Por Antônio Ribas Paiva*
O Estado é ente ficcional, instituído pelos povos para
administrar a coisa pública e proteger as pessoas.
A estrutura administrativa do Estado é o limite de atuação
dos governos, escolhidos para cumprir o que foi instituído pelos povos.
Qualquer personalismo, no trato da coisa pública é usurpação
do Poder do Estado, que ilegitima os governantes, porque foram escolhidos para
exercer o mandato em prol da Nação, nunca, objetivando interesses pessoais,
como é regra no Brasil.
Para governar o seu Estado, os povos estabeleceram vários
métodos de escolha, sempre objetivando “escolher o melhor entre iguais”. As
monarquias, por exemplo, escolhem os chefes de estado via sucessão sanguínea e
educam os futuros monarcas para o seu mister: cuidar da coisa pública.
As sociedades primitivas escolhiam os melhores guerreiros
para governa-los e chefiar seus exércitos. Modernamente, nas repúblicas, e
também nas monarquias parlamentaristas a seleção dos governantes é feita
através de processos eleitorais, mas o objetivo primordial permanece: “a
escolha dos melhores entre iguais”.
Qualquer mecanismo de escolha, que não se preste a escolher
o melhor entre iguais, para governar, é ilegítimo, configurando GOLPE DE
ESTADO.
Um GOLPE DE ESTADO pode ocorrer por levante popular, por
intervenção militar, que remova um governo ou, “de GABINETE”, como é o caso dos
vícios nos mecanismos eleitorais, que impeçam o exercício do direito de livre
escolha do eleitor.
A Nação Brasileira, apesar de todos os seus esforços, ainda não conseguiu estabelecer mecanismos
adequados de escolha dos seus governantes.
Os governos militares, que pacificaram a sociedade e
lançaram as bases para o Brasil potência, não aprimoraram as instituições,
porque, não estabeleceram mecanismos de escolha confiáveis, para garantir a
democracia. Inadvertidamente, delegaram essa missão fundamental para a classe
política, que legislando em causa própria, deformou o processo eleitoral, para
garantir seus interesses e eternizar-se no Poder do Estado.
Devido a essa ilegitimidade, o processo político eleitoral
brasileiro, deixou de escolher os melhores entre iguais, tornando-se verdadeira
“roleta viciada”, para atender, exclusivamente, aos interesses de poder da
Classe Política, a qual se aproveitou da suposta redemocratização, para dar o
GOLPE DE ESTADO no povo brasileiro, tomando de assalto a estrutura do Estado.
Esse Golpe escravizou o povo, criando a Casta dos
Governantes, verdadeira monarquia do crime, que oprime a Nação, satisfazendo
interesses próprios e do poder transnacional.
A classe política, matreiramente, fez crer ao povo, que este
elegeria os governantes “diretamente”. Na verdade, todas as eleições são
indiretas, porque os candidatos são previamente escolhidos pelos chefes
partidários. O eleitor só escolhe dentre os que já foram escolhidos.
As eleições majoritárias são como páreos, em que “todos os
cavalos são do mesmo dono”. É por isso, que Fernando Henrique salvou o mandato
de Lula, no escândalo do mensalão. Por muito menos Fernando Collor foi cassado.
Foi essa “Roleta Viciada”, que “escolheu” Collor, Fernando
Henrique, Lula, Dilma e corre-se o risco de “entronizar” Aécio Neves; políticos
que, em hipótese alguma, são os “melhores entre iguais”, que o povo brasileiro
poderia eleger.
Collor foi caçado pelos seus pares, para salvar o regime
político deles. Fernando Henrique é o “Rei da Privataria”, que doou a Vale do
Rio Doce, a Siderúrgica Nacional e a telefonia, para o poder transnacional.
Lula é o senhor mensalão. Dilma é o “poste” eleito pelo padrinho, que não
esclareceu a sua participação nas inúmeras irregularidades praticadas na gestão
da Petrobras e, Aécio Neves, que Governou Minas, sem impedir o subfaturamento
das exportações do Nióbio Mineiro, prejudicando Minas Gerais e o Brasil.
Por tudo isso, os segmentos esclarecidos da Nação, civis e
militares, têm o dever de interromper o círculo vicioso de Golpes de Estado,
praticados pela classe política, contra o bom povo do Brasil, através dos seus
processos eleitorais viciados e, portanto, ilegítimos!
A Nação vive hoje e constrói a história do Brasil
diariamente. Não há o que esperar. Resta impedir, urgentemente, o Golpe de
Estado, consubstanciado nas eleições, dos que já foram eleitos!
Fonte: Alerta Total
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*Antônio José Ribas Paiva, Advogado, é Presidente da
Associação dos Usuários de Serviços Públicos.
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