"Comandar muitos é o mesmo que comandar poucos. Tudo é uma questão de organização." - Sun Tzu
sexta-feira, 31 de outubro de 2014
Ronaldo caiado denuncia o MST
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO – BRASÍLIA/DF,
DD. WELLINGTON CABRAL SARAIVA,
RONALDO CAIADO,
brasileiro, casado, Médico, Deputado Federal pelo DEM/GO, portador da Carteira
Parlamentar nº 429, com endereço profissional na Câmara dos Deputados, Anexo
IV, Gabinete n.º 227, Brasília/DF, vem, com o respeito e o acatamento devidos,
à ilustre presença de Vossa Excelência, com fulcro na legislação de regência e
em especial no artigo 5°, XXXIV, “a”, da Constituição Federal de 1988 oferecer
REPRESENTAÇÃO, o que faz com arrimo nas razões de fato e de direito a seguir
apresentadas.
SÍNTESE DA DENÚNCIA
1. Conforme noticiado no site oficial do “Ministerio del
Poder Popular para las Comunas y los Movimentos Sociales”
(www.mpcomunas.gob.ve), o Governo da Venezuela, por intermédio do referido
Ministério, firmou, no dia 28/10/14, convênio com o Movimento dos Trabalhadores
Sem-Terra (MST) para :
“(...) fortalecer lo que es fundamental em uma revolución
socialista, que es la formación, la consciência y la organización del pueblo
para defender lo que há logrado y seguir avanzando em la construcción de uma
sociedade socialista”.
(Disponível em
http://www.mpcomunas.gob.ve/gobierno-bolivariano-firma-acuerdos-con-el-movimiento-sin-tierra-de-brasil/,
acessado em 30/10/2014, às 11h12).
Em síntese, colhe-se
da informação inserta no mencionado site do Governo Venezuelano que foram
celebrados uma série de acordos com o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra
(MST) nas áreas de treinamento e desenvolvimento da comunidade, com o objetivo
precípuo de alavancar uma revolução socialista.
Eis, pois, o primeiro
grave fato a merecer ciosa investigação por parte do Ministério Público
Federal: a celebração, ao arrepio do Estado brasileiro, de acordos de
cooperação entre um movimento social indiretamente subvencionado com recursos
públicos e o Estado Bolivariano, com a explícita finalidade de catapultar uma
futura revolução socialista no Brasil.
Não se ignora, aqui,
que o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), por não possuir sequer
inscrição no cadastro de pessoas jurídicas do Ministério da Fazenda, não
recebe, de forma direta, recursos públicos da União. Mas também não se pode
desdenhar que o financiamento público de suas atividades é uma realidade
empiricamente comprovada, pois, como se sabe, a principal base de sustentação
financeira do MST é o repasse de recursos de origem pública por parte de ONGs e
OSCIPs .
Assim, pondera o
peticionante que o primeiro ponto a ser elucidado numa investigação a ser séria
e cuidadosamente capitaneada pelo Ministério Público Federal diz com a remessa,
sem qualquer controle aparente, de recursos públicos federais ao Governo
Bolivariano pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra, sob o pretexto de
“capacitação” para implantação de uma revolução socialista.
Como se não bastasse
isso, impende ainda observar a potencial transformação de um movimento, ao
menos em tese, de berço social, numa associação com finalidade paramilitar
visando à implantação de uma revolução socialista, fato esse que contraria
frontalmente o disposto no inciso XVII do art. 5º da Constituição Federal de
88, litteris:
“Art. 5º.
(...)
“XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos,
vedada a de caráter paramilitar;
(...)”
Por outro lado, com
os olhos postos nas finalidades que justificaram a celebração dos acordos acima
referidos — todas elas confessadas pelo próprio Governo Bolivariano —,
observa-se, ainda, um fundado risco de violação a postulados constitucionais
historicamente consolidados no Estado brasileiro, como é o caso dos “valores
sociais do trabalho e da livre iniciativa” (inciso IV do art. 1º) e do direito
à propriedade socialmente funcional (incisos XXII e XXIII do art. 5º).
