Entrevista do Gen Marcos Felício - Autor do Manifesto: "ALERTA À NAÇÃO: ELES QUE VENHAM, POR AQUI NÃO PASSARÃO!"

Gen Marco Antonio Felício da Silva

Entrevista do General Marcos Felício, que redigiu o Manifesto: "Alerta à Nação: Eles que venham, por aqui não passarão!", à jornalista Tânia Monteiro – O  Estadão - Em 14/03/2012

Nada fiz de ilegal", diz general autor do "Manifesto à Nação"

Prezada Tânia:

Publique como está abaixo. Respeitei suas perguntas. Respeite minhas respostas e a pequena pergunta que faço à entrada do escrito e que se segue. Seja fiel ao que escrevi. Agradeço a oportunidade.

Respondendo a Você e a pessoas ditas defensoras dos direitos humanos, inicialmente, pergunto o motivo pelo qual, tendo o Ministro da Defesa tentado proibir e inclusive punir os militares da Reserva e reformados pelo exercício de um direito sagrado, previsto na Constituição Federal que é o direito da liberdade de expressão, nenhuma das entidades tais como a ABI, ABERT, OAB e a Imprensa escrita, falada e  televisionada, dentre outras,  todas tão ciosas a esse respeito, nada declararam no sentido de que tal direito fosse respeitado. Será porque têm algum ranço ideológico em relação aos militares ou estão domesticadas pelo Governo e suas verbas e benesses?

Tânia : Gostaria que o senhor contestasse ou desse sua opinião sobre essa tentativa do Ministério Público de reabrir casos de desaparecidos no período militar e que eles alegam que se trata de crime continuado e, portanto, não beneficiados pela lei da anistia.

Gen Marco Felício : Há procuradores que parecem querer acusar militares por acusar, mesmo ao arrepio da lei. Parece uma tentativa de auto-afirmação ou revanchismo pleno de viés ideológico. A lei da Anistia é clara: Ampla, geral e irrestrita e isto foi confirmado, recentemente, quando a OAB, que a havia aprovado em 1979, visando a pacificação da sociedade brasileira, agora, voltando atrás, entrou no STF com ação defendendo interpretação mais clara do Art 1 no que se refere aos crimes conexos de qualquer natureza, quando relacionados aos crimes políticos. Sem dúvida, pretendia a OAB abrir caminhos, fraturando a tão buscada reconciliação e paz social, para a punição dos agentes do Estado, acusados de crime de tortura. O STF rejeitou a ação, mantendo integralmente a validade da lei. Assim, não há que reabrir casos de desaparecidos no período militar. Entrtetanto, os procuradores, alegam que se trata de crime continuado e, portanto, segundo eles, não beneficiado pela lei da anistia. Trata-se de uma afronta à lei da Anistia que está em pleno vigor ! Repito : Ampla, irrestrita e geral !

Tânia : O senhor já foi chamado por alguém, ou recebeu alguma punição?

Gen Marco Felício : Não ! Por qual razão deveria ser chamado ou punido ? Nada fiz de ilegal.

Tânia: No Rio, o general Enzo fez uma reunião com os quatro estrelas para "explicar" as razões do governo e conversar sobre os últimos acontecimentos. O senhor sabe se isso já aconteceu em mais alguma outra cidade?

Gen Marco Felício: Soube da reunião no Rio. Não sei do que foi tratado e, também, não sei se alguma outra tenha ocorrido.

Tânia : O senhor acha que  tem fundamento reabrir estes casos? Como o senhor classifica esta iniciativa? É revanchismo?

Gen Marco Felício : Não há que reabrir. É ferir a lei da Anistia. É uma forma de revanchismo de cunho ideológico.

Tânia: O senhor acha que o governo deveria desestimular este debate?

Gen Marco Felício: Estimulá-lo é buscar o confronto com segmentos da sociedade que querem a conciliação e a paz social. Que se busquem os desaparecidos, se é que existam, sem afrontar a lei da Anistia. Aliás, isso já se faz conduzido pelo Ministério da Defesa, incluso com a participação de militares. Enfatizo, também, que alguns “desaparecidos” já apareceram, “belos e fagueiros”, esperando a provável e robusta indenização que receberão.

Tânia : Em alguns países da América Latina os textos das leis de anistia foram revistas e militares estão indo a julgamento e até condenados. O senhor teme que isso possa acontecer no Brasil?

Gen Marco Felício : O caráter nacional brasileiro é completamente diferente daqueles dos demais países latino americanos, fruto da formação de nossa nacionalidade da qual são as nossas Forças Armadas o verdadeiro berço. São, também, as FFAA, responsáveis pela unidade nacional e liberdade de que, hoje, desfrutamos. Por outro lado, nós militares, de qualquer tempo, não podemos nos esquecer do que está gravado nas paredes do Gabinete do Cmt do Exército : “Estaremos sempre solidários com aqueles que, na hora da agressão e da adversidade, cumpriram o duro dever de se oporem a agitadores e terroristas, de armas na mão, para que a Nação não fosse levada à anarquia”.

Tânia : O senhor teme que a comissão da verdade conte a história de um só lado?

Gen Marco Felício : A Comissão, pelas declarações das  ministras dos Direitos Humanos e das Políticas para Mulheres, respectivamente, e de outros membros do governo, pela organização da mesma com a indicação de seus membros por quem não pode ser imparcial e pela sua atuação unilateral, visando apenas os agentes do Estado, será a comissão do revanchismo e da inverdade. Há que se dizer, também, da sua inconstitucionalidade. Somente as comissões parlamentares têm, legalmente, o poder que a comissão da verdade terá ilegalmente.

Tânia : Muitas pessoas ligadas aos direitos humanos questionam por que militares mais novos, que não participaram do regime de 64, que entraram para a Academia Militar até depois disso, ainda "insistem em defender" o que aconteceu naqueles anos?

É um caso de defesa dos fatos que aconteceram ou é a necessidade de colocar em julgamento quem matou dos dois lados?

