Por Ucho.Info
Recorde absoluto – Somente nos seis primeiros meses do seu
segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff já foi alvo de 15 pedidos de
impeachment entregues à Câmara dos Deputados. Esses dados mostram a média de
2,5 pedidos por mês. Vale ressaltar que, mais da metade deles, tem como
argumento as revelações feitas pela operação Lava Jato, que investiga denúncias
de corrupção na Petrobras.
O impeachment da petista voltou a ser colocado em pauta por
parlamentares da oposição, em meio à crise política e econômica enfrentada pelo
país. O último pedido de afastamento contra a presidente foi recebido na última
quarta-feira, 22, totalizando 16 pedidos na Câmara.
O número é pouco menor que os 17 pedidos de impeachment
contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em oito anos de seus dois
mandatos.
Deputados e senadores oposicionistas afirmam que uma
eventual rejeição das contas do governo de 2014 pelo Tribunal de Contas da
União (TCU) ou a reprovação das contas da campanha à reeleição de Dilma pelo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderiam abrir caminho para que um pedido de
impeachment fosse feito à Câmara.
Desde que assumiu o cargo, em janeiro de 2011 – faltando
ainda três anos e meio para terminar seu governo -, Dilma acumula 30 pedidos de
afastamento na Câmara, ou seja, quase o dobro de FHC nos 8 anos. Ela só está
atrás de seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que
foi alvo de 34 pedidos de afastamento.
Em resumo, quando se somam os pedidos de impeachment que
chegaram ao Senado, o cenário é: Lula em primeiro lugar, com 39 pedidos de
impeachment (34 na Câmara e cinco no Senado); Dilma em segundo lugar, com 36
(30 na Câmara e seis no Senado); e FHC em terceiro com 23 pedidos de
afastamento (17 na Câmara e seis no Senado). Dos 36 pedidos contra Dilma, 17
ainda estão “abertos”, aguardando decisões da presidência da Câmara ou do
Senado para continuarem a tramitar ou para serem rejeitados.
Entre os pedidos de afastamento contra Dilma que ainda estão
em “processamento” está o que foi impetrado pelo Movimento Brasil Libre (MBL),
que de acordo com Eduardo Cunha, presidente da Câmara, terá um parecer do
departamento jurídico da Casa até meados de agosto. Na semana passada Cunha
pediu que os autores dos pedidos “atualizassem” os processos para que eles
possam tramitar na Câmara.
O anúncio foi feito no mesmo dia em que Cunha anunciou seu
rompimento político com o governo. A medida foi vista como uma retaliação ao
governo depois que o consultor Júlio Camargo, um dos principais delatores da
operação Lava Jato, disse em depoimento que pagou US$ 5 milhões em propina ao
deputado. O peemedebista afirma defender a tese de que atos supostamente
cometidos em mandatos anteriores não poderiam ser alvo de um pedido de
impeachment em um mandato seguinte.
Segundo o deputado federal Izalci Ferreira (PSDB-DR), membro
da CPI da Petrobras na Câmara, o número de pedidos de impeachment contra Dilma
é resultado das revelações feitas pela operação Lava Jato, que investiga
irregularidades em contratos da estatal. “Eu acredito que [a causa] seja o
número de irregularidades que são cometidas. As pessoas acabam tomando
iniciativa de pedir o impeachment. Na prática, as pessoas se veem no direito de
tentar fazer alguma coisa e, na minha opinião, há motivos de sobra para que ela
seja afastada”, ressalta o parlamentar.
O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (PT-AC), atribuiu o
número de pedidos de impeachment contra a presidente Dilma à “campanha”
orquestrada por partidos de oposição e por setores da mídia. “Isso não nos
preocupa. O que causa todos esses pedidos é essa campanha sórdida, violenta,
macabra e que todo mundo vê. As pessoas assistem à TV e são induzidas a tomar
uma atitude qualquer. É fruto desse ódio cujo grande mentor é o senador Aécio
Neves (PSDB-MG). Eles aproveitam que existe uma crise econômica para fazer
isso. Se a economia estivesse indo bem, nada dessas coisas aconteceria”, disse
Sibá.
O impeachment é um processo de afastamento temporário do
presidente da República previsto na legislação brasileira. Qualquer pessoa pode
ingressar com um pedido junto ao Legislativo, mas ele precisa ser avaliado pela
Câmara e pelo Senado.
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