Não se pode olvidar,
portanto, a gravidade da denúncia veiculada nesta representação, a qual, sem
antecipação de qualquer juízo definitivo sobre a controvérsia, enseja pronta
instauração de procedimento investigatório pelo Parquet federal, a fim de
acessar todos os fatos e desdobramentos dos acordos quase que silenciosamente
firmado, adotando-se, se for o caso, as medidas judiciais pertinentes, com o
objetivo de salvaguardar a inteireza das garantias constitucionais aqui
mencionadas.
2. DO FECHO
Por tudo quanto posto, diante da legitimidade investigativa
do Ministério Público, e com base nos argumentos colacionados na presente
Representação, requer-se sejam apurados os fatos, circunstâncias e
desdobramentos dos acordos celebrados entre o Movimento dos Trabalhadores
Sem-Terra (MST) e o Governo Bolivariano da Venezuela, por meio do “Ministerio del
Poder Popular para las Comunas y los Movimentos Sociales”, com vistas à
deflagração de uma revolução socialista no Brasil.
Requer, ainda, a instauração de procedimento administrativa
de investigação, a fim de identificar a origem dos recursos públicos utilizados
para fomentar esses acordos firmados entre o MST e o Governo da Venezuela,
apurando-se, ademais, a responsabilidade dos agentes que deram causa a esse
repasse.
Eis os termos em que, respeitosamente, pede deferimento.
Brasília/DF, 30 de outubro de 2014.
Deputado Federal RONALDO CAIADO
DEM/GO
Fonte: A Verdade Sufocada
"O PT precisa sair do armário"
Por Veja.com
O PT é o partido do grande capital especulativo, das
empreiteiras, dos apadrinhados. O comandante é o Lula que é "uma mistura
de Mussum com Stalin". A avaliação é do colunista de VEJA, Marco Antônio
Villa, que conversou com Joice Hasselmann no Aqui entre Nós. Para Villa, o PT
criou uma fórmula de congelar a miséria e impedir o desenvolvimento.
A denúncia do PSDB
Por Nivaldo Cordeiro
O PSDB pediu a Tribunal Eleitoral auditoria na contagem de
votos, como se isso fosse possível em um sistema que não deixa margem a
auditoria. Pior, apresentou como fundamento da sua apelação os boatos das redes
sociais, quando deveria ter levado fatos concretos para apuração. A denúncia me
pareceu inepta, mas tem o mérito de levantar o problema das urnas eletrônicas.
Suíça deve entregar ao juiz da Lava Jato as contas de 25 políticos que levaram milhões de Costa e Youssef
Autoridades judiciárias e monetárias da Suíça estão prestes
a informar, oficialmente, à Justiça brasileira os nomes de pelo menos 25
parlamentares que fizeram depósitos milionários de recursos oriundos da
corrupção identificada nos processos da Operação Lava Jato. O risco iminente de
divulgação da listinha é uma das causas da pressa da cúpula do PMDB em fechar o
cerco contra a recém reeleita Dilma Rousseff, para que ela use o poder de
influência da caneta que assina o Diário Oficial para salvar os maiores peixes
grandes envolvidos nos escândalos.
Os corruptos com direito ao absurdo foro privilegiado estão
apertadinhos. Apostam na demora do ministro Teori Zavascki, que cuida da Lava
Jato no Supremo Tribunal Federal, mas temem a rapidez do independente juiz Sérgio
Fernando Moro, da 13a Vara Federal em Curitiba. Conhecido como "Homem de
Gelo", pela frieza técnica com que cuida de diferentes processos sobre a
roubalheira contra a Petrobras, Moro estaria embarcando para a Suíça para
receber, em mãos e oficialmente, as informações bombásticas sobre as
movimentações de contas secretas de poderosos políticos da base aliada que
usaram e abusaram do sistema de lavagem de grana da dupla de "colabores
premiados" Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa.
