sábado, 22 de março de 2014

O PETISMO NA PRÁTICA


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Durante muitos anos, de boas lembranças para si, o PT dançou livre, leve e solto nas verdejantes planícies da oposição. Tornou-se comum, nos debates de então, que seus representantes emergissem sobranceiros de qualquer comparação porque o petismo era um ideal não experimentado, enquanto seus adversários haviam ralado as unhas nas escarpas e sujado os pés no exercício do poder. É sempre desigual o confronto em que o ideal de um lado é apresentado em oposição à prática do outro lado. Obviamente, o melhor discernimento é proporcionado quando se compara ideal com ideal e prática com prática. Durante longos anos, no entanto, o PT era apenas ideal em estado puro, com um apaixonado e combativo séquito de seguidores.

Foram estes seguidores que festejaram a chegada do PT ao Planalto como definitiva Proclamação da Moralidade na terra de Macunaíma. O país nunca mais seria o mesmo! Aquele ato merecia um Pedro Américo para representá-lo sobre tela, dando forma e cor à emoção popular, para admiração das gerações futuras. Dois anos mais tarde, o petismo idealista fora para o saco e as comparações desabaram para o terreno da prática. Era prática contra prática.

A partir daí acenderam-se outras luzes e novas realidades no tabuleiro do xadrez político. As estrelas que cobriam o território nacional com adesivos e bandeiras, sumiram envergonhadas. Os petistas remanescentes já se contentavam com discutir quem tinha o passado mais constrangedor. Como escrevi anteriormente, corruptos existem em todos os partidos. No entanto, na prática, o PT se revelou como o partido que defende incondicionalmente seus corruptos, sem o menor constrangimento. E se isso lhe parece pouco significativo, leitor, pondere os malefícios sobre o caráter nacional. É demolidor seu efeito quando se observa que para dezenas de milhões de brasileiros a corrupção deixou de ter importância. Convivemos com uma corrupção consentida por parcela imensa da população, cujo incondicional apoio é comprado com a versão popular do mensalão. Levado à prática, o petismo revelou-se um Midas bifronte, infame, que corrompe tudo que toca.

Ouvi, recentemente, que o Brasil não iria para os maus caminhos seguidos por outros queridos parceiros do petismo no entorno sul-americano. Por quê? perguntei. "Porque o Brasil é grande demais", respondeu meu interlocutor. Era um otimista. A essas alturas asseguro-lhe, leitor: não há o que o PT não possa piorar e não possa quebrar. Veja a Petrobras. O petismo na prática não apenas privatizou a empresa em nome próprio como jogou seus papéis na sacola do lixo seletivo. E a Petrobras era grande demais, era uma companhia gigantesca, respeitadíssima, que agora vê seu nome nas manchetes e nas páginas policiais.

O petismo na prática passou a apresentar todas essas denúncias que saltitam qual pipoca na panela como coisa meritória. "Antes era muito pior, mas não se podia investigar", dizem seus defensores, numa ligeira sugestão, impessoal e marota, sem endereço nem remetente, que não tem testemunha ou evidência a apresentar. E o não dito fica como se dito fosse. O que mais assusta é saber que já não podemos contar com as instituições da República. Também elas estão contaminadas pelo Midas bifronte que as colocou sob seu mando e manto.


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* Percival Puggina (69) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões, membro do grupo Pensar+.

Eduardo Campos diz que o Brasil não aguenta mais 4 anos de Dilma. Correto! Mas tem lugar para ele? Assistam e decidam.



Polícia Federal pega esquema de Padilha, candidato do PT ao governo de SP

Tentáculos na saúde – Veja

Padilha

Pré-candidato petista ao governo de São Paulo nas eleições deste ano, o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha é citado norminalmente no inquérito da Polícia Federal que investiga a rede de lavagem de dinheiro comandada pelo doleiro Alberto Youssef. Em um dos relatórios da Operação Lava-Jato há ainda uma foto de Padilha ao lado de um homem que os investigadores apontam como laranja de Alberto Youssef, no ato de assinatura de um contrato que levou a investigação para dentro do Ministério da Saúde. A imagem foi interceptada pelos agentes na caixa de e-mails de um dos investigados. O contrato foi assinado por Padilha com a Labogen Química Fina e Biotecnologia, uma empresa que, segundo a Polícia Federal, é tudo menos um laboratório farmacêutico, e ainda assim foi contemplada com uma parceria em que planejava receber 150 milhões de reais em vendas de remédios para o ministério. Um grande – e suspeitissimo – negócio.

Pelo modelo de contratação adotado, o Ministério da Saúde escolhe empresas privadas dispostas a fazer parceria com laboratórios públicos para a produção de remédios. A Labogen, com sede em São Paulo, foi uma das escolhidas no ano passado para fornecer citrato de sildenafila, medicamento com o mesmo princípio ativo do famoso comprimido azul para disfunção erétil. O ministério informou que as empresas interessadas em firmar parcerias passam por um rigoroso processo de seleção e análise de capacidade técnica que envolve vários órgãos públicos. No papel, segundo o ministério, a situação da Labogen estava o.k.

No mundo real, a polícia concluiu que a Labogen não tem uma planta industrial e passa longe de ser uma companhia de porte, compatível com os valores milionários a ser recebidos do governo. Documentos juntados no inquérito mostram que, na verdade, os remédios seriam fabricados por um outro laboratório, de Goiás, ao qual a Labogen repassaria 40% do valor do contrato. Sem produzir um único comprimido, a empresa do doleiro pretendia faturar 90 milhões de reais.

Os sócios da Labogen figuram como titulares de remessas milionárias para contas no exterior, operações que os investigadores dizem ser simuladas. A empresa tinha planos de ampliar a lista de remédios a ser fornecidos ao governo. Diz a PF: “Pode-se estar diante, portanto, de mais uma ferramenta para sangria dos cofres públicos”

Dilma apoiou compra no Japão com cláusula similar à de Pasadena


Presidente disse que não sabia de cláusulas da compra da refinaria nos EUA em 2006, mas concordou com compra semelhante no ano seguinte ciente das condições
 Foto: Francois Lenoir / Reuters
 Foto: Francois Lenoir / Reuters
Como presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Dilma Rousseff aprovou, em 2007, a aquisição de parte de uma refinaria no Japão ciente da cláusula Put Option, que obriga uma das partes da sociedade a comprar a outra em caso de desentendimento. No entanto, a presidente alega que não teria concordado com a compra de uma refinaria nos Estados Unidos em 2006, que tinha cláusulas semelhantes. As informações são do Estado de S.Paulo.

