Por Carlos Newton - Tribuna de Imprensa
Reportagem de Alexandre Rodrigues em O Globo revela que o ex-diretor
internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, prestou depoimento à comissão
interna criada pela Petrobras e mostrou que não vai aceitar assumir sozinho a
responsabilidade pelos prejuízos da estatal. Seguindo o ex-presidente da
Petrobras José Sergio Gabrielli, agora Cerveró cobrou, ainda que indiretamente,
a responsabilidade da presidente Dilma Rousseff, que na época era presidente do
Conselho de Administração da estatal.
Ao fim do depoimento, Cerveró entregou uma defesa por
escrito redigida em duas páginas por seu advogado, Edson Ribeiro. O documento,
obtido pelo Globo, recorre ao Estatuto Social da Petrobras para dizer que o
Conselho não poderia ter decidido pela aquisição de Pasadena apenas com base no
resumo técnico da Àrea Internacional, mas subsidiado pela decisão encaminhada
pelo colegiado da diretoria executiva, pelas manifestações da área técnica ou
comitê competente e pelo parecer jurídico. Essa previsão está no artigo 31 do
Estatuto. Dessa forma, Cerveró sustenta que sua participação na reunião do
conselho era “complementar”.
CLÁUSULA FOI CITADA
De fato, o parecer jurídico JIN-4060/2006, também obtido
pelo GLOBO, faz referência à cláusula “put option”, razão da perda dos
processos judiciais e arbitrais da Petrobras contra a Astra, nos Estados
Unidos. Esse parecer é um dos anexos à ata da reunião do Conselho de
Administração de 3 de fevereiro de 2006, que sacramentou a compra de Pasadena.
Com data de 27 de janeiro, o parecer diz que o acordo de acionistas da
refinaria contempla “cláusulas necessárias ao relacionamento entre as sócias”.
A reportagem de Alexandre Rodrigues mostra que o texto
(assinado pelo gerente do Jurídico Internacional da Petrobras, Carlos Borromeu
de Andrade) informa que no contrato há “a previsão da compra pela PAI (put
option) da participação da Astra em situações de impasse” (PAI é a sigla usada
para Petrobras America, subsidiária americana da estatal, e o parecer ainda diz
que o contrato tem “cláusulas usuais em transações do gênero”, sem ressalvas).
DILMA MENTIU
Com a entrega desse documento, Cerveró procurou deixar claro
à comissão interna que Dilma e o conselho teriam conhecimento da cláusula. Se
não leram ou não receberam o parecer, Dilma é que teria falhado ao autorizar a
votação do conselho. Procurado pelo Globo, o advogado de Cerveró confirmou o
depoimento, mas não quis falar do conteúdo. A Petrobras também não quis
comentar.
Como se sabe, em março, ao explicar por que votou pela compra
da refinaria, Dilma acusou Cerveró de ter apresentado ao conselho um resumo
executivo “técnica e juridicamente falho”. Segundo ela, o documento omitiu duas
cláusulas do contrato: “Marlim” (que garantia rentabilidade de 6,9% à Astra) e
“put option”, que foi a invocada pela sócia belga Astra Oil para obrigar a
Petrobras a comprar a outra metade da refinaria do Texas. Ela estabelecia essa
saída em caso de divergência. Foi o que aconteceu por causa das obras de
reestruturação da refinaria. Segundo Dilma, o conselho não teria aprovado o
negócio se soubesse das cláusulas.
Traduzindo tudo isso: apesar das ameaças da
Corregedoria-Geral da União, que pretende punir os funcionários da Petrobras
que forneceram à imprensa as informações sobre Pasadena, o patriótico vazamento
continua e não vai parar. Viva a Petrobras!
Com a entrega desse documento, Cerveró procurou deixar claro
à comissão interna que Dilma e o conselho teriam conhecimento da cláusula. Se
não leram ou não receberam o parecer, Dilma é que teria falhado ao autorizar a
votação do conselho. Procurado pelo Globo, o advogado de Cerveró confirmou o
depoimento, mas não quis falar do conteúdo. A Petrobras também não quis
comentar.
Como se sabe, em março, ao explicar por que votou pela
compra da refinaria, Dilma acusou Cerveró de ter apresentado ao conselho um
resumo executivo “técnica e juridicamente falho”. Segundo ela, o documento
omitiu duas cláusulas do contrato: “Marlim” (que garantia rentabilidade de 6,9%
à Astra) e “put option”, que foi a invocada pela sócia belga Astra Oil para
obrigar a Petrobras a comprar a outra metade da refinaria do Texas. Ela
estabelecia essa saída em caso de divergência. Foi o que aconteceu por causa
das obras de reestruturação da refinaria. Segundo Dilma, o conselho não teria aprovado
o negócio se soubesse das cláusulas.
Traduzindo tudo isso: apesar das ameaças da
Corregedoria-Geral da União, que pretende punir os funcionários da Petrobras
que forneceram à imprensa as informações sobre Pasadena, o patriótico vazamento
continua e não vai parar. Viva a Petrobras!
Fonte: A Verdade Sufocada
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