos que se aproximam. Não o mandem comer bolos!

A Bastilha é frágil. Basta um rastilho de pólvora aceso para derrubá-la. A pólvora já está se acumulando na base de suas muralhas. Não são poucos aqueles cheios de intenções de acendê-la. Só falta a oportunidade adequada.

Não a forneçam!



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José Gobbo Ferreira, Coronel na reserva do EB, é membro do Movimento Acorda Brasil/União BR dos Movimentos.

Sobre Patifarias, podridão humana e morte da indignação - A CARA DESMORALIZADA DO BRASIL ATUAL


A História de nossa pátria tem sido enriquecida nas últimas décadas pela estória de abomináveis nacionais.

Que a nossa pátria era um ninho de finórios, todos sabíamos. Contudo, nunca na sua péripla andança ela foi tão mimoseada com figuras da mais alta patifaria.

Impossível, não iniciarmos o nosso pífio elenco com o imbatível Lula. Depois, citando ao bel prazer, não necessariamente na ordem de laureados sacripantas, lembramos de Dilma, Dirceu, Mercadante, Palocci, Jaques Wagner, Stédile e muitos outros, todos mergulhados no lulo – comunismo, mas sem esquecer – se de arrancar da cornucópia, uma rica parte para o seu patrimônio.

Figuras nacionais, sem a ideologia embromativa, afloraram como renomados pilantras, que no calor do exemplo do petismo, “os fins justificam os meios”, batalharam para o seu enriquecimento empregando quaisquer tramóias.

Diariamente, a mídia nos atualiza sobre o que está acontecendo. Sabemos que a nação está mergulhada numa lama fedorenta e ninguém pode visualizar uma simples melhora que seja.

Chegamos ao caos? Atingimos o fundo do poço? Porém é flagrante que poderemos aumentar a desgraça do povo e afundar cada vez mais.

Acontece que lá no fundo a canalhice humana pode perder mais dignidade, atolar na desonra, na falta de qualquer atributo e continuar a mergulhar na podridão humana.

Jeitosos em seu próprio beneficio, trocando os mais corretos sentimentos por migalhas, desde furar filas até tirar balinhas de crianças, parece que com o advento do lulo – petismo os nativos subiram aos píncaros da calhordice.

Quem acompanha a nossa grandiosa trajetória de malfeitos nos últimos tempos, sabe que a canalhice aumentou geometricamente.

O governicho escabroso conseguiu tornar uma sociedade débil em seus parâmetros de cidadania num rebanho de lacaios da pior qualidade.

Nos últimos anos, a decadência atingiu a patamares inimagináveis, e mesmo o desgoverno limitando a mídia em geral, as patifarias, maracutaias e corrupções são corriqueiras, tão grosseiras e explícitas que inundam a imprensa nacional como descaradas infrações.

A cada dia, contudo, por exagero dos contraventores, e pela total falta de preocupação do desgoverno, as patifarias tornaram – se mais expostas. E imbatíveis.

Lamentavelmente, a impunidade floresceu e a indignação morreu.

O petrolão mostrou – se a maior falcatrua ocorrida neste País, e é fácil imaginar – se que algo da mesma ou maior magnitude deverá estar ocorrendo noutras áreas.

O BNDES ao ser destampado mostrará uma sucessão de golpes maior ainda do que o petrolão.

Diariamente, surge uma variedade de golpes que incluem os mais diversos nomes. Na maioria cooptada pelo Executivo ou pelo petismo, sem contar os correligionários do Foro de São Paulo.

Os golpes são contínuos, envolvem bilhões e até trilhões de reais e suas consequências para a nação são gritantes. Em cada área em que se analise a situação da pátria, verificamos a nossa regressão econômica e moral.

Mas o mais impressionante é que podemos admitir que nada de positivo redundará da grande roubalheira, pois o povo atolado em impostos não mudará a situação catastrófica.

O deprimente é que a debacle não se limita à falta ou à carência de obras para a vivencia ou sobrevivência da população, porém para a sua condição de cidadania.

A cada dia temos uma rastejante cidadania. Como preconiza a ideologia lulo – petista – socialista – sindicalista – marxista.


Pobre povo que constrói uma desmoralizada nação.

O “Exército de Sempre” e o caminho do dever


Caros amigos

Em 2002, como Comandante da 7a Brigada de Infantaria, Brigada Felipe Camarão, em Natal/RN, cumprindo o dever de manter os meus subordinados informados, consultei oficialmente o Centro de Inteligência do Exército (CIE) a respeito da posição do EB sobre uma série de assertivas do filósofo Olavo de Carvalho, que denunciavam a conivência do governo com o MST.