Gen Marco Felício : Porque os militares mais novos conhecem a realidade dos fatos. Nós, os mais antigos, seus formadores, não usamos a mentira. Ensinamos apenas a verdade que os comunistas, hoje, no governo, querem esconder, criando uma nova estória e se mostrando como paladinos da democracia, dos direitos humanos e da justiça, o que nunca o foram. A verdade, a simples verdade, é que aqui queriam implantar uma ditadura do proletariado por meio da luta armada, justificando a violência indiscriminada de que usavam, terrorismo, assassinatos, assaltos, seqüestros e justiçamentos, para atingir tal objetivo. A velha máxima marxista : “Os fins justificam os meios”. Tais assertivas estão claras em livros escritos por ex- militantes comunistas e a venda em qualquer livraria.

Fonte: A Verdade Sufocada

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CLIQUE AQUI para ler o Manifesto.

Aécio afaga militares em visita ao Rio Grande do Sul

Por Elder Ogliari – Estadão 
(Conteúdo – 25 de set de 2014)

"Aqui em Santa Maria, quero dizer de forma especial, às Forças Armadas, hoje sucateadas, que precisam ter plano de investimento e de profissionalização de médio e longo prazo". Aécio Neves.

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, disse que seu grupo político é o que tem condições de gerar expectativa positiva dos investidores para que o Brasil possa crescer e fez afagos aos militares logo depois de desembarcar no aeroporto de Santa Maria para ato de campanha na cidade da região central do Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira, 25.

"Temos que agir hoje pensando no futuro", falou aos repórteres, em rápida entrevista coletiva. "Ou encerramos um ciclo perverso de crescimento baixo e inflação alta para que o Brasil volte a gerar confiança nos investidores e o Estado se organize para fazer os investimentos necessários em infraestrutura ou vamos lamentar daqui a quatro anos mais um equívoco".

O tucano disse estar "extremamente feliz" pelo atual momento da sua campanha e, na sequência, citou as características de Santa Maria, um centro universitário e militar, para falar de suas propostas. "Venho em um momento em que nossa candidatura mostra sua recuperação", reiterou, prevendo "grande resultado".

"Será um resultado que permitirá um governo de respeito à ordem, às regras do mercado e à segurança jurídica e quero dizer, em Santa Maria, de forma especial, às Forças Armadas, hoje sucateadas..."

Fonte: A Verdade Sufocada

PRESSÃO CONTÍNUA

Por Abel Lima Rivero

Os governos mudam e alguns se mantêm alheios às próprias críticas mantendo em vigor tudo que criticavam.

O Fator Previdenciário criado no governo FH foi mantido nos últimos 12 anos de governo petista como também a proibição da Licença Classista Remunerada para servidores públicos federais (prevista na lei 8112/90 - RJU) retirada pelo governo FH, recentemente vetada pela presidenta mesmo aprovada na Câmara e Senado.

Vale lembrar que a PEC 555/06 extingue a contribuição previdenciária para servidores aposentados, contribuição instituída pela reforma da previdência no primeiro governo Lula (EC41/2003) ainda não foi votada. Essa reforma foi conseguida graças ao mensalão e muitos a dizem completamente ilegal. Precisamos de representantes que estejam no Congresso lutando a nosso favor.

Em suma, os detentores eventuais do poder só pensam em nós quando estão fora dele, no poder fazem o impossível para implantar políticas que nos prejudicam.

O Presidencialismo é imperial e os presidentes agem como se a verdade fosse patrimônio deles.

É importante um Legislativo forte, com representantes verdadeiros do Povo, para frear as barbaridades do Executivo.

Uma Nação se governa com responsabilidade, com compromisso com o Povo e buscando sempre o melhor para todos, não somente para seus apaniguados.

Para lutar por um Brasil melhor e por uma Nação soberana sou candidato a Deputado Federal por São Paulo.

Sou agente de fiscalização do CRECISP - 2ª REGIÃO.

Por nossos Direitos! Por honestidade e eficiência!

Por você e por São Paulo!

CONTO COM SEU VOTO E SEU APOIO

A ESQUERDA QUER ACABAR COM A PENSÃO MILITAR

"Repasso, tomando a liberdade de lembrar que a parcela civil da sociedade também deve tomar conhecimento, haja vista a publicação (Folha de São Paulo, por exemplo) de matéria revelando total desconhecimento do assunto." OJBR

A ESQUERDA QUER ACABAR COM A PENSÃO MILITAR, PARA A QUAL TODOS OS INTEGRANTES DAS FORÇAS ARMADAS CONTRIBUEM !!!

É MAIS UM ATO DE REVANCHISMO !!!

PENSÃO MILITAR

É a importância paga, mensalmente, aos beneficiários do militar falecido ou assim considerado, nos termos da Lei. É de origem bicentenária (1795-período colonial, antes de surgir na Alemanha em 1883, o embrião da previdência social).

Os militares da união (da ativa e inativos) sempre contribuíram para a pensão militar. Todos os militares da união (da ativa e inativos) contribuem, mensalmente, com 7,5% para a pensão militar e com até 3,5% para a assistência médico-hospitalar, sobre os seus proventos. Vale destacar que os Art 142 e 144 da CF/88 estabelecem as atribuições das Forças Armadas e das Forças Auxiliares. As Forças Auxiliares possuem um sistema previdenciário vinculado aos Estados da Federação.

Mesmo quando na inatividade, o militar permanece vinculado à sua profissão. Nessa situação, o militar é classificado em dois segmentos bem distintos -a reserva e a reforma. Os militares na reserva estão sujeitos a leis militares, em especial ao Estatuto dos Militares e ao Regulamento Disciplinar, podendo ser mobilizados a qualquer momento. Esse elenco de especificidades, inerentes à profissão, enforma o aparato legal que regula as diferentes situações e relações do militar no Estado.

Portanto, ao se abordar o tema da remuneração dos militares na inatividade, devem ser consideradas as peculiaridades do ofício do militar, anteriormente analisadas.

A questão da remuneração dos militares federais na reserva e dos reformados, bem como das pensões, é percebida a partir de conceitos, de entendimentos e de uma suposta racionalidade que não se amparam na legislação vigente e nem na realidade.

