Para evitar "queima de arquivo", PF quer transferir doleiro do PT e da Petrobras para presídio de segurança máxima.

Por CoroneLeaks (Coturno Noturno)

A Polícia Federal pediu autorização para transferir o doleiro Alberto Youssef (foto) para a Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná. Primeira prisão federal de segurança máxima, Catanduvas é destinada exclusivamente a presos de “alta periculosidade”. Youssef foi capturado no dia 17 de março pela Operação Lava Jato, investigação sobre lavagem de pelo menos R$10 bilhões. Ligado ao deputado André Vargas (PT-PR), Youssef é apontado como o cabeça do esquema. A Lava Jato apreendeu “documentos explosivos” com o doleiro, informam investigadores do caso.

Esses documentos podem indicar outras ligações de Youssef, inclusive com outros parlamentares. A investigação revela que o doleiro usou empresas de fachada para se infiltrar em órgãos públicos federais. Ele seria o verdadeiro dono da Indústria Labogen, que tentou contrato no Ministério da Saúde.

Youssef também é ligado ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, a quem presenteou com uma Range Rover Evoque, de R$ 250 mil. A PF pediu também a transferência de outro doleiro, Carlos Habib Chater. No pedido de remoção de Youssef e de Chater para Catanduvas, a PF argumenta que a carceragem da superintendência regional no Paraná é reservada para presos provisórios.

A PF considera recomendável o deslocamento de Youssef por causa da extensão da Lava Jato e suas implicações. Para os investigadores, a medida garantirá a integridade do doleiro e até de outras pessoas que se sentem ameaçadas com sua presença na custódia da corporação, em Curitiba. (Estadão)

PT cria estratégia para tumultuar julgamento de assessor pedófilo de Gleisi e testemunha sofre ameaças

Por ucho.info

Alta voltagem – Depois de melar a CPI da Petrobras, que por causa de manobra sórdida deve ser ampla, o PT parece disposto a tumultuar o julgamento do ex-assessor pedófilo de Gleisi Hoffmann na Casa Civil, Eduardo Gaievski. Um funcionário da prefeitura de Realeza, que testemunhou o ex-prefeito Gaievski assediando meninas menores e usando recursos da prefeitura para cometer seus estupros, foi ameaçado e pode desistir de depor.

Os advogados “padrão FIFA” contratados para defender o monstro da Casa Civil (acusado de 28 estupros de menores, 17 cometidos contra vulneráveis) e bancados pelo PT tentam tumultuar o processo alegando falhas processuais que supostamente poderiam anular o julgamento. Gleisi, que receia ter de passar boa parte da campanha para o governo do Paraná explicando as razões que a levaram a eleger um pedófilo perigosíssimo para cuidar das políticas federais para menores, avalia que atrapalhar o julgamento de Gaievski é mais importante do que enterrar a CPI da Petrobras.

Fora isso, a senadora tem outros casos cabeludos para explicar aos eleitores do Paraná. O coordenador de sua campanha é o deputado federal André Vargas, atolado em negócios nebulosos com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal no rastro da Operação Lava-Jato. Para complicar, Gleisi sequer pode alegar que não tinha conhecimento das ligações criminosas de Vargas com o doleiro.

Em 1999, o marido de Gleisi, Paulo Bernardo da Silva (atual ministro das Comunicações) era candidato a deputado federal pelo PT em Londrina. O coordenador de sua campanha era André Vargas, que ao final do trabalho tornou-se réu em processo por lavagem de dinheiro. Os recursos de caixa dois haviam sido obtidos junto a um conhecido doleiro de Londrina chamado Alberto Youssef, o mesmo que agora vem abalando as estruturas do desgoverno petista.

As relações próximas de Gleisi com André Vargas prosseguiram, sem interrupção. Na campanha de 2010, em que Vargas se elegeu deputado federal pelo PT, uma das doadoras de sua campanha foi a própria Gleisi Hoffmann, que desembolsou R$ 9 mil.

Conspiração contra a Venezuela

Por Pedro Corzo

É vergonhoso que a maioria dos governos dos países da América tenham sido capazes de se pôr de acordo em estabelecer uma espécie de política comum que só beneficia os regimes despóticos do hemisfério, sem considerar que com essa atitude deixam em absoluta falta de defesa os povos submetidos aos regimes autoritários.

A conduta de muitos dos políticos latino-americanos reflete, no melhor dos casos uma grande miopia e no pior, uma franca e aberta cumplicidade com os autocratas, situação confirmada na Assembléia da Organização de Estados Americanos (OEA), quando se impediu à deputada María Corina Machado expor a realidade que seu país padece sob o regime de Nicolás Maduro.

O povo cubano tem sido a vítima por antonomásia da estultícia, covardia e oportunismo dos líderes políticos do hemisfério. Apesar de que a política de desestabilização do governo de Cuba não havia mudado para seus pares do hemisfério, a maioria dos governos do continente modificou sua política para Havana, restabeleceu relações diplomáticas e comerciais com a ilha enquanto a OEA deu seu aval às mesmas.

A ditadura imperante na ilha não a impediu que se integrasse a organismos regionais, entre eles, as Cúpulas de Chefes de Estado e Governo da Ibero-América, ao extremo de que organizou alguns desses eventos. Nenhum governo reparou que Havana violava descaradamente os acordos nos quais se comprometia a respeitar os direitos humanos, a pluralidade e transparência política.

A nova vítima desta crônica negligência é a Venezuela. A confabulação dos governos a favor do despotismo se evidencia outra vez.

A dupla moral e a quebra dos valores que nossos governantes dizem defender, possibilitará que sejam mais os povos submetidos a ditaduras eleitorais, na qual os governantes vestidos de civil podem ser tão cruéis e desapiedados como os militares que lhes precederam. Maduro é um exemplo.

É conveniente fazer notar a rapidez e firmeza com a qual políticos, organizações sociais, setores intelectuais e governos identificados com o populismo eleitoral, atuam solidariamente quando um de seus iguais, ou próximo a seus interesses, são afetados negativamente por decisões que ponham em perigo a sobrevivência do aliado.

