 |
A propaganda veiculada pelo PT afirma que o partido é odiado
por ter colocado negros e pobres na faculdade,
por exemplo (Foto:
Reprodução/YouTube)
|
Da Assessoria de Imprensa do PSDB
O PSDB ingressou sexta-feira (10) com representação no
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando a suspensão imediata da
propaganda partidária do PT que começou a ser exibida nos meios de comunicação
e no site do partido na última terça-feira (7). De acordo com a representação,
as duas peças que foram ao ar estimulam o ódio, o preconceito e a divisão de
classes sociais, além de usar da mentira para tentar iludir a população.
O PSDB alega que as propagandas do PT desrespeitam o artigo
45 da Lei 9.096/95, que define as normas para a veiculação da propaganda
partidária. “A propaganda do Representado extrapolou os limites legais
incorrendo em evidente desvio, abusando dos meios de comunicação social
disponíveis, lesando a ordem democrática e a lisura da comunicação partidária”,
diz trecho da representação.
Em uma das propagandas, o PT afirma que é odiado por ter
colocado negros e pobres em faculdades e aviões. Na cena, aparece o punho de um
homem de mão branca dando um murro em cima de uma mesa, em uma alusão de que o
público em questão seria perseguido por aqueles que discordam da forma como o
partido governa o Brasil.
“As peças publicitárias colocam de lado o salutar embate
democrático, de ideias, de críticas e enveredam, equivocada e perniciosamente,
pelo caminho do estímulo ao sentimento do ódio, adjacente a imagem
estereotipada de que a classe média, os ricos e os brancos são os únicos que
têm ‘motivos para odiar o PT’, isto porque aumentou a participação de “negros e
pobres nas faculdades, nos aviões, na posse dos seus direitos” e essa conquista
social lhes causaria sentimento de repulsa”, afirma a representação do PSDB.
O PSDB também afirma que o PT induz a população ao erro ao
afirmar ser responsável pelo aumento das prisões de corruptos nos últimos anos.
Além de ignorar as prisões de petistas condenados pela Justiça e as recentes
prisões de empresários e diretores da Petrobras ligados ao partido, o PT sonega
dos cidadãos a informação de que as prisões são de competência do Poder
Judiciário.
“Como é sabido, não é o partido político quem realiza
prisões, seja ou não aquele que ocupa o poder em determinado momento. As
instituições incumbidas de garantir a segurança pública são autônomas,
notadamente para efeitos de determinação ou execução de prisões. Somente o
Poder Judiciário é que detém a competência constitucional de expedir mandado de
prisão, o qual encontra-se livre de qualquer ação de governo para esse fim, nos
termos da Constituição Federal, que adota o princípio da separação dos poderes em
nosso país”, alega a representação do PSDB.
Além de pedir a suspensão das propagandas, o PSDB solicita
ao TSE a condenação do partido nas sanções previstas no §2º, do art. 45, da Lei
9.096/95, determinando-se a cassação do direito à propaganda político
partidária no quíntuplo do tempo correspondente. O PSDB requer ainda que a
representação seja encaminhada ao Ministério Público Eleitoral para instauração
das providências cabíveis.
Nenhum comentário:
Postar um comentário