Por General da Reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva
"Num hipotético cenário em que a ala radical do PT
viesse a controlar o governo, ela tentaria impor um regime, no mínimo,
autoritário ao País. A Nação viveria momentos de tensão, em que as liberdades
individuais e o regime democrático dependeriam do poder das instituições, o
qual resulta de sua força política e da vontade e maturidade da Nação. A manobra
da esquerda radical reuniria pressões de cúpula e de base, exercidas por
organizações e atores aliados nos Poderes da União, amplamente mobiliados pelo
partido; por meio de parcerias com parcela significativa do empresariado e do
setor financeiro, fidelizada e controlada via benefícios concedidos no contexto
da estratégia de implantação do capitalismo de Estado, adaptado do modelo
chinês; e por movimentos revolucionários, eufemisticamente chamados sociais,
com suas ligações externas.
A linha de frente para neutralizar tal manobra seria
composta pelos setores democráticos do próprio Executivo, pelo Judiciário e
pelo Legislativo. Este último, porém, está desgastado, não tem credibilidade e
grande parte dos congressistas é aliada ao governo ou dá prioridade a
interesses pessoais, às vezes inconfessáveis, sendo suscetível à cooptação. São
as instâncias competentes para impedir a alteração do arcabouço legal e, assim,
tornar inviável a manobra da esquerda radical.
Numa segunda linha se encontra a imprensa, setor com maior
capacidade de projeção na sociedade para conscientizar e mobilizar as forças
democráticas para a preservação do regime. Daí ser o alvo principal das
manobras da esquerda radical nos campos político e financeiro visando a
silenciá-la.
E as Forças Armadas? Elas se subordinam ao poder político do
Estado, impropriamente chamado poder civil, e, como disse o presidente Castello
Branco, os meios militares nacionais e permanentes não são propriamente para
defender programas de governo, muito menos sua propaganda, mas para garantir os
Poderes constitucionais, o seu funcionamento e a aplicação da lei. Não estão
instituídos para declarar solidariedade a este ou àquele Poder.
De fato, a Constituição da República prevê o emprego das
Forças Armadas na garantia dos Poderes constitucionais, da lei e da ordem. O
equilíbrio dos Poderes é um fator decisivo na democracia e se o Poder Executivo
tentar rompê-lo e se impor aos demais, ao arrepio da lei, não cabe às Forças
Armadas, e sim ao Legislativo e ao Judiciário - linha de frente já mencionada
-, intervir, podendo haver até mesmo o impeachment do presidente. Neste caso, a
linha sucessória seria seguida e, se necessário, as Forças Armadas seriam
acionadas, sob o comando supremo do novo chefe da Nação, para fazer cumprir a
Constituição.
Somente na hipótese de falência total dos Poderes da União,
o caos institucional resultante obrigaria as Forças Armadas a exercê-los,
temporariamente, para impedir a desintegração da Nação. Nenhum cidadão é
obrigado a fazer o que é ilegal ou lesivo ao País. Na hipótese em tela,
oportunamente, altos chefes militares tomariam uma digna iniciativa pessoal -
sem emprego de tropa nem quebra da hierarquia e disciplina: manifestar
publicamente oposição à manobra da esquerda radical, com o risco de
retaliações, conscientes de que a omissão seria respaldo, implícito, a ações
lesivas à democracia, às instituições e ao Brasil e que a lealdade à Pátria é o
maior atestado de disciplina militar. A problemática substituição desses chefes
levaria a um impasse e reforçaria a reação democrática.
A sociedade é responsável pelo seu destino e deve
organizar-se, como no Movimento Ficha Limpa, para pressionar vigorosamente as
instituições, obrigando-as a defender a democracia, se esta for realmente uma
aspiração nacional".
Fonte: A Verdade Sufocada
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