Conseqüente com esse compromisso, a delegação da Nicarágua solicitou que a sessão na qual a deputada venezuelana falaria fosse a portas fechadas, proposta a que os governos aliados ideológicos do castro-chavismo e os que se beneficiam do petróleo venezuelano, apoiaram sem reparo.

Posteriormente, outras manobras que evidentemente haviam sido previamente acordadas entre os que respaldam o regime de Maduro, impediram que na Sessão Ordinária do Conselho Permanente da OEA, a deputada María Corina Machado pudesse denunciar o que acontece em seu país.

É certo que o governo da Venezuela exerce uma chantagem vil com seu talão de cheques sobre muitos governos e que outros mandatários o respaldam porque sua aliança, diga-se de passagem, ideológica com Caracas assim o indica, porém o voto do Brasil, embora tipifique a apatia da maioria dos governos da América Latina sobre valores como a liberdade e os direitos humanos, é muito preocupante porque parece indicar que apesar de suas muitas potencialidades não está com capacidade de assumir a liderança hemisférica que se lhe supõe.

Se a conspiração orquestrada pela Venezuela para impedir que a deputada Machado falasse no conclave foi uma vitória pírrica, em particular, graças ao Panamá e os governos que apoiaram sua proposta, o regime de Maduro se auto-agravou quando reteve a deputada no aeroporto quando retornava ao país.

Essa detenção temporária, mais a obsessão de Diosdado Cabello para retirar de María Corina a imunidade parlamentar, a prisão de vários prefeitos e o incremento da repressão, demonstram que o regime não tem vontade de discutir com sinceridade os problemas do país e dar-lhes solução com a participação de setores independentes da sociedade.

O governo de Maduro está consciente do caráter político dos protestos, mas também sabe que se estenderam-se, apesar da repressão por várias semanas, é porque estão sustentadas em problemas reais da nação, como a existência de presos políticos, controle dos meios de comunicação, restrição às liberdades econômicas, a corrupção, a elevada inflação, insegurança pública e outras travas que prejudicam a cidadania.

Até o momento morreram muitas pessoas, em sua maioria estudantes e gente do povo que repudia a violência, o que deixa apreciar que Maduro confia devotadamente na capacidade dos repressores cubanos para submeter os manifestantes e no talento de Ramiro Valdés em construir um país modelado a seu gosto, onde os protestos sejam lembrados como um mal exemplo da democracia.

Fonte: Mídia Sem Máscara

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Tradução: Graça Salgueiro

Presidente da Petrobras falará sobre denúncias em audiência pública na terça

Por Da Redação – Agência Senado

Em audiência em maio de 2013, Graça Foster falou da confiança dos investidores na empresa

Em meio ao impasse quanto à criação de uma CPI para investigar a Petrobras, a presidente da estatal, Graça Foster, confirmou sua presença no Senado, na próxima terça-feira (15), para falar de denúncias como a que envolve a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA. Audiências previstas com Graça Foster e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, chegaram a ser canceladas com a insistência da oposição de instalar uma CPI exclusiva para apurar as denúncias.

Graça Foster será ouvida em audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). A iniciativa de organizar a reunião foi do presidente da CAE, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que diz ter ouvido da executiva o desejo de conversar com os senadores. Nas duas comissões, há requerimentos para que ela seja ouvida.

A pressão por uma investigação da Petrobras começou com a revelação de que a compra da refinaria de Pasadena, em 2006, teria causado prejuízo de cerca de US$ 1 bilhão e que o negócio fora aprovado por Dilma Rousseff, então presidente do Conselho de Administração da empresa.

Além da compra de Pasadena, os oposicionistas querem investigar denúncias de propina para obtenção de contratos; procedimentos que podem ter comprometido a segurança de trabalhadores e  de plataformas; e o custo de refinarias em construção no Brasil.

A disputa se dá porque o governo pressiona pela criação de uma CPI mais ampla, que investigue também supostas irregularidades nos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal e no Porto de Suape, em Pernambuco. É essa CPI ampliada que foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) na última quarta-feira (9).

Há, ainda, a expectativa por uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, já que governo e oposição entraram com mandados de segurança para fazer valer seus pedidos. A relatora das duas ações na Corte é a ministra Rosa Weber.

Código de Honra Quatro Estrelas

Por Paulo Ricardo da Rocha Paiva*

1- O dilema entre a lealdade e a disciplina não tem razão de ser quando silêncio e omissão contribuírem para causar um dano insuportável à nação e à Instituição, estas sim, e nesta ordem, credoras de sua lealdade. Aos superiores o militar deve, sim, obediência, cooperação, respeito e franqueza, que sintetizam, cada um por si, diversos atributos importantes. (R Paiva)

2- Franqueza e coragem moral caminham juntas. A responsabilidade dos oficiais generais, de último posto, na formação do processo político envolve uma franqueza absoluta.  Uma vez que uma decisão política final seja tomada, ele tem a obrigação de apoiar essa decisão como se ela fosse sua, com uma grande exceção: questões que envolvam os profundos princípios como - dever, honra e pátria - não podem se submeter a outros compromissos. (Adaptação do autor para o código-Tenente David A. Adams, Marinha dos EUA/CMG da Reserva Geraldo Luiz Miranda de Barros, da Marinha do Brasil- fonte R Paiva)

3- São fundamentais aos chefes militares mais graduados os atributos de franqueza e coragem moral e o dever de não silenciar, mesmo arriscando o futuro na carreira, diante da má administração de situações extremas com potencial para gerar severas consequências, cujos danos superem os admissíveis em outras situações ainda que não rotineiras. (Adaptação do autor para o código- fonte R Paiva)

4- O dilema entre disciplina e lealdade é apenas aparente, pois a lealdade à Nação é manifestação de disciplina em seu grau mais elevado, considerando a missão constitucional das FA e o juramento do militar à Bandeira Nacional”. [R Paiva)

5- No confronto da disciplina com a lealdade esta última constitui forma ainda mais elevada e rigorosa de disciplina, pois está direcionada à razão de ser da instituição militar – definida no marco legal – e ao compromisso do soldado, que no Brasil é: “dedicar-me inteiramente ao serviço da Pátria, cuja honra, integridade e instituições defenderei com o sacrifício da própria vida”. (Adaptação do autor para o código- fonte R Paiva)