O que se observa, quanto a essa discussão, na maioria das vezes, é um verdadeiro exercício de ficção e de total desconhecimento do assunto, que se tomam evidentes até mesmo no emprego de conceitos básicos. Assim, com muita frequência, constata-se a referência ao regime previdenciário dos militares.

Ora, os militares federais nunca tiveram e não têm um regime previdenciário estatuído, seja em nível constitucional, seja no nível da legislação ordinária. Essa característica é histórica no Brasil O Art. 142, da Constituição Federal, no inciso X do seu parágrafo 32, estabelece, literalmente, que a lei disporá sobre o ingresso nas Forças Armadas, os limites de idade, a estabilidade e outras condições de transferência do militar para a inatividade, "consideradas as peculiaridades de suas atividades". Que significa isto? Significa que as condições de transferência do militar para a inatividade, inclusive os seus vencimentos, são estabelecidas a partir das peculiaridades das atividades do militar, peculiaridades essas que não são consideradas, portanto, apenas para efeitos de remuneração na ativa e de contrato de trabalho, mas se estendem às demais relações de trabalho do militar . Essa perspectiva é histórica, mais que centenária, na legislação brasileira.

As condições de transferência do militar para a inatividade e de percepção de pensões estão estabelecidas no Estatuto dos Militares (Lei n° 6.880, de 09 de dezembro de 1980), na Lei de Remuneração dos Militares (Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001) e na Lei de Pensões (Lei n° 3.765 de 04 de maio de 1960).

Em todos esses diplomas legais e na própria Constituição Federal, como já foi dito, nunca houve e não há qualquer referência a sistema ou a regime previdenciário dos militares federais. Portanto, não há regime previdenciário dos militares e, logicamente, não há o que referir a equilíbrio atual do regime previdenciário dos militares federais, porque ele não existe e por essa razão, quase que ontológica, porque não existe, não pode ser predicado e, conseqüentemente, não pode ser contributivo, nem de repartição. A remuneração dos militares na inatividade, dos reformados e os da reserva, é total e integralmente custeada pelo Tesouro Nacional.

Portanto, os militares não contribuem para "garantir a reposição de renda" quando não mais puderem trabalhar. Essa garantia é totalmente sustentada pelo Estado. Os militares federais contribuem, sim, com 7,5% da sua remuneração bruta para constituir pensões, que são legadas aos seus dependentes e com 3,5 % , também da remuneração bruta, para fundos de Saúde. Cabe ressaltar que as origens da pensão militar, no Brasil, remontam ao Século XVIII, quando criado o Plano de Montepio Militar dos Oficiais do Corpo da Marinha, em 23 de setembro de 1795. Este documento foi o primeiro ensaio no sentido de assegurar à família do militar falecido assistência condigna e compatível com o ambiente social em que vivia. Portanto, o advento da pensão militar tem uma historicidade que antecede mesmo ao movimento previdenciário no Brasil, cuja origem é atribuída à Lei ELOY CHAVES de 1923.

O desenvolvimento histórico da legislação brasileira sobre pensões militares reforça sempre o sentido da constituição de um patrimônio que, após a morte do militar, será legado aos seus dependentes. É por isso que o militar contribui, durante toda a sua vida profissional e na inatividade, até a sua morte, para formar esse patrimônio. É necessário entender esses fundamentos que têm sustentado, historicamente, no Brasil, a instituição de pensão militar .

Não se trata de um sistema de repartição, em que um universo de contribuintes sustenta um universo de beneficiários. Essa visão é extemporânea à gênese da instituição da pensão e pode provocar decisões equivocadas e danosas. Inúmeros cálculos já realizados indicam que, com uma remuneração anual de 6%, os recursos arrecadados com essas contribuições atendem à despesa com a pensão do militar por toda a vida do seu cônjuge e dos seus filhos e, se considerarmos os descontos de 7,5 % sobre a remuneração bruta, procedimento em vigor a partir de dezembro de 2000, o capital acumulado suporta por tempo infinito o pagamento das pensões dos herdeiros do militar.

Outro aspecto que precisa ser esclarecido diz respeito a, aproximadamente, 40.000 pensões especiais decorrentes de múltiplos diplomas legais e que não se referem a militares nem têm a contrapartida de uma contribuição que a sustentem. No entanto, as despesas com essas pensões especiais são computadas à conta das pensões militares e correspondem a quase 34% desse total.

Tem sido também difundida pela mídia "a questão das filhas dos militares" que recebem, por todas as suas vidas, pensões. Desde de 29 de dezembro de 2000, não existe mais esse direito, que era também centenário. Todos os cidadãos que ingressaram nas Forças Armadas, a partir daquela data, não foram mais amparados pela antiga disposição legal. Estabeleceu-se, então, uma regra de transição para aqueles que, naquela data, já fossem militares.

Por essa regra, todos os que desejassem manter esse direito deveriam descontar 1,5% dos seus vencimentos brutos. Pois bem, segundo cálculos estimativos realizados pelo Ministério da Previdência e pelo Ministério do Planejamento, os recursos arrecadados, anualmente, seriam cerca de 170 milhões de reais e permitiriam superávit até o ano de 2017.

Cálculos mais precisos, porque baseados em dados decorrentes dos anos de 2001 e 2002, portanto reais, permitem afirmar que, provavelmente, esse sistema será superavitário até 2036, quando se inicia o seu período de extinção, em decorrência de a população do sistema atingir o limite previsível de sobrevida. Portanto, a intervenção nesse processo ocasionará a interrupção de um fluxo de receita anual de cerca de 120 milhões de reais, a devolução dos recursos já arrecadados e, com grande probabilidade, inúmeras demandas judiciais, que, certamente, decorreriam dessa medida.

Fonte: A Verdade Sufocada

A lição para o Brasil da prisão de um Coronel

Por Gen Bda Paulo Chagas

Caros amigos

Tomei conhecimento, há pouco, da prisão de um Coronel da reserva do Exército, flagrado transportando mais de 300 quilos de maconha em seu automóvel.

Muito justa a prisão que, aparentemente, retrata a verdade sobre a atividade ilícita do militar.

