Prevendo o alto risco de pizza na CPMI da Petrobras no
Congresso, investidores brasileiros e estrangeiros da petrolífera resolveram
apelar a uma outra “CPI” – realmente independente para receber denúncias e
julgar com isenção técnica uma longa lista de escândalos com repercussão
transnacional. Cansados de prejuízos, os acionistas minoritários vão recorrer à
Corte Internacional Penal (CPI) – também conhecida como Tribunal Penal
Internacional (TPI) -, sediada em Haia, na Holanda, partindo de provas obtidas
pela Operação Lava Jato: lavagem de dinheiro obtido com contratos ilícitos que
geraram prejuízos à empresa e a seus acionistas. Ação semelhante pode ser
demandada na Corte de Nova York. Tais ações apavoram a petralhada.
Os investidores vão usar a lógica de um precedente aberto
pelo julgamento de uma outra corte, sediada em Estrasburgo, no Leste da França.
O Tribunal Europeu de Direitos Humanos julgou, com rigor, o caso Yukos – uma
petrolífera russa expropriada pelo governo em 2004, no qual o governo da Rússia
acabou obrigado a indenizar, em bilhões de euros, antigos acionistas
minoritários lesados. Embora cuide de casos de violação dos direitos individuais
(direito à vida, segurança pessoal e liberdade), o TEDH tem recebido denúncias
contra empresas, relacionadas a crimes fiscais e financeiros. O mesmo pode
ocorrer com a CPI de Haia, se for provocada.
A Petrobras é alvo de escândalos de extrema gravidade. O
caso Pasadena, alvo da CPMI sob suspeita de manipulação pelo governo federal,
parece peixe pequeno. Merecem investigação séria e isenta vários focos de
prejuízos no sistema Petrobras: BR Distribuidora, PFICO (braço financeiro
internacional da companhia), Fundo BB Millenium 6 (e outros menos votados), a
refinaria Abreu e Lima (também a mais votada entre outras que merecem
investigação por superfaturamento), o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro
(que corre o risco de ser tudo, menos petroquímico).
Os alvos prioritários na denúncia internacional dos
investidores serão as caixas pretas das Sociedades de Propósito Específico,
firmadas pela Petrobras com transnacionais brasileiras e estrangeiras, com
destaque para o caso Gemini e o aluguel de plataformas). Nesta dança também
entram os contratos de terceirização de mão de obra (que podem ser fontes
milionárias de mensalões), sem falar nos claros conflitos de interesse entre
governo, membros dos conselhos de administração e empresas que fazem negócios
com a Petrobras. Na CPI de Haia também pode ser questionada a capitalização da
Petrobras - um show de contabilidade criativa com detalhes que, se forem
investigados a fundo, podem render bilhões em problemas.
Se tudo isso for investigado com rigor, a República
Sindicalista do Brasil cai de podre. Lula e Dilma só se livram dos problemas na
Petrobras porque o Brasil é o Pais da impunidade. A regra é claríssima. Como a
Petrobras é uma empresa controlada pela União, o Presidente da República, sua
diretoria e conselheiros administrativos e fiscais são os responsáveis diretos
por seu sucesso ou fracasso de gestão. Por isso, o Presidentro Luiz Inácio Lula
da Silva e a Presidenta Dilma Rousseff, junto com o conselho diretor da estatal
de economia mista, têm de responder, individualmente, na Justiça, por prejuízos
gerados por tomadas de decisão com característica de má gestão ou comprovada
corrupção.
Basta uma denúncia contra todos eles em um Judiciário
independente e livre de suas influências, como a Corte de Nova York ou a Corte
de Haia, para a casa desabar.
Tem uma lógica: Se a Argentina recorreu à Haia contra os
fundos abutres, os brasileiros também precisam ir contra bandidos e gestores de
questionável competência que levam o Brasil e uma empresa do tamanho da
Petrobras ao fundo do poço...
Calote até na ONU?
Erremos feio, mas consertemos...
Erramos ao Publicar ontem que o Boston Consulting Group está
prestando consultoria à Petrobras (e nosso redator, pela burrice já ganhou uma
passagem para um passeio, com tudo grátis, na Faixa de Gaza, e, se voltar de
lá, um ingresso grátis para o próximo jogo do Flamengo).
Essa gigante de consultoria, apesar do nome, nada tem a ver
com o Bank Boston.
Na verdade, informações de bastidores na empresa, revelam
que é o próprio Bank Boston – do qual Henrique Meirelles foi dirigente global
–, atualmente uma subsidiária do Bank os America, que desenha um futuro
estratégico para a empresa, junto com outros grandes bancos credores da
companhia.
Tal plano futuro não agrada a ala sindical da empresa, em
polvorosa com o estranho processo de terceirização de mais de 300 mil
funcionários...
Peritagem
Meu bem, meu mal...
Naufrágio do PTitanic
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