quarta-feira, 9 de março de 2016

Discussão sobre condução coercitiva de Lula é míope e mostra que petista deveria ter sido preso

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Por mais que o Palácio do Planalto tente pegar carona em outros acontecimentos políticos para minimizar a crise institucional que turbina a fragilidade do governo, a condução coercitiva do lobista-palestrante Lula, na última sexta-feira (4), no rastro da Operação Aletheia (24ª etapa da Operação Lava-Jato), continua produzindo estragos e alimentando o noticiário.

Na segunda-feira (7), quando parte da poeira do episódio já havia baixado, alguns integrantes do Judiciário trataram de desautorizar o juiz Sérgio Moro a partir de críticas à decisão de conduzir coercitivamente o responsável pelo período mais corrupto da história nacional.

É o caso de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que, puxados por Marco Aurélio Mello, não perderam tempo para criticar o juiz da Lava-Jato. Os magistrados alegaram que a condução coercitiva só caberia se Lula tivesse se negado a depor.

Marco Aurélio Mello, sempre vaidoso e disposto a criar polêmicas no campo do entendimento jurídico, não poupou o palavrório para criticar Moro. “Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão que resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado”, disse.

Em termos de descumprimento de regra, como sugere Mello, o STF tem se mostrado especialista no assunto, especialmente quando o objetivo é atropelar a Constituição Federal de maneira disfarçada para que a opinião pública não perceba a obscenidade interpretativa.

O que se busca com essas discussões – no melhor estilo sexo dos anjos – é criar um cenário propício para que mais adiante os advogados dos envolvidos no Petrolão, maior escândalo de corrupção da História, consigam ingressar com arguição de nulidade da Operação Lava-Jato. Algo muito parecido com o que ocorreu com a Operação Satiagraha, anulada de maneira canhestra apenas porque em uma das pontas da investigação estava um banqueiro oportunista e malandro.
  
Se o entendimento a prevalecer é de que a condução coercitiva violou a regra, como sugere o ministro Marco Aurélio Mello, o Supremo foi omisso em muitos casos semelhantes que ocorreram na própria Operação Lava-Jato. Vários acusados de envolvimento no Petrolão foram conduzidos coercitivamente para depor, sem que a mais alta Corte do País tivesse se manifestado contrariamente à medida. Aliás, todos os atos do juiz Sérgio Moro no âmbito da Lava-Jato foram endossados pelo STF, em especial pelo relator do caso, ministro Teori Zavascki.

Essa discussão leva a nada, mas tenta comprometer o andamento da operação policial que já é considerada o primeiro passo de uma profunda assepsia no universo político brasileiro, colocando atrás das grades aqueles que, apostando na impunidade, saquearam os cofres públicos, começando pelos da Petrobras.

Contudo, essa fanfarra filosófica que tem a condução coercitiva de Lula serve, apenas e tão somente, para confirmar que Lula é uma figura nociva e que tenta, ao seu modo, obstruir as investigações e o trabalho da Justiça. Por muito menos, outros investigados na Lava-Jato sequer tiveram a chance de experimentar a condução coercitiva, pois de chofre foram levados à prisão, mesmo que de forma temporária.

De tal modo, levando-se em conta que a força-tarefa da Lava-Jato tem provas mais que suficientes para colocar Lula atrás das grades, a não realização do sonho de oito entre dez brasileiros só encontra explicação no fato de que quando isso acontecer será em caráter definitivo. Segundo apurou o UCHO.INFO, o lobista-palestrante não foi preso ainda por temor de alguns ou pelo preciosismo de outros.

Mesmo assim, não se pode esquecer que Lula estava à espera desse cenário para mostrar à opinião pública que “a jararaca está viva”, quando na realidade agoniza na UTI da política verde-loura.

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