Lamentável sob todos os aspectos sabermos da existência de pessoas com este perfil, fraco em valores morais, no meio militar.

Qualquer coletividade, mesmo regida pelo rigor da Lealdade, da Verdade, da Probidade e da Responsabilidade, está sujeita à infiltração de homens e de mulheres fracos de espírito, contaminados ou suscetíveis à tentação do vício em detrimento da virtude.

O homem foi feito à imagem de Deus, apenas à Sua imagem, não à Sua perfeição. O único homem perfeito que viveu entre nós foi o próprio Deus feito homem!

Lamentável, repito, agregando o consolo da certeza de que, diferente de outras categorias de servidores, do estado e do governo, como todo o Soldado que transgride a lei, ele será julgado e punido com o rigor nela previsto!

Ao deparar-me com um fato tão grave e degradante quanto este, lembro que o caráter de certos homens tem características camaleônicas – que a vulgaridade passou a chamar de “metamorfose ambulante”-, ou seja, a capacidade de adaptação circunstancial ao meio e à ocasião, aguardando para apresentar a sua verdadeira face quando o oportunismo ditar a conveniência.

O Exército, distintamente dos homens e mulheres que o integram, é uma instituição perfeita. Regido por regras rigorosas que muito bem definem sua missão e a conduta de todos os seus integrantes. Ele está isento de ser responsabilizado pelos deslizes de seus integrantes, haja vista que, como muito bem disse recentemente o Cel Cícero Novo Fornari, “o patrão dos militares é o Brasil”, ou seja, o dever de obediência não é devido a homens ou mulheres, mas à autoridade de que estão investidos, dentro dos limites da lei!

A vergonha, portanto, que sentimos ao conhecer a verdadeira face de um mau caráter com o qual convivemos por anos a fio, resume-se a lamentar não tê-lo identificado em tempo hábil, de forma a prevenir o mal de uma constatação tardia.

Que o exemplo desta falha sirva de alerta para a Nação neste momento de escolha e de definição, quando, por força da atuação da mesma Polícia Federal que desmascarou um homem sem caráter para ostentar as estrelas de Coronel, temos conhecimento de mazelas e de malfeitos envolvendo políticos, empresários, doleiros, ministros e governantes que, mais do que envergonhar, comprometem o País e o futuro de todos os brasileiros!

Que nas eleições de outubro saibamos enxergar a verdadeira face dos homens e das mulheres que se oferecem para conduzir a Nação para que não tenhamos que enfrentar o desprazer de constatar, tardiamente, um erro e um constrangimento que poderia ter sido evitado!

DECADÊNCIA GENERALIZADA

Por Marcos Coimbra

Nosso amado Brasil está sofrendo infelizmente as graves consequências ocasionadas pelas pífias administrações que assolam o país há 20 anos. De fato, são duas faces da mesma moeda, o PSDB e o PT. Porém, a situação foi agravada acentuadamente nos últimos quatro anos.

A imagem vendida por Lula de que Dilma seria uma eficiente gerente não corresponde à realidade.

Principia pela ausência de um Projeto Nacional de Desenvolvimento. Para a reeleição, até agora também nada, a menos de duas semanas do pleito. Comenta-se que existem duas razões principais para isto: de fato, não há projeto e aquilo que existe não pode ser apresentado, devido ao conflito existente entre o pensamento da presidente e o do PT. Outros asseveram que a coordenação da campanha petista não quer deixar o flanco aberto para críticas. Desejam um cheque em branco do eleitorado para fazerem aquilo que quiserem após as eleições.

Continua pela péssima gestão demonstrada em sua administração. Órgãos antes respeitados internacionalmente, motivo de orgulho para os brasileiros, começam a cometer erros gritantes, causando danos severos às respectivas imagens. Recentemente, exemplos flagrantes são:

1) a sucessão de escândalos envolvendo a maior de nossas empresas, símbolo da competência brasileira, a qual está dentro do coração de todos os patriotas ainda existentes no país, a nossa maltratada Petrobras, em função principalmente do loteamento político-partidário de seus principais cargos, entregues a políticos ávidos por recursos e poder, incompetentes e inescrupulosos, a saquear nosso patrimônio;

2) o equívoco cometido pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA), subordinado à Secretaria de Assuntos Estratégicos, da Presidência da República, em pesquisa realizada em março do corrente ano, sobre tolerância com estupro ao dizer que 65% dos entrevistados concordam que mulheres com roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas, quando o correto é 26%, segundo declaração retificadora feita em abril;

3) o grave erro cometido pelo respeitado Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pela primeira vez em sua principal pesquisa, ou seja, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2013) que mostra o retrato socioeconômico do país, com dados do mercado de trabalho, educação e acesso a bens do pais, quando expandiu o peso de regiões metropolitanas em sete estados do Brasil, ocasionando vários erros, corrigidos rapidamente, em função do alerta de usuários do órgão. O principal deles foi no relativo ao Índice de Gini, o qual estava em 2012 em 0,496, foi para 0,498 no dado anunciado preliminarmente, caindo para 0,495, após a correção anunciada (quanto mais próximo de zero, mais igualdade na repartição de renda).

A diretora-executiva do sindicato de funcionários do IBGE, o ASSIBGE-SN, Ana Magni, afirmou na semana passada que o erro na Pnad é resultado das más condições de trabalho no instituto, com poucos recursos materiais e humanos para um excesso de trabalho e prazos apertados. “É um alerta que vínhamos fazendo: muito pouca gente, para muito trabalho e pressão de prazos. É um erro básico, que pode ocorrer com qualquer um que tenha que trabalhar com essa pressão” asseverou ela. Na sua avaliação, a situação hoje é ainda pior do que durante a greve, entre os dias 26 de maio e 12 de agosto, já que o Ministério do Planejamento anunciou novos cortes no orçamento do IBGE (do total pedido de R$766 milhões para o orçamento de 2015, foram amputados R$ 562 milhões). Além disto, de acordo com o Sindicato, existem mais de 3.700 funcionários do IBGE com mais de 26 anos de tempo de serviço, perto de se aposentar.

