Por Percival Puggina
Se em sua paróquia
houver uma urna para votação no tal "Plebiscito popular por uma
constituinte exclusiva do sistema político", saia pelo outro corredor. Se
alguém o convidar para dar seu voto por meio eletrônico, não entre no site e,
se resolver dar uma espiada, escape antes de fornecer os dados que lhe são
solicitados - nome, CPF, e-mail. É a eles e só a eles que convém conhecer seus
dados e sua orientação política.
O que você deve
fazer, sim, é checar a lista das 459 instituições apoiadoras desse estrupício
jurídico. Elas estão em ordem alfabética e começam com a A Marighella (cujo
site informa ser uma "organização socialista, patriota, internacionalista
e revolucionária, de orientação geral marxista-leninista, que busca o horizonte
do comunismo via o caminho do socialismo popular brasileiro"). A
escrutinada no longo rol de coletivos, facções, movimentos, associações, redes,
institutos, e assemelhados, irá surpreendê-lo. Tenho certeza de que, como eu,
você não sabia que a chamada "esquerda" abrigasse, em nosso país,
tantas organizações.
A constituinte pela
reforma política, objeto desse plebiscito, se conjuga com o projeto divulgado
em outubro do ano passado pelo Movimento Eleições Limpas
(www.eleicoeslimpas.com.br). Ou seja, o plebiscito servirá para dizer que foi
aprovada "pelo povo" a proposta de uma Constituinte que vai promover
a reforma política desejada pelo PT. Lembro que em texto anterior examinei a
semelhança e as mínimas diferenças entre o que pretende o Movimento Eleições
Limpas e o que recomendou ao partido o 3º Congresso Nacional do PT. Fechou-se o
círculo das conveniências.
Reitero aqui a
conclusão a que cheguei em julho passado: com esses apoiadores e tanta identidade
de pontos de vista, eu não preciso saber mais para compreender a quem serve o
projeto. E concluo: se ele convém a essa lista de apoiadores, não serve ao
Brasil. Ademais, nunca houve no mundo uma constituinte - e ainda por cima
exclusiva! - para mudar aspectos políticos de constituição em vigor. E o motivo
é simples: alterações constitucionais parciais se fazem com emendas
constitucionais. Constituintes são eventos magnos, que ocorrem em momentos de
ruptura institucional. É um disparate promover algo desse vulto para pequenas
mudanças normativas. Exceto se o objetivo for o que, neste caso, se pretende:
promover um assembleísmo para fazer de conta que o povo está exigindo. Para
tais grupos, ouvir o povo é ouvirem-se a si mesmos.
Ao fim e ao cabo,
esse é verdadeiro espírito do plebiscito. Algo semelhante aconteceu outras
vezes, ao longo da história, na legitimação revolucionária de regimes
totalitários.
______________
Percival Puggina (69) é arquiteto, empresário, escritor,
titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais
e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da
utopia e Pombas e Gaviões, membro do grupo Pensar+.
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