Dilma disse ter autorizado a compra da refinaria japonesa Nansei Sekiyu baseada em um resumo elaborado pela diretoria internacional da Petrobras, na época comandada por Nestor Cerveró. Ela afirmou em comunicado ao jornal que o resumo contém a “existência de cláusulas contratuais que materializaram o Put Option, bem como as informações técnicas correspondentes”.

O que provocou forte reação no meio político e empresarial foi que, no caso da refinaria em Pasadena, nos EUA, a presidente tinha informado que o resumo que recebeu da diretoria, ainda comandada por Cerveró, era “falho” e omitia condições do contrato, como a de Put Option. Ela disse que, se soubesse das cláusulas, não teria apoiado o negócio. A compra desta refinaria resultou em um prejuízo de US$ 1 bilhão à petroleira, e Nestor Cerveró foi demitido nesta sexta-feira.

O ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse em entrevista ao Valor Econômico que o Put Option era comum nos contratos das empresas, colocando em dúvida a suposta surpresa de Dilma com a cláusula no caso da refinaria americana.


A aquisição da refinaria Nansei se assemelha à compra de Pasadena. A refinaria japonesa custou US$ 71 milhões e não processa o óleo pesado produzido pelo Brasil, o que teria levado a Petrobras a fazer um investimento bilionário para adequá-la. Os investimentos, no entanto, nunca foram detalhados publicamente pela petroleira. Ela colocou a refinaria como um dos ativos dos quais quer se desfazer para reforçar o caixa.

Colocando alguma ordem no caos

Por Marco Antonio Esteves Balbi*
Sempre que vocês lerem, ouvirem ou assistirem alguma coisa relativa à Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, podem ter certeza que um nome surgirá: Wadih Damous!

Último presidente da OAB-RJ, onde colecionou inimigos e desafetos, fez o seu sucessor e se instituiu como o responsável pelos Direitos Humanos. Além disso, pressionou o governador Sérgio Cabral a assinar o decreto de criação da Comissão Estadual da Verdade, que dormia lá numa gaveta.

O proselitismo do Wadih tem uma finalidade: manter o nome dele na mídia a qualquer custo, posto que será candidato a um cargo eletivo em 5 de outubro. E detesta farda, qualquer uma, até do mata-mosquito!

As Organizações Globo, desde outubro do ano passado, renegaram o apoio que proporcionaram, junto com toda a sociedade, à reação democrática de março de 1964 e ao regime de exceção que se seguiu, certamente fazendo corar de vergonha o patriarca Roberto Marinho, se vivo fosse. Depois que os black blocs entulharam esterco nas portarias das sedes do Rio de Janeiro e de São Paulo e que os seus principais repórteres tiveram que sair das ruas, ameaçados que foram de agressão, substituídos por jornalistas menos conhecidos e descaracterizados nos equipamentos, as coberturas passaram por modificação substancial.

Corre a boca pequena que os principais executivos da emissora foram visitados ou visitaram um certo senhor de nove dedos, que lhes teria lembrado certas pendências fiscais, mas isto eu juro que é intriga.

O certo é que a cobertura dos órgãos de comunicação da Globo se modificou. E, ao se aproximar a comemoração dos 50 anos da reação democrática de 31 de março de 1964 apresentou-se a situação ideal para por em prática esta mudança. Confiram a grade de programas dos canais de TV aberto e fechado, confiram a programação das rádios, confiram os debates, confiram as exposições em cartaz em várias cidades do país e ali terá um logotipo, um patrocínio, um apoio cultural das Organizações Globo.

Não é privilégio dela o revisionismo histórico, eu diria  enfurecido, Brasil afora, em relação ao regime de exceção, mas afinal os melhores índices de audiência estão com eles. Assim, repercutem mais.

O jornal O Globo já vem há algum tempo apresentando algumas reportagens sobre os 50 anos do que eles chamam de "golpe militar". Recentemente fez uma intensiva e numa delas unem-se duas pontas Wadih e Globo, num daqueles casos que mais propiciam atenção geral: Rubens Paiva.

Depois de controversas histórias vazadas de depoimentos que teriam sido dados às Comissões da Verdade Nacional e Estadual, inclusive com o uso sempre oportunista de Elio Gaspari, que acusou toda uma geração de oficiais do Exército Brasileiro de assassinos, chega-se ao coroamento da reportagem levada ao ar pelo Jornal Nacional na data de hoje, 21 de março de 2014.

Ela teve início no domingo, 16 de março, quando em reportagem que ocupou seis páginas da edição, destacou-se a primeira delas intitulada "O corpo que saiu para o oceano"! Ali, um militar identificado por agente Y, ao qual Elio Gaspari e outras reportagens já haviam se referido, conta uma rocambolesca história de como ele foi chamado para resolver um problema, fazer desaparecer os restos mortais de Rubens Paiva. O roteiro faria qualquer profissional de Hollywood babar, tal a criatividade, mas o jornal o "comprou" e divulgou. O agente Y, coronel reformado do Exército, exigia permanecer incógnito.

O jornal continuou a execrar o "golpe militar", diariamente, até que ontem, 20 de março, o agente Y reapareceu, desta vez se identificando, só que para outro jornal, um dos poucos concorrentes de O Globo na cidade do Rio de Janeiro: O Dia! E, mudou a história! Desta feita ele não tinha mandado jogar os despojos de Rubens Paiva no mar, mas sim num dos rios que banha Petrópolis, junto à famosa Casa da Morte, Casa esta que ele mesmo havia denunciado a localização e tudo que ali acontecia. 

O jornal O Globo correu atrás da barriga e foi se socorrer em quem? No Wadih e numa de suas prepostas que havia entrevistado o coronel Paulo Malhães. Hoje o jornal publica o que teria sido o relato desta personagem contando detalhes de como se livrar de um corpo sem deixar vestígios,utilizando-se dos rios, inclusive o de Rubens Paiva. A reportagem termina entrevistando a pessoa que colheu o depoimento do coronel. A advogada coloca em dúvida as assertivas apresentadas.

Chego, finalmente, ao Jornal Nacional e ao William Bonner. Ele e sua companheira de bancada capricham na pose grave para fazer uma denúncia: o corpo de Rubens Paiva, ou o que seriam seus despojos, foram jogados num rio em Petrópolis. E, entrevistam quem? Bingo: Wadih Damous, exigindo um pedido de desculpas do Exército Brasileiro, ao mesmo tempo que clama pela verdade! E a advogada volta a questionar a veracidade do depoimento!