É oportuno salientar que a taxa média do desemprego das seis principais regiões metropolitanas no país não foi divulgada nos meses de maio, junho e julho, por causa da greve, bem como o IBGE já havia sofrido uma crise institucional este ano, quando a administração federal decidiu interromper a divulgação dos dados da Pnad Contínua, que acompanha o mercado de trabalho, voltando atrás devido à reação do corpo técnico do órgão. Outras pesquisas previstas já serão atingidas, como a Contagem da População e o Censo Agropecuário, que deveriam ter o planejamento iniciado em 2015, mas foram suspensas em setembro.

E estes exemplos repetem-se em muitos outros setores.  De fato, o Brasil real é muito diferente do Brasil virtual apresentado na propaganda eleitoral petista. Nunca antes na história deste país houve tamanha manipulação de dados e fatos, uso escancarado da máquina pública para reeleger a quem está causando tantos malefícios ao povo brasileiro, abusivo emprego de vultosos recursos de origem desconhecida. É urgente providenciar a alternância no poder, propiciando oportunidade a quem possa empreender uma alteração radical nos descaminhos identificados ao longo destes últimos anos. Chega de corrupção!

À luta, brasileiros, enquanto ainda é possível realizar ações concretas para eliminar a incompetência e os “malfeitos” existentes. Ainda existe esperança, apesar da vulnerabilidade da apuração eletrônica com urnas de primeira geração, só utilizadas pelo Brasil.

Fonte: A Verdade Sufocada

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Marcos Coimbra é Economista, Professor, Membro do Conselho Diretor do CEBRES, Titular da Academia Brasileira de Defesa e Autor do livro Brasil Soberano. Página: Brasil Soberano

Correio eletrônico: mcoimbra@antares.com.br

Os brasileiros são de Marte... e é para lá que eu não vou!

Por Rodrigo Constantino

"Vídeo em que lamento a alienação, passividade ou mesmo cumplicidade do povo brasileiro diante dos escândalos de corrupção do governo Dilma e seu autoritarismo. Caminhamos rumo ao modelo argentino, mas muitos não ligam. Vivem em Marte!" (Rodrigo Constantino)

Desabafo do Comandante Geral da Policia Militar do Estado de São Paulo

Desabafo do Comandante Geral da Policia Militar do Estado de São Paulo, veja a situação que se encontra nossos policiais. Antes de criticar avalie a situação e tente se colocar no lugar desses profissionais só por um minuto.

O Manifesto dos Generais e a hipocrisia da Governanta

Por Gen Bda Paulo Chagas - Atualidades

Caros amigos

A chamada “Comissão Nacional da Verdade” (CNV) perdeu a sua legitimidade no dia em que decretou, por iniciativa de seus “comissários”, que não iria cumprir a “lei” que a criara.

A Governanta – candidata, desinformada e hipócrita, a reeleição –, reagindo ao “Manifesto dos 27 Generais”, declarou, em primeiro lugar, o óbvio – “quem não quiser pedir [desculpas] que não peça”-, e, em seguida, o quanto desconhece ou desconsidera o que seja democracia e legalidade, porquanto referiu-se à CNV por intermédio da lei violada que a criou, lembrando, inclusive, a sua aprovação pelo Congresso – poder que o seu partido quis comprar e que pretende neutralizar com a criação de “sovietes”,  caso vença as eleições -, acrescentando que “leis, no estado democrático de direito, têm que ser cumpridas”!

“Santa incoerência”, diria ao Batman um espantado Robin!

Como é possível apelar à legalidade de uma comissão que se autocolocou fora da lei, tornando-se definitivamente desmoralizada e uma ameaça à verdade, já que, declaradamente e por unanimidade, posicionou-se a favor de uma investigação unilateral, facciosa e ao arrepio da lei?

A CNV transformou-se em uma farsa a serviço do nada! Não passa de mais um cabide de empregos para apaniguados de terroristas assassinos e mentirosos que não conseguem conviver com a honestidade, a verdade, a grandeza e, principalmente com a humildade para aceitar a derrota e admitir que nunca foram democratas e que nunca lutaram por liberdade!

Considerando a hipocrisia do fato e da alegação, cumpre, por oportuno, comentar, ainda, dois outros correlatos. O primeiro refere-se ao último mote da campanha da Governanta quando enfoca sua “determinação” para, em seu suposto próximo mandato, dar combate à ação dos corruPTos, acabando com a impunidade, “doa a quem doer”. O segundo, intimamente ligado ao primeiro, diz respeito ao uso dos Correios e Telégrafos para o envio de propaganda política dela própria!

Como quer a Sra Governanta que acreditemos que o governo mais corruPTo da história deste País vá, algum dia, combater seu mais rentável ganha pão?

Como quer a Sra Governanta que venhamos a dar crédito a um compromisso de campanha assumido por intermédio da utilização corrompida de recursos e meios públicos?

Será que a Sra Governanta dará provas de sua determinação legalista e anticorruPTiva ainda no tempo que lhe resta do mandato vigente?

Que moral tem a Sra Governanta para falar de desculpas ou cumprimento da lei aos Srs Generais do Exército de Caxias, pois, com certeza, não são eles nem o Exército que devem desculpas à Nação?

Tese, diatribes e manifesto dos generais

Por Ernesto Caruso

Pergunto a mim mesmo porque as “vítimas” que assim se intitulam e seus representantes defendem a “tese” de que as Forças Armadas devem pedir desculpas e na “... ponta oposta, do Gen Augusto Heleno, com diatribes contra a Comissão da Verdade.”.

Isto foi dito no Editorial d’ O GLOBO de 25 Set 2014, Limites da Comissão Nacional da Verdade. Ora, um grupo defende uma tese e outra parte usa de diatribes na argumentação. Uma espetadela incoerente com o posicionamento do Jornal de certa forma contemporizando com o que vem expondo desde o recuo e reconhecimento do erro em apoiar os governos militares e mesmo a Revolução que neutralizou o movimento comunista em 31 de março de 1964 e combateu o terrorismo e a guerrilha nos anos 70.

