No dia 10 de setembro de 1990, o multimilionário escritor,
economista e socialista Robert Heilbroner publicou um artigo na revista The New
Yorker intitulado "Após o Comunismo".
A URSS já estava em avançado processo de colapso.
Neste artigo, Heilbroner recontou a história de como Ludwig
von Mises, ainda em 1920, havia provado que o socialismo não poderia funcionar
como sistema econômico. Neste artigo,
Heilbroner disse essas três palavras: "Mises estava certo".
Mas aí vem a dúvida: qual a diferença entre comunismo e
socialismo? Mises havia concluído que o
socialismo não poderia funcionar, mas o que realmente entrou em colapso foi um
sistema rotulado comunismo. Há alguma
diferença?
História
Quando Karl Marx e Friedrich Engels começaram a escrever
conjuntamente, no ano de 1843, Marx era a figura dominante. Engels era um melhor escritor, e era ele quem
sustentava Marx financeiramente.
Marx passou toda a sua carreira se opondo àquilo que ele
chamou de "socialismo utópico".
Ele nunca interagiu com nenhum grande economista ou teórico social. Você pode procurar, mas jamais encontrará
qualquer refutação sistemática feita por Marx a Adam Smith, por exemplo. Marx gastou suas energias criticando
verbalmente vários autores de esquerda, cujos escritos praticamente não tiveram
nenhuma influência sobre a Europa em geral.
Dado que ele estava constantemente atacando autores
socialistas, Marx criou uma teoria própria sobre o comunismo. Ele chamou essa sua teoria sobre o comunismo
de "socialismo científico".
Marx argumentou que, inerente ao desenvolvimento da história, há uma
inevitável série de etapas. Isso
significa que ele era um determinista econômico. Ele acreditava que o modo de produção é
fundamental em uma sociedade e que o socialismo seria historicamente inevitável
porque haveria uma inevitável transformação do modo de produção da sociedade.
Todos os aspectos culturais da sociedade, sua filosofia e
sua literatura formariam, segundo Marx, a superestrutura da sociedade. Já a subestrutura — ou seja, seus fundamentos
— seria o modo de produção.
Segundo Marx, sua análise econômica revelava uma inevitável
linearidade dos vários modos de produção.
O comunismo primitivo levou ao feudalismo. O feudalismo levou ao capitalismo. O capitalismo levará a uma bem-sucedida
revolução do proletariado. O
proletariado irá impor o socialismo. E,
do socialismo, surgirá o comunismo.
Esse processo linear fecha o círculo. Tudo começou com o comunismo primitivo, e
tudo levará ao comunismo supremo. Com o
comunismo supremo, toda a evolução histórica estará completa.
Só que Marx nunca explicou por que a evolução das etapas
seria dessa maneira. Ele nunca explicou
por que não haveria outra revolução após a chegada do comunismo supremo, a qual
levaria a um modo de produção maior que o comunismo. Era mais conveniente apenas finalizar esse
processo linear no comunismo.
A União Soviética jamais alegou ter chegado ao estágio
comunista do modo de produção. Ela
sempre se disse socialista. O nome do
país era União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Os líderes supremos da União Soviética jamais
alegaram que a URSS havia alcançado a etapa final do modo de produção. Stalin promoveu o conceito de socialismo em
apenas um país. Ele diferia de Trotsky
nesse quesito. Trotsky queria uma
revolução do proletariado em nível global.
Stalin era mais esperto. Ele
queria o poder e, sendo assim, ele sabia que, antes de tudo, teria de
consolidar o poder em um país.
Logo, Trotsky teve de fugir do país, e Stalin enviou o
agente Ramón Mercader, do Comissariado do Povo para Assuntos Internos, para
matá-lo na Cidade do México. O agente
matou Trotsky com um golpe de picareta em seu crânio. Foi um ato cheio de simbolismo. A picareta havia sido um dos ícones da
história da Rússia.
O socialismo é a propriedade estatal dos meios de
produção. Mas Marx profetizou que o
estado desapareceria sob o comunismo.
Ele nunca explicou como ou por que isso iria acontecer. Sua teoria era bizarra. Ele dizia que, para abolir o estado, era
necessário antes maximizá-lo. A ideia
era que, quando tudo fosse do estado, não haveria mais um estado como entidade
distinta da sociedade; se tudo se tornasse propriedade do estado, então não
haveria mais um estado propriamente dito, pois sociedade e estado teriam virado
a mesma coisa, uma só entidade — e, assim, todos estariam livres do estado.
O raciocínio é totalmente sem sentido. Por essa lógica, se o estado dominar
completamente tudo o que pertence aos indivíduos, dominando inclusive seu corpo
e seus pensamentos, então os indivíduos estarão completamente livres, pois não
mais terão qualquer noção de liberdade — afinal, é exatamente a ausência de
qualquer noção de liberdade que o fará se sentir livre.