6- Oficiais- generais no último posto, com larga experiência e conhecimento profissional de nível estratégico não podem fazer vista grossa, uma vez dispondo de informações confiáveis, diante de políticas capazes de causar danos insuportáveis à nação e à instituição. (Adaptação do autor para o código- fonte R Paiva)

7- Chefes militares que galgam o mais alto nível hierárquico, e não os chefes de escalões subordinados, têm tal responsabilidade, pois constituem a interface das instituições militares com o estado e a nação. Uma omissão continuada por parte destas chefias, fatalmente, vai levar à manifestação de oficiais-generais inativos e, até mesmo, de coronéis na reserva, hoje franqueados pela Constituição para se manifestarem, com o consequente descrédito e perda de liderança por quem, por direito e dever, precisa mantê-los. (Adaptação do autor para o código- fonte R Paiva)

8- Oficiais generais, no último posto, se não conseguem reverter o rumo dos acontecimentos, agindo com franqueza e discretamente dentro da cadeia de comando, devem manifestar-se de público, passando antes à reserva ou mantendo-se na ativa, conforme a consciência de cada um indicar ser necessário para preservar a hierarquia e a disciplina. (Adaptação do autor para o código- fonte R Paiva)

9- Diante de situações extremas no âmbito interno da Instituição: questionar ordens que firam princípios legais, morais ou éticos: defender os subordinados de injustiças e opinar com franqueza no sentido de convencer autoridades superiores a não tomarem decisões que possam trazer consequências significativamente danosas ao Exército, constitui decisão de caráter moral e apanágio de liderança que não podem ser desprezados. (Adaptação do autor para o código- fonte R Paiva)

10- Oficiais-generais no último posto devem se policiar, pelo bem da disciplina, em nome dos respeito a “velhos soldados” e em prol da manutenção da união e coesão da Força Terrestre, para não fazerem críticas deletérias  do tipo _” Ao passar à reserva o militar “fica inteligente e valente”_, por três motivos: primeiro, porque é legal a sua livre manifestação sobre assuntos de interesse geral, inclusive os militares; segundo, caso a política, segundo o seu parecer cuidadosamente ponderado, envolva uma questão de extrema importância e ameace gerar consideráveis custos de longo prazo para as Forças Armadas, para o interesse nacional e para a saúde do Estado, seria parte da sua permanente obrigação como militar (que não deixou de ser)  e da sua responsabilidade para com amigos e soldados que estão na Ativa, buscar retirá-los dessa situação; e, terceiro, porque antes de generalizar a crítica, convém lembrar que muitos passaram à reserva exatamente por terem primado sempre pela franqueza e coragem moral.  (Adaptação do autor para o código- fonte R Paiva)

11- A conduta dos altos chefes militares deve ter como norte o compromisso com a nação e a Instituição, com os princípios e valores mais significativos das instituições castrenses, sintetizados em patriotismo, lealdade, honra, integridade, dever e coragem, que sempre devem preceder as benesses dos cargos e funções. (Adaptação do autor para o código- fonte R Paiva)

12- A omissão na tomada de posições firmes em situações extremas e a tentativa de justificar a falta de franqueza e de coragem moral, distorcendo o significado de disciplina e lealdade, como se elas fossem devidas primeiramente a superiores hierárquicos e não à Nação e à Instituição, são incompatíveis com os princípios mais comezinhos de chefia e liderança.  (Adaptação do autor para o código- fonte R Paiva)

13- A liderança que se omite no cumprimento de seus deveres para com a Nação ou a Instituição perde a confiança dos escalões subordinados, fragiliza sua autoridade, enfraquece a Força Armada, prejudica a união, a coesão e, exatamente por tudo isso, abala, ela mesma, os alicerces da disciplina e da hierarquia. (Adaptação do autor para o código- fonte R Paiva)

14- Altos chefes militares se arriscam e perder o sentido da sua profissão e de suas obrigações quando, relegando seus atributos de caráter, se transformam em meros burocratas subservientes. (Adaptação do autor para o código- Martin L. Cook -Ph. D, professor de Filosofia e Subchefe de Departamento na Academia da Força Aérea dos EUA- fonte R Paiva)

15- Quando o processo de supervisão de assuntos militares pelo Congresso não funcionar, por omissão dos parlamentares, ou quando o legislativo tiver desenvolvido um excessivo senso de compromisso para com o Poder Executivo, negligenciando, assim, a igual obrigação (se não maior) de apresentar pareceres diretos e francos no plenário, os integrantes dos alto comando das FFAA não podem se furtar à obrigação de apresentar seu parecer franco aos membros do Congresso, em suas audiências. (Adaptação do autor para o código- Martin L. Cook -Ph. D, professor de Filosofia e Subchefe de Departamento na Academia da Força Aérea dos EUA- fonte R Paiva).

16- Oficiais-generais, no último posto, não podem se furtar, em situações mais extremas nas quais a segurança do País e de seus processos constitucionais esteja em jogo, segundo a avaliação criteriosa daqueles chefes [que fazem a crítica), mesmo para a futura credibilidade das forças militares e da sua liderança, a mostrar opiniões profissionais independentes em uma situação periclitante, correndo o risco de depois os historiadores registrarem que os líderes militares mais uma vez foram coniventes em relação às realidades enfrentadas! . (Adaptação do autor para o código- Martin L. Cook -Ph. D, professor de Filosofia e Subchefe de Departamento na Academia da Força Aérea dos EUA- fonte R Paiva).

17- Altos chefes militares quando acreditam, que uma política com a qual eles discordem frontalmente, resultará em um mal muito grande têm a obrigação de envidar todos os esforços para serem ouvidos. Evidentemente, um oficial deve lealdade aos superiores civis, mas também há outras lealdades concomitantes em jogo: aos subordinados militares, à “saúde” das próprias Forças Armadas e à adequada manutenção, no longo prazo, da percepção dos outros cidadãos sobre a integridade moral delas. (Adaptação do autor para o código- Capelão George M. Clifford III, CMG, Reserva da marinha /USA - fonte R Paiva)

18- É desperdício não conhecer o pensamento pessoal de profissionais da reserva em quem a Nação investiu mais de trinta anos em preparação contínua.  Projetos de defesa nacional, por sua relevância, não devem ficar subordinados a interpretações retrógradas do que sejam hierarquia e disciplina intelectual, sendo por demais importante se valer da experiência e da cultura profissional de antigos e reconhecidos instrutores das escolas militares de formação, aperfeiçoamento e comando e estado-maior. (Adaptação do autor para o código- fonte R Paiva)

19- “Ninguém Fica Prá Trás!” Reza assim a tradição militar! [Início de Transcrição]:” Chefes militares cultuam hierarquia, disciplina e justiça. São francos com os superiores e cumprem, respeitando a lei e sem alarde, a obrigação moral e funcional de assumir riscos pessoais para defender os subordinados de injustiças. (Adaptação do autor para o código- fonte R Paiva)

Fonte: Alerta Total

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*Paulo Ricardo da Rocha Paiva é Coronel de infantaria e Estado-Maior, na reserva.