Aguardem cenas dos próximos capítulos! Mas, algumas conclusões já podem ser tiradas, não é verdade?
Fonte: A Verdade Sufocada

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Marco Antonio Esteves Balbi é Coronel Reformado do EB

"Há muito vagabundo 171 recebendo bolsa-ditadura", diz Bolsonaro


O parlamentar defendeu, inclusive, pena de morte para menores que cometem crimes. Foto: Arquivo Pessoal (Arquivo Pessoal)
O parlamentar defendeu, inclusive, pena de morte para menores
que cometem crimes. Foto: Arquivo Pessoal (Arquivo Pessoal)
Embora o PP apoie a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) é um dos principais incentivadores da Marcha da Família, que defende o retorno dos militares ao poder e sairá às ruas no próximo dia 22, incluindo no Recife. Ele diz que não houve nem “ditamole” no Brasil, quanto mais ditadura, acusa Dilma de ser uma “artista” e fala que o movimento patriota iniciado este mês tem os mesmos ventos favoráveis de 1964. “Você já viu como a Dilma olha para Fidel Castro? Parece que ela está recebendo um pacotinho de pirulito de tão feliz. Depois, ela vem olhar para o Papa Francisco do mesmo jeito. É uma artista”.

O parlamentar defendeu, inclusive, pena de morte para menores que cometem crimes e voltou a bater nos programa de combate à homofobia. “Eu não tenho nada a ver com a aranha dela”, esbravejou, reclamando da ministra especial da Secretária das Mulheres, Eleonora Menicucci, que, segundo ele, só se preocupa com temas de homossexualidade ao invés de cuidar da saúde da mulher. Veja íntegra da entrevista que concedeu ao Diario, por telefone, de Brasília.

Deputado, o senhor está numa foto onde parabeniza os militares pelo golpe de 1964? É o senhor mesmo?
Sim, o cartaz é meu. Está sendo mais divulgada agora, mas foi retirada no ano passado, quando eu estourei 40 rojões em frente ao Ministério da Defesa. No sábado, um avião vai passar com faixas no Rio de Janeiro dizendo “Vá para Cuba, Fidel Castro de saia”. Será uma alusão à Dilma Guerrilheira Rousseff.

Como se pode defender o que houve em 1964, deputado?
Aqui não houve ditadura, nem ‘ditamole’. As pessoas viviam em clima de total segurança e liberdade. Os militares, naquela época, foram apoiados pela OAB, pela Igreja Católica, pelos empresários, pela sociedade em geral. Estávamos no limite de uma didatura do proletariado. Não houve golpe militar. Quem cassou o presidente João Goulart foi o Congresso em 2 de abril de 1964. Quem botou Castelo Branco no poder foi o Congresso em 9 de abril de 1964. Foram 361 votos para Castelo Branco, inclusive o de Ulisses Guimarães e do senador Juscelino Kubitschek. (risos)

Que tipo de recepção esse movimento está tendo no Brasil?
Está começando devagar. Foi assim que começamos da última vez. Esse é o primeiro movimento e eu sou apenas integrante dele. Eu inclusive sugiro que as pessoas apenas se encontrem nos locais que marcaram, sem fazer caminhadas, porque, há riscos desse povo do PSOL se meter no meio e criar confusão. É melhor que as pessoas se reúnam nas praças e batam um papo, ao invés de se deslocar de A para B.

E sobre as torturas provocadas na ditadura militar, deputado?
Há muito vagabundo 171 dizendo que foi torturado e tem muita gente recebendo o “bolsa-ditadura” de 20 mil. Nenhum aposentado ganha isso. E tudo isso defendido e patrocinado pelo governo de Cuba.

Não é uma forma simplista de ver esse período, dizendo que Cuba patrocinava os militantes da esquerda no Brasil?
Olha, Fidel Castro assumiu o governo em 1959 e quando derrubou Fulgêncio Batista do poder matou mais de 700 pessoas. Na época, havia uma guerra fria e o negócio funcionava como o jogo de War (jogo com um mapa do mundo dividido em seis regiões). Havia interesse em fortalecer outros exércitos, como no War. Cuba era patrocinada pela União Soviética e ajudava outros lugares. Mas Fidel prometeu libertar o povo das guarras dos Estados Unidos e veja só. Ele dizia que a ilha era um prostíbulo dos Estados Unidos, mas, naquela época, as prostitutas de lá, por exemplo, recebiam 100 dólares por uma relação. Se alguém for lá em Cuba agora e quiser procurar uma mulher, pode pagar um dólar, que vai ser muita grana. A situação está muito pior. Um marajá em Cuba ganha 100 dólares! 

E o que os comunistas tem haver com esse protesto?
Queremos mostrar para os políticos do PT, para esse desgoverno, que não acreditamos nele, na sua liberdade. Eles querem mostrar que o capitalismo é o inferno e o socialismo é o paraíso, mas essas mesmas ditaduras de esquerda mataram mais de cem milhões de pessoas, só 20 mil foi em Cuba.

Mas, ao invés de defenderem uma mudança pelo voto, vocês querem a intervenção dos militares?
Temos sérias desconfianças para com as urnas eletrônicas. Queríamos que a pessoa pudesse votar na urna eletrônica e um voto impresso cairia em outra urna, na mesma hora, mas o PT não quis. O PT foi contra, não queria que fizéssemos a amostragem. 

Deputado, é um pouco chocante tudo isso. Como as pessoas estão vendo seu discurso?
O meu discurso é verdadeiro, as pessoas acreditam no que eu falo e sabem que, nós, militares, somos patriotas e democratas. Você já viu como a Dilma olha para Fidel Castro? Parece que ela está recebendo um pacotinho de pirulito de tão feliz. Depois, ela vem olhar para o Papa Francisco do mesmo jeito. É uma artista. Vocês deveriam achar um absurdo que o BNDES tenha enviado 1,2 bilhão de dólares para investir num porto de Cuba (inaugurado em janeiro deste ano), o porto de Mariel. É justo com o nosso dinheiro? E Cuba vai exportar o que mesmo? Açúcar e charuto cubano?

O senhor fala muito mal de Cuba, mas nunca foi lá…
Eu não preciso botar a mão no fogo para saber que queima. Se fosse bom, aquele povo ia viver fugindo desse jeito?

O senhor recebeu convites para disputar a Presidência da República, porque o senhor tem um posicionamento bem diferente do que se vê?
(risos) Nunca… Se eu tivesse recebido, teria aceitado, porque daria condições de “atirar” (debater) em Dilma e fazer oposição chegar ao segundo turno. Eu ia ajudar a acabar com essa política nefasta do PT, mas o PP está com Dilma.

