Por Flavio Quintela
O movimento está colhendo apoio nas ruas e é encabeçado por
organizações de esquerda e extrema-esquerda, entre as quais o PT, o PCdoB, a
CUT e dezenas de sindicatos.
Começou na segunda-feira uma ação coordenada em todo o
Brasil por um movimento que se intitula Plebiscito Constituinte. Com uma
roupagem patriótica, uma comunicação feita nas cores da bandeira brasileira e
um apelo à juventude que foi às ruas em junho de 2013, esse movimento tenta
viabilizar algo que há muito vem sendo considerado pelo atual governo e por
todo o PT como uma peça-chave para a supressão do Estado Democrático de
Direito: uma Constituinte para modificar o sistema político brasileiro. Essa
aberração foi sugerida pela primeira vez pela própria presidente Dilma Rousseff
em seu pronunciamento de 24 de junho de 2013.
A ideia vai ao encontro das práticas bolivarianas usadas com
sucesso para destruir as democracias vizinhas, como a da Venezuela. A
substituição da democracia representativa pela chamada “democracia direta” tem
sido a forma mais eficiente de corroer o jogo democrático usando suas próprias
regras. Ao contrário do que diz o dito popular, a voz do povo não é a voz de
Deus, e nunca foi. Legislar por meio de plebiscitos é algo inviável,
principalmente em um país com as dimensões do Brasil. A massa popular é muito
mais manipulável que algumas centenas de parlamentares, e a legitimidade de uma
consulta popular só é, na aparência, maior que a de uma decisão votada no
Legislativo. Ou seja, para a maioria da população, participar de um plebiscito
soa como a coisa mais democrática possível, uma vez que essa mesma maioria não
consegue enxergar que sua opinião está sendo moldada e manipulada pelo grupo
que ocupa o poder – e, com ele, a maior máquina de propaganda já vista na
história brasileira.
Mas voltemos ao tal movimento, que está neste momento
colhendo apoio nas ruas. É encabeçado por organizações de esquerda e
extrema-esquerda, entre as quais o PT, o PCdoB, a CUT e dezenas de sindicatos.
O objetivo final do movimento é forçar a convocação de uma Constituinte
exclusiva para modificar os artigos constitucionais que regem o sistema
político brasileiro. Hoje, a única maneira de se fazer isso é através de uma
emenda constitucional, que por sua vez requer maioria absoluta nas votações das
duas casas do Legislativo. Numa Constituinte, só é preciso conseguir maioria
simples. Esse fato, mais o clima de pressão popular que tal Constituinte
geraria no país, permitiria que o grupo capitaneado pelo PT aprovasse medidas
como o financiamento público de campanha e o voto em lista fechada, além de
possíveis aberrações como o fim da limitação de dois mandatos consecutivos, a
inclusão na Constituição de mecanismos de participação popular, nos moldes do
Decreto 8.243, e outras monstruosidades antidemocráticas.
A experiência nos diz que é sempre prudente desconfiar de
quem quer mudar as regras do jogo. Depois de 12 anos, pela primeira vez a
chance de o candidato petista perder é maior que a de ganhar. A população está
deixando claro, diariamente, nas ruas, nas redes sociais, nas pesquisas, que
não quer mais esse partido tomando conta do país. E é justamente diante dessa
revolta, dessa insatisfação, que está sendo proposta uma solução de ruptura,
algo projetado e planejado para ser a tábua de salvação de um grupo político
que está afundando. Esse plebiscito tem cheiro de golpe. E de golpe estamos
cheios.
Fonte: Mídia SemMáscara
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Flavio Quintela,
escritor e tradutor de obras sobre política e filosofia, é autor de Mentiram (e
muito) para mim.
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