Estudo mostra que 10% dos assassinatos no mundo em 2012 aconteceram no Brasil

Por Aline Leal – Agência Brasil

Mais de 10% de todos os homicídios ocorridos no mundo, em 2012, foram registrados no Brasil, de acordo com o Relatório Global sobre Homicídios 2013, feito pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) sobre dados do ano anterior. De acordo com o relatório, houve 437 mil assassinatos no mundo, em 2012, dos quais 50.108 no Brasil.

De acordo com a Unodc, há um cenário de estabilidade no número de homicídios no país, que ao lado do México, da Nigéria e do Congo está no segundo grupo de países com maior número de assassinatos do mundo, com índice de 25 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes. No primeiro grupo, onde figuram Colômbia, Venezuela, Guatemala e África do Sul, a situação de violência ainda é pior. Neles, o índice de assassinatos passa de 30 por 100 mil habitantes.

Enquanto nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo o índice de homicídios caiu, respectivamente, 29% e 11%, na Paraíba a taxa cresceu 150%, e na Bahia houve aumento de 75%. Segundo o estudo, Pernambuco, com redução de 38%, foi o único estado do Nordeste com queda no número de assassinatos.

No Brasil, 90% das vítimas de homicídios são homens. O abuso de álcool e outras drogas, e a disponibilidade de armas de fogo, são apontadas no estudo como determinantes para que aconteçam os assassinatos.

O relatório também destaca que o continente americano apresenta uma importante disparidade entre o total de homicídios cometidos e a condenação dos responsáveis, já que apenas 24% dos crimes são solucionados.

O levantamento ressaltou ainda as unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) como uma iniciativa determinante para a redução dos índices de homicídio em quase 80%, no Rio de Janeiro, entre 2008 e 2012.

TSUNAMI DE LAMA

Por Gen Ex José Carlos Leite Filho

Houve época em nossa história em que um “mar de lama” derrubou um presidente da República pelo repúdio da população aos desacertos governamentais. Nos dias atuais, o mau cheiro é maior em consequência da corrupção que se alastra a cada dia, um verdadeiro tsunami de podridão em que chafurdam personalidades gradas do país.

A revista Veja (nr. 15, de 09/04/14) mostra aos seus leitores “como o PT está afundando a Petrobras” e aponta, sem reticências, fatos e nomes de protagonistas encastelados no poder que parecem zombar das instituições e dos órgãos incumbidos de zelar pela ética no trato da coisa pública. É de estarrecer o envolvimento despudorado do vice-presidente da Câmara dos Deputados, dentre outros, em associação com um doleiro “para fraudar contratos no governo e, juntos, ganhar uma fortuna”.  São tantas as falcatruas denunciadas e os seus graúdos personagens, que até parece que eles interpretaram em seu favor o histórico lema que dizia que “o petróleo é nosso”. De uma pujante empresa brasileira, orgulho nacional, a Petrobras passou a ter lugar de destaque no noticiário policial, pois era da associação dos criminosos denunciada “o plano de enriquecer”...

Revoltante é também a coincidência dos fatos publicados referentes à escandalosa compra pela Petrobras de uma refinaria obsoleta situada em Pasadena, Texas, pela qual o seu antigo proprietário pagou 42,5 milhões de dólares e, um ano após, repassou à empresa brasileira pelo astronômico valor de 1,2 bilhão. Apesar do princípio da transparência ser essencial no trato da coisa pública, a negociação aconteceu em 2006 e só agora se cogita do conhecimento de detalhes do surrealista negócio e da identificação dos negligentes adquirentes.

Parece oportuno estranhar ainda a repetida preocupação do governo brasileiro com o sigilo em contratos internacionais aparentemente comuns, haja vista a contratação com Cuba, via OPAS, do badalado programa “Mais Médicos” cujos termos só poderão ser do domínio público daqui a uns dez anos.

Se quem não deve não teme, é de se esperar que as instituições envolvidas nos casos citados, mormente o Congresso Nacional, se mostrem favoráveis às investigações necessárias, quer pela Polícia Federal quer pelos seus próprios órgãos competentes, para estampar a verdade e punir os culpados, pois do jeito que está não pode ficar.

A democracia não consiste apenas em eleições e na liberdade de expressão. É indispensável valorizar o suor do trabalho e jamais permitir que os brasileiros venham a ter vergonha de ser honestos. 

Fonte: A Verdade Sufocada

A trágica e sangrenta falta de uma Política Nacional de Segurança no Brasil. Estudo da ONU mostra que 11,4% dos assassinatos do mundo são cometidos no país.

Por CoroneLeaks (Coturno Noturno)

Primeiro, guarde este números. O Brasil representa 2,8% da população do planeta. No entanto, 11,4% dos assassinatos cometidos no mundo acontecem aqui em nosso país. É uma tragédia que demonstra, cabalmente, a responsabilidade dos governos do PT em relação a esta violência. Hoje a ONU divulgou o Relatório Global sobre Homicídios 2013. Foram 437.000 mortes em âmbito global. O Brasil registrou 50.108 assassinatos. Abaixo, a notícia da ONU.

O Relatório Global sobre Homicídios 2013, lançado mundialmente nesta quinta-feira (10), pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), revela que, somente em 2012, foram registrados 50.108 homicídios no Brasil, número equivalente a pouco mais dos 10% dos assassinatos cometidos em todo o mundo, que foram 437 mil.  De acordo com o documento, o Brasil apresenta estabilidade no registro de homicídios dolosos, mas o país ainda integra o segundo grupo de países mais violentos do mundo. O cenário de estabilidade no plano nacional contrasta com as disparidades no nível subnacional.