Deputado, nunca vi posições tão radicais num entrevistado...
Posições radicais? Imagine que você é vítima de um menor que não tem limites. Você vai defender a pena de morte para ele.

Mas, deputado, eu já fui assaltada por menor de idade, com revólver, e nunca defendi pena de morte para menores. Defendo que eles sejam reabilitados, ressocializados.
(risos) Isso é porque você não morreu, não ficou aleijada. Por que eles não assaltam na favela? Porque lá tem a pena de morte.

Não será porque na favela a condição financeira dos demais é a mesma da dele?
É? Então, porque ele não estupra na favela, que tem meninas muito mais bonitas que na cidade? Porque ele sabe que na favela tem pena de morte.

E sobre essa polêmica questão da homossexualidade. O senhor insiste em colocar regras em comportamento, em orientação sexual.
Olha, vou te falar. Você sabe quem é a Ministra especial da Secretária das Mulheres, Eleonora Menicucci? Ela assumiu o cargo (em fevereiro de 2012) e o que foi que ela falou na primeira entrevista? Você acha que ela falou sobre a saúde feminina, sobre doenças? Nããããão! Ela disse: ‘não é porque eu tenho mais de 60 anos que eu não continuo a fazer sexo com homens e mulheres’. Depois ela falou. ‘Eu me orgulho que minha filha é lésbica’. Esse é o padrão das pessoas que estão no governo Dilma. Eu não tenho nada a ver com a aranha dela, mas a partir do momento que ela torna isso público, a gente tem que bater em cima.

A verdade sobre o terrorismo no Brasil

Por Carlos I.S. Azambuja

Uma série de fatos que servem para relembrar a verdade sobre o terrorismo no Brasil.


VOCÊ SABIA?

- Que no governo João Goulart algumas organizações de esquerda condenavam a luta pela reforma agrária, porque seu triunfo daria origem a um campesinato conservador e anti-socialista? Isso está escrito na página 40 do livro "Combate nas Trevas", de Jacob Gorender, que foi dirigente do PCB e um dos fundadores do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário, em 1967.

- Que no governo João Goulart já existiam campos de treinamento de guerrilha no Brasil? Em 4 de dezembro de 1962, o jornal "O Estado de São Paulo" noticiou a prisão de diversos membros das famosas Ligas Camponesas, fundadas por Francisco Julião, num campo de treinamento de guerrilhas, em Dianópolis, Goiás.

- Que o primeiro grupo de 10 membros do Partido Comunista do Brasil - então partidário da chamada linha chinesa de "guerra popular prolongada" para a tomada do poder - viajou para a China ainda no governo João Goulart, em 29 de março de 1964, a fim de receber treinamento na Academia Militar de Pequim? E que até 1966 mais duas turmas foram a Pequim com o mesmo objetivo? (livro "Combate nas Trevas", de Jacob Gorender).

- Que no regresso da China, esses militantes, e outros, foram mandados, a partir de 1966, para a selva amazônica a fim de criar o embrião da "guerra popular prolongada" que resultou naquilo que ficou conhecido como Guerrilha do Araguaia, somente descoberto pelas Forças Armadas em abril de 1972, graças à prisão de um casal, no Ceará, que havia abandonado a área, desertando?

- Que mais da metade dos cerca de 60 jovens que morreram no Araguaia, para onde foram mandados pela direção do PC do B, eram estudantes universitários, secundaristas ou recém-formados, segundo as profissões descritas na Lei que, em 1995, constituiu a Comissão de Desaparecidos Políticos?

- Que a expressão "socialismo democrático" - hoje largamente utilizada por alguns partidos e candidatos - induz a um duplo erro: o de apontar no rumo de um hipotético socialismo que prescindirá do Estado da Ditadura do Proletariado, acontecimento nunca visto no mundo, e o de introduzir a idéia de que o Estado mais democrático que o mundo já conheceu, o Estado Proletário não é democrático? (livro "História da Ação Popular", página 63, de autoria dos atuais dirigentes do Partido Comunista do Brasil, Aldo Arantes e Haroldo Rodrigues Lima).

- Que no início de 1964, antes da Revolução de Março, Herbert José de Souza, o "Betinho" já pertencia à Coordenação Nacional da Ação Popular? (livro "No Fio da Navalha", do próprio "Betinho", páginas 41 e 42).

- Que em 31 de março de 1964, quando da Revolução, "Betinho" era o coordenador da assessoria do Ministro da Educação, Paulo de Tarso, em Brasília? (livro "No Fio da Navalha", páginas 46 e 47).

- Que pouco tempo antes da Revolução de Março de 1964, o coordenador nacional do "Grupo dos Onze", constituídos por Leonel Brizola, era "Betinho", designado pelo próprio Brizola? (livro "No Fio da Navalha", páginas 49 a 51).

- Que em março de 1964 o esquema armado de João Goulart "era uma piada"; e que "o comandante Aragão, comandante dos Fuzileiros Navais, era um alucinado e eu nunca vi figura como aquela"? (livro "No Fio da Navalha", página 51).

- Que já em 1935 Luiz Carlos Prestes, o "Cavaleiro da Esperança", era um assalariado do Komintern (3ª Internacional)? Isso está escrito e comprovado no livro "Camaradas", do jornalista William Waak, que teve acesso aos arquivos da 3ª Internacional, em Moscou, após o desmanche do comunismo.

- Que Luiz Carlos Prestes foi Secretário-Geral do Partido Comunista Brasileiro por 37 anos, ou seja, até maio de 1980, uma vez que foi eleito em setembro de 1943, quando ainda cumpria pena por sua atuação na Intentona Comunista? (livro "Giocondo Dias, uma Vida na Clandestinidade", de Ivan Alves Filho, cujo pai, Ivan Alves, pertenceu ao partido).

- Que 4 ex-militares dirigiram o PCB desde antes de 1943 até 1992: Miranda, Prestes, Giocondo Dias e Salomão Malina? Ou seja, dirigiram - ou melhor, comandaram - o PCB por cerca de 50 anos?

- Que após o desmantelamento do socialismo real, que começou pela queda do Muro de Berlim, em 9 de novembro de 1989, foi considerado que "o marxismo-leninismo deixou de ser uma ferramenta de transformação da História para tornar-se uma espécie de religião secularizada, defendida em sua ortodoxia pelos sacerdotes das escolas do partido"? (livro "Nos Bastidores do Socialismo", de autoria de Frei Betto).

