Por Ernesto Caruso
Pergunto a mim mesmo porque as “vítimas” que assim se
intitulam e seus representantes defendem a “tese” de que as Forças Armadas
devem pedir desculpas e na “... ponta oposta, do Gen Augusto Heleno, com
diatribes contra a Comissão da Verdade.”.
Isto foi dito no Editorial d’ O GLOBO de 25 Set 2014,
Limites da Comissão Nacional da Verdade. Ora, um grupo defende uma tese e outra
parte usa de diatribes na argumentação. Uma espetadela incoerente com o
posicionamento do Jornal de certa forma contemporizando com o que vem expondo
desde o recuo e reconhecimento do erro em apoiar os governos militares e mesmo
a Revolução que neutralizou o movimento comunista em 31 de março de 1964 e
combateu o terrorismo e a guerrilha nos anos 70.
Sintetiza o período entre a aprovação de Lei da Anistia em
1979 e a instalação da CNV pela presidente Roussef e enfaticamente, alerta que
“Durante todo esse tempo, dentro do governo, na Justiça e no Ministério
Público, grupos buscam alterar a Lei da Anistia para punir militares. Um
desatino, por importar conflitos entre o poder político e as Forças Armadas e
quatro, cinco décadas atrás.”.
O pacto com o diabo nunca deu certo. A perseguição aos
agentes do Estado que combateram a subversão tem sido a tônica de parte da
imprensa na orquestração e apoio aos próceres do Legislativo, da OAB e outros,
bem como muito espaço aos integrantes das várias comissões espalhadas pelo
país. Com o único intuito de formar a opinião pública em favor da revisão da
referida Lei. Uma afronta à segurança jurídica e à estabilidade no seio da
sociedade. Uma apuração parcial feita por comissões integradas por membros com
ligações íntimas com o passado da luta armada.
Como colher evidências, verdades, 40 anos após os supostos
crimes? Um preso... assassinado? Morreu de “morte morrida”? Suicidou-se? Se foi
assassinato, com que confiança apontar a autoria? Baseados na cachola dos que
“sofreram tortura”? Baseados na cachola dos novos juízes, das novas leis que
retroagem? Não, jamais! Testemunhas de si próprios? A prostituta das provas?
Será uma inadmissível farsa. Tribunal de exceção a fazer “justiçamento” e
repetir o que cometeram os mesmos algozes com os “traidores” companheiros.
Paradeiros de corpos pode até ser e o EB está apoiando, inegável. Mas,
identificar responsáveis, que os historiadores o façam, investiguem. Vários
autores confessaram e registraram os seus crimes.
Eis que os militares não são os m. sonhados pelos
saudosistas do Muro de Berlin que irão se submeter a essa farsa, argumentação inconsistente de que todos devem
obediência à lei, como se a revisão na Lei da Anistia pudesse subsidiar a
punição aos agentes do Estado sob o pilar da fraude e burla na construção de
provas e justiça forçada.
A anistia foi fruto de negociação política e conquista da
sociedade a perdoar as violações dos direitos humanos de ambos os lados, quer
perpetradas pelos policiais, militares, quer pelos terroristas comunistas. O
Estado perdoou, que fique perdoado. Já confirmado pelo STF.
O então Procurador-Geral da República, bem como a
Advocacia-Geral tiveram posição contraria à revisão ou à declaração de
inconstitucionalidade e o Supremo considerou por 7 a 2 o enquadramento dos
agentes do Estado sob a citada Lei, vencidos os votos de Lewandowski e Ayres
Britto. Eros Grau foi o relator da ADPF 153 e se posicionou contra, ainda que
"perseguido do regime militar" e em entrevista já aposentado conclui
a respeito da pressão externa: "Se um dia um juiz decidir sob pressão,
fuja imediatamente para outro país, você não vai ter segurança de mais
nada." Como não é o caso de fugir e é preciso manter a segurança da Nação.
Muitos dos militares estarão perfilados ao toque de reunir
ombro a ombro sob o manifesto dos generais: “O que nós, militares fizemos foi
defender o Estado brasileiro de organizações que desejavam implantar regimes
espúrios em nosso país. Temos orgulho do passado e do presente de nossas Forças
Armadas. Se houver pedido de desculpas será por parte do ministro. Do Exército
de Caxias não virão! Nós sempre externaremos a nossa convicção de que salvamos
o Brasil!”.
Fonte: A Verdade Sufocada
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