As taxas de homicídio declinaram nos estados do Rio de Janeiro (29%) e São Paulo (11%), mas cresceram no norte e nordeste do País, com destaque para a Paraíba, que registra um aumento de 150%, e Bahia, que contabiliza um aumento de 75% no número de homicídios nos últimos dois anos.O Estado de Pernambuco é uma exceção no Nordeste, com queda de 38.1% na taxa global de homicídios.

No Brasil, apesar da grande maioria das vítimas de homicídios serem do sexo masculino (90%), destaca-se no relatório o número significativo de mulheres que são assassinadas pelos seus parceiros ou familiares. O relatório conclui que muito precisa ser feito para prover os Estados de capacidades para efetivamente prevenir, investigar, denunciar e punir a violência doméstica e todas as formas de violência contra a mulher. A China, Coreia do Norte e o Japão registram os maiores índice de morte de mulheres (cerca de 52% das vítimas).

O abuso de álcool e outras drogas, e a disponibilidade de armas de fogo, são apontadas no estudo como determinantes nos padrões e prevalência da violência letal. O relatório destaca que qualquer política pública na área de prevenção aos homicídios apenas irá funcionar se os governos conseguirem direcionar estas ações para as vítimas e agressores potenciais.

Os países com as maiores taxas de homicídio, com mais de 30 para cada 100 mil habitantes, são Colômbia, Venezuela, Guatemala e África do Sul. O Brasil (25 homicídios para cada 100 mil habitantes) integra o rol do segundo grupo de países mais violentos, juntamente com o México, a Nigéria e o Congo, que registram de 20 a 30 homicídios para cada 100 mil habitantes.

A América do Sul é a terceira sub-região no mundo com os maiores índices de homicídio (23 a cada 100 mil/habitantes). Em primeiro lugar, está o Sudeste da África (com mais de 30 a cada 100 mil/habitantes) e, em segundo lugar, a América Central (26 a cada 100 mil/habitantes).

Os índices de homicídio na Colômbia estão em declínio desde 1996, mas ainda registram um patamar elevado. A Venezuela é o único país da América do Sul que apresenta um aumento significativo nas taxas de homicídio desde 1995. Os registros de homicídios na Argentina, Chile e Uruguai estão estabilizados, mas com baixos índices, aproximando-se dos cenários verificados nos países europeus.

O relatório destaca as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPS) como uma iniciativa determinante para a redução dos índices de homicídio em quase 80% no Rio de Janeiro entre 2008 e 2012. Em novembro de 2013, o estudo contabilizou 34 unidades em operação em 226 comunidades, beneficiando mais de 1,5 milhão de pessoas.

A América é o continente com maior incidência do uso de armas de fogo no cometimento dos homicídios (66%), seguida da Ásia e África (28%), Europa (13%) e Oceania (10%). O continente americano também apresenta uma notável disparidade entre o total de homicídios cometidos e a condenação dos seus responsáveis, o que coloca em xeque a eficácia do sistema de justiça criminal no País. Apenas 24% dos crimes são solucionados.

O número do efetivo policial é analisado de forma diretamente proporcional ao nível de resolução das investigações dos crimes cometidos. Na América, as mortes em presídios também são frequentes. As chances de homicídio entre presos é três vezes maior do que entre a população em geral.

“O UNODC vem trabalhando com o objetivo de oferecer uma referência mundial para os estudos na área de homicídio, o compartilhamento de técnicas de análises com especialistas e acordos de cooperação com os estados para o controle da criminalidade”, afirma Rafael Franzini, representante do Escritório do UNODC no Brasil e Cone Sul.

O foco do levantamento é o homicídio doloso, com uma detalhada analise considerando as diversas faces dos homicídios – relacionados a atividades criminosas, interpessoais ou sociopolíticas – as armas mais utilizadas nos crimes; a eficácia do sistema criminal de justiça na resolução dos casos; e as questões conceituais relativas ao homicídio, violência e conflito. (Fonte ONU)

Celso Daniel: deputada enfrenta Gilberto Carvalho, que sabia do uso de revólver na cobrança de propina

Por ucho.info

Crime organizado – Secretário-geral da Presidência da República e defensor de uma guerra social como solução para a permanência do PT no poder central, Gilberto Carvalho jamais convenceu, com suas baboseiras sacristãs, sobre a morte de Celso Daniel, então prefeito de Santo André e que foi brutalmente assassinado porque discordou da forma com o partido arrecadava propinas na cidade e da destinação dada ao dinheiro.

Durante audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (9), Carvalho foi duramente interpelado pela deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP), que vivenciou o esquema criminoso e truculento que se instalou em Santo André, com a aquiescência do agora todo-poderoso do Palácio do Planalto.

Em sua fala, Gabrilli acusou Gilberto Carvalho de ser o arrecadador da propina cobrada de empresários de ônibus em Santo André. ”O senhor sempre foi conhecido como o homem do carro preto”, disse a deputada ao secretário da Presidência. “Era a pessoa que realmente pegava essa coleta de dinheiro extorquido de empresários e levava para o capo, como era conhecido o José Dirceu. Isso eu não li. Isso eu vivenciei”, completou Mara Gabrilli.

A parlamentar em momento algum falto com a verdade em sua corajosa participação na audiência pública, tendo, inclusive, afirmado que o seu pai, à época dono de uma empresa de ônibus na cidade do ABC paulista, era extorquido mensalmente “por uma gangue”, referência ao grupo comandado, segundo a deputada, por Klinger de Souza (subsecretário de Celso Daniel), Ronan Maria Pinto (atualmente dono do Diário do Grande ABC) e Sérgio Gomes da Silva, o “Sombra”, acusado pelo Ministério Público paulista de ser o mandante do crime.

Mara Gabrilli pode ter esquecido, talvez não tenha vivenciado os fatos, mas a coleta do dinheiro da propina era feito regularmente por pessoas que chegavam às empresas de ônibus a bordo de um carro preto. Fora isso, os arrecadadores, depois de acomodados na sala onde se dava o pagamento, colocavam armas de fogo sobre a mesa, em clara atitude intimidatória.