- Uma frase altamente edificante: "Quero deixar claro que admito a pena de morte em uma única exceção: no decorrer da guerra de guerrilhas". Seu autor? Frei Betto, em seu livro "Nos Bastidores do Socialismo", página 404.

- Que foi criada uma Comissão Especial, composta por 7 membros, com a atribuição de proceder ao reconhecimento de pessoas que tenham falecido de causas não naturais "em dependências policiais ou assemelhadas"?

- Que da relação de pessoas desaparecidas que acompanhou o projeto constavam os nomes de 136 militantes da esquerda considerados desaparecidos políticos que, por opção própria, pegaram em armas para instalar em nosso país uma República Democrática Popular semelhante àquelas que o povo, nas ruas do Leste Europeu, derrubou, nos anos de 1989 e 1990?

- Que entre esses nomes, estavam os de 59 guerrilheiros desaparecidos no Araguaia, quando tentavam implantar o embrião do modelo chinês de "guerra popular prolongada"?

- Que as famílias de todos esses guerrilheiros do Araguaia já foram indenizadas com quantias que variam de 100 mil a 150 mil reais?

- Que, por conseguinte, à vista do que está escrito na lei, para que essa indenização fosse concedida, a área de selva de cerca de 7 mil quilômetros quadrados em que a guerrilha se instalou, foi considerada uma "dependência policial ou assemelhada"?

- Que duas senhoras, integrantes da Comissão que representam as famílias dos desaparecidos, Iara Xavier Pereira e Suzana Kiniger (ou Suzana Lisboa) foram militantes da ALN e receberam treinamento militar em Cuba?

- Que Iara Xavier Pereira participou de diversas ações" armadas, conforme ela própria revela, na página 297, do livro "Mulheres que Foram à Luta Armada", de autoria de Luiz Maklouf?

- Que essas senhoras ou suas famílias foram indenizadas pela morte de 4 pessoas? Iuri Xavier Pereira, Alex de Paula Xavier Pereira e Arnaldo Cardoso Rocha (todos membros do Grupo Tático Armado da ALN, com treinamento militar em Cuba, mortos nas ruas de São Paulo em tiroteio com a polícia), irmãos e marido de Iara Xavier Pereira, que também recebeu treinamento militar em Cuba, e Luiz Eurico Tejera Lisboa (treinado em Cuba), marido de Suzana Lisboa, que com ele também recebeu treinamento na paradisíaca "ilha da liberdade"? Que, no total, 600.000 mil reais, foi quanto os contribuintes pagaram a essas duas senhoras?

- Que a mídia, a famosa mídia que faz a cabeça das pessoas, jovens e adultos, nunca registrou esse "pequeno trecho" altamente edificante da História recente de nosso país?

Mas, há mais, muito mais! VOCÊ SABIA que o guerrilheiro do Araguaia, Rosalino Cruz Souza, conhecido na guerrilha como "Mundico", incluído na relação de "desaparecidos políticos", sabidamente "justiçado", no Araguaia, pela também guerrilheira "Dina" (Dinalva Conceição Teixeira) - cujos familiares foram também indenizados - teve sua família indenizada? Não pelo Partido que o mandou para lá e o matou, mas por nós, contribuintes?


FIFA tira do ar página com 10 dicas sobre os brasileiros. É pena! Até que eram boas. Ou: A volta do “relaxa e goza”


Fifa página

Leio na Folha que a Fifa decidiu tirar do ar uma página em que explica o Brasil para os turistas, para os “iniciantes”, dando algumas dicas aos estrangeiros que nos visitam. A entidade ficou com temor de que pudesse ofender a brasileirada. Já ouvi, de fato, aqui e ali alguns muxoxos de protesto. Não chego a ter simpatia pela Fifa, mas será que está muito errada? Traduzo as dicas. Comento em seguida.

1: Sim nem sempre significa “sim”
Os brasileiros são um povo receptivo e otimista, e eles nunca começam uma frase com “não”. Há vários sentidos para a palavra “sim”. De fato, para os brasileiros, “sim” pode significar “talvez”. Se alguém lhe disser “eu ligo de volta”, não espere que o telefone toque nos cinco minutos seguintes.

2: O tempo é flexível
A pontualidade não é exatamente uma ciência no Brasil. Quanto você combina de encontrar alguém, ninguém espera que você esteja no local na hora exata. Um atraso de 15 minutos é a norma. Se duas pessoas marcam um encontro às 12h30, elas vão se ver a partir das 12h45.

3: Contato físico
Homens e mulheres não estão acostumados com o modo europeu de manter uma distância educada entre si. Eles falam com as mãos e não hesitam em tocar a pessoa com a qual conversam. Nas casas noturnas, isso pode até resultar num beijo, mas não se deve levar a mal. Um beijo, no Brasil, é só uma forma descontraída de comunicação não verbal, não um convite para algo mais.

4: Filas
Esperar pacientemente na fila não está no DNA dos brasileiros. Quando eles vão subir numa escada rolante, por exemplo, não existe o costume britânico de se alinhar em um dos lados. Em vez disso, preferem o caos. Mas, de algum modo, conseguem chegar ao topo (frequentemente).

5: Contenção
Se você for a uma churrascaria que oferece tudo-o-que-há-para-comer e se quiser provar imediatamente toda a variedade de carnes, lembre-se de duas coisas: de não se alimentar nas 12 horas anteriores e de comer em pequenas porções, já que a melhor carne é geralmente servida por último.

6: Prevalência do mais forte
Nas ruas, os pedestres são claramente ignorados, e, mesmo nas faixas de segurança, dificilmente um motorista vai parar. O direito de ultrapassagem dos motoristas é simplesmente definido pelo veículo maior.

7: Experimente açaí
Os frutos da Amazônia podem realmente fazer maravilhas. São agentes emagrecedores naturais, previnem doenças e, dizem, são energéticos. Uma porção no intervalo da partida pode ajudar o jogador mais cansado a recuperar as suas forças.

8: Topless
Corpos descobertos e arte em corpo feminino são comuns no Carnaval, mas não é isso o que você vai ver todos os dias no Brasil. Ainda que os biquínis brasileiros tenham menos pano quando comparados aos europeus, eles são sempre usados. Tomar sol na praia sem biquíni é rigorosamente proibido e pode resultar em multa.

9: Não ao espanhol
Quem espera usar o espanhol para se comunicar com a população local vai manter uma conversa de surdos. O idioma nacional é o português brasileiro, uma variante do português. E, se você disser que a capital do Brasil é Buenos Aires, pode esperar a deportação.