Os mafiosos de Brasília já sabem que Moro não cuidará apenas
da devolução aos cofres públicos dos US$ 23 milhões de Paulo Roberto Costa que
teriam sido repassados pela empreiteira Odebrecht e que estão bloqueados em
bancos suíços, aguardando a liberação burocrática. Moro deseja fisgar outros
peixes grandes já denunciados, nos bastidores, pelos delatores premiados da
Lava Jato. O magistrado não aceita que acabem impunes, por eventuais falta de
provas documentais, os casos que envolvem poderosos políticos com direito a
julgamento pelo STF - e que tiveram a sorte de se livrar da mão pesada da
primeira instância judicial.
Até agora, os três réus que decidiram colaborar com as
investigações da Lava-Jato já se comprometeram a devolver aproximadamente R$
175 milhões. O valor nem chega perto dos R$ 10 bilhões supostamente levados
pelo esquema. Paulo Roberto Costa entraria com mais R$ 70 milhões. O executivo
Júlio Camargo, da Toyo Setal, traria de volta em torno de R$ 40 milhões.
Youssef, que devolveria R$ 55 milhões, seria a grande dor de cabeça dos
políticos. Ele já teria revelado à Justiça e ao Ministério Público Federal, com
provas documentais, os nomes dos figurões a quem distribuiu tanta grana.
Se os fornecedores da Petrobras deram, pelo menos, R$ 206
milhões para a firma do doleiro Youssef, ainda tem muita grana que precisa ter
confirmada sua distribuição. E muito deste volume pode estar agora, entrando no
mercado pós-eleitoral, disfarçado de megainvestimentos, em sofisticadas
operações de lavagem. O Brasil é uma grande máquina de lavar... E os políticos
são poderosas máquinas de levar...
Bem-mal indicado
A Petrobras quer saber do Paulinho
A Petrobras pediu ao juiz Sérgio Moro que o ex-diretor de
Abastecimento Paulo Roberto Costa colabore, com respostas a um questionário,
nas investigações internas abertas para apurar irregularidades nas obras da
refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e do Complexo Petroquímico do Rio de
Janeiro, o Comperj.
A estatal pede que o "colaborador premiado"
responda por escrito a 19 quesitos, na maioria relacionados a negócios da
diretoria de Abastecimento.
O pedido foi encaminhado ontem à Justiça Federal do Paraná,
embora Costa cumpra prisão domiciliar no Rio de Janeiro.
Investigando quem te contratou?
A brasileira Trench, Rossi e Watanabe Advogados e a
norte-americana Gibson, Dunn & Crutcher LLP foram as empresas independentes
escolhidas pela Petrobras para apurar, internamente, como a companhia foi
afetada pelos crimes revelados na Operação Lava Jato.
A contratação de investigadores independentes atende à
regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Securities and
Exchange Commission (SEC), dos Estados Unidos.
O Departamento de Justiça dos EUA já teria recomendado a
Gibson, Dunn & Crutcher LLP que não deixe "pedra sobre pedra" no
trabalho investigativo...
Preço altíssimo
Medinho real
Quem conhece as entranhas do Congresso Nacional avalia que o
clima de agora se parece muito com o do começo dos anos 90 do século passado,
quando começou o pomba-rolou que derrubaria Fernando Collor de Mello da
Presidência da República.
Há um temor concreto e generalizado do governo, avaliando
com seriedade o alto risco do peemedebista Henrique Eduardo Alves (presidente
da Câmara não foi eleito governador do Rio Grande do Norte), sentindo-se muito
traído pelo esquema petista, partir para a ignorância contra a Presidenta
Dilma, antes mesmo do segundo mandado começar.
Petistas interpretam que Alves estaria apoiando Eduardo
Cunha, inimigo pessoal da Presidenta e que deseja presidir a Câmara, na
detonação imediata do governo, para que Dilma nem inicie um segundo mandato.
Para deixar a poeira assentar, a estressada Dilma curte as
mordomias da Marinha na base naval de Aratu, totalmente isolada do mundo
profanador da politicagem...
