O ex-deputado José Genoino, condenado a quatro anos e oito
meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, vai passar por nova
perícia médica, no sábado (12), às 14h, no Instituto de Cardiologia do Distrito
Federal. Com base no resultado da perícia, que será feita por uma equipe médica
do Hospital Universitário de Brasília (HUB), o presidente do Supremo, Joaquim
Barbosa, vai decidir se Genoino continuará em prisão domiciliar ou retornará ao
Presídio da Papuda, no Distrito Federal.
Genoino teve prisão decretada em novembro do ano passado e
chegou a ser levado para a Penitenciária da Papuda. Mas, por determinação de
Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária. Durante o
período em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um
hospital particular.
O advogado do ex-parlamentar, Luiz Fernando Pacheco, defende
que ele cumpra prisão domiciliar definitiva. De acordo com o advogado, Genoino
é portador de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir a pena em um
presídio, por ser “paciente idoso, vítima de dissecção da aorta”. Segundo
Pacheco, o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento
médico adequado ao ex-parlamentar.
No dia 4 deste mês, a Câmara dos Deputados rejeitou o pedido
de aposentadoria por invalidez, apresentado por Genoino. Com a decisão da
Câmara, o ex-parlamentar deixou de receber o benefício integral de R$ 26,7 mil
pagos aos parlamentares no exercício do mandato. No entanto, continua a receber
aposentadoria por tempo de contribuição, no valor de R$ 20 mil por mês.
No laudo, a junta formada por quatro médicos concluiu,
depois de analisar exames médicos complementares solicitados, que ele não é
portador de invalidez que o impossibilite de trabalhar.
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