Igualmente, Marx nunca mostrou como o sistema de produção
poderia ser organizado nessa etapa suprema do comunismo, na qual não haveria
nem um livre mercado e nem um planejamento centralizado pelo estado. Ele nunca forneceu qualquer detalhe sobre
como seria uma sociedade comunista, exceto em uma breve passagem que foi
publicada em um livro escrito conjuntamente com Engels e com o homem que os
havia apresentado em 1843, Moses Hess. O
livro foi intitulado A Ideologia Alemã (1845).
Só foi publicado em 1932. Hess
jamais ganhou créditos por sua co-autoria, mas parte do manuscrito aparece em
sua coletânea de escritos.
Eis a descrição do comunismo:
Assim que a distribuição do trabalho passa a existir, cada
homem tem um círculo de atividade determinado e exclusivo que lhe é imposto e
do qual não pode sair; será caçador, pescador, pastor ou um crítico, e terá de
continuar a sê-lo se não quiser perder os meios de subsistência.
Na sociedade comunista, porém, onde cada indivíduo pode
aperfeiçoar-se no campo que lhe aprouver, não tendo por isso uma esfera de
atividade exclusiva, é a sociedade que regula a produção geral e me possibilita
fazer hoje uma coisa, amanhã outra, caçar da manhã, pescar à tarde, pastorear à
noite, fazer crítica depois da refeição, e tudo isto a meu bel-prazer, sem por
isso me tornar exclusivamente caçador, pescador ou crítico.
Esta fixação da atividade social, esta petrificação do nosso
próprio trabalho num poder objetivo que nos domina e escapa ao nosso controlo
contrariando a nossa expectativa e destruindo os nossos cálculos, é um dos
fatores principais no desenvolvimento histórico até aos nossos dias.
Não obstante o fato de que há aproximadamente 70 volumes das
obras de Marx e Engels, essa é a passagem mais longa que descreve o
funcionamento de uma sociedade comunista e de como seria a vida sob esse
arranjo.
Conclusão
Socialismo foi o sistema que realmente foi colocado em prática. Comunismo pleno nunca existiu e não passa de
uma utopia cujo funcionamento jamais foi explicitado em trechos maiores do que
um parágrafo.
Sem uma economia monetária — ou seja, sem uma economia em
que os cálculos de lucros e prejuízos são possibilitados pelo dinheiro — é
impossível haver uma ampla divisão do trabalho.
E sem um livre mercado para todos os bens, mais
especificamente para bens de capital, é impossível haver um planejamento
econômico racional.
A propriedade comunal dos meios de produção (por exemplo,
das fábricas) impede a existência de mercados para bens de capital (por
exemplo, máquinas). Se não há
propriedade privada sobre os meios de produção, não há um genuíno mercado entre
eles. Se não há um mercado entre eles, é
impossível haver a formação de preços legítimos. Se não há preços, é impossível fazer qualquer
cálculo de preços. E sem esse cálculo de
preços, é impossível haver qualquer racionalidade econômica — o que significa
que uma economia planejada é, paradoxalmente, impossível de ser planejada.
Sem preços, não há cálculo de lucros e prejuízos, e
consequentemente não há como direcionar o uso de bens da capital para atender
às mais urgentes demandas dos consumidores da maneira menos dispendiosa
possível.
Em contraste, a propriedade privada sobre o capital em
conjunto com a liberdade de trocas resulta na formação de preços (bem como
salários e juros), os quais permitem que o capital seja direcionado para as
aplicações mais urgentes. Ao mesmo
tempo, o julgamento empreendedorial tem de lidar constantemente com as
contínuas mudanças nos desejos dos consumidores.
O arranjo socialista simplesmente impede que esse mecanismo
ocorra. Foi por isso que Mises
argumentou, ainda em 1920, que qualquer passo rumo ao socialismo é um passo rumo
à irracionalidade econômica.
E foi a isso que Heilbroner se referiu quando ele disse que
"Mises estava certo".
_______________
Hans F. Sennholz, 1922-2007, foi o primeiro aluno Ph.D de
Mises nos Estados Unidos. Ele lecionou
economia no Grove City College, de 1956 a 1992, tendo sido contratado assim que
chegou. Após ter se aposentado,
tornou-se presidente da Foundation for Economic Education, 1992-1997. Foi um scholar adjunto do Mises Institute e,
em outubro de 2004, ganhou prêmio Gary G. Schlarbaum por sua defesa vitalícia da
liberdade.
David Gordon, membro sênior do Mises Institute, analisa
livros recém-lançados sobre economia, política, filosofia e direito. É também o
autor de The Essential Rothbard.
Gary North, ex-membro adjunto do Mises Institute, é o autor
de vários livros sobre economia, ética e história.
Leandro Roque, editor e tradutor do site do Instituto Ludwig von Mises Brasil.
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