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José Dirceu: tentativa de evitar nova prisão
(Rocha
Lobo/Futura Press)
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Ex-ministro da Casa Civil, alvo de inquérito no escândalo do
petrolão, alegava que poderia ser preso a qualquer momento, principalmente após
a delação do lobista Milton Pascowitch
O juiz federal Nivaldo Brunoni, convocado para o Tribunal
Regional Federal da 4ª Região, negou nesta sexta-feira pedido de habeas corpus
preventivo apresentado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Na decisão,
o magistrado disse que não está comprovado que o petista, que cumpre prisão
domiciliar por ter sido condenado no julgamento do mensalão, esteja em situação
de ameaça concreta, critério que, na avaliação de Brunoni, seria necessário
para a concessão do recurso.
Nesta quinta a defesa de Dirceu havia apresentado o pedido
de habeas corpus para evitar que o ex-ministro pudesse ser preso por conta das
investigações da Operação Lava Jato. Embora não haja nenhum pedido de prisão
contra Dirceu, a situação do petista ficou mais delicada, segundo a avaliação
de procuradores da Lava Jato, após o acordo de delação premiada assinado pelo
lobista Milton
Pascowitch. Além de dar informações sobre o envolvimento do político
com o esquema, as revelações do lobista devem abrir novas linhas de
investigação, principalmente sobre o bilionário mercado de exploração do
pré-sal.
"Por ter seu nome envolvido no curso da Operação Lava
Jato e, recentemente, divulgado pelo delator Milton Pascowitch, o paciente tem
inúmeros motivos para acreditar que se encontra na iminência de ser
preso", afirmou a defesa. Para o juiz, porém, "o mero receio da
defesa não comporta a intervenção judicial preventiva".
Para ele, ainda que o lobista Milton Pascowitch possa ter
detalhado, em acordo de delação premiada, a participação de José Dirceu no
esquema investigado pela Operação Lava Jato, os depoimentos não são suficientes
"para demonstrar que o paciente possa ser segregado cautelarmente e que
tal ato judicial representaria coação ilegal". "O fato de o paciente
ser investigado e apontado no depoimento de Milton Pascowitch não resultará
necessariamente na prisão processual", disse Brunoni, que afirmou ainda
que conceder o habeas corpus preventivo neste momento "equivaleria a
antecipar-se" a possíveis decisões do juiz Sergio Moro, responsável pelos
processos da Operação Lava Jato em Curitiba.
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