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Dilma presidindo reunião do Conselho de Administração da
Petrobras, onde tinha a última palavra sobre todos os negócios da empresa. Um
deles deu prejuízo de quase R$ 1 bilhão e cheira à corrupção das grossas!
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Documentos até agora inéditos revelam que a presidente Dilma
Rousseff votou em 2006 favoravelmente à compra de 50% da polêmica refinaria de
Pasadena, no Texas (EUA). A petista era ministra da Casa Civil e comandava o
Conselho de Administração da Petrobrás. Ontem, ao justificar a decisão ao
Estado, ela disse que só apoiou a medida porque recebeu "informações
incompletas" de um parecer "técnica e juridicamente falho". Foi
sua primeira manifestação pública sobre o tema.
A aquisição da refinaria é investigada por Polícia Federal,
Tribunal de Contas da União, Ministério Público e Congresso por suspeita de
superfaturamento e evasão de divisas.
O conselho da Petrobrás autorizou, com apoio de Dilma, a
compra de 50% da refinaria por US$ 360 milhões. Posteriormente, por causa de
cláusulas do contrato, a estatal foi obrigada a ficar com 100% da unidade,
antes compartilhada com uma empresa belga. Acabou desembolsando US$ 1,18 bilhão
- cerca R$ 2,76 bilhões.
A presidente diz que o material que embasou sua decisão em
2006 não trazia justamente a cláusula que obrigaria a Petrobrás a ficar com
toda a refinaria. Trata-se da cláusula Put Option, que manda uma das partes da
sociedade a comprar a outra em caso de desacordo entre os sócios. A Petrobrás
se desentendeu sobre investimentos com a belga Astra Oil, sua sócia. Por isso,
acabou ficando com toda a refinaria.
Dilma disse ainda, por meio da nota, que também não teve acesso
à cláusula Marlim, que garantia à sócia da Petrobrás um lucro de 6,9% ao ano
mesmo que as condições de mercado fossem adversas. Essas cláusulas
"seguramente não seriam aprovadas pelo conselho" se fossem
conhecidas, informou a nota da Presidência.
Ainda segundo a nota oficial, após tomar conhecimento das
cláusulas, em 2008, o conselho passou a questionar o grupo Astra Oil para
apurar prejuízos e responsabilidades. Mas a Petrobrás perdeu o litígio em 2012
e foi obrigada a cumprir o contrato - o caso foi revelado naquele ano pelo
Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado.
Reunião. A ata da reunião do Conselho de Administração da
Petrobrás de número 1.268, datada de 3 de fevereiro de 2006, mostra a posição
unânime do conselho favorável à compra dos primeiros 50% da refinaria, mesmo já
havendo, à época, questionamentos sobre a planta, considerada obsoleta.
Os então ministros Antonio Palocci (Fazenda), atual
consultor de empresas, e Jaques Wagner (Relações Institucionais), hoje
governador da Bahia pelo PT, integravam o Conselho de Administração da
Petrobrás. Eles seguiram Dilma dando voto favorável. A posição deles sobre o
negócio também era desconhecida até hoje. Sérgio Gabrielli, presidente da
Petrobrás na época, é secretário de Planejamento de Jaques Wagner na Bahia. Ele
ainda defende a compra da refinaria nos EUA.
O "resumo executivo" sobre o negócio Pasadena foi
elaborado em 2006 pela diretoria internacional da Petrobrás, comandada por
Nestor Cerveró, que defendia a compra da refinaria como medida para expandir a
capacidade de refino no exterior e melhorar a qualidade dos derivados de
petróleo brasileiros. Indicado para o cargo pelo ex-ministro José Dirceu, na
época já apeado do governo federal por causa do mensalão, Cerveró é hoje
diretor financeiro de serviços da BR-Distribuidora.
Desde 2006 não houve nenhum investimento da estatal na
refinaria de Pasadena para expansão da capacidade de refino ou qualquer tipo de
adaptação para o aumento da conversão da planta de refino - essencial para
adaptar a refinaria ao óleo pesado extraído pela estatal brasileira. A
justificativa da Petrobrás para órgãos de controle é que isso se deve a dois
motivos: disputa arbitral e judicial em torno do negócio e alteração do plano
estratégico da Petrobrás. A empresa reconhece, ainda, uma perda por
recuperabilidade de US$ 221 milhões.
Antes de virar chefe da Casa Civil, Dilma havia sido
ministra das Minas e Energia. Enquanto atuou como presidente do conselho
nenhuma decisão importante foi tomada sem que tivesse sido tratada com ela
antes.Dilma não comentou o fato de ter aprovado a compra por US$ 360 milhões -
sendo que, um ano antes, a refinaria havia sido adquirida inteira pela Astra
Oil por US$ 42,5 milhões.
VEJAM O QUE DILMA DECLAROU QUANDO DEIXOU O CARGO, EM MARÇO
DE 2010
Dilma Rousseff afirmou ainda que saia "muito
feliz", porque a Petrobras tinha um nível de investimento e atualmente tem
um nível muito elevado, além de ter diversificado as áreas de atuação,
aumentando seu trabalho em refinarias, em gasodutos e em biocombustíveis. - É
um orgulho passar pelo conselho da Petrobras e maior ainda presidi-lo. Você tem
uma nova visão de Brasil, vê a riqueza do Brasil - afirmou ela.
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