O esquema criminoso que se alastrou por Santo André era tão acintoso, que pessoas de confiança dos marginais que estavam na prefeitura da cidade passaram a trabalhar nas empresas de ônibus, condição para que as mesmas pudessem funcionar sem qualquer problema. Esses prepostos da bandidagem local eram obrigados não apenas a controlar o movimento financeiro das empresas, mas também a cobrar propina de terceiro que pretendiam vender produtos ou prestar serviços aos empresários do setor.

Celso Daniel foi sequestrado depois de sair de um restaurante na capital paulista. Levado para o cativeiro, em cidade da Grande São Paulo, onde foi brutalmente torturado, o então prefeito foi encontrado morto em uma estrada vicinal de Juquitiba, cidade à beira da rodovia Régis Bittencourt.

O petista só teve um fim trágico porque discordou da forma descontrolada como a propina vinha sendo cobrada dos empresários da cidade. Fora isso, Celso Daniel se desentendeu com alguns companheiros de legenda por causa da destinação que era dada ao dinheiro imundo, que em tese serviria para financiar a campanha presidencial de Lula, em 2002, mas acabou sendo utilizado na compra de luxuosas casas de veraneio em conhecidas cidades no entorno da capital paulista.

Não custa lembrar que o gerente financeiro do Mensalão do PT, Marcos Valério Fernandes de Souza, afirmou em depoimento que foi procurado por pessoas ligadas ao PT, as quais exigiram R$ 6 milhões para interromper a investigação da morte de Celso Daniel que vinha sendo feita por um órgão de imprensa.

As gravações telefônicas do caso, divulgadas à época com exclusividade pelo ucho.info, provam que o esquema de cobrança de propina saiu do controle, tendo se transformado em ação típica de grupos mafiosos que não medem consequência para alcançar seus objetivos. Meses após a morte de Celso Daniel, contas bancárias no exterior registraram misteriosas movimentações, sem que as autoridades tenham solicitado informações sobre o caso a autoridades internacionais.

Confira abaixo os principais trechos das gravações telefônicas do caso Celso Daniel, divulgadas à época com exclusividade pelo ucho.info. Em uma delas, o atual ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Ivone Santana tratam a morte de Celso Daniel com frieza.

Mensagem de um aluno

Por Olavo de Carvalho

 

“Professor,

Sou aluno do Curso de Ciências Sociais da (...). Admiro seu trabalho há um ano e estou amadurecendo a idéia de me tornar aluno do Seminário de Filosofia, o que me impede é o tempo. Hoje na aula de História Moderna uma colega minha expôs para toda a turma a minha admiração pelo seu modo de pensar, prontamente os colegas começaram a me olhar com olhar de reprovação. O professor desta disciplina, estava presente em sala e ao ouvir o comentário da minha colega, começou a se dirigir a mim de maneira debochada sobre as denuncias que o senhor faz há vinte  anos, perguntas do tipo: "Você realmente acredita que há uma conspiração revolucionária gramsciana em andamento no Brasil?’ ou ‘Você é tolo ao ponto de acreditar que estamos sob uma ditadura petista?’.

O professor seguiu rompendo com toda q qualquer ética profissional e passou a alvejar a sua pessoa, atribuindo adjetivos como alarmista, fascista e reacionário e dizendo que o senhor é maluco, mas admitia que é um bom professor de Filosofia e portador de uma erudição impar (inclusive ele disse que a mãe dele foi sua aluna). Fiquei muito constrangido e sem resposta devido ao estado de choque em que me encontrei em ver um professor universitário me admoestando por minhas preferências politico-filosóficas. Um único colega mais conservador (por minha influência) veio em minha defesa e indagou qual é o problema de gostar do senhor e sobre a necessidade de alguém esculachar’ o senhor devido a idéias divergentes, encerrando a discussão e deixando o professor e os colegas mais falantes sem respostas.

Com o ocorrido pude ter certeza da veracidade de tudo o que é dito pelo senhor a respeito da infiltração esquerdista no meio acadêmico e senti na pele a discriminação praticada por esse grupo (já havia sofrido anteriormente pelo fato de ser Espiritualista e Cristão, mas nunca na intensidade do evento de hoje).

Gostaria de alguma orientação a respeito de como proceder no meu próximo encontro com este professor.”

RESPOSTA

Prezado X.,

Distribua na classe e leia em voz alta, diante do seu professor, a mensagem abaixo.

Prezado Professor,

Não sei sequer o seu nome, mas sua conduta em classe é minha velha conhecida, já que repete fielmente a de milhares de outros professores universitários neste país.

Tenho dito e escrito, vezes sem conta, que há uma diferença essencial entre a ditadura militar e a presente ditadura petista. A primeira exercia algum controle da opinião pública através de medidas administrativas oficiais e explícitas, como por exemplo a censura nos jornais, feita por funcionários da Polícia Federal. Esse controle era frouxo, pois havia dezenas de semanários comunistas circulando livremente e as notícias censuradas na grande mídia eram freqüentemente liberadas depois. Na esfera editorial não havia controle absolutamente nenhum. Os vinte e um anos da ditadura foram, segundo comprovam os registros da Câmara Brasileira do Livro, a época de maior expansão e prosperidade da indústria do livro esquerdista no Brasil. Muitas editoras comunistas, a começar pela maior delas, a Civilização Brasileira, conforme me confessou seu próprio diretor, Ênio Silveira, recebiam substancial ajuda financeira do governo, interessado em seduzir uma parcela dos esquerdistas para que se afastassem dos grupos guerrilheiros armados.

Na presente ditadura petista, o controle é exercido por meio de uma rede enorme de militantes e idiotas úteis espalhados por todas as cátedras universitárias, redações de jornais, estações de rádio e TV e instituições culturais em geral, incumbidos de aí criar um ambiente de terror psicológico, por meio do achincalhe, do boicote e da humilhação pública de quem quer que ouse divergir da ortodoxia dominante.