10: Tenha paciência
No Brasil, tudo é feito no último minuto. Se há uma coisa de que os turistas devem se lembrar acima de todas as outras, é esta: não perca a paciência e controle os nervos. Tudo vai dar certo e ficar pronto a tempo. Isso vale até para o estádios. De fato, a atitude dos brasileiros diante da vida pode ser assim resumida: relaxa e goza.

Retomo

Exceção feita ao açaí, um das coisas mais detestáveis que já provei e que não é assim tão comum Brasil afora, o resto tem mesmo a ver com a gente, ora essa! E o texto até que é bem-humorado. Não vejo nada de errado. Alguns reclamaram da foto que o ilustra. Por quê? Convenham: a culpa não é deles, hehe.

Temos dificuldade de dizer “não”, chegamos atrasados aos encontros, adoramos um “beijinho” e, como diria Fernando Pessoa, “pegar no braço” dos outros, não sabemos usar escada rolante, o trânsito é uma zona, e tudo, até os estádios, são feitos na undécima hora.

A frase final foi inspirada, creio, na ministra da Cultura, Marta Suplicy, quando estava à frente do Ministério do Turismo. Perguntaram a ela que conselho daria aos turistas que temiam enfrentar o caos nos aeroportos brasileiros. Ela não teve dúvida, como se vê abaixo:


A Fifa, desta vez, não tem culpa.

CAÇA ÀS BRUXAS NA UFSC: PERSEGUIÇÃO IDEOLÓGICA CONTRA ESTUDANTES

Por Maria Aparecida Nery

Brener Martins, estudante da UFSC, foi agredido fisicamente por Vinicius Aquinio Silva, acadêmico de Geografia na mesma instituição. Um boletim de ocorrência foi registrado na 5a DP (Trindade). Para Brener, o agressor age movido por convicções políticas e ideológicas: Vini­cius é militante do movimento estudantil com amplo apoio da Reitoria que adora Che Guevara, a ditadu­ra cubana e o bolivarianismo. Brener é contrário ao esquerdismo que permeia as práticas e posturas da Universidade.
   caça às bruxas na UFSC
“A Universidade Federal de Santa Catarina reúne, sim, gente de muito valor. Mas não dá para esquecer que é lá que se abriga, atenção!, um “núcleo bolivariano”, que reúne alunos e… professores. Que eu saiba, nem o Complexo PUCUSP, onde a fauna ideológica prima pelo exotismo, foi tão longe — mas também não estou assegurando nada.” Reinaldo Azevedo 

O fato

Na tarde do dia 13 de fevereiro último, o estudan­te de Física da UFSC, Brener Martins, foi agredido fisicamente por Vinicius Aquinio Silva, acadêmico de Geografia na mesma instituição. A agressão ocor­reu quando ambos se encontraram em uma parada de ônibus. Um boletim de ocorrência foi registrado na 5a DP (Trindade). Para Brener, o agressor age movido por convicções políticas e ideológicas: Vini­cius é militante do movimento estudantil com amplo apoio da Reitoria que adora Che Guevara, a ditadu­ra cubana e o bolivarianismo. Brener é contrário ao esquerdismo que permeia as práticas e posturas da Universidade.

Agredido

Natural de Campo Grande (MS), Brener Pereira Martins ingressou no curso de Física da UFSC em janeiro de 2009, aos 18 anos. Ele também havia sido aprovado (em 60 lugar na classificação geral, sem participação no Enem) na Universidade Estadual de Maringá. O estudante é membro da E3 – Equi­pe UFSC de Eficiência Energética, que pesquisa tecnologias de alta eficiência, vinculada ao Centro Tecnológico da Universidade. Ele trabalha na cons­trução de dois protótipos de baixo consumo, cuja meta é projetar veículos populares que percorram a distância de100 quilômetros com somente um litro de gasolina, diesel ou etanol. Em 2012 Brener foi a Houston (Texas), onde a E3 participou com destaque da Shell Eco-marathon. Em setembro de 2013 ele palestrou sobre o tema no Open Hardware Summit, no Massachussets Institute of Technology (MIT).

Agressor

Paulistano, aos 20 anos Vinicius foi aprova­do nos vestibulares 2008 da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp), onde matriculou-se no curso noturno de Geografia do Campus de Presidente Prudente. Atuando na linha de pesquisa da sociologia de as­sentamentos rurais e militando em um grupo de estudos e pesquisas em educação popular, em 2012 Aquinio produziu um trabalho para o Núcleo de Pesquisa e Documentação Rural (NUPEDOR) do Campus de Araraquara da Unesp: A organiza­ção dos sem-terra: dinâmica político-organizativa do MST no Pontal do Paranapanema/SP. Ainda em 2012 Vinicius Aquinio Silva prestou vestibular na UFSC e transferiu-se para Florianópolis. Ele é secretário geral do Conselho da Moradia, órgão da Pro-Reitoria de Assuntos Estudantis.(LEIA MAIS)



A GAFIEIRA BRASIL!



“Moço, Olha o vexame. O ambiente exige respeito. Pelos estatutos Da nossa gafieira, Dance a noite inteira, Mas dance direito”.

Já lá se vai o tempo em que havia respeito em GAFIEIRA ou em CASA DE RECURSOS, ou chamada pelos mais letrados de RANDEVU. Dançava-se agarrado, mas com respeito, pois caso contrário seria colocado pra fora.

No Randevu Brasil tudo falta e não mais se respeita ninguém e o pior é que as autoridades não se fazem respeitar. Só falta se andar nu pela rua e falta pouco. A mulher, a Santa Mulher, não é mais considerada como a santa mãe e sim um pedaço inteiro de matéria que desperta a sede do sexo.

Milhões de declarações, manifestações e palavras de autoridades batem palmas gritando por DIREITOS. A demagogia no mundo. Em torno do nosso País estamos vendo a desgraça chegar. A pobre Venezuela já se foi e a ARGENTINA no mesmo caminho.

Todos gritam democracia e todos a assassinam. “Dentro de uma democracia, a própria definição de DIREITO, pressupõe a contrapartida de DEVERES, uma vez que em uma coletividade os direitos de um indivíduo são garantidos a partir do cumprimento dos deveres dos demais componentes da sociedade” (google)

Os demagogos, de qualquer espécie, pregam a salvação nacional e formam uma minoria em seu redor de criminosos e ladrões. Vem a popularidade e tudo passa a ser permissível. Ataques ao que há de mais sagrado e começa a desmontar toda uma segurança coletiva e cria-se a idéia do individualismo, ou como diz o popular: “Cada um por si e Deus por todos”.

