Por ucho.info
Parafuso solto – Em ano de eleições a usina de absurdos é
requisitada sistematicamente pelos políticos, os quais precisam mostrar serviço
aos seus eleitores. No país do faz de conta, depois que Dilma Rousseff exigiu
ser chamada de “presidenta”, a mais nova invenção da classe política nacional é
o “feminicídio”. Em suma, o homicídio cometido contra mulheres. O projeto, que
tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, prevê a
inclusão da nova modalidade de crime no Código Penal Brasileiro, que data de
1940.
De acordo com alguns políticos que defendem o projeto, o
“feminicídio” é o crime de homicídio praticado por questões de gênero.
Resumindo, mata-se porque a vítima é mulher. A grande questão em torno do
projeto, que escandalosamente desnecessário, será provar que o crime foi
cometido por questões de gênero.
Tramita no Congresso Nacional um projeto que reforma o
Código Penal vigente, mas na opinião de alguns oportunistas é preciso, mesmo
que de afogadilho, lançar ao vento a invencionice do “femincídio”, como se um
homicídio praticado contra um homem fosse menos grave do que um contra uma
mulher. O que se busca com essa novidade chicaneira é criar uma ferramenta de
campanha para que alguns políticos tentem convencer o eleitorado feminino.
Em conversa com o ucho.info, a criminalista Maria Bernadete
Spigariol classificou o projeto da CCJ como mais uma barbaridade legislativa,
um atentado contra a Constituição Federal. Disse a criminalista que projeto, se
aprovado, certamente será alvo de arguição de inconstitucionalidade, pois a
Carta Magna é clara e incisiva no caput do seu artigo 5º ao estabelecer que
“todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.
A advogada Maria Bernadete Spigariol destacou que a Lei
Maria da Penha, que já teve a sua constitucionalidade questionada com base no
artigo 5º, pontua os crimes contra a mulher, sendo desnecessária mais uma lei
que desde o nascedouro é oportunista e serve para nada. A criminalista também
lembrou que a criação da tal lei provocara uma enorme confusão na tipificação
do crime, pois será preciso estabelecer se o homicídio foi cometido no
supermercado, no trabalho, no cabeleireiro e assim por diante.
O Brasil é um celeiro de leis inócuas, as quais são
elaboradas no vácuo da incompetência de legisladores que sempre buscam holofote
para algo que não tem brilho. Melhor seria se esses mesmos legisladores se
preocupassem em criar uma lei eficaz de combate à corrupção, até porque os
brasileiros não mais suportam ser assaltados, até mesmo durante o sono. O País
está em meio a uma grave crise institucional, mas alguns parlamentares
encontram tempo para “churumelas”.
Considerando que o absurdo projeto em questão
permite concluir, de chofre, que a gravidade do homicídio depende da condição
ou do status da vítima, que sejam criadas novas modalidades de crime, como o “gordicídio”,
o “magricídio”, o “pobricídio”, o “anorexídio”, etc. Só falta o homicídio
cometido contra políticos ter legislação específica.
Nenhum comentário:
Postar um comentário