Sintetiza o período entre a aprovação de Lei da Anistia em 1979 e a instalação da CNV pela presidente Roussef e enfaticamente, alerta que “Durante todo esse tempo, dentro do governo, na Justiça e no Ministério Público, grupos buscam alterar a Lei da Anistia para punir militares. Um desatino, por importar conflitos entre o poder político e as Forças Armadas e quatro, cinco décadas atrás.”.

O pacto com o diabo nunca deu certo. A perseguição aos agentes do Estado que combateram a subversão tem sido a tônica de parte da imprensa na orquestração e apoio aos próceres do Legislativo, da OAB e outros, bem como muito espaço aos integrantes das várias comissões espalhadas pelo país. Com o único intuito de formar a opinião pública em favor da revisão da referida Lei. Uma afronta à segurança jurídica e à estabilidade no seio da sociedade. Uma apuração parcial feita por comissões integradas por membros com ligações íntimas com o passado da luta armada.

Como colher evidências, verdades, 40 anos após os supostos crimes? Um preso... assassinado? Morreu de “morte morrida”? Suicidou-se? Se foi assassinato, com que confiança apontar a autoria? Baseados na cachola dos que “sofreram tortura”? Baseados na cachola dos novos juízes, das novas leis que retroagem? Não, jamais! Testemunhas de si próprios? A prostituta das provas? Será uma inadmissível farsa. Tribunal de exceção a fazer “justiçamento” e repetir o que cometeram os mesmos algozes com os “traidores” companheiros. Paradeiros de corpos pode até ser e o EB está apoiando, inegável. Mas, identificar responsáveis, que os historiadores o façam, investiguem. Vários autores confessaram e registraram os seus crimes.

Eis que os militares não são os m. sonhados pelos saudosistas do Muro de Berlin que irão se submeter a essa farsa,  argumentação inconsistente de que todos devem obediência à lei, como se a revisão na Lei da Anistia pudesse subsidiar a punição aos agentes do Estado sob o pilar da fraude e burla na construção de provas e justiça forçada.

A anistia foi fruto de negociação política e conquista da sociedade a perdoar as violações dos direitos humanos de ambos os lados, quer perpetradas pelos policiais, militares, quer pelos terroristas comunistas. O Estado perdoou, que fique perdoado. Já confirmado pelo STF.

O então Procurador-Geral da República, bem como a Advocacia-Geral tiveram posição contraria à revisão ou à declaração de inconstitucionalidade e o Supremo considerou por 7 a 2 o enquadramento dos agentes do Estado sob a citada Lei, vencidos os votos de Lewandowski e Ayres Britto. Eros Grau foi o relator da ADPF 153 e se posicionou contra, ainda que "perseguido do regime militar" e em entrevista já aposentado conclui a respeito da pressão externa: "Se um dia um juiz decidir sob pressão, fuja imediatamente para outro país, você não vai ter segurança de mais nada." Como não é o caso de fugir e é preciso manter a segurança da Nação.

Muitos dos militares estarão perfilados ao toque de reunir ombro a ombro sob o manifesto dos generais: “O que nós, militares fizemos foi defender o Estado brasileiro de organizações que desejavam implantar regimes espúrios em nosso país. Temos orgulho do passado e do presente de nossas Forças Armadas. Se houver pedido de desculpas será por parte do ministro. Do Exército de Caxias não virão! Nós sempre externaremos a nossa convicção de que salvamos o Brasil!”.

Fonte: A Verdade Sufocada

MANIFESTO À NAÇÃO BRASILEIRA

"Nós, Generais-de-Exército, antigos integrantes do Alto Comando do Exército e antigos Comandantes de Grandes Unidades situadas em todo o território nacional, abominamos peremptoriamente a recente declaração do Sr. Ministro da Defesa à Comissão Nacional da Verdade  de que as Forças Armadas aprovaram e praticaram atos que violaram direitos humanos no período militar. Nós, que vivemos integralmente este período, jamais aprovamos qualquer ofensa à dignidade humana, bem como quaisquer casos pontuais que, eventualmente surgiram. Vivíamos uma época de conflitos fratricidas, na qual erros foram cometidos pelos dois lados. Os embates não foram iniciados por nós, pois não os desejávamos. E, não devemos nos esquecer do atentado no aeroporto de Guararapes.

A credibilidade dessa comissão vai gradativamente se esgotando pelos inúmeros casos que não consegue solucionar, tornando-se não somente um verdadeiro órgão depreciativo das Forças Armadas, em particular do Exército, como um portal aberto para milhares de indenizações e "bolsas ditadura", que continuarão a ser pagas pelo erário público, ou seja, pelo povo brasileiro. Falsidades, meias verdades, ações coercitivas e pressões de toda ordem são observadas a miúdo, e agora, de modo surpreendente, acusam as Forças Armadas de não colaborarem nas investigações que, em sua maioria, surgem de testemunhas  inidôneas e de alguns grupos, cuja ideologia é declaradamente contrária aos princípios que norteiam as nossas instituições militares.

A Lei da Anistia  - ratificada em decisão do Supremo Tribunal Federal e em plena vigência -  tem, desde a sua promulgação, amparado os dois lados conflitantes. A Comissão Nacional da Verdade, entretanto, insiste em não considerar esse amparo legal. O lado dos defensores do Estado brasileiro foi totalmente apagado. Só existem criminosos e torturadores. Por outro lado, a comissão criou uma grei constituída de guerrilheiros, assaltantes, sequestradores e assassinos, como se fossem heroicos defensores de uma "democracia" que, comprovadamente, não constava dos ideais da luta armada, e que,  até o presente, eles mesmos não conseguiram bem definir. Seria uma democracia cubana, albanesa ou maoísta? Ou, talvez, uma mais moderna como as bolivarianas?

Sempre que pode a Comissão Nacional da Verdade açula as Forças Armadas, exigindo que elas peçam desculpas. Assim, militares inativos, por poderem se pronunciar a respeito de questões políticas, têm justos motivos para replicarem com denodada firmeza, e um deles é para que não vigore o famoso aforismo "Quem cala consente!". Hoje, muitos "verdadeiros democratas" atuam em vários níveis de governo, e colocam-se como arautos de um regime que, paulatinamente, vai ferindo Princípios Fundamentais de nossa Constituição. O que nós, militares fizemos foi defender o Estado brasileiro de organizações que desejavam implantar regimes espúrios em nosso país. Temos orgulho do passado e do presente de nossas Forças Armadas. Se houver pedido de desculpas será por parte do ministro. Do Exército de Caxias não virão! Nós sempre externaremos a nossa convicção de que salvamos o Brasil!