Vivemos um perigo de desagregação coletiva, pois estão atacando não mais uma pessoa do Poder Judiciário e, sim, criando o descrédito deste Poder, que representa a segurança da Ordem Nacional. Sem Justiça não há Ordem. Sem ordem não há progresso. Sem progresso temos criado o caldo da baderna e nele já vivemos.

A GAFIEIRA BRASIL virou um samba do crioulo doido. Não se sabe mais o que toca, se tango, samba ou Jazz. Criou-se o clima da desordem para que bandidos, ladrões e assassinos aproveitem-se e metam a mão no dinheiro público e privado.

Cinquentenário da Contrarrevolução de 1964

Por Jorge Alberto Forrer Garcia

"Esta mensagem, no geral, coincide com o nosso pensamento sobre A VERDADE SUFOCADA. Não deixem de ler. É uma análise contextual, de cunho bastante realista." (Sherman)


Em 20 de março de 2014 10:30, Jorge Alberto Forrer Garcia < forrer@uol.com.br> escreveu:

Prezados companheiros de luta, minhas cordiais saudações.

No que se refere ao 31 de Março de 1964 rola sobre nós uma verdadeira avalanche midiática de artigos em jornais e revistas e outra iniciativas comunicacionais que, quando não mentem, deturpam idéias e noticiam meias verdades, levando às pessoas despreparadas o que a intelligentsia nacional quer que essa massa ouça, ou seja, mentiras convenientes.

Seria um bom tema para pesquisas acadêmicas saber de onde vem patrocínio para tanto. Demonizam os militares e negam as obras destes, reconstruindo a memória histórica do povo brasileiro, de modo a já se poder dizer existir – hoje - uma Novistória do Brasil.

Nessa avalanche, agregam-se, calculo, apenas uns 10% (se tanto) de formadores de opinião que, encarando as patrulhas ideológicas, mostram-se simpáticos àquele movimento e seus realizadores. De resto, só açoites. E vamos resistindo, pois enquanto o chicote sobe e desce nós nos refazemos.

Concomitantemente, agora que a Marcha com Deus e pela Família começou a ter visibilidade, destacaram-se outros intelectuais orgânicos para atacar a iniciativa. Com toda a vênia, leiam e formem suas opiniões. Não importam as circunstâncias da marcha programada. Não me pediram apoio nenhum que não fosse a minha presença e estarei lá. Depois, analisarei.

De hoje, estamos a dez dias do 31 de Março de 2014, ano do cinquentenário da Contrarrevolução de 1964. Quero que esse meu texto seja de reconhecimento a todos que, nesses anos que se passaram e nos dias de hoje até o 31 de março próximo continuarão nessa luta difícil porque desigual. E, afinal, não somos uma empresa de eventos. Imagine que para mandar rezar uma missa comemorativa na catedral da minha cidade pediram-me mil reais. Isto sem que eu dissesse o motivo, pois, quando eu o dissesse ela ou não poderia ser realizada ou o preço subiria tanto que tornaria, de todo modo inviável, a realização da missa.

Mas, companheiros que se manifestam, precisaremos de todos os senhores nos anos que estão por vir. Certamente que não veremos o Centenário da Contrarrevolução de 1964, mas importa que esse evento futuro aconteça. Para isso, se faz necessário que sempre haja gente como os senhores, que não se dobram a estes historiadores de meia-pataca cegos por ideologia.

Não esperemos nada da Instituição Exército. Dela não veio e nem virá nada no futuro. A luta é nossa: dos militares inativos, respaldados na lei que permite que tornemos públicas nossas opiniões.

Corajosos, indelicados, impertinentes, “grossos”, intelectuais, instigadores, inquisidores...mas sempre presentes. Nessa luta só não há lugares para os “políticamente corretos”, os muito tolerantes e os que pensam que isto não vai dar em nada.  Nosso lema poderia ser algo como “nunca deixar provocação sem resposta”, ainda que tais provocações sejam tantas que impeçam uma resposta adequada e em tempo. Mas, dentre nós, sempre alguém o fará.

Aos meus superiores, minha admiração por sua perseverança na luta.

Aos meus pares, a disposição de minha ajuda na luta, sempre que precisarem.

Aos que seriam meus subordinados, minha certeza de que sua participação na luta é tão importante quanto a dos demais e seu olhar inquisitivo muito me motivou a lutar ainda mais aguerridamente.

Vamos à marcha e, dia 31, ao foguetório.

Jorge Alberto Forrer Garcia
Curitiba/PR

Câmara aceita pedido de Bolsonaro

Por Jair Messias Bolsonaro



Câmara aceita pedido de Bolsonaro que organizará sessão solene no plenário para celebrar o dia 31 de março de 1964. 
Data marcante para o Brasil, pois naquele momento, com a aclamação do povo, foi impedido que nosso país se tornasse uma ditadura comunista aos moldes de Cuba.

Um discurso leviano, desesperado e de má-fé o da "Presidanta"



Diante da desgraça de desgovernos petistas, que transformaram o poder público em um covil de bandidos e o país em um paraíso de patifes impunes, o bando de Collor derrubado pela vontade da sociedade, virou brincadeira de criança levada!

As contundentes vaias e xingamentos, com luzes piscando na Barra da Tijuca e em diversos locais do Brasil depois do discurso da "presidente", são mais uma clara demonstração da rejeição social para com esse desgoverno espúrio,que luta com as formas mais desonestas possíveis para se manter no poder em 2014.

Como uma "presidente" tem a coragem de declarar, por exemplo, em rede nacional, que os investimentos da construção dos estádios foram somente de origem privada?

TODAS as obras foram financiadas em condições generosas pelo BNDES!

Estádios públicos, construídos em áreas públicas e com dinheiro público, vem sendo reformados com dinheiro público e posteriormente serão entregues a clubes e empresas privadas para que daí tirem o seu injustificável lucro.

Isso não é o papel de um líder de uma nação mas de alguém motivado por inconfessáveis motivações de um golpe para transformar o país em uma Cuba Continental.

Esta "senhora", em seu precário discernimento pensa que a sociedade somente tem idiotas a serviço dessa classe política nojenta e de seus cúmplices canalhas.

Vamos lembrar que essa tal "presidenta" foi protagonista de uma luta terrorista que nunca pretendeu a democracia, que ceifou a vida de mais de 120 civis e militares e continua sendo a leal fantoche do mais sórdido político da história do país.

