Por Sérgio Alves de Oliveira
Na esteira de turbulência das manifestações contra o Governo Dilma
Rousseff, onde aparece num primeiro plano o pedido de
impeachment presidencial, por prática de crimes de responsabilidade,
programa-se agora uma MEGAMOBILIZAÇÃO para o próximo dia 16 de
agosto.
Certamente por trás de todas essas manifestações escondem-se grupos
sedentos de poder, cujo principal objetivo é tomar o lugar do atual Governo,
derrubando-o pelo recurso constitucional do impeachment. Com essa simples
fórmula, a estrutura de poder manter-se-ia intacta.
Nada mudaria. As “milhares” de cabeças que teriam que rolar junto
com a Presidente, ficariam no mesmo lugar, com alterações pontuais, aqui e ali,
conforme desejos dos novos governantes.Nessas sutis manobras políticas, o povo
ingênuo é usado como ferramenta ,massa de pressão e manobra.
Mas seria suficiente o uso do expediente do impeachment para buscar as
correções de rumo que o Brasil precisa na política e na administração pública?
A experiência que nos traz o passado responde negativamente.
Aquele “ladrão de galinhas” que foi alvo de impeachment em 1992
retornou à política e fez um “Pós-Doutorado “em corrupção, sob a batuta dos
atuais mestres acampados no governo. O “cursinho” rendeu. E muito. Os jornais
mostraram.
Sem dúvida “seria” suficiente. Mas somente na hipótese de que as
irregularidades governamentais se resumissem na pessoa do Presidente da
República, não afetando TODA A ADMINISTRAÇÃO, e também os outros DOIS PODERES
(Legislativo e Judiciário). Mas pelo que se observou até agora com os diversos
processos tramitando na Justiça, a corrupção é generalizada. Os Três Poderes do
Estado Brasileiro agiram em cumplicidade. Não escapa ninguém.
”Contaminaram” e foram contaminados, reciprocamente.
Apodreceram, em resumo. Nunca se teria chegado aos extremos de
corrupção que já foram detectados sem a participação em conluio dos Três
Poderes, por ação ou omissão, cujos responsáveis necessariamente terão que
responder no futuro que possivelmente se aproxima perante uma “Corte Marcial”
ou uma Justiça de verdade, ”descontaminada”.
Uma das tradições que sempre estiveram presentes na história do Brasil
é a política do FAZ-DE-CONTA. Ela aparece nítida ao analisarmos a gravidade dos
fatos ilícitos cometidos na esfera pública do País frente aos mecanismos legais
de controle e punição,”fabricados” pelas mesmas pessoas que hoje deveriam estar
no banco dos réus nos crimes contra a Administração Pública.
Por mais grave que seja a infração, difícil é “pegar” o infrator.
No caso desses corruptos que assaltaram os cofres públicos em cifras
bilionárias, a melhor justiça seria o “paredón” . Mas essa punição não está nas
leis que os políticos fizeram.
Os eventuais “desvios” do Presidente da República, por exemplo,nos
casos que a Constituição prevê, devem ser objeto de apreciação por “crime de
responsabilidade”, para, se julgado procedente, pelo Poder Legislativo, seguir
na forma de processo de impeachment (impedimento).
E quando os “desvios” criam raízes em todo o Governo e nos demais
Poderes? Como fica a situação? Ora, é sabido que os efeitos do “impedimento”
presidencial não se estendem a todo o Governo, nem aos demais Poderes.
No caso ora examinado, o impeachment presidencial
equivaleria a punir o chefe de uma quadrilha, com seu afastamento, e ao
mesmo tempo deixar de punir os demais integrantes da mesma organização
criminosa pelos crimes cometidos em parceria. Trocando em miúdos: o impeachment
se restringiria à Presidente da República, que não levaria ninguém de
“arrasto”.
Esse expediente seria o suficiente para fazer uma limpeza na
Administração Pública Federal e nos outros Dois Poderes?
Tudo isso significa dizer que o impeachment é mais um resultado da
política “faz-de-conta”. Só mesmo um interessado nessa alternativa ou um trouxa
que se deixa pegar por essa armadilha da mídia poderia apoiar essa medida.
Na verdade, a legislação não dá a ferramenta mais adequada que o povo
precisaria para superar essa crise gigantesca. Mas também não pode ser
esquecido que foram justamente os seus “inimigos”, os políticos, que
construíram essas mesmas ferramentas legais.
Na questão do impeachment, por exemplo, o povo está na mesma posição
que uma boiada que está caminhando no corredor da morte rumo ao abate,
empurrado pelos interessados e pela Grande Mídia, sem qualquer chance de
“desvio”. O “boi” não tem outra alternativa que não a de seguir na direção do
seu matador. Assim é o impeachment. E ele vai acontecer, ao que tudo indica.
Inclusive o “mercado” hoje acende a luz verde para a sua consumação.
Pela teoria das aparências, o povo estaria apoiando o impeachment, e
descartando outras medidas mais eficientes, como a intervenção constitucional
do art.142 da CF. Mas essa “aparência” não teria sido montada para
conduzir o povo nessa direção através da lavagem cerebral diária da Grande
Mídia? Não seria essa “vontade popular” produto de construção, fraude e
manipulação?
Em outros escritos já deixei claro que a única medida que teria alguma
chance de dar algum bom resultado, com uma faxina geral nos Três Poderes,
seria a INTERVENÇÃO INSTITUINTE DO POVO, por meio das suas Forças Armadas,
conforme previsão do artigo 142 da Constituição.
Mas na verdade ninguém poderia garantir, com certeza, que esses
bons resultados viriam, mas como se afirmou, seria a única “chance”, o que
passa longe da hipótese do impeachment, que nunca daria certo e seria mais um
engodo que o povo levaria muitos anos para perceber, apesar dos
inevitáveis “festejos” com o possível impedimento de Dilma. Com esse
remédio , a “alma” poderia ser lavada, não assim, porém, a razão.
Tudo leva a crer que os eventuais erros cometidos pelos militares após
o contragolpe de 64 não se repetiriam agora, mesmo porque eles não mais
concordariam em governar o país, para o que nem mesmo são vocacionados,
certamente preferindo manter a posição que tradicionalmente as
constituições lhes reservaram. Isso parece ser uma unanimidade nesse meio e tem
sido declarado diariamente pelos próprios
militares.
É quase certo que eles não fugiriam do chamamento para ajudar a
fazer uma “faxina” nos Três Poderes, e de colocar alguma ordem inicial em toda
essa parafernália política. Justificar-se-ia, assim, excepcional e
“transitoriamente”, a substituição da “força-do-direito”, que sempre deve
preponderar em situações políticas normais e de paz, pelo “direito-da-força”,
que fica legitimado em casos como o da grotesca perversão dos valores políticos
e jurídicos brasileiros, onde o “estado-de-direito” passou a ser uma mentira e
cedeu o seu lugar ao seu contrário, ao “estado-do-antidireito”,
por vícios graves em todas as fontes do direito (leis, jurisprudência, costumes
e doutrina).
Posso dizer, em resumo, que apesar de abominar os governos do PT, jamais
festejarei o impeachment de Dilma, nem qualquer outra saída
constitucional (renúncia, vacância ou impugnação de mandato), exceto a prevista
no artigo 142 da CF (Intervenção pelo Poder Instituinte do Povo, através
das FFAA).
Nessa política que aí está , nenhum grupo, nenhum partido, é melhor que
o outro. Por isso não merecem confiança da sociedade. Nesse meio a patifaria é
a regra.
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Sérgio Alves de Oliveira é Sociólogo e Advogado.