Bem entendido
Alta desconfiança
O PSDB pediu ao Tribunal Superior Eleitoral uma auditoria especial
nas eleições deste ano.
A solicitação foi protocolada pelo deputado Carlos Sampaio
(SP), coordenador jurídico da campanha presidencial de Aécio Neves.
Embora aleguem ter confiança na Justiça Eleitoral, os
tucanos ponderam que manifestações em redes sociais questionam o processo e o
sistema eleitoral de votação eletrônica com resultado dogmaticamente
inquestionável.
Pela urna eletrônica que imprima voto
O técnico em computação Morvan Bliasby criou um
abaixo-assinado eletrônico cobrando que a Justiça Eleitoral adote o sistema de
“paper track” ou papelzinho de contraprova do voto na urna eletrônica.
O problema é que o Tribunal Superior Eleitoral,
estranhamente, sempre foi contra a adoção deste medida que acaba com o dogma da
eleição - na qual somos obrigados a aceitar o resultado final dado em poucas
horas, sem qualquer direito a contestação ou qualquer chance de recontagem
real.
Aécio Neves, que perdeu a eleição de forma muito estranha, e
sabe muito bem disto, deveria ser o primeiro a apoiar tal iniciativa, além de
colocar seu partido para recolher assinaturas nesta campanha cívica pela
contagem honesta e transparente de voto.
Impressão para conferência
O "Paper Track" ou papelzinho de votação
eletrônica confere ao processo de votação em urna eletrônica, no Brasil,
recurso de comprovação física de votação, de modo a conferir mais segurança na
fase de totalização dos votos.
O recurso de prova física já é utilizado em todos os países
que se valem da votação eletrônica, como México e Índia, exceto, ainda, no
Brasil, malgrado os nossos pioneirismo e protagonismo em termos de utilização
de recursos eletrônicos.
O custo para sua implantação é mínimo, se comparado com
outras estratégias de verificação e de seguridade e permite, em última
instância, aferir e desobnubilar a fidedignidade e a auditabilidade dos
resultados.
Caio Fábio X PT
O Pastor Caio Fábio traça um retrato fiel do que significa o
aparelhamento estatal feito pelo PT.
Fábio adverte sobre o risco de um STF totalmente aparelhado
pelo governo do PT, nos próximos quatro anos.
Também chama atenção para o risco do fim da liberdade de
mídia no Brasil.
Anta
Caio Fábio avalia que Dilma é apenas uma
"representanta" e detona:
"Por critérios da democracia americana, o governo do PT
já teria sofrido 20 impeachments".
O problema é que os nazicomunopetralhas vão ver o vídeo e
nada vão entender, porque o dogmatismo da militância canina não aceita e só
enxerga aquilo que deseja ver.
Continuamos terceiro mundo
Videotexto do médico Humberto de Luna Freire Filho, também
mostrando o significado real do desgoverno nazicomunopetralha, continua fazendo
sucesso nas redes sociais.
Lamarca, o traidor
Em decisão monocrática, o ministro Mauro Campbell Marques,
do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento a recurso especial
interposto pela viúva de Carlos Lamarca, oficial do Exército que se tornou um
dos líderes da oposição armada à ditadura militar instalada no país em 1964.
Maria Pavan Lamarca contestava liminar do Tribunal Regional
Federal da 2ª Região (TRF2) que suspendeu portaria do Ministério da Justiça, a
qual havia concedido anistia política post-mortem ao capitão Carlos Lamarca,
com promoção ao posto de coronel e proventos de general-de-brigada, além de
reparação econômica.
Assim, apesar da audácia, da lenda e do mito cultivado pelas
esquerdas de todos os matizes, Lamarca deverá passar para a História pelo que
realmente foi: um desertor, um assassino e um traidor do Exército Brasileiro.
Perguntinha idiota
O chefe da Polícia, pelo telefone, manda indagar:
Onde é que a Oi arranjou dinheiro para comprar a parte da
TIM, nesta parceria com jeitinho de cartel junto com a Vivo e a Claro?
