segunda-feira, 28 de abril de 2014

Peemedebistas querem que Renan desista de recorrer ao Supremo contra CPI da Petrobras

Renan Calheiros, presidente do Senado: peemedebistas não querem partido contra a CPI
Renan Calheiros, presidente do Senado: peemedebistas não querem partido contra a CPI
Ora vejam. Agora lideranças do PMDB, informa o Estadão, estão pressionando o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a desistir de recorrer da liminar concedida pela ministra Rosa Weber em favor da CPI da Petrobras. É o mínimo que ele pode fazer em defesa do próprio partido. Afinal, o PT, o maior interessado em que a comissão não seja instalada, já decidiu cair fora e disse aceitar a investigação — embora fale da boca pra fora, é claro.

Senadores peemedebistas telefonaram para Renan — que estava na Itália em razão do processo de canonização de Padre Anchieta — e o alertaram de que o ônus recairia sobre o partido. E seria muito barulho por nada. Dados os fundamentos elencados por Rosa para conceder a liminar, dificilmente eles não seriam endossados pela esmagadora maioria do Supremo. Vale dizer: o PMDB arcaria com o peso de lutar contra a comissão e ainda seria derrotado.

A CPI é composta de 13 membros titulares. PT e PMDB podem indicar oito deles — 4 cada um. O PSDB teria dois nomes apenas, e o DEM, 1. Duas cadeiras dependeriam da formação de blocos — ainda incertas. É evidente que o governismo teria total controle da investigação, especialmente no Senado. Renan volta ao Brasil nesta segunda.

A batalha nos bastidores agora é outra. Lembrem-se de que a oposição também tem o número de assinaturas para fazer a CPI Mista, isto é, composta de senadores e deputados. A oposição passa agora a lutar para que seja essa a instalada, não a do Senado. O Palácio do Planalto tem menos controle de sua base na Câmara. Os governistas argumentam, no entanto, que a liminar de Rosa Weber autoriza a instalação só da CPI no Senado.

O argumento é tolo. Substancialmente, Rosa não arbitrou sobre a CPI do Senado, mas sobre o direito que tem a minoria de instalar uma comissão de inquérito, desde que cumpridos os requisitos; um terço de assinaturas dos parlamentares e fato determinado. Logo, a mesma argumentação vale para a CPI Mista. Se for o caso, os oposicionistas prometem recorrer ao Supremo de novo — e é certo que vencerão outra vez.

Vejam que curioso: pianinho, sem que os peemedebistas se dessem conta, os petistas estavam jogando sobre seus ombros a tarefa de impedir a CPI da Petrobras. Tinha transformado o PMDB em pau mandado de seus próprios interesses. É certo que esse partido também tem interesses na estatal. Mas é evidente que o principal interessado em barrar a investigação é o PT.

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