Em 2003, transferido para o Rio de Janeiro, cursei a Escola Superior de Guerra – hoje ameaçada de deixar de ser de Guerra para ser de Defesa, bem ao gosto do revisionismo pernicioso de que o Brasil tem sido vítima.

Em 2004, servindo no Estado Maior do Exército, entreguei aos meus chefes imediatos um documento pessoal que, entre outras coisas, dizia:

“Infelizmente, entendo que, se as Forças Armadas continuarem silenciosas em relação aos atos e fatos que interferem em sua missão constitucional, ocorridos interna ou externamente, mantendo-se, por inação, coniventes com os projetos de poder do governo da ocasião, elas verão surgir, rapidamente, a cizânia e a quebra da coesão entre seus quadros e se transformarão (…) em milícias manipuladas pelo interesse corrupto dos políticos, mal equipadas, despreparadas e, principalmente, mais preocupadas em sobreviver do que em servir!

Considero que a omissão é a mais destrutiva das atitudes de um soldado, e que será tanto mais destrutiva quanto mais alto seja seu posto ou graduação.”

Em 2006, minha carreira foi interrompida no posto de General de Brigada e, consequentemente, não tive mais acesso às informações que devem ser facultadas aos postos e funções de maior responsabilidade.

No entanto, o relacionamento próximo e franco que mantenho com meus camaradas no serviço ativo me enseja um bom nível de conhecimento da percepção política e estratégica do Exército e de seus integrantes face à conjuntura nacional.

A humildade, virtude essencial à convivência entre os homens, e a obrigação que me imponho de não contribuir para “a cizânia e a quebra da coesão” me têm feito respeitar com resignação, mas não em silêncio, tudo o que considero equivocado na condução do Exército e no seu relacionamento com o governo e com a sociedade ao longo dos anos que caracterizam o que chamo de era pós-moral.

Não me permito deixar de prestigiar os meus camaradas em função de comando e procuro transmitir-lhes este sentimento junto com o meu juízo crítico. Parto do princípio de que têm a mesma formação e a mesma vivencia que eu tenho, conhecem o seu dever, estão mais informados e tão ou mais preparados do que eu julgo que estaria se estivesse em seus lugares, mas, principalmente, pelo fato de que, aconteça o que acontecer, estando em reserva, não poderei assumir com eles as responsabilidades por suas ações ou omissões, diferentemente do tempo em que podia e devia consultar o CIE ou manifestar-me, por escrito ou não, a meus subordinados e chefes imediatos.

Em que pese a crise política, econômica, social e jurídica em que vivem os brasileiros, seja qual for o contexto vindouro e baseado na máxima de que “muitos caminhos levam a Brasília”, mantenho-me convencido de que, no que depender do Exército, o resultado final será positivo, cabendo aos civis e aos militares em reserva, como eu, sem descurar da crítica ponderada, franca e honesta, continuar unidos e crentes na força atávica dos valores morais e democráticos que historicamente têm indicado o caminho do dever ao “Exército de Sempre”.

Após a árdua tarefa de resgate que cabe a todos os homens e mulheres de bem desta terra, a Nação terá, com ou sem sequelas, ainda mais razões do que já tem para orgulhar-se dos seus soldados, marinheiros e aviadores e lamentará, constrangida, ter dado crédito às mentiras e às falsas profecias de seus eternos traidores e detratores.

FORÇA-TAREFA PREVÊ SENTENÇA A PARTIR DO PRÓXIMO MÊS


Procurador Deltan Dallagnol concede coletiva sobre operação 
em Curitiba. Foto: André Dusek / Estadão conteúdo
Contagem regressiva para julgamento de executivos começa nesta semana
  
A decisão do Supremo Tribunal Federal de livrar da cadeia e transferir para o regime de prisão domiciliar nove empreiteiros denunciados no bilionário esquema de corrupção e desvios na Petrobras não vai criar obstáculos ao ritmo dos processos da Lava Jato conduzidos pelo juiz federal Sérgio Moro, avalia a força-tarefa responsável pelas investigações. Pelo cronograma, a partir de junho começam a ser expedidas as primeiras sentenças nas cinco ações penais que têm os executivos como réus.

Esta semana a Justiça Federal em Curitiba dará início aos interrogatórios dos 25 dirigentes e funcionários de seis empreiteiras - Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, OAS e UTC - das 16 apontadas como integrantes de um cartel nos contratos da Petrobrás dentro desse primeiro pacote de processos criminais.

As ações foram abertas em dezembro de 2014, após denuncias do Ministério Público Federal serem aceitas por Moro.

