Em época de declaração do imposto de renda, aumentam as
tentativas de aplicação de golpes via e-mail. A Receita alerta que quadrilhas
especializadas em crimes pela internet continuam utilizado mensagens
eletrônicas que servem como meio para a obtenção ilegal de informações fiscais,
bancárias e cadastrais do contribuinte. São mensagens com links ou arquivos em
anexo que infectam computadores com vírus e outros programas que permitem o
acesso ilegal aos dados.
Um dos golpes, destaca a Receita, consiste em mensagem de
e-mail informando que a Receita Federal analisou todas as declarações do
Imposto de Renda 2012/2013 e encontrou uma inadimplência no CPF do usuário.
Para isso, a mensagem pede que o usuário clique em um link para ver o
demonstrativo dos números apresentados e de declarações divergentes.
Outras mensagens fraudulentas, segundo a Receita, indicam a
disponibilização para download do programa de declaração do Imposto de Renda e
a necessidade de envio de uma declaração retificadora ou a existência de
valores residuais de restituições do Imposto de Renda a serem recebidos pelo
destinatário.
O correto é não abrir e apagar imediatamente tais mensagens,
pois a Receita não manda comunicação via e-mail sem a autorização do
contribuinte nem autoriza terceiros a fazê-lo em seu nome. A única forma de
comunicação eletrônica com o contribuinte é por meio do Centro Virtual de
Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).
O prazo para entrega vai até 30 de abril e o programa
gerador está disponível na página da Receita Federal na internet. Neste ano, os
contribuintes com certificação digital ou representantes com procuração
eletrônica receberão, pela primeira vez, a declaração pré-preenchida. Por meio
do e-CAC, eles têm acesso ao documento preenchido com antecedência pelo Fisco e
só precisam confirmar as informações para enviar a declaração.
As regras para o preenchimento da declaração foram divulgadas
em 21 de fevereiro no Diário Oficial da União. Como nos outros anos, o
contribuinte que enviar a declaração no início do prazo deverá receber a
restituição nos primeiros lotes, a menos que haja inconsistências, erros ou
omissões no preenchimento.
Também terão prioridade no recebimento das restituições os
contribuintes com mais de 60 anos, conforme previsto no Estatuto do Idoso, além
de pessoas com doença grave ou deficiência física ou mental.
O contribuinte pode tirar dúvidas sobre o Imposto de Renda
pela internet. Está disponível no canal da Receita Federal no Youtube um vídeo
com explicações sobre as novidades da declaração deste ano e com dicas para
evitar erros no preenchimento das informações.
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*Colaborou Wellton Máximo
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