Por ucho.info
Fogo no paiol – Em audiência da Comissão de Agricultura da
Câmara dos Deputados, que teve a participação dos ministros José Eduardo
Martins Cardozo (Justiça) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da
presidência), deputados democratas fizeram duras críticas à política de
mediação de conflitos agrários que envolvem agricultores e indígenas. Os
parlamentares também alertaram para a questão constitucional da Convenção 169
da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A reunião realizada na manhã desta quarta-feira (4) contou
com a presença dos deputados democratas Carlos Melles (MG), Lira Maia (PA),
Luís Henrique Mandetta (MS), Onyx Lorenzoni (RS) e Paulo Cesar Quartiero (RR).
Lorenzoni afirmou que a situação de violência é parte de uma
política do Governo PT em incentivar a “desagregação da sociedade”. Segundo
ele, há um interesse por trás da discórdia entre grupos sociais.
“Para atingir os seus objetivos, o PT vem estimulando a
desagregação da sociedade jogando um contra o outro com esse argumento
mentiroso de que vai promover a justiça social. Se não tem luta de classes,
fomenta-se a discórdia”, acusou.
Já o deputado Quartiero acusou os dois ministros de serem
responsáveis diretos pela não solução dos conflitos agrários e declarou que a
solução para o impasse passa pela substituição das pessoas responsáveis por
promover a negociação.
“Hoje o conflito é promovido pela participação do governo
federal, especialmente pelos ministros Gilberto Carvalho e Eduardo Cardozo. Eu
acho que não adianta ficarmos discutindo a resolução do conflito tendo os
mesmos interlocutores que visivelmente promovem essa crise. Temos que ter a
substituição desses agentes que não têm mais a confiabilidade das partes”,
defendeu.
Convenção 169
Ambos os democratas também citaram o iminente litígio
constitucional que poderá vir a existir caso o Brasil mantenha a assinatura da
Convenção 169 da OIT, que estabelece povos indígenas como dotados de direitos
independentes adquiridos. Em julho, o país deve decidir se mantém a decisão de
acatar a norma internacional junto a mais 22 nações de um total de 185 países.
“Será que vamos admitir tribos indígenas reconhecidas como
nações podendo inclusive avocar o direito de intervenção nacional no território
brasileiro? Isso não trabalharia para a desagregação do nosso território?”,
questionou Onyx Lorenzoni.
Quartiero ainda acrescentou a contradição do posicionamento
ao analisar que países desenvolvidos que têm uma longa história de negociações
com povos indígenas, como Estados Unidos, Canadá e Austrália, não acataram a
convenção.
“O Brasil está renunciando a sua soberania e aceitando a
ingerência externa. Só 22 países de 185 da OIT assinaram e nós é que estamos
certo? Essa convenção já está atrapalhando a construção de Belo Monte, o
desenvolvimento da Base Especial de Alcântara e causando dificuldade para que o
país tenha a possibilidade de se desenvolver”, destacou.
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