Na semana passada, o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef - delatores e peças centrais das investigações - foram os primeiros réus desses processos a serem interrogados pelo juiz. Costa confirmou o esquema de corrupção e cartel na estatal. “Nos contratos envolvendo o cartel, a propina era generalizada”, afirmou.

Na opinião dos investigadores, os executivos das empreiteiras têm pouca chance de escapar da condenação pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro em primeira instância. Alguns respondem ainda por formação de organização criminosa e por uso de documentos falsos.

As acusações tratam da corrupção e dos desvios comprovados pela força-tarefa em contratos apenas da Diretoria de Abastecimento - que era a cota do PP no esquema.

Contra eles, foi reunida farta documentação de prova material e técnica, como quebras de sigilos fiscal, bancário e telefônico, que somadas às confissões de delatores e às provas produzidas pela própria Petrobras - dentro de suas apurações administrativas - servirão como base para o julgamento de Moro.

‘Cartas marcadas’. O coordenador da força-tarefa, procurador Deltan Dallagnol, sustenta que há “uma guerra contra a corrupção” em curso. “Esse é apenas um pacote das várias denúncias que virão. Estamos em uma guerra contra a impunidade e a corrupção.

”Os executivos e as empresas serão acusados formalmente ainda por formação de cartel, fraudes em processo licitatório, itens ainda não inclusos nesse primeiro pacote. “As empresas simulavam um ambiente de competição, fraudavam esse ambiente e em reuniões secretas definiam quem iria ganhar a licitação e quais empresas participavam de qual licitação. Temos aí um ambiente fraudado com cartas marcadas”, afirma Dallagnol.

A Petrobras - tratada como vítima do esquema - reforçou os trabalhos de investigação no mês passado, quando oficialmente passou a integrar o polo ativo dos processos. Com isso, ela virou acusadora formal dos réus, ao lado do Ministério Público Federal.

Até agora, apenas um processo da Lava Jato envolvendo a estatal foi julgado. Nele, que trata da lavagem de dinheiro usada para desviar recursos da obra da Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, Costa, Youssef e outros seis réus foram condenados por crimes que integram as cinco ações penais contra os executivos. O ex-diretor de Abastecimento não recebeu perdão judicial e foi sentenciado a 7 anos de 6 meses de reclusão. Deste total serão descontados os períodos em que ficou preso na Polícia Federal em Curitiba e em regime domiciliar, que cumpre desde outubro de 2014.

O esquema - que começou a ser desmontado em março do ano passado - arrecadava de 1% a 3% em contratos da estatal, por meio de diretores indicados pelo PT, PMDB e PP. O prejuízo estimado até agora é de R$ 6 bilhões aos cofres públicos, desviados entre 2004 e 2014.Pelo rito processual, após os interrogatórios dos empreiteiros, o MPF terá prazo para fazer suas alegações finais de acusação e depois os acusados terão tempo para suas defesas - antes que o juiz comece a elaborar suas sentenças.

Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato sustentam que a decisão do Supremo não altera as acusações contra empreiteiros e executivos das principais construtoras do País. Para eles, a necessidade de prisão dos réus, incluindo o dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa - apontado como o coordenador do cartel -, e o presidente afastado da OAS, José Aldemário Pinheiro, o Leó Pinheiro, está mantida.

A 2.ª Turma do Supremo, em decisão apertada (3 a 2), tirou os executivos da cadeia após cinco meses e meio, mas estabeleceu restrições na prisão domiciliar, entre elas o uso de tornozeleiras eletrônicas.

Cartel. Com a fase final desses primeiros processos que têm como réus executivos de seis empreiteiras, a força-tarefa da Operação Lava Jato entra em nova etapa envolvendo obras da Petrobras descobertas partir das revelações das delações premiadas.Serão duas frentes prioritárias. A primeira tem por objetivo concentrar esforços na apresentação de denúncias contra os executivos de outras empreiteiras investigadas por cartel, como a Odebrecht, a Andrade Gutierrez e a Queiroz Galvão.


A segunda frente será aprofundar a descoberta dos esquemas de desvios, propina e lavagem nos contratos das diretorias de Serviços - comandada na época por Renato Duque (preso desde fevereiro) e cota do PT no esquema - e de Internacional - comandada por Nestor Cerveró (preso desde janeiro) e cota do PMDB (AE).

