Por Percival Puggina
Buscando informações
sobre o projeto de reforma política que vem sendo objeto de coleta de
assinaturas, descobri uma nova dimensão da hegemonia que se estabeleceu sobre a
nação. Qual o partido ou tendência ideológica que lhe vem à mente quando eu
menciono MST, CUT, Via Campesina, CONTAG, UNE? Pois bem, fazendo a tal busca,
obriguei-me a ler as 23 páginas do projeto de lei que "dispõe sobre o
financiamento das campanhas eleitorais e o sistema de eleições
proporcionais". Tratei, igualmente, de saber de onde ele veio. Esse
projeto, foi divulgado em outubro do ano passado pelo movimento Eleições Limpas
(www.eleicoeslimpas.com.br) e hoje é acionado por uma certa Coalizão pela
Reforma Política Democrática e Eleições Limpas (procure no Google por esse nome
e clique em "Quem somos").
Vê-se, ali, que a coalizão é formada por 99 entidades - sim,
você leu certo, 99! - contadas uma a uma. Entre as já mencionadas, ainda
encontrei outros velhos conhecidos: FENAJ, UBES (estudantes secundaristas),
CNTE ("trabalhadores" em educação), CONIC (aquele Conselho Nacional
de Igrejas Cristãs que apoiou oficialmente o PNDH-3), o MMC (Movimento das
Mulheres Camponesas, aquelas que invadiram os laboratórios da Aracruz em 2006),
um certo Fórum Paulista de Participação Popular (cujo site é encimado por peça
publicitária de um candidato do PT a deputado federal), a Via Campesina, a UBM
(entidade de mulheres pró-aborto), RFS (Rede Feminista de Saúde, pró-aborto), a
REBRIP (rede de ONGs e movimentos sociais com propostas "alternativas"),
a Liga Brasileira de Lésbicas, o Movimento Evangélico Progressista, a
Articulação Mulheres Brasileiras (pró-aborto e contra os direitos dos
nascituros). E por aí vai. Sabe quando a oposição conseguirá reunir algo
semelhante a esse formidável elenco de militantes ONGs, grupos, movimentos,
uniões, conselhos, redes, ligas, associações, federações, centrais, etc.?
Encimando a lista, mas como fios da mesma meada, luzem os
logotipos e as siglas da CNBB e da OAB. Isso mesmo. Mais uma vez, você leu
certo. As duas entidades, juntam-se a estranhíssimas parcerias, revolucionárias
umas, desrespeitadoras da lei outras, objetivamente criminosas outras mais,
para propor à nação uma "reforma política" praticamente igual à que o
PT sempre pretendeu. Quem duvida, informe-se. O 3º Congresso do PT, em 2007,
definiu-se por uma reforma política que estabelecesse: 1) o financiamento
público das campanhas; 2) o voto em listas fechadas; 3) a representação de
gênero, raça e etnia. O projeto da Coalizão: 1) cria o financiamento público e
proíbe o financiamento de empresas; 2) estabelece o voto em lista fechada; 3)
gratifica com mais recursos públicos o partido que apresentar candidatos de
segmentos sociais minoritários. E faz dois adendos ao projeto do PT: 1) admite
o financiamento de pessoas físicas até o limite de R$ 700; 2) acrescenta à
proposta petista um segundo turno nas eleições parlamentares para o ordenamento
final das cadeiras por voto nominal. Nem uma palavra, nem um pio, sobre o que
mais importa: delegar a chefia de Estado e a chefia de governo a pessoas
distintas, impor o desaparelhamento partidário da administração pública e
estabelecer o voto distrital misto.
Com esses apoiadores e tanta identidade de pontos de vista,
eu não preciso saber mais para compreender a quem serve esse projeto. E
concluo: se ele serve a quem serve, não serve ao Brasil.
______________
Percival Puggina (69) é arquiteto, empresário,
escritor, titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas
de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a
tragédia da utopia e Pombas e Gaviões, integrante do grupo Pensar+ e membro da
Academia Rio-Grandense de Letras.
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