sábado, 5 de dezembro de 2015

TSE: Dilma tem sete dias para explicar abuso de poder político e econômico na eleição de 2014

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Desde que tomou posse em seu segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff desconheces o que é sossego e tem visto a própria situação política piorar cada vez mais. Reflexo das muitas trapalhadas cometidas no primeiro mandato e da teimosia que funcionou como abre-alas do segundo. Sem contar que as mentiras contadas durante a corrida presidencial do ano passado caíram por terá antes da hora prevista.

Enquanto tenta barrar o processo de impeachment no Congresso Nacional, a petista precisará também se defender em ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode cassar o seu mandato e do vice, Michel Temer. Nesta sexta-feira (4), o tribunal publicou o acórdão sobre o processo. A defesa tem sete dias para se manifestar a partir da notificação.

A ação investiga abuso de poder político e econômico nas eleições do ano passado e foi proposta pelo PSDB. Os advogados que representam a chapa Dilma-Temer poderão apresentar provas e indicar testemunhas, durante esse prazo, além de solicitar a produção de outras provas.

De acordo com o processo, há indícios de irregularidades na contratação da empresa Focal Confecção e Comunicação Visual, que prestou serviços à campanha e recebeu R$ 24 milhões. Ainda há indícios de financiamento de campanha com dinheiro oriundo de corrupção em contratos com a Petrobras.

O Tribunal decidiu abrir a ação de impugnação de mandato em outubro. Entretanto, desde agosto, quando o julgamento foi paralisado por um pedido de vista, a corte já possuía maioria formada para abrir a apuração. Foi a primeira vez que a Justiça Eleitoral autorizou uma investigação como essa contra a campanha de um presidente da República. A relatoria do processo é da ministra Maria Thereza de Assis Moura.


O vice-presidente Michel Temer quer que a defesa dele seja apartada da de Dilma. Temer argumenta que sua prestação de contas foi feita separadamente do balanço apresentado pela presidente. A tentativa é salvar o vice mesmo que a candidatura de Dilma seja impugnada.

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