Esse método, em substituição à censura oficial, foi preconizado por Antonio Gramsci e quem quer que o pratique é um agente da revolução cultural gramsciana. É um método eminentemente escorregadio e covarde, que só pode alcançar sucesso, como explicou o próprio Gramsci, camuflando a sua própria existência e dando a impressão de que as opiniões que estão sendo impostas brotam espontaneamente do consenso social, sem nenhuma fonte central ou comando, de modo que pouco a pouco o Partido se torne "um poder onipresente e invisível de um imperativo categórico, de um mandamento divino".

Não é preciso dizer que esse método é mil vezes mais opressivo e mil vezes mais eficiente do que qualquer censura oficial, já que neste caso as vítimas enxergam claramente o culpado pela situação, e naquele todos se vêm perdidos e desorientados, acossados e intimidados por um poder sem rosto, "onipresente e invisível".

Sua própria conduta em classe, professor, é a do típico agente desse poder, seja na condição de militante ou, mais provavelmente, de idiota útil. O senhor busca intimidar e humilhar os alunos que não sigam a cartilha oficial, no mesmo ato em que nega cinicamente que essa cartilha exista e que alguém esteja tentando impô-la a quem quer que seja.

Nada poderia ilustrar melhor a técnica de Antonio Gramsci, hoje aplicada persistentemente em todas as instituições de ensino no Brasil.

Sua conduta é a melhor prova daquilo cuja existência o senhor nega.

Não sei se, malgrado essa conduta dúplice e escorregadia, o senhor ainda conserva no coração algum resto do senso normal de honestidade que o gramscismo destrói em seus militantes, mas peço-lhe que não se vingue desta mensagem no aluno que é simplesmente o portador dela. O responsável por estas palavras sou apenas eu e não ele.

Atenciosamente,

Olavo de Carvalho

Fonte: Mídia Sem Máscara 

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Publicado no Diário do Comércio.

Revisão da Lei de Anistia avança no Senado

Por Rodrigo Baptista – Agência Senado

 

A revisão da Lei de Anistia, de 1979, ganhou força nesta quarta-feira (9) com a aprovação pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do PLS 237/2013. O texto, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), permite que militares e civis responsáveis por graves violações de direitos humanos sejam punidos por seus crimes. A proposta foi colocada em pauta a pedido dos integrantes da Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça, que apoiam campanha da Anistia Internacional pela punição dos crimes da ditadura militar (1964-1985).

O projeto segue agora para exame das comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Conduzida pela presidente da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES), a votação contou com a presença do presidente da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, Wadih Damous, e de representantes de entidades de direitos humanos.

Conforme o artigo 1º do projeto, “não se incluem entre os crimes conexos [definidos pela Lei de Anistia] aqueles cometidos por agentes públicos, militares ou civis, contra pessoas que, de qualquer forma, se opunham ao regime de governo vigente no período por ela abrangido”.

Imposição

De acordo com Randolfe Rodrigues, o objetivo da proposta é superar o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ADPF 153 de que crimes como tortura, sequestro e homicídio cometidos durante o regime militar sejam considerados conexos aos crimes políticos e, portanto, abrangidos pela Lei de Anistia. Para o senador, a lei aprovada em 1979 foi uma imposição do período da ditadura.

— Aquela Lei não foi resultado da luta sonhada e desejada pelos exilados. Não existe pacto quando um dos lados está armado e o outro está desarmado. A Lei da Anistia foi uma imposição – disse o senador, afirmando também que o projeto contribuirá para o resgate da memória e da verdade do país.

O único mérito da Lei da Anistia, segundo o parlamentar, foi garantir o retorno dos exilados, contrários ao regime. Para Randolfe, adequar a Lei da Anistia à Constituição de 1988 e ao sistema internacional de direitos humanos é tarefa urgente do Poder Legislativo.

— Não pode haver ódio, mas não pode haver perdão. Não é uma lei para olhar para o passado, é uma lei para olhar para o futuro – disse Randolfe, afirmando ainda que a ditadura deixou uma estrutura conservadora no estado brasileiro, como o atual modelo das policiais militares.

Tratados internacionais

Em relatório favorável à proposta, o senador João Capiberibe (PSB-AP) reforçou que o crime de tortura é imprescritível, conforme tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

— Não houve na negociação da Anistia igualdade de posições entre a sociedade, refém de um regime repressivo, e seus carcereiros. A ditadura aproveitou-se da força de que ainda lhe restava para impor uma anistia que lhe desse cobertura a sua retirada de cena, assegurando a impunidade de seus agentes mais impiedosos – afirmou.

Presidente da Subcomissão da Verdade do Senado, Capiberibe participa da campanha promovida pela Anistia Internacional pedindo a revisão da Lei de Anistia. Desde o dia 1º de abril estão sendo coletadas assinaturas online a favor da revisão da norma. Segundo ele, a persistência dos embates ideológicos em torno dos fatos trágicos ocorridos durante a ditadura civil-militar impedem, de certo modo, que aprendamos lições importantes sobre esse passado.

— E isso ocorre, em parte, porque muitos torturadores ainda podem se apresentar como defensores da ordem, e não como criminosos, pois jamais foram julgados. Hoje, importa para o país e para toda a humanidade que os crimes contra os direitos humanos sejam punidos, para que a impunidade não estimule a sobrevivência da cultura da tortura e da aniquilação violenta dos adversários políticos – apontou Capiberibe.

História

Um hotsite produzido pela Agência Senado reconta a história do movimento civil-militar que há 50 anos interrompeu a democracia e mergulhou o país em duas décadas de ditadura. O site especial reúne as manifestações dos senadores a respeito do período histórico.

Dando a Luz ao PT

Por Milton Pires*

Valesca dos Santos (Rio de Janeiro, 6 de outubro de 1978), mais conhecida pelo nome artístico de “Valesca Popozuda” ou apenas Valesca, é uma cantora, compositora, produtora e empresária brasileira. Foi vocalista do grupo feminino “Gaiola das Popozudas” entre 2000 e 2012 até a metade de 2013, sendo uma das responsáveis por tornar o funk carioca dissipado e conhecido em todo o Brasil. Em 2013 lançou-se em carreira solo com a canção "Beijinho no Ombro", que atingiu a décima segunda posição na Billboard Brasil.

