Mensaleiro foi liberado para o regime aberto pelo ministro
Luís Roberto Barroso. Genoino fez cursos à distância e trabalhou na Papuda para
reduzir pena
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O ex-deputado José Genoíno deixa nesta terça-feira o prédio
da Vara de Execuções Penais, onde recebeu
autorização para cumprir pena no
regime aberto (Alan Marques/Folhapress)
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Três meses depois de voltar a cumprir pena no Complexo
Penitenciário da Papuda, em Brasília, o ex-presidente do PT José Genoino deixou
a cadeia nesta terça-feira para cumprir o restante da sentença de quatro anos e
oito meses em casa. Condenado no julgamento do mensalão, Genoino foi autorizado
na semana passada a migrar para o regime aberto. Como no Distrito Federal não
há as chamadas casas de albergado – estabelecimentos próprios para condenados a
regime aberto –, a Justiça permite que os detentos sejam beneficiados com
prisão domiciliar. O ex-deputado fez cursos à distância e trabalhou no presídio
da Papuda, em Brasília, para abater parte de sua pena e conseguir migrar mais
rápido de regime. A migração foi determinada em 7 de agosto pelo ministro do
Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, novo relator do mensalão. Outro
que deixou a Papuda nesta terça foi Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do extinto PL
(atual PR), condenado a cinco anos em regime semiaberto. Ele conseguiu o
direito de progressão de pena após a Justiça ter constatado que ele trabalhou e
estudou enquanto cumpria sua sentença.
Genoino deixou a Papuda na manhã desta terça e seguiu para a
Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) para receber as
últimas instruções do juiz. Ele deixou o local por volta das 10 horas. Ele
deixou o local em um carro preto, acompanhado de seu advogado, Cláudio Alencar.
Estava de óculos e usando um cavanhaque bastante grande. O tribunal reforçou a
segurança e estabeleceu um esquema para driblar os jornalistas e evitar que
fossem feitas imagens do petista. O regime domiciliar tem algumas restrições,
como a reclusão das 21 às 5 horas, sendo que aos domingos e feriados o
recolhimento se dá em período integral. Além disso, o mensaleiro não poderá
sair do Distrito Federal sem prévia autorização da Justiça e terá de comparecer
a cada dois meses à Vepema para informar suas atividades. Lamas também passou
pela Vepema antes de seguir para casa.
O petista fez dois cursos à distância (introdução à
informática e internet e direito constitucional) e trabalhou na biblioteca da
Papuda, o que lhe garantiu a redução em 34 dias da pena originalmente imposta
pelo crime de corrupção ativa. Pela Lei de Execução Penal, um dia de pena é
abatido a cada 12 horas de frequência escolar e a cada três dias trabalhados. A
legislação penal prevê ainda que a progressão de regime é possível se o preso
tiver bom comportamento e for comprovado o cumprimento de um sexto da pena no
regime anterior – já descontados os dias trabalhados e o tempo de estudo.
O ex-presidente do PT teve a prisão decretada no dia 15 de
novembro do ano passado, mas passou mal na Papuda e recebeu autorização
judicial para cumprir a pena temporariamente em casa até que seu quadro de
saúde fosse novamente avaliado. Depois de uma série de exames e mais de cinco
meses em regime domiciliar provisório, ficou constatado que o ex-presidente do
PT não apresentava qualquer gravidade que o impedisse de permanecer preso. Ao
receber o laudo médico, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
Joaquim Barbosa determinou que Genoino voltasse à Papuda – ele retornou à
penitenciária no dia 1º de maio.
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