Como estes existem mais de 3.000 empréstimos concedidos pelo
BNDES no período de 2009 a 2014. A seleção dos recebedores destes
investimentos, porém, segue incerta.
Não é novidade para ninguém que o Brasil tem um problema
grave de infraestrutura. Diante dessa questão, o que o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) faz? Financia portos, estradas e
ferrovias – não exatamente no Brasil, mas em diversos países ao redor do mundo.
Desde que Guido Mantega deixou a presidência do BNDES, em
2006, e se tornou Ministro da Fazenda, em 2006, o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social tornou-se peça chave no modelo de
desenvolvimento proposto pelo governo. Desde então, o total de empréstimos do
Tesouro ao BNDES saltou de R$ 9,9 bilhões — 0,4% do PIB — para R$ 414 bilhões —
8,4% do PIB.
Alguns desses empréstimos, aqueles destinados a financiar
atividades de empresas brasileiras no exterior, eram considerados secretos pelo
banco. Só foram revelados porque o Ministério Público Federal pediu na justiça
a liberação dessas informações. Em agosto, o juiz Adverci Mendes de Abreu, da
20.ª Vara Federal de Brasília, considerou que a divulgação dos dados de operações
com empresas privadas “não viola os princípios que garantem o sigilo fiscal e
bancário” dos envolvidos. A partir dessa decisão, o BNDES é obrigado a fornecer
dados sobre que o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Federal e a
Controladoria-Geral da União (CGU) solicitarem. Descobriu-se assim uma lista
com mais de 2.000 empréstimos concedidos pelo banco desde 1998 para construção
de usinas, portos, rodovias e aeroportos no exterior.
Quem defende o financiamento de empresas brasileiras no
exterior argumenta que a prática não é exclusiva do Brasil. Também ocorre na
China, Espanha ou Estados Unidos por exemplo. O BNDES alega também que os
valores destinados a essa modalidade de financiamento correspondem a cerca de
2% do total de empréstimos, e que os valores são destinados a empresas
brasileiras (empreiteiras em sua maioria), e não aos governos estrangeiros.
A seleção dos recebedores destes investimentos, porém, segue
incerta: ninguém sabe quais critérios o BNDES usa para escolher os agraciados
pelos empréstimos. Boa parte das obras financiadas ocorre em países pouco
expressivos para o Brasil em termos de relações comerciais, o que leva a
suspeita de caráter político na escolha.
Outra questão polêmica são os juros abaixo do mercado que o
banco concede às empresas. Ao subsidiar os empréstimos, o BNDES funciona como
um Bolsa Família ao contrário, um motor de desigualdade: tira dos pobres para
dar aos ricos. Ou melhor, capta dinheiro emitindo títulos públicos, com base na
taxa Selic (11% ao ano), e empresta a 6%. Isso significa que ele arca com 5% de
todo o dinheiro emprestado. Dos R$ 414 bilhões emprestados este ano, R$ 20,7
bilhões são pagos pelo banco. É um valor similar aos R$ 25 bilhões gastos pelo
governo no Bolsa Família, que atinge 36 milhões de brasileiros.
Seguem 20 exemplos de investimentos que o banco considerou
estarem aptos a receberem investimentos financiados por recursos brasileiros.
Você confirma todas as informações clicando aqui.
1) Porto de Mariel (Cuba)
Valor da obra – US$ 957 milhões (US$ 682 milhões por parte
do BNDES)
Empresa responsável – Odebrecht
2) Hidrelétrica de San Francisco (Equador)
Valor da obra – US$ 243 milhões
Empresa responsável – Odebrecht
Após a conclusão da obra, o governo equatoriano questionou a
empresa brasileira sobre defeitos apresentados pela planta. A Odebrecht foi expulsa
do Equador e o presidente equatoriano ameaçou dar calote no BNDES.
3) Hidrelétrica Manduriacu (Equador)
Valor da obra – US$ 124,8 milhões (US$ 90 milhões por parte
do BNDES)
Empresa responsável – Odebrecht
Após 3 anos, os dois países ‘reatam relações’, e apesar da
ameaça de calote, o Brasil concede novo empréstimo ao Equador.
4) Hidroelétrica de Chaglla (Peru)
Valor da obra – US$ 1,2 bilhões (US$ 320 milhões por parte
do BNDES)
Empresa responsável – Odebrecht
5) Metrô Cidade do Panamá (Panamá)
Valor da obra – US$ 1 bilhão
Empresa responsável – Odebrecht
6) Autopista Madden-Colón (Panamá)
Valor da obra – US$ 152,8 milhões
Empresa responsável – Odebrecht
7) Aqueduto de Chaco (Argentina)
Valor da obra – US$ 180 milhões do BNDES
Empresa responsável – OAS
8) Soterramento do Ferrocarril Sarmiento (Argentina)
Valor – US$ 1,5 bilhões do BNDES
Empresa responsável – Odebrecht
9) Linhas 3 e 4 do Metrô de Caracas (Venezuela)
Valor da obra – US$ 732 milhões
Empresa responsável – Odebrecht
10) Segunda ponte sobre o rio Orinoco (Venezuela)
Valor da obra – US$ 1,2 bilhões (US$ 300 milhões por parte
do BNDES)
Empresa responsável – Odebrecht
11) Barragem de Moamba Major (Moçambique)
Valor da obra – US$ 460 milhões (US$ 350 milhões por parte
do BNDES)
Empresa responsável – Andrade Gutierrez
12) Aeroporto de Nacala (Moçambique)
Valor da obra – US$ 200 milhões ($125 milhões por parte do
BNDES)
Empresa responsável – Odebrecht
13) BRT da capital Maputo (Moçambique)
Valor da obra – US$ 220 milhões (US$ 180 milhões por parte
do BNDES)
Empresa responsável – Odebrecht
14) Hidrelétrica de Tumarín
(Nicarágua)
Valor da obra – US$ 1,1 bilhão (US$ 343 milhões)
Empresa responsável – Queiroz Galvão
*A Eletrobrás participa do consórcio que irá gerir a hidroelétrica
15) Projeto Hacia el Norte – Rurrenabaque-El-Chorro
(Bolívia)
Valor da obra – US$ 199 milhões
Empresa responsável – Queiroz Galvão
16) Exportação de 127 ônibus (Colômbia)
Valor – US$ 26,8 milhões
Empresa responsável – San Marino
17) Exportação de 20 aviões (Argentina)
Valor – US$ 595 milhões
Empresa responsável – Embraer
18) Abastecimento de água da capital peruana – Projeto
Bayovar (Peru)
Valor – Não informado
Empresa responsável – Andrade Gutierrez
19) Renovação da rede de gasodutos em Montevideo (Uruguai)
Valor – Não informado
Empresa responsável – OAS
20) Via Expressa Luanda/Kifangondo
Valor – Não informado
Empresa responsável – Queiroz Galvão
Como estes existem mais de 3000 empréstimos concedidos pelo
BNDES no período de 2009-2014. Conforme mencionado acima, o banco não fornece
os valores… Ainda.
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