Esse primeiro parágrafo é uma das maravilhas permitidas pelo famoso Ctrl+C. Tudo o que fiz foi isso: entrar na Wikipédia para saber, afinal de contas, alguma coisa a respeito dessa moça, copiar e iniciar o texto. O que vou escrever a seguir nada se relaciona com ela e muito pouco diz respeito a isso que vem sendo chamado de funk music. A ideia aqui é bem diferente: Antonio Kubitschek é o nome do professor que elaborou uma prova de filosofia da Escola de Ensino Médio 3, no Distrito Federal, e nela havia uma questão que chamava Valesca Popozuda de "grande pensadora contemporânea" - sobre isso eu acho que faz sentido escrever.

Antes de começar gostaria de chamar a atenção para uma atitude da própria Valesca que, segundo o Jornal O Globo, se disse “muito honrada” pela citação em uma prova de filosofia. Tal gesto reflete, ao meu ver, a sensação de estranhamento, a ideia de distância de uma pessoa que, independente do seu caráter ou de sua atividade profissional, jamais imaginou pertencer, ela mesma, ao mundo da alta cultura ou dos grandes pensadores.

Em outras palavras eu diria o seguinte: mesmo sem ter conversado com Valesca ou com o “professor de filosofia” que fez a questão, eu imagino que nenhum dos dois se conhecia antes disso e que a moça jamais quis ser citada nem pediu ou pagou ninguém para que a letra de sua música se tornasse uma pergunta de prova.

Fácil seria escrever dizendo que não existe mais pensamento crítico no Brasil. Isso eu já fiz antes e se o fizesse novamente aqui, nesse artigo, correria o risco de passar àquele que lê a impressão do temido discurso “moralista”, “conservador” ou “reacionário” daqueles que acreditam num ensino de filosofia “distanciado da realidade” e “vinculado às elites.” Nada sei sobre ensinar filosofia. Sequer graduado sou nessa área do conhecimento e o que escrevo não tem relação com a minha condição de médico.

É como brasileiro que tento me expressar...é como alguém que não perdeu (ainda) a noção da realidade e que tem perfeitamente guardada a distinção entre a alta cultura e a vulgaridade..entre a arte e o apelo comercial. Acredito ter como parceira nessa empreitada a própria Valesca dos Santos que, no seu sentimento de lisonja, revelou toda estupefação de quem jamais pretendeu ser fonte de reflexão alguma..e que na sua gratidão revela a ingenuidade de quem foi usada por mais um militante petista dentro da educação brasileira.

Não tenho, nem nunca tive, qualquer procuração para defender os pensadores desse país. Não conheço Valesca e nada sei do seu caráter. Não gosto daquilo que ela canta, mas isso nada tem a ver com o ensino de filosofia no Brasil. Digo apenas que a própria filosofia nasceu da “capacidade do espanto”... da curiosidade sobre o mundo, sobre o sentido da vida e de como vivê-la da melhor e mais justa forma. O questionamento sobre a verdadeira arte e sobre a noção do belo somaram-se à essas primeiras indagações dos gregos e vem atravessando o tempo como objeto de investigação filosófica.

Tudo o que se faz hoje em termos culturais é reflexo de um Brasil em que não há mais espanto algum..em que a própria noção do belo desapareceu e onde a vulgaridade, o apelo rasteiro à sexualidade, e ao sucesso comercial são aquilo que restou. Nem Valesca nem a maioria dos artistas que cantam o tipo de música que ela celebra pretenderam jamais ser mais do que isso. A crise moral ou cultural não começou com eles; começou dentro das Universidades e das escolas que se entregaram completamente ao domínio de um Partido Político e a um projeto de poder no qual o belo e o justo são o que servem à Revolução..

Valesca e os MC's dos bailes funks nasceram no mesmo país que deu ao mundo a música de Villa-Lobos, a pintura de Portinari, e a escultura do Aleijadinho. Toda tragédia do pensamento brasileiro não está nos bailes das favelas do Rio de Janeiro; está na Educação que, em nome de um delírio revolucionário, acabou com a distância que havia entre o juízo crítico e a obscenidade cultural dos mais pobres. Nossa miséria continua original: segue autêntica e sem pretensão alguma. Ela nunca se “prostituiu” como disseram que Valesca fez.

Nada seria mais justo do que o funk brasileiro agradecer cantando nas suas letras a “filosofia vagabunda” da nossa Universidade. Valesca, queiram ou não, continua sendo verdadeira, mas a nossa cultura foi estuprada num baile em 1968, engravidou da revolução e morreu dando à luz ao PT.

Fonte: Alerta Total

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*Milton Simon Pires é Médico.

Justiça tira Marcola de regime de isolamento em presídio de Presidente Bernardes

Por Elaine Patricia Cruz – Agência Brasil

O Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou um pedido feito pelos advogados que defendem Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC), para tirá-lo do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) no Centro de Readaptação Penitenciária Dr. José Ismael Pedrosa de Presidente Bernardes (SP). Marcola estava isolado no RDD desde o dia 11 de março, dias após o vazamento de um plano para resgatá-lo da penitenciária de Presidente Venceslau (SP), que envolveria o uso de helicópteros, explosivos e metralhadoras. Com a decisão, Marcola deverá voltar a Presidente Venceslau.

Em sua decisão, o relator do caso, desembargador Péricles Piza, diz que o RDD “é o mais severo dos regimes de cumprimento de pena existentes em nosso sistema penal”, caracterizado “por maior, ou quase completo, grau de isolamento do preso, limitando seu direito a banho de sol para duas horas diárias e recolhimento a celas individuais” e que, por isso, o sistema é alvo de intensos questionamentos a respeito de sua constitucionalidade.

Além disso, argumentou o desembargador, a participação de Marcola no plano de fuga não foi confirmada, o que não configuraria a necessidade de seu isolamento no RDD. “Entretanto, é certo que, em todo o vasto conjunto probatório do insólito plano, não há indícios de ter sido ele ordenado/planejado pelo ora paciente”, diz o desembargador. Segundo Piza, nenhuma interceptação telefônica ou quaisquer documentos que imputem delito a Marcola foram encontrados.

“Não se pode olvidar que o RDD é uma verdadeira punição imposta ao sentenciado, sendo merecedor dele apenas aquele que, de fato, comete crime capaz de subverter a ordem ou disciplina internas”, acrescenta o desembargador.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) ainda não se manifestou sobre a decisão da Justiça.