O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse
hoje (18) que pretende colocar, em breve, na pauta de votação da Casa a
proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 anos para
16 anos em casos de crimes hediondos. O presidente deu a declaração após
encontro com os pais da adolescente Yorraly Ferreira, de 14 anos, que morava no
Distrito Federal e foi assassinada pelo namorado. O rapaz foi preso duas horas
antes de completar 18 anos.
“Nós vamos conversar com os líderes e já assumimos o
compromisso de pautar essa matéria. É evidente que é uma matéria complexa, mas
será sobretudo a oportunidade para que cada um vote da maneira que ache que
deve votar”, disse o presidente do Senado.
A proposta, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), foi
rejeitada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, pela maioria
governista. No entanto, ele apresentou recurso para que seja analisada no
plenário do Senado. O texto da proposta estabelece que jovens maiores de 16
anos poderão cumprir penas equivalentes às dos adultos nos crimes de tortura,
terrorismo, tráfico de drogas e os demais enquadrados como hediondos. A
penalidade também poderá ser imposta em casos de lesão corporal grave ou roubo
qualificado. Conforme a proposta, a punição só poderá ser pedida pelo
Ministério Público. A decisão sobre esses casos também caberá a juízes da
infância e da adolescência.
A mãe de Yorraly, Rosemary Dias da Silva, pediu que Renan
Calheiros interceda para que ela seja recebida pela presidenta Dilma Rousseff.
“Quero que a presidenta me ouça, porque ela é mãe como eu sou, e ajude a
aprovar a redução da maioridade penal para que outras mães não passem pelo que
eu estou passando”, disse ao sair do encontro.
Rosemary desmaiou e precisou ser atendida no serviço médico
do Senado. Após se recuperar, ela disse que ficará acampada em frente ao
Palácio do Planalto até ter um encontro com a presidenta Dilma.
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