GENERAIS-DE-EXÉRCITO SIGNATÁRIOS

Leonidas Pires Gonçalves (*); Zenildo de Lucena (*); Rubens Bayma Denys (*), José Enaldo Rodrigues de Siqueira (**); José Luiz Lopes da Silva (**); Valdésio Guilherme de Figueiredo (**); Raymundo Nonato Cerqueira Filho (**); Pedro Luis de Araújo Braga; Antônio de Araújo Medeiros; Frederico Faria Sodré de Castro; Luiz Gonsaga Schoroeder Lessa; Gilberto Barbosa de Figueiredo; Rômulo Bini Pereira; Claudio Barbosa de Figueiredo; Domingos Carlos de Campos Curado; Ivan de Mendonça Bastos; Paulo Cesar de Castro; Luiz Edmundo Maia de Carvalho; Luiz Cesário da Silveira Filho; Carlos Alberto Pinto e Silva; José Benedito de Barros Moreira; Maynard Marques Santa Rosa; Rui Alves Catão; Augusto Heleno Ribeiro Pereira; Rui Monarca da Silveira; Américo Salvador de Oliveira; e Gilberto Barbosa Arantes.

(*) - Antigos Ministros de Estado

(**) - Antigos Ministros do STM"

Dilma: Estado se posicionará sobre manifesto dos generais

Por Tânia Monteiro - O Estado de S. Paulo

Brasília - A presidente Dilma Rousseff respondeu com irritação ao ser questionada sobre o manifesto assinado por 27 generais de Exército com críticas à Comissão da Verdade e às declarações do ministro da Defesa, Celso Amorim, de que as Forças Armadas aprovaram e praticaram atos que violaram direitos humanos no período militar.

No manifesto, os generais, todos integrantes do mais alto posto da Força, disseram que "do Exército de Caxias não virão desculpas". Dilma reagiu declarando que "quem não quiser pedir (desculpas), que não peça". Avisou, no entanto, que haverá um posicionamento do Estado brasileiro porque esta foi uma lei aprovada pelo Congresso.

Apesar de afirmar que não ia comentar o episódio, a presidente Dilma citou que "acredita piamente na democracia" e que "leis no Estado democrático de direito têm de ser cumpridas". A presidente citou ainda que, quando a Comissão Nacional da Verdade foi formada, estavam presentes na solenidade todos os ex-presidentes da etapa democrática do País. "Então, eu me permito não responder sua pergunta. Só dizer que nós vivemos numa democracia e que leis serão sempre cumpridas", desabafou.

O governo quer evitar, a todo custo, polêmica sobre este tema no meio das eleições presidenciais. Por isso, adiou para o final do ano a conclusão do relatório final pela Comissão Nacional da Verdade. Só que, enquanto isso, os integrantes da comissão estão tentando ouvir militares e visitar quartéis e unidades onde consideram que teriam ocorrido práticas de abuso de direitos humanos. A exigência da comissão de que um pedido de desculpas teria de ser formalizado pelas Forças Armadas irritou os militares, que repudiaram a ideia e emitiram o manifestado publicado pelo Estado.

(Colaborou Ricardo Della Coletta.)

Fonte: A Verdade Sufocada

27 generais, inclusive ex-ministros militares, lançam Manifesto de duras críticas ao governo do PT

Por Políbio Braga

O general Leônidas, ao lado, é dos signatários do manifesto.

O manifesto é assinado pelos ex-ministros Leonidas Pires Gonçalves (do Exército, no governo Sarney) , Zenildo Zoroastro de Lucena (do Exército, no governo Itamar e Fernando Henrique) e Rubens Bayma Denys (da Casa Militar, no governo Sarney), quatro ministros do Superior Tribunal Militar e outros 20 quatro-estrelas da reserva, os militares ressaltam que existe uma lei da Anistia em vigor que a Comissão da Verdade insiste em desconsiderá-la.

 

Vinte e sete generais de Exército da reserva assinaram um manifesto com críticas ao ministro da Defesa, o petista Celso Amorim. No documento, os generais, que atingiram o mais alto posto da hierarquia militar, afirmam abominar "peremptoriamente" a declaração dada pelo ministro, na semana passada, à Comissão Nacional da Verdade (CNV), de que as Forças Armadas aprovaram e praticaram atos que violaram direitos humanos no período militar. Depois de ressaltar que, "sempre que pode", a Comissão "açula" as Forças Armadas, provocando-as, e exigindo que elas peçam desculpas, o grupo, do qual fazem parte três ex-ministros do Exército, declaram que "se houver pedido de desculpas será por parte do ministro". E avisam: "Do Exército de Caxias não virão (desculpas)! Nós sempre externaremos a nossa convicção de que salvamos o Brasil!" Os generais, ex-integrantes do Alto Comando do Exército e antigos comandantes de importantes unidades militares de todo o Brasil, justificam a necessidade do manifesto, lembrando que militares da ativa não podem dar declarações políticas, mas que os da reserva, que podem falar.

O governo não reagiu ao manifesto, publicado hoje pelo jornal O Estado de S.Paulo.

Nesta sexta-feira a tarde, são fortes as especulações sobre prontidão no Exército.

CLIQUE AQUI para ler o Manifesto.

CLIQUE AQUI para ler toda a informação do jornal de São Paulo.

DESCULPAS? JAMAIS!

