Por UCHO.Info
Por mais que o
Palácio do Planalto tente pegar carona em outros acontecimentos políticos para
minimizar a crise institucional que turbina a fragilidade do governo, a
condução coercitiva do lobista-palestrante Lula, na última sexta-feira (4), no
rastro da Operação Aletheia (24ª etapa da Operação Lava-Jato), continua
produzindo estragos e alimentando o noticiário.
Na segunda-feira
(7), quando parte da poeira do episódio já havia baixado, alguns integrantes do
Judiciário trataram de desautorizar o juiz Sérgio Moro a partir de críticas à
decisão de conduzir coercitivamente o responsável pelo período mais corrupto da
história nacional.
É o caso de alguns
ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que, puxados por Marco Aurélio
Mello, não perderam tempo para criticar o juiz da Lava-Jato. Os magistrados
alegaram que a condução coercitiva só caberia se Lula tivesse se negado a
depor.
Marco Aurélio Mello,
sempre vaidoso e disposto a criar polêmicas no campo do entendimento jurídico,
não poupou o palavrório para criticar Moro. “Condução coercitiva? O que é isso?
Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente,
debaixo de vara, o cidadão que resiste e não comparece para depor. E o Lula não
foi intimado”, disse.
Em termos de
descumprimento de regra, como sugere Mello, o STF tem se mostrado especialista
no assunto, especialmente quando o objetivo é atropelar a Constituição Federal
de maneira disfarçada para que a opinião pública não perceba a obscenidade
interpretativa.
O que se busca com
essas discussões – no melhor estilo sexo dos anjos – é criar um cenário
propício para que mais adiante os advogados dos envolvidos no Petrolão, maior
escândalo de corrupção da História, consigam ingressar com arguição de nulidade
da Operação Lava-Jato. Algo muito parecido com o que ocorreu com a Operação
Satiagraha, anulada de maneira canhestra apenas porque em uma das pontas da
investigação estava um banqueiro oportunista e malandro.
Se o entendimento a
prevalecer é de que a condução coercitiva violou a regra, como sugere o
ministro Marco Aurélio Mello, o Supremo foi omisso em muitos casos semelhantes
que ocorreram na própria Operação Lava-Jato. Vários acusados de envolvimento no
Petrolão foram conduzidos coercitivamente para depor, sem que a mais alta Corte
do País tivesse se manifestado contrariamente à medida. Aliás, todos os atos do
juiz Sérgio Moro no âmbito da Lava-Jato foram endossados pelo STF, em especial
pelo relator do caso, ministro Teori Zavascki.
Essa discussão leva
a nada, mas tenta comprometer o andamento da operação policial que já é
considerada o primeiro passo de uma profunda assepsia no universo político
brasileiro, colocando atrás das grades aqueles que, apostando na impunidade,
saquearam os cofres públicos, começando pelos da Petrobras.
Contudo, essa
fanfarra filosófica que tem a condução coercitiva de Lula serve, apenas e tão
somente, para confirmar que Lula é uma figura nociva e que tenta, ao seu modo,
obstruir as investigações e o trabalho da Justiça. Por muito menos, outros
investigados na Lava-Jato sequer tiveram a chance de experimentar a condução
coercitiva, pois de chofre foram levados à prisão, mesmo que de forma
temporária.
De tal modo,
levando-se em conta que a força-tarefa da Lava-Jato tem provas mais que
suficientes para colocar Lula atrás das grades, a não realização do sonho de
oito entre dez brasileiros só encontra explicação no fato de que quando isso
acontecer será em caráter definitivo. Segundo apurou o UCHO.INFO, o lobista-palestrante
não foi preso ainda por temor de alguns ou pelo preciosismo de outros.
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