Por Hélio Dias Viana
Além das demonstrações de simpatia pelo comunismo havidas ao
longo dos três governos petistas no âmbito externo — solidariedade em relação a
ditadores do Irã, do Vietnã, de Cuba, da Venezuela etc. — a obra interna desses
governos tem sido de demolição das instituições. Seu objetivo está
consubstanciado no famigerado Programa Nacional de Direitos Humanos – 3
(PNDH-3), um dos documentos revolucionários mais amplos e radicais de que se
tenha notícia, decretado no apagar das luzes do segundo mandato de Lula da
Silva.
Pois bem, a recente edição de um dos postulados do PNDH-3 —
o Decreto 8.243, assinado pela presidente Dilma em 23 de maio último, o qual
estabelece a “Política Nacional de Participação Social” e o “Sistema Nacional
de Participação Social” — está em vias de transformar o Brasil em um país
comunista, onde os verdadeiros interlocutores do governo serão os mal-chamados
“Movimentos Sociais”. Exatamente como aconteceu na Rússia, quando foi criado um
poder paralelo — o dos sovietes — que depois prevaleceu sobre os demais poderes
e implantou o regime comunista antinatural e anticristão que escravizou não
somente aquela nação, mas diversas outras por muitas décadas.
Se alguém ainda tiver alguma dúvida sobre o que pretende o
governo petista com o referido Decreto 8.243, leia as declarações de Frei
Betto, publicadas em 14-7-2014 no site da “Rede Brasil Atual” (RBA) sob o
título “Para Frei Betto, Política Nacional de Participação Social fortalece a
democracia”. Sublinhamos algumas partes das declarações e chamamos a atenção
para o fato de que os esquerdistas sempre falam arteiramente em “aprimorar a
democracia” para evitarem de dizer “implantar o socialismo ou o comunismo”.
Eis a notícia:
“São Paulo — Para o assessor de movimentos sociais, Frei
Betto, a Política Nacional de Participação Social, decreto assinado pela
presidenta Dilma Rousseff no dia 23 de maio, é um avanço democrático que deve
fortalecer a participação da sociedade civil na construção de políticas
públicas. Em seu comentário hoje (14-7) à Rádio Brasil Atual, o escritor
ressalta que o decreto vai de encontro às demandas apresentadas pela sociedade.
“‘Esse decreto obriga todos os órgãos e entidades da
administração pública federal, direta e indireta, de consulta pública antes de
qualquer decisão de interesse da sociedade civil’, explica. O objetivo da
política é consolidar a participação social como método de governo e obrigar
que todos os ministérios e agências reguladoras consultem a população.
‘Trata-se de um passo importante para aprimorar a democracia brasileira.’
“A PNPS — recém-instituída por meio do Decreto Presidencial
nº 8.243 e que vem despertando forte resistência da oposição ao governo federal
no Congresso — tem o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos de
diálogo entre a administração pública federal e a sociedade civil. Para isso, o
decreto define dez conceitos: sociedade civil, conselho de políticas públicas,
comissão de políticas públicas, conferência nacional, ouvidoria pública
federal, mesa de diálogo, fórum interconselhos, audiência pública, consulta
pública e ambiente virtual de participação social.
“O decreto busca estimular as instâncias já existentes de
democracia participativa para que a formulação, implementação, monitoramento e
avaliação das políticas públicas tenham participação popular.
“‘A única coisa que a gente lamenta é que esse fruto das
manifestações seja colhido somente 11 anos depois de o PT chegar à presidência
da República e às vésperas das eleições’, prosseguiu Frei Betto. Segundo seu
comentário, Lula tentou, com a criação do Conselho da Presidência da República
em 2003, órgão que contava com a participação de representes de todos os
segmentos da sociedade para diálogo com o poder executivo, quebrar a ‘ponte
exclusiva’ entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional.
“‘Havia lá sindicalistas, representantes do MST,
empresários, comerciantes, enfim. Mas com o tempo ele tornou-se um espaço no
qual apenas o empresariado tinha voz’. O assessor de movimentos sociais
enfatiza que a implementação do decreto deve melhorar o diálogo entre o governo
e sociedade civil.
“Frei Betto critica ainda que muitos deputados federais e
senadores não consultem suas bases eleitorais e exerçam atividades públicas em
função de interesses privados. ‘A política de participação social introduz nas
estruturas do Estado brasileiro um mecanismo de consulta popular’, avalia.”
Parece-nos oportuno transcrever aqui o parágrafo final do
incisivo e esclarecedor Comunicado difundido pelo Instituto Plinio Corrêa de
Oliveira sobre este desagregador Decreto presidencial:
“Caso não seja derrubado, o Decreto nº 8.243 terá operado
uma transformação radical nas instituições do Estado de Direito, esvaziando o
regime de democracia representativa, deixando o País refém de minorias radicais
de esquerda e de ativistas, abrindo as portas para a tão almejada fórmula do
atropelo e do arbítrio, típica dos regimes bolivarianos”.
Assistiremos passivamente a essa obra de demolição
premeditada? Ou, fazendo uso dos meios legais e pacíficos, tudo envidaremos
para impedir que a solércia de uns poucos substitua pela foice e o martelo a
cruz protetora que o Criador estampou no Cruzeiro do Sul que brilha no alto do
nosso firmamento?
Fonte: A Verdade Sufocada
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Helio Dias Viana é escritor e colaborador da ABIM
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