Obedece e se aconselha com seu guru, o retirante analfabeto e espertalhão, o patife líder, denunciado como verdadeiro chefe da gangue dos 40 que subornou o Parlamento, uma quadrilha que deveria já estar presa mas que continua livre, leve e solta por incompetência de um Poder Judiciário em estado de podridão terminal, por obra e graça do PT e de seus cúmplices, em todas as instâncias desse poder degenerado.

Por isso e muito mais essa malfadada guerrilheira travestida de "presidenta" não tem a menor condição moral de ameaçar a sociedade, em rede nacional, num discurso grotesco disfarçado de conciliação.(LEIA MAIS)


CPI da Petrobras: Aécio mobiliza oposição e assinaturas já passam de 200.


Aécio Neves (centro) durante reunião da Executiva do PSDB em Brasília

O PSDB vai apoiar a instalação de CPI na Câmara para investigar a Petrobras, com foco na compra da refinaria. Na terça-feira, partidos de oposição vão se reunir para traçar estratégias para que a comissão seja instalada. Ontem, a lista de assinaturas ultrapassou 200 deputados.

Para emplacar a CPI na Câmara, a oposição tem um desafio de conquistar o apoio de mais de 150 deputados governistas. A tarefa é considerada difícil, mas os oposicionistas apostam no clima de insatisfação entre a base aliada e na pressão popular para avançar com a proposta.

Pelas regras da Câmara, para pedir a instalação são necessárias 171 assinaturas. No entanto, para furar a fila de pedidos e ser imediatamente instalada, uma CPI precisa reunir o apoio de 257 deputados para ganhar urgência, sendo votada em plenário. Os partidos de oposição contam com 102 parlamentares.

Pré-candidato à Presidência, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) vai convidar líderes de todos os partidos de oposição a discutir uma estratégia de atuação em bloco para instalar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) e investigar a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), pela Petrobras.

Aécio quer articular a reunião até terça-feira. O senador pretende envolver siglas como o PSOL, que não se alinha com PT ou PSDB, e o PSB, que tem seu próprio candidato ao Planalto, o governador Eduardo Campos (PE).

Em conversa com a Folha ontem, Aécio defendeu a investigação — a presidente Dilma Rousseff, que era chefe do conselho da Petrobras na época da compra, disse ter decidido pela aquisição da refinaria com base em um relatório "falho". O negócio resultou em prejuízo de US$ 1,18 bilhão para a estatal.



"A presidente foi eleita com base em duas premissas: a de que daria continuidade aos resultados da economia e de que era uma boa gestora. A economia está aí, todo mundo vê, a inflação voltou...", analisou Aécio. Na avaliação do tucano, a polêmica em torno da compra da refinaria de Pasadena, somada a resultados negativos do setor elétrico "desconstroem a imagem de gestora eficiente." (Com informações da Folha)

Senado aprova classificação de corrupção como crime hediondo



Corrupção ativa e corrupção passiva podem em breve ser classificados como crimes hediondos. O Senado aprovou em Plenário nesta quarta-feira (26) o PLS 204/2011, do senador Pedro Taques (PDT-MT), que inclui delitos contra a administração pública como crimes hediondos, aumentando suas penas e dificultando a concessão de benefícios para os condenados.

A proposta foi votada à tarde, como parte da pauta legislativa prioritária, anunciada pelo presidente Renan Calheiros em resposta às manifestações realizadas no país nas últimas semanas. O projeto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.

O PLS 204 foi aprovado com emenda do senador José Sarney (PMDB-AP) incluindo também o homicídio simples na lista de crimes hediondos. Com a mudança, os condenados pelos crimes citados não terão mais direito a anistia, graça, indulto e livramento mediante de fiança. Também se torna mais rigoroso o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão de regime.

Relator da proposta em Plenário, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) explicou que a atual legislação dá respostas duras a quem comete crime contra a pessoa ou contra o patrimônio individual, mas é brando quando se trata de proteger os interesses difusos dos cidadãos e o patrimônio público, em crimes como concussão, corrupção passiva, corrupção ativa, peculato e excesso de exação.

- O resultado de tais crimes tem relevância social, pois pode atingir, em escala significativa, a depender da conduta, grande parcela da população. Com efeito, a subtração de recursos públicos se traduz em falta de investimentos em áreas importantes, como saúde, educação e segurança pública, o que acaba contribuindo, na ponta, para o baixo nível de desenvolvimento social - argumentou o senador.

Homicídio simples

Principal signatário da emenda que incluiu o homicídio simples como crime hediondo, José Sarney defendeu a medida destacando que o Brasil tem a “vergonhosa posição” de ser o país com maior número de homicídios proporcionais no mundo. O senador citou ainda pesquisa do Instituto Sangari que revela que 78% da população brasileira têm medo de ser assassinada.

- Se nós temos essa oportunidade de considerar crime hediondo, como eu acho que é justo, os da administração pública, como nós não temos condições de incluir aí na relação de crimes hediondos os crimes contra a vida, em primeiro lugar, o homicídio? – questionou.

O projeto inicial tornava hediondo somente os crimes de corrupção ativa e passiva e de concussão (quando o agente público exige vantagens para si ou para outrem). Por emenda, Alvaro Dias acrescentou os crimes de peculato (quando o agente público apropria-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular) e de excesso de exação (quando o agente público exige tributo indevido ou usa meios abusivos para cobrança de tributos). Uma última emenda, dos senadores Wellington Dias (PT-PI) e Inácio Arruda (PCdoB-CE), incluiu na lista também o peculato qualificado.

Os crimes de corrupção ativa, passiva e de peculato têm pena de reclusão, de dois a doze anos, e multa. Para concussão, a pena é de reclusão de dois a oito anos e multa. Já o excesso de exação tem pena de reclusão, de três a oito anos, e multa. Homicídio simples tem pena de reclusão, de seis a 20 anos.

Projeto antigo

Autor da proposta original, Pedro Taques ressaltou que esta não foi uma “legislação de emergência”, apresentada apenas em função da mobilização popular das últimas semanas.

- Este projeto é de 2011. Esse projeto já tinha parecer do senador Alvaro Dias [também relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça] há mais de um ano, só que, por oportunidade e conveniência, não havia sido colocado em pauta na comissão. Mas isso faz parte do processo legislativo - explicou.

O senador, entretanto, foi contrário à emenda que incluiu homicídio simples no projeto. Em sua avaliação, apesar de a medida ser correta no mérito, não “cabia” no projeto que tratava apenas de crimes contra a administração pública.