A Polícia Federal decidiu abrir o terceiro inquérito sobre a
Petrobras, dessa vez para investigar a venda de uma refinaria na Argentina,
colocando sob suspeita mais um negócio da estatal. A polícia vai apurar se
houve o crime de evasão de divisas na venda da refinaria de San Lorenzo para o
grupo argentino Oil Combustibles S.A., do megaempresário Cristóbal Lopez, amigo
da presidente Cristina Kirchner.
Neste ano, a PF já abriu inquéritos para investigar outros
dois negócios da estatal fora do país. Um deles é a compra de uma refinaria em
Pasadena (EUA), que pode ter provocado prejuízo milionário à Petrobras. O outro
apura suspeita de pagamento de propina por uma fornecedora holandesa da
estatal.
A Petrobras está no centro de uma crise política desde o mês
passado, quando a presidente Dilma Rousseff admitiu ter autorizado a compra de
Pasadena, em 2006, com base num documento "tecnicamente falho", o que
levou o Congresso a discutir a abertura de CPI (Comissão Parlamentar de
Inquérito) para apurar o caso.
PREJUÍZO
Além da PF, o TCU (Tribunal de Contas da União) e o
Ministério Público investigam a compra dessa refinaria. No caso da refinaria de
San Lorenzo, além de apurar a suspeita de evasão de divisas, a PF pretende se
debruçar sobre os termos da negociação, que também pode ter provocado prejuízo
à estatal. O negócio todo, que incluiu a refinaria, os estoques, postos de
gasolina e outros produtos, foi aprovado por um total de US$ 110 milhões, de
acordo com nota da Petrobras de maio de 2010.
Segundo a Folha apurou, o grupo argentino estava disposto a
pagar, em outubro de 2009, até US$ 50 milhões apenas pelos ativos da refinaria
(sem levar em conta estoques e outros produtos), localizada na província de
Santa Fé. Sete meses depois, a Petrobras anunciou ter vendido os ativos da San
Lorenzo por US$ 36 milhões, valor 28% menor que o teto estabelecido
internamente pelos argentinos. Procurada, a estatal não quis comentar o caso.
Os investigadores também pretendem refazer o caminho do
dinheiro pago à Petrobras, identificando quem são os representantes da estatal
e do grupo argentino, bem como os intermediários que participaram da
negociação. O ponto de partida da PF deve ser o contrato firmado entre um
intermediário do grupo argentino e um escritório de advocacia brasileiro,
representado pelo baiano Sérgio Tourinho Dantas. A participação do escritório
brasileiro na primeira fase do negócio com a Petrobras foi revelada pela
revista "Época" no ano passado.
REPASSES
A missão do advogado era convencer a estatal a fechar o
negócio pelo menor preço. Pelo contrato, se a Petrobras topasse vender os
ativos por até US$ 45 milhões, o escritório receberia US$ 10 milhões como
"taxa de sucesso". Se chegasse a US$ 50 milhões, o prêmio seria de
US$ 8 milhões.
A assessoria do escritório brasileiro informou à
reportagem que o contrato com os argentinos foi rescindido meses antes da venda
da refinaria, quando o cliente informou que parte do dinheiro pago pelo serviço
prestado teria que ser repassado também a "terceiros". Não informou,
contudo, quem receberia esses valores. A Folha não conseguiu falar com Sérgio
Tourinho sobre o contrato. (Folha de São Paulo)
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