Economia maravilhosa
Raloin
Hoje é dia das Bruxas - que nossa mentalidade colonizada
chama de Halloween.
Mas os poderosos de Brasília advertem que o
"raloin" não tem data para acabar de agora até o fim do segundo
mandato da Dilma.
Bundões corrompidos
ALERTA BRASIL: Discurso de Maduro sobre a vitória de Dilma
No discurso o presidente Venezuelano exalta a vitória de Dilma, que com sua reeleição vem reforçar as forças revolucionárias de esquerda da América Latina.
O presidente venezuelano Nicolás Maduro destacou o
fortalecimento da esquerda na América Latina, consolidado recentemente em três
processos eleitorais: na Bolívia com a reeleição de Evo Morales; no Brasil com
a reeleição de Dilma Roussef; e, no Uruguai com o primeiro lugar obtido por
Tabaré Vasquez no primeiro turno.
Ainda sobre Dilma
comenta sobre supostos ataques sofrido por "inimigos" da revolução bolivariana, atacando o imperialismo Americano.
Este vídeo revela as reais intenções
da esquerda preconizadas nas atas do foro de São Paulo.
Ação Popular - Grupo Ternuma
O Grupo TERNUMA, na pessoa do seu Presidente, PAULO CHAGAS,
ajuizou, em 24 de setembro de 2014, uma Ação Popular em desfavor da PRESIDENTE
DA REPÚBLICA pela edição do Decreto no
8.243/2014, que criou um poder paralelo, competindo com o Poder
Legislativo. O processo foi distribuído na 6a Vara Federal de Brasília
(68076-08.2014.4.01.3400), mas, o Magistrado da causa julgou-se incompetente e
remeteu os autos para a 5a Vara Federal do Rio de Janeiro.
A ação popular decorre do princípio republicano, com vistas
a proteger a coisa pública (res pública). Constitui, efetivamente, uma das
formas de manifestação da soberania popular, permitindo ao cidadão exercer, por
delegação do poder público, uma função fiscalizadora. O Presidente do TERNUMA
agiu como cidadão, porquanto, o fez no legitimo direito de propor a medida
judicial, vez que está no exercício regular de direitos.
A medida judicial investiu contra o Decreto 8243/2014 que
usurpa uma das funções do Estado, qual seja, a de elaborar leis.
O Decreto nº 8.243, assinado pela Presidente da República
cria o "Sistema Nacional de Participação Social".
Para o Decreto, a sociedade civil deixa de ser o conjunto
dos brasileiros e seus representantes eleitos por voto secreto, segundo padrão
universalmente consagrado, e passa a ser um grupo indefinido de movimentos
sociais, institucionalizados ou não.
O perigo da inserção do novo conceito de sociedades civis,
como consta no texto, é que todos aqueles que promovem manifestações,
quebra-quebras, passeatas, protestos, percorrendo as ruas, reivindicando terra,
supostos direitos trabalhistas, passe livre, saúde e educação – MST, MTST, MPL,
CUT, UNE, sindicatos dos mais variados matizes, em tese, são movimentos
sociais. E o Decreto ainda permite que os ditos movimentos possam ser
institucionalizados ou não.
Como verificado, o Decreto cria um novo ordenamento jurídico
que viola o estatuído na Carta da República, atraindo a sua invalidação.
Na medida proposta, o autor pediu, liminarmente, a
decretação de suspensão dos efeitos do Decreto 8243/2014.
Há poucos dias a Câmara dos Deputados rejeitou o Decreto,
resta aguardar a manifestação do Senado.
Grupo Ternuma
= Nenhuma ditadura serve para o Brasil =
Fonte: A Verdade Sufocada
#MINHABRASILIA: Jair Bolsonaro
Por Minha Brasília
Jair Bolsonaro é polêmico. O deputado federal mais votado do
Rio de Janeiro é amado por uns e odiado por outros, não há como ficar
indiferente. No #minhabrasilia ele fala do governo Dilma, do "kit
gay", de religião e afirma que não é racista nem homofóbico.
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