Primeiro, guarde este números. O Brasil representa 2,8% da
população do planeta. No entanto, 11,4% dos assassinatos cometidos no mundo acontecem
aqui em nosso país. É uma tragédia que demonstra, cabalmente, a
responsabilidade dos governos do PT em relação a esta violência. Hoje a ONU
divulgou o Relatório Global sobre Homicídios 2013. Foram 437.000 mortes em
âmbito global. O Brasil registrou 50.108 assassinatos. Abaixo, a notícia da
ONU.
O Relatório Global sobre Homicídios 2013, lançado
mundialmente nesta quinta-feira (10), pelo Escritório das Nações Unidas sobre
Drogas e Crime (UNODC), revela que, somente em 2012, foram registrados 50.108 homicídios
no Brasil, número equivalente a pouco mais dos 10% dos assassinatos cometidos
em todo o mundo, que foram 437 mil. De
acordo com o documento, o Brasil apresenta estabilidade no registro de
homicídios dolosos, mas o país ainda integra o segundo grupo de países mais
violentos do mundo. O cenário de estabilidade no plano nacional contrasta com
as disparidades no nível subnacional.
As taxas de homicídio declinaram nos estados do Rio de
Janeiro (29%) e São Paulo (11%), mas cresceram no norte e nordeste do País, com
destaque para a Paraíba, que registra um aumento de 150%, e Bahia, que
contabiliza um aumento de 75% no número de homicídios nos últimos dois anos.O
Estado de Pernambuco é uma exceção no Nordeste, com queda de 38.1% na taxa
global de homicídios.
No Brasil, apesar da grande maioria das vítimas de
homicídios serem do sexo masculino (90%), destaca-se no relatório o número
significativo de mulheres que são assassinadas pelos seus parceiros ou
familiares. O relatório conclui que muito precisa ser feito para prover os
Estados de capacidades para efetivamente prevenir, investigar, denunciar e
punir a violência doméstica e todas as formas de violência contra a mulher. A
China, Coreia do Norte e o Japão registram os maiores índice de morte de mulheres
(cerca de 52% das vítimas).
O abuso de álcool e outras drogas, e a disponibilidade de
armas de fogo, são apontadas no estudo como determinantes nos padrões e
prevalência da violência letal. O relatório destaca que qualquer política
pública na área de prevenção aos homicídios apenas irá funcionar se os governos
conseguirem direcionar estas ações para as vítimas e agressores potenciais.
Os países com as maiores taxas de homicídio, com mais de 30
para cada 100 mil habitantes, são Colômbia, Venezuela, Guatemala e África do
Sul. O Brasil (25 homicídios para cada 100 mil habitantes) integra o rol do
segundo grupo de países mais violentos, juntamente com o México, a Nigéria e o
Congo, que registram de 20 a 30 homicídios para cada 100 mil habitantes.
A América do Sul é a terceira sub-região no mundo com os
maiores índices de homicídio (23 a cada 100 mil/habitantes). Em primeiro lugar,
está o Sudeste da África (com mais de 30 a cada 100 mil/habitantes) e, em
segundo lugar, a América Central (26 a cada 100 mil/habitantes).
Os índices de homicídio na Colômbia estão em declínio desde
1996, mas ainda registram um patamar elevado. A Venezuela é o único país da
América do Sul que apresenta um aumento significativo nas taxas de homicídio
desde 1995. Os registros de homicídios na Argentina, Chile e Uruguai estão
estabilizados, mas com baixos índices, aproximando-se dos cenários verificados
nos países europeus.
O relatório destaca as Unidades de Polícia Pacificadora
(UPPS) como uma iniciativa determinante para a redução dos índices de homicídio
em quase 80% no Rio de Janeiro entre 2008 e 2012. Em novembro de 2013, o estudo
contabilizou 34 unidades em operação em 226 comunidades, beneficiando mais de
1,5 milhão de pessoas.
A América é o continente com maior incidência do uso de
armas de fogo no cometimento dos homicídios (66%), seguida da Ásia e África
(28%), Europa (13%) e Oceania (10%). O continente americano também apresenta
uma notável disparidade entre o total de homicídios cometidos e a condenação
dos seus responsáveis, o que coloca em xeque a eficácia do sistema de justiça
criminal no País. Apenas 24% dos crimes são solucionados.
O número do efetivo policial é analisado de forma
diretamente proporcional ao nível de resolução das investigações dos crimes
cometidos. Na América, as mortes em presídios também são frequentes. As chances
de homicídio entre presos é três vezes maior do que entre a população em geral.
“O UNODC vem trabalhando com o objetivo de oferecer uma
referência mundial para os estudos na área de homicídio, o compartilhamento de
técnicas de análises com especialistas e acordos de cooperação com os estados
para o controle da criminalidade”, afirma Rafael Franzini, representante do
Escritório do UNODC no Brasil e Cone Sul.
O foco do levantamento é o homicídio doloso, com
uma detalhada analise considerando as diversas faces dos homicídios –
relacionados a atividades criminosas, interpessoais ou sociopolíticas – as
armas mais utilizadas nos crimes; a eficácia do sistema criminal de justiça na
resolução dos casos; e as questões conceituais relativas ao homicídio,
violência e conflito. (Fonte ONU)
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