Por Gen Rocha Paiva
Em 02 de abril do corrente, o SBT apresentou uma reportagem,
em seu jornal matinal, acusando o regime militar e o Exército pelo extermínio
de indígenas no Brasil. Foi dito que o número de vítimas chegaria a alguns
milhares. Acusou o Exército de distribuir mantas inoculadas com o vírus da
varíola, causando a morte de cerca de 300 indígenas na Bahia; de preparar
grupos tipo paramilitares de indígenas, a cargo do Serviço de Proteção ao Índio
(SPI); e de chacinar os waimiri-atroaris no norte do País. As imagens mostravam
aviões lançando bombas, que o repórter dizia ser o “emprego de dinamite” contra
os silvícolas.
No ano passado, o Correio Braziliense veiculou matéria (20
de abril?), cujos dados eram bem semelhantes aos da reportagem do SBT, ambos
destacando um relatório da época (creio que o “Relatório Figueiredo”), que denunciava a matança e outros abusos. No
jornal, ainda havia o extrato de um documento com determinações de um general
da área amazônica, com interpretação distorcida de propósito ou por
desconhecimento da doutrina militar.
A reportagem do Correio Braziliense fora às vésperas de um
debate que participei, no Canal Futura, com a advogada Rosa Cardoso da CNV.
Dessa forma, procurei avaliar, nos mínimos detalhes, o que estava sendo
veiculado e, contextualizando, conclui o seguinte:
a. crimes contra indígenas aconteciam décadas antes do
regime militar. A CV teria que investigá-los desde 1946, como manda a Lei da
CV, o que deixaria patente que não eram uma norma dos governos militares;
b. com base em um relatório (creio ser o já mencionado), foi
feita uma investigação em 1967, ou seja, no início do regime militar, por ordem
do General Albuquerque Lima (Ministro do Interior), que recomendou a demissão
de 33 funcionários do SPI e a suspensão de 17. Os acusados foram levados à
justiça, que inocentou muitos deles. Portanto, não houve omissão; e
c. o SPI foi extinto pelo governo militar e substituído pela
FUNAI em dezembro de 1967 e implantado o Estatuto do Índio em 1973.
A conclusão é que foi o regime militar que interveio,
investigou, puniu e equacionou o problema com uma nova política indígena e uma
nova estrutura de apoio. Isso não é apresentado na mídia. A reportagem do SBT
trata do SPI e não menciona as investigações, punições e providências dos
regime, no início dos governos militares, dando a entender que as violações
ocorreram durante todo o período.
Como a matéria do Jornal não especificava quando foram
cometidos os crimes, a CV teria que investigar os governos Dutra, Vargas,
Juscelino, Jânio e Jango. Com Juscelino, ocorre o início da interiorização do
Brasil, portanto, da intensificação dos contatos dos brancos com os índios em
locais inóspitos e sem a presença do Estado. Convém destacar que, 50 anos
depois, continuam ocorrendo matanças, trabalho escravo e outras violações no interior
e, também, nas zonas urbanizadas e em locais sob controle direto do estado,
como por exemplo os presídios - novas "casas da morte", não mais da
"ditadura", mas do estado democrático de direito.
Maria Rita Kehl, componente da CV, disse ao Correio Braziliense,
em 20 de abril de 2013, o seguinte:
- que não leu o
Relatório;
- que as violações
de DH dos índios e camponeses durante a ditadura sejam esclarecidas; e dá a
entender
- que “os caras de botas pretas que chegavam e matavam ou
maltratavam”, como declarou um indígena, seriam militares.
Embora não tenha lido o Relatório, ela o apontou como um
“divisor de águas nas políticas indigenistas do país”, ou seja, reconheceu, por
descuido, que foi o regime militar esse divisor de águas. Demonstrou sua parcialidade
e revanchismo, pois propõe o descumprimento da Lei da CV, cuja obrigação é
investigar o período de 1946 a 1988, não apenas o regime militar. Ora, não são
somente os soldados que usam botas no mato. Se os tais “caras de botas pretas”
fossem militares, os índios certamente diriam “os caras de roupa verde” (o
uniforme ainda não era o camuflado).
QUESTÃO WAIMIRI-ATROARI (1974?)
O Correio Braziliense mencionava um relatório do General
Gentil Paes, produzido em parceria com a FUNAI, determinando “demonstrações de
força, mostrando aos índios os efeitos de uma rajada de metralhadora, de
granadas defensivas e da destruição pelo uso de dinamite, como forma de
convencer os índios a não resistir ao Exército brasileiro”.
Demonstração de Força é um tipo de operação militar que não
é um ataque.
Essa operação se propõe a fazer o oponente desistir do
conflito sem empregarmos a própria força em combate. Busca dissuadi-lo pela
demonstração da capacidade de causar-lhes danos.
Finalizando. Com certeza o EB tem documentos da época para
desconstruir toda essa desinformação, mas se não atuar oportunamente e esperar
o “tsunami” calado, essa acusação cola e é pesada demais.
Fonte: A Verdade Sufocada
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