Erros do PT ameaçam a sigla em 2016


Senadora Marta Suplicy com o ministro Fernando Haddad durante caravana de debates com os pré-candidatos do PT a prefeitura de São Paulo
Marta Suplicy e Fernando Haddad: adversários no ano que vem
(Fernando Cavalcanti/VEJA)
Saída de Marta Suplicy evidencia momento amargo do partido. Eleições do ano que vem tendem a resultar no primeiro recuo da legenda desde 2000

Há quinze anos o PT elegia Marta Suplicy prefeita da capital paulista - maior triunfo do partido nas eleições municipais de 2000. A sigla ainda saía do pleito com 70% mais prefeituras do que conseguiu em 1996. Em todo país, foram quase 15% dos votos totais, com destaque para o ganho de terreno da sigla no interior. Depois do PPS, foi a legenda que mais cresceu na ocasião. Oito eleições depois, o pleito do ano que vem tende a resultar no primeiro recuo do PT desde 2000. Ironicamente, a mesma Marta Suplicy que representou o avanço da legenda em 2000 é um dos símbolos do momento amargo que o partido hoje vive.

A senadora, que foi ministra de Dilma Rousseff até novembro, anunciou na última semana sua desfiliação do PT. Antes disso, Marta passou a atacar o partido sistematicamente, em um gesto que pode soar oportunista, mas é revelador do novo momento político do país: ser petista frequentemente traz mais ônus do que vantagens. Para além de fatores circunstanciais, está claro que o partido vive um momento de declínio que dificilmente deixará de influenciar o pleito de 2016.

As eleições de 2014 já mostraram uma inflexão natural, porque cíclica, no eleitorado. Não fossem as rasteiras aplicadas contra adversários na campanha do ano passado, é muito provável que Dilma Rousseff tivesse perdido as eleições.

Embora ainda não tenha confirmado, Marta deve integrar-se aos quadros do PSB, que já assegura o espaço para que a ex-petista dispute a prefeitura de São Paulo. "Ela vai ser ter uma candidatura ampla", assegura Carlos Siqueira, presidente do PSB. A sigla é a principal candidata a herdar os votos do eleitorado típico do PT. Mesmo hoje, os socialistas já governam três dos maiores municípios brasileiros. O PT, apenas um.

O caso de São Paulo é novamente um bom exemplo do novo cenário: Fernando Haddad tem índices baixos de popularidade e concorrerá em uma eleição disputada: Marta é popular justamente na periferia, onde o eleitorado é tradicionalmente petista. Celso Russomanno, que ficou perto de chegar ao segundo turno na última disputa, deve voltar a concorrer. O candidato tucano, seja qual for, terá a seu favor uma máquina partidária bem estruturada e cabos eleitorais de peso.

Já no Rio de Janeiro, PMDB e PT dificilmente repetirão a parceria das últimas eleições. O primeiro deve lançar o deputado federal Pedro Paulo ou líder do PMDB na Câmara, Jorge Picciani. O segundo cogita concorrer com o deputado federal Alessandro Molon. Em Belo Horizonte, o PT também enfrenta uma forte resistência. Apesar de ter vencido a disputa para o governo do Estado em 2014, o partido foi derrotado por uma margem expressiva na capital mineira. Aécio Neves teve lá quase dois terços dos votos válidos contra Dilma Rousseff.

Com processos correndo na Justiça e investigações contra políticos no Supremo Tribunal Federal, é pouco provável que, até outubro de 2016, o escândalo do petrolão desapareça do noticiário. "O caso da Petrobras pode comprometer a imagem do PT ainda mais", avalia o cientista político Rui Tavares Maluf.

As incertezas para o PT aumentam porque é possível que a disputa de 2016 já se dê sob um novo sistema eleitoral, atualmente em gestação no Congresso. Dificilmente será o modelo defendido pelo partido, o do voto em lista.

Além disso, outras forças políticas têm se aglutinado. PSB e PPS estão em processo de fusão, o que deve resultar na quarta maior bancada do Congresso - e mais perto da oposição do que do governo. PTB e DEM também negociam unir-se, o que pode resultar em outra grande sigla independente e fora da órbita do PT.

A maior parte das siglas que deu sustentação ao PT nos últimos anos tem pouca identidade programática com o partido da presidente. A aliança de ocasião tende a se desfazer conforme a aprovação da presidente e de seus correligionários decresce. PMDB, PP, PR e PSD são exemplos de legendas que tendem a caminhar para onde sopra o vento da política. "Há uma tendência de fragilização da aliança entre o PT e esses partidos que têm mais dificuldade em ter candidaturas próprias", avalia o cientista político.

A oscilação cíclica das preferências do eleitorado, o senso de oportunidade de antigos aliados, o fortalecimento da oposição dentro e fora do Congresso e, sobretudo, os sucessivos erros do Partido dos Trabalhadores devem trazer surpresas nas eleições de 2016. Só não está claro ainda quem será o maior beneficiário delas.