“A Instituição será maculada, violentada e conspurcada diante da leniência de todos aqueles que não pensam, não questionam, não se importam, não se manifestam”

GEN MARCO ANTONIO FELICIO DA SILVA

Dias atrás, os jornais publicaram, com estardalhaço, entrevista do Ministro da Defesa na qual afirma que, respondendo ofício da Comissão Nacional da Verdade (CNV), “....reconhece que o ordenamento normativo reconheceu a responsabilidade do Estado pela morte e desaparecimento de pessoas durante o Regime Militar, bem como pelos atos de exceção praticados no período de 18 de setembro de 1946 a 05 de outubro de 1988”. Aduz, ainda, que “...o Estado Brasileiro, do qual o Ministério da Defesa faz parte, por meio das autoridades legalmente constituídas para esse fim, já reconheceu a existência das lamentáveis violações de direitos humanos ocorridas no passado e assumiu sua responsabilidade pelo cometimento desses atos.”

Tal posição é coerente com o viés ideológico do Ministro, demonstrado em sua vida pública nos idos de 60 e 70 e, após esses anos, aliado e servidor incondicional do atual governo e concorde com os objetivos revanchistas da Comissão, impropriamente adjetivada como a Comissão da Verdade: Institucionalização da tortura como Política de Estado durante os governos militares, revogação da Lei da Anistia, punição para os militares que combateram a subversão comunista armada e um pedido de desculpas pelas FFAA à Nação.

Os comandantes militares, seus subordinados diretos, em recentes ofícios à CNV, negaram qualquer existência de violações de direitos humanos havidas em unidades militares, descaracterizando qualquer possibilidade da institucionalização de tais violações como uma Política de Estado à época dos governos militares, uma realidade irreparável.

Entretanto, por mais que a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, criada em 1995, a Comissão de Anistia, criada em 2002 e a Comissão da Verdade, todas governamentais e vergonhosamente não isentas, queiram, bem como os subversivos de antanho, seus parentes e simpatizantes, como os procuradores e juízes adeptos da Justiça de Transição, lançando mão dos mais escabrosos artifícios jurídicos, inclusive burlando a própria legislação a respeito, nenhum dos objetivos acima citados será atingido a não ser que o Estado Democrático de Direito seja ferido de morte, aja um novo confronto armado e as Forças Armadas se submetam às milícias populares cultivadas pelo PT e seus dirigentes e ex-dirigentes, alguns já condenados e presos, canalhas da pior espécie como sói acontecer com o seu líder maior, o apedeuta Lula.

Em relação ao pedido de desculpas pelas Forças Armadas à Nação, como fazê-lo se os militares nos idos de 64 a 84, ao mesmo tempo em que desenvolveram o País, levando–o da 57 a à 8 a economia do mundo, impediram que tresloucados e fanáticos comunistas, pela força das armas (inclui-se a atual Presidente da República e alguns de seus auxiliares imediatos, responsáveis por atentados terroristas, sequestros, assaltos, roubos e assassinatos), impusessem à Nação uma ditadura do proletariado? Similares ditaduras, implantadas em outros países, mataram mais de 80 milhões de seres humanos, um dos maiores genocídios que a humanidade já conheceu. Desculpas? Jamais!!!

Enfatizando, a maior parte da Nação reconhece, com gratidão, a atuação das FFAA, mostrando-as como a Instituição de maior credibilidade e confiabilidade em todas as pesquisas de opinião, realizadas nos últimos anos. Desculpas à Nação devem os ex-guerrilheiros comunistas, hoje no governo, levando o País ladeira abaixo e, novamente, objetivando a implantação de um governo “socialista-bolivariano’, aliado à escória marxista mundial.

Quanto à alteração ou revogação da lei da Anistia e à punição de velhos militares combatentes da subversão, baseado no que afirmam juristas reconhecidos, podemos afirmar que, mantido o Estado Democrático de Direito, tal fato não ocorrerá, pois, a Lei da Anistia foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, não tendo mais, este Tribunal, competência para modificá-Ia, como pretendem os membros da indigitada CV, moleques de recado ideológicos do atuais governantes. “Somente o Congresso Nacional, em nome do povo, pode alterar ou revogar dispositivo de lei, consoante mandamento constitucional. Entretanto, se isso acontecer, a nova lei jamais poderá retroagir para atingir fatos anteriores, pois, temos uma democracia, protegida pela Constituição. A não ser que se implante desde já um regime totalitário, desprezando-se todo o arcabouço jurídico, formatado na legislação em vigor. Ai, sim, tudo é possível, até mesmo a condenação à pena de morte e prisão perpétua, como soia acontecer nos países "socialistas" que tinham a ideologia comunista como norte.”

Toda e qualquer pretensão em punir legalmente os agentes do governo, o que certamente irá constar do relatório dessa desmoralizada comissão, que não tem nenhum compromisso com a verdade, não encontrará respaldo na legislação penal brasileira e sequer em tratados e convenções internacionais, “simplesmente porque todos os delitos anteriormente praticados, de parte a parte, foram alcançados pelo instituto da prescrição penal, face ao disposto no Artigo 109 do CP.” O crime de tortura sequer era tipificado na lei substantiva penal o que somente veio acontecer com o advento da Lei 9.455/97, com amparo na atual CF. Não se pode falar “em imprescritibilidade para pseudas torturas acontecidas naquela época, diante da atipicidade delitiva que se tenta impor ao agente, associado ao fato de que a Carta Magna não prevê imprescritibilidade para o crime em foco, somente descrita na lei acima citada, que passou a vigorar a partir de então.” Também, “não se pode invocar tratados e convenções internacionais que versem sobre o assunto, muitos dos quais sequer ainda foram ratificados pelo Brasil, mormente porque não tem o condão de modificar cláusulas pétreas. Embora adentre no ordenamento jurídico brasileiro como norma supra legal, isto é, estão acima das normas infraconstitucionais no que nelas colidirem, mas abaixo dos comandos constitucionais , principalmente no tocante as cláusulas pétreas antes citadas. Além do mais, é vedado a tais ordenamentos legislarem sobre matéria penal. Esta é da competência exclusiva da União e não pode ser delegada, tampouco nivelada a organismos internacionais.”

Desculpas, revogação da lei da anistia, punições para velhos combatentes, institucionalização da tortura? Jamais!!!!!

PARA DEPUTADO FEDERAL/MG VOTE MARCO FELICIO  